Aty Guasu (Parlamento do Pantanal)

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Aty Guasu do Pantanal
Grande Assembleia

1ª. Legislatura
(02/2026 a 06/2026)

ATY GUASU.png
Tipo
Unicameral
Liderança
Presidente Letícia de Castro (IND)
Chefe de Governo Felipe Pacheco (UN)
Vice-Presidente Guilherme Nogueira (PP)
Secretário Hector Fernández (PT)
Estrutura

Composição Aty Guasu.png
Grupos políticos
Governo UN (9) PP (4)
Oposição PT (10) MV (2)
Eleições
Última eleição 25 de fevereiro de 2026
Local de reunião
Chamber 520x228.jpg
Palácio Legislativo, Ilha de Arandu
Website
www.atyguasu.pn


O Aty Guasu (em guarani: Grande Assembleia), frequentemente referido simplesmente como “o Parlamento”, constitui o órgão no qual se exerce o Poder Legislativo do Pantanal. Compete-lhe a elaboração, discussão e aprovação das leis nacionais, bem como a deliberação sobre matérias de interesse do Estado.

O Parlamento adota uma estrutura unicameral, sendo composto por representantes da comunidade nacional, na forma estabelecida pela legislação vigente. Seus membros são escolhidos por meio de sistema eleitoral baseado no método de aprovação proporcional, garantindo a representação política conforme os critérios definidos em lei.

A legislatura do Aty Guasu possui duração de seis meses, ao término dos quais se procede à renovação de sua composição, nos termos da ordem jurídica pantaneira.

A sede do Parlamento é o Palácio Legislativo, situado na Ilha de Arandu, no Distrito Neutro, onde se concentram as atividades legislativas do país e se realizam as sessões ordinárias e extraordinárias da Assembleia.

No exercício de suas funções, o Aty Guasu delibera sobre matérias de natureza administrativa, institucional e normativa, cabendo-lhe também a fiscalização do Estado pantaneiro e de seu governo, assegurando a conformidade dos atos públicos com a legislação vigente e os princípios do ordenamento jurídico nacional.