Secretaria dos Assuntos Estratégicos (Belo Horizonte) - Histórico de revisão

Miguel Domingues Escobar: o

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Miguel Domingues Escobar: /* Lista */

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Lista

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}}
A '''Secretaria dos Assuntos Estratégicos''' (em inglês: '''''Secretariat for Strategic Affairs''''') é um órgão governamental vinculado à [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Presidência do Conselho de Ministros]].

=Histórico=

A Secretaria dos Assuntos Estratégicos foi criada pela [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1384-medida-provisoria-05-2021-revogada Medida Provisória nº5 de 10 de maio de 2021], vinculada à Presidência do Conselho de Ministros. Entretanto, a rápida queda do [[III Governo de Sua Alteza Sereníssima|Governo Frances]] fez com que [[Antonio Banderas]] retornasse à [[IV Governo de Sua Alteza Sereníssima|Chefia do Poder Executivo]] e revertesse a maioria das alterações na estrutura administrativa (vide [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1509-medida-provisoria-09-2021 Medida Provisória nº9 de 11 de junho de 2021], convertida na [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1718-lei-75-2021 Lei nº75 de 31 de julho de 2021]), dentre elas, a transformação do órgão em '''Secretaria Especial dos Assuntos Estratégicos''' (em inglês: '''''Special Secretariat for Strategic Affairs''''') e sua transferência para a [[Secretaria-Geral do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Secretaria-Geral do Conselho de Ministros]].

Com a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2121-lei-105-2021-revogada Lei nº105 de 11 de novembro de 2021], a secretaria especial se tornou novamente secretaria, passando a ser vinculada à [[Vice-Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Vice-Presidência do Conselho de Ministros]]. Suas competências foram reformuladas com a promulgação da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4973-lei-195-2023 Lei nº195 de 11 de maio de 2023], fruto de uma profunda reorganização administrativa promovida pelo então [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Presidente do Conselho de Ministros]] [[Rogério Nabosne]].

=Competências=

As competências da Secretaria dos Assuntos Estratégicos estão dispostas no artigo 5º da Lei nº195 de 11 de maio de 2023:

Art. 5º Compete à Secretaria dos Assuntos Estratégicos:
* I - articulação com o governo e a sociedade para formular a estratégia nacional de desenvolvimento de longo prazo;
* II - discussão das opções estratégicas do país, considerando a situação presente e as possibilidades do futuro;
* III - elaboração de subsídios para formulação de políticas públicas de longo prazo voltadas ao desenvolvimento nacional, e;
* IV - planejamento nacional de longo prazo.

=Lista=

<center>
{| class="wikitable"
|-
! # !! Nome !! Mandato !! Início !! Término !! Partido !! Governo
|-
| 1º || [[Hiran Domingues]]<ref>Como Secretário dos Assuntos Estratégicos.</ref> || 1 mês e 1 dia || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1386-decreto-executivo-158-2021 10 de maio de 2021] || 11 de junho de 2021 || Nenhum || [[III Governo de Sua Alteza Sereníssima|Terceiro]]
|-
| 2ª || [[Natasha Xavier]] || 1 ano || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1553-portaria-02-2021 11 de junho de 2021]<ref>Como Secretária Especial dos Assuntos Estratégicos.</ref> 11 de novembro de 2021<ref>Como Secretária dos Assuntos Estratégicos.</ref> || 11 de novembro de 2021 11 de junho de 2022 || Nenhum || [[IV Governo de Sua Alteza Sereníssima|Quarto]]
|-
| 3º || [[Rogério Nabosne]] || 5 meses || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2783-decreto-executivo-253-2022 11 de junho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3580-oficio-02-2022 11 de novembro de 2022] || Nenhum || [[V Governo de Sua Alteza Sereníssima|Quinto]]
|-
| 4º || [[Antonio Banderas]] || 1 mês e 30 dias || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3632-decreto-executivo-289-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4101-oficio-03-2023 10 de janeiro de 2023] || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]] || [[VI Governo de Sua Alteza Sereníssima|Sexto]]
|-
| - || Vago || 1 mês e 5 dias || 10 de janeiro de 2023 || 15 de fevereiro de 2023
|-
| 5º || [[Rayander Gouvêa]] || 5 meses || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4327-decreto-executivo-306-2023 15 de fevereiro de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5462-oficio-04-2023 15 de julho de 2023] || Nenhum || [[VII Governo de Sua Alteza Sereníssima|Sétimo]] ''[[III Governo Interino (Belo Horizonte)|Terceiro Interino]]''
|-
| - || Vago || Presente || 15 de julho de 2023 || Presente
|}
</center>

=Referências=

[[Categoria:Belo Horizonte]]

@@ Linha 13: / Linha 13: @@
 | succession =
 | moretext =
-| reign = Vago
+| reign = [[Berunardo Fonseca Morgan]]
-| reign-type = Titular
+| reign-type = Secretário
 | predecessor = [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Presidência do Conselho de Ministros]]
 | pre-type = Vinculação
@@ Linha 63: / Linha 63: @@
 | 5º || [[Rayander Gouvêa]] || 5 meses || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4327-decreto-executivo-306-2023 15 de fevereiro de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5462-oficio-04-2023 15 de julho de 2023] || Nenhum || [[VII Governo de Sua Alteza Sereníssima|Sétimo]] <br> ''[[III Governo Interino (Belo Horizonte)|Terceiro Interino]]''
 |-
-| - || Vago || Presente || 15 de julho de 2023 || Presente
+| - || Vago || 6 meses e 23 dias || 15 de julho de 2023 || 7 de fevereiro de 2024
 |}
 </center>

@@ Linha 53: / Linha 53: @@
 | 1º || [[Hiran Domingues]]<ref>Como Secretário dos Assuntos Estratégicos.</ref> || 1 mês e 1 dia || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1386-decreto-executivo-158-2021 10 de maio de 2021] || 11 de junho de 2021 || Nenhum || [[III Governo de Sua Alteza Sereníssima|Terceiro]]
 |-
-| 2ª || [[Natasha Xavier]] || 1 ano || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1553-portaria-02-2021 11 de junho de 2021]<ref>Como Secretária Especial dos Assuntos Estratégicos.</ref> <br> 11 de novembro de 2021<ref>Como Secretária dos Assuntos Estratégicos.</ref> || 11 de novembro de 2021 <br> 11 de junho de 2022 || Nenhum || [[IV Governo de Sua Alteza Sereníssima|Quarto]]
+| 2ª || [[Natasha Xavier]] || 1 ano || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1553-portaria-02-2021 11 de junho de 2021]<ref>Como Secretária Especial dos Assuntos Estratégicos.</ref> <br> 11 de novembro de 2021<ref>Como Secretária dos Assuntos Estratégicos.</ref> || 11 de novembro de 2021 <br> [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2765-oficio-01-2022 11 de junho de 2022] || Nenhum || [[IV Governo de Sua Alteza Sereníssima|Quarto]]
 |-
 | 3º || [[Rogério Nabosne]] || 5 meses || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2783-decreto-executivo-253-2022 11 de junho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3580-oficio-02-2022 11 de novembro de 2022] || Nenhum || [[V Governo de Sua Alteza Sereníssima|Quinto]]