Secretaria Permanente do Conselho de Estado (Belo Horizonte) - Histórico de revisão

Miguel Domingues Escobar: /* Histórico */

2024-08-16T02:24:45Z

Histórico

Miguel Domingues Escobar em 02h12min de 16 de agosto de 2024

2024-08-16T02:12:57Z

Miguel Domingues Escobar: Criou página com '{{Infobox Royalty | type = monarch | consort = | name = Secretário Permanente do Honorável Conselho de Estado de Sua Alteza Sereníssima | native name = ''Permanent...'

2024-02-15T00:51:05Z

Criou página com '{{Infobox Royalty | type = monarch | consort = | name = Secretário Permanente do Honorável Conselho de Estado de Sua Alteza Sereníssima | native name = ''Permanent...'

Página nova

{{Infobox Royalty
| type = monarch
| consort =
| name = Secretário Permanente do Honorável Conselho de Estado de Sua Alteza Sereníssima
| native name = ''Permanent Secretary of the Honourable Council of State of His Most Serene Highness''
| title = [[Berunardo Fonseca Morgan]]
| titletext =
| more =
| image =
| imgw = 200px
| alt =
| caption = Fotografia 
Desde 30 de dezembro de 2023
| succession =
| moretext =
| reign = Senhor Secretário Permanente (informal)
| reign-type = Tratamento
| predecessor = [[Conselho de Estado (Belo Horizonte)|Conselho de Estado]] (ad hoc)
| pre-type = Membro
| successor =
| suc-type = Residência Oficial
| regent = SPCdE
| reg-type = Sigla
| regent1 = [[Palácio dos Despachos (Belo Horizonte)|Palácio dos Despachos]]
| reg-type1 = Local de trabalho
| regent2 = Designação pelo [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]]
| reg-type2 = Ascenção
| regent3 = Indefinido
| reg-type3 = Mandato
| regent4 = 5 de março de 2020 (Secretário Permanente do Conselho da Regência) 6 de maio de 2021
| reg-type4 = Formação
| regent5 =
| reg-type5 = Substituto
}}
A '''Secretaria Permanente do Honorável Conselho de Estado de Sua Alteza Sereníssima''' (em inglês: '''''Permanent Secretariat of the Honourable Council of State of His Most Serene Highness''''') é o órgão responsável pelo apoio administrativo e secretariado do [[Conselho de Estado (Belo Horizonte)|Presidente do Conselho de Estado]].

=Histórico=
=Competências=

A competência da Secretaria Permanente do Conselho de Estado está disposta no artigo 9º da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1357-lei-complementar-36-2021 Lei Complementar nº36 de 6 de maio de 2021]:

Art. 9º Haverá uma Secretaria Permanente que receberá apoio administrativo da Secretaria-Geral da Chancelaria.

=Lista=

<center>
{| class="wikitable"
|-
! # !! Titular !! Mandato !! Início !! Término
|-
| - || Vago || 6 meses e 5 dias || 5 de março de 2020 || 16 de setembro de 2020
|-
| 1º || [[Antonio Banderas]] || 3 anos || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t546-portaria-03-2020 16 de setembro de 2020]<ref>Como Secretário Permanente do Conselho da Regência.</ref> 6 de maio de 2021<ref>Como Secretário Permanente do Conselho de Estado.</ref> || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4487-oficio-01-2023 5 de março de 2023]
|-
| - || Vago || 2 meses e 29 dias || 5 de março de 2023 || 3 de junho de 2023
|-
| 2º || [[Lucas Maldonado]], [[Condado do Mangabeiras|Conde do Mangabeiras]] || 1 mês e 12 dias || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5126-decreto-495-2023 3 de junho de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5481-oficio-02-2023 15 de julho de 2023]
|-
| - || Vago || 5 meses e 15 dias || 15 de julho de 2023 || 30 de dezembro de 2023
|-
| 3º || [[Berunardo Fonseca Morgan]] || No cargo || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5695-decreto-570-2023 30 de dezembro de 2023] || Presente
|}
</center>

=Referências=

[[Categoria:Belo Horizonte]]

← Edição anterior		Edição das 02h24min de 16 de agosto de 2024
Linha 36:		Linha 36:

	=Histórico=		=Histórico=
		+
		+	A antiga '''Secretaria Permanente do Conselho da Regência''' (em inglês: '''''Permanent Secretariat of the Council of the Regency''''') foi criada pela [https://belohorizonte.forumeiros.com/t64-lei-04-2020 Lei nº4 de 5 de março de 2020], tendo suas competências dadas pelo [https://belohorizonte.forumeiros.com/t75-decreto-executivo-07-2020 Decreto Executivo nº7 de 29 de março de 2020]. Após a entronização<ref>ASSEMBLEIA GERAL E LEGISLATIVA. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1090-entronizacao-de-sua-alteza-serenissima-o-principe-soberano-dom-hiran-de-belo-horizonte Entronização de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano Dom Hiran de Belo Horizonte].</ref> de [[Usuário:Dom Hiran\|Dom Hiran]] como [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte\|Príncipe Soberano]], o [[Conselho da Regência (Belo Horizonte)\|Conselho da Regência]] foi permanentemente dissolvido, tendo suas competências e sua Secretaria Permanente transferidas para o recém-reformado [[Conselho de Estado (Belo Horizonte)\|Conselho de Estado]].
		+
	=Competências=		=Competências=

@@ Linha 4: / Linha 4: @@
 | name = Secretário Permanente do Honorável Conselho de Estado de Sua Alteza Sereníssima
 | native name = <small>''Permanent Secretary of the Honourable Council of State of His Most Serene Highness''</small>
-| title = [[Berunardo Fonseca Morgan]]
+| title =
 | titletext =
 | more =
@@ Linha 11: / Linha 11: @@
 | alt =
 | caption = Fotografia <br>
-Desde 30 de dezembro de 2023
+[[Berunardo Fonseca Morgan]] <br> Desde 30 de dezembro de 2023
 | succession =
 | moretext =