Miguel Domingues Escobar: /* Lista */

2024-03-29T04:45:43Z

Lista

Miguel Domingues Escobar: Criou página com '{{Infobox Royalty | type = monarch | consort = | name = Secretaria Nacional dos Esportes e Lazer | native name = ''National Secretariat for Sports and Leisure''
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| reign = [[Berunardo Fonseca Morgan]]
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}}
A '''Secretaria Nacional dos Esportes e Lazer''' (em inglês: '''''National Secretariat for Sports and Leisure''''') é um órgão do [[Ministério da Cultura e Educação (Belo Horizonte)|Ministério da Cultura e Educação]], responsável pelo planejamento, coordenação, supervisão e avaliação dos planos e programas de incentivo aos esportes e de ações de democratização da prática esportiva e inclusão social por intermédio do esporte.

=Histórico=

A SNEL foi criada pela [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2121-lei-105-2021 Lei nº105 de 11 de novembro de 2022], tendo suas competências dadas pelo [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2164-decreto-executivo-225-2021 Decreto Executivo nº225 de 19 de novembro de 2022], que alterou o [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1529-decreto-executivo-192-2021 Decreto Executivo nº192 de 11 de junho de 2021], subordinada ao então [[Ministério da Cultura e Educação (Belo Horizonte)|Ministério da Cultura e Instrução Pública]].

Suas competências foram reformuladas com a promulgação da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4973-lei-195-2023 Lei nº195 de 11 de maio de 2023], fruto de uma profunda reorganização administrativa promovida pelo então [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Presidente do Conselho de Ministros]] [[Rogério Nabosne]].

=Competências=

As competências da Secretaria Nacional da Educação Superior está disposta no artigo 20º da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4973-lei-195-2023 Lei nº195 de 11 de maio de 2023]:

Art. 20º Compete à Secretaria Nacional dos Esportes e Lazer:
* I - política nacional de desenvolvimento da prática dos esportes;
* II - intercâmbio com organismos públicos e privados, nacionais, internacionais e estrangeiros, voltados à promoção do esporte;
* III - estímulo às iniciativas públicas e privadas de incentivo às atividades esportivas;
* IV - planejamento, coordenação, supervisão e avaliação dos planos e programas de incentivo aos esportes e de ações de democratização da prática esportiva e inclusão social por intermédio do esporte, e;
* V - estimular a cultura física e as atividades esportivas amadoristas.

=Lista=

<center>
{| class="wikitable"
|-
! # !! Titular !! Mandato !! Início !! Término !! Partido !! Governo
|-
| 1º || [[Rogério Nabosne]] || 7 meses || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2126-portaria-03-2021 11 de novembro de 2021] || 11 de junho de 2022 || Nenhum || [[IV Governo de Sua Alteza Sereníssima|Quarto]]
|-
| 2º || [[Hiran Domingues]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquês de Santa Luzia]] || 5 meses || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2794-portaria-09-2022 11 de junho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3605-oficio-02-2022 11 de novembro de 2022] || Nenhum || [[V Governo de Sua Alteza Sereníssima|Quinto]]
|-
| 3º || [[Antonio Banderas]] || 1 mês e 30 dias || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3656-portaria-13-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4127-oficio-03-2023 11 de janeiro de 2023] || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]] || [[VI Governo de Sua Alteza Sereníssima|Sexto]]
|-
| -<ref>Enquanto [[Ministério da Cultura e Educação (Belo Horizonte)|Ministro de Estado interino da Cultura e Educação]].</ref> || ''[[Hiran Domingues]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquês de Santa Luzia]]'' || 4 meses e 1 dia || 11 de janeiro de 2023 || 11 de maio de 2023 || Nenhum || [[VI Governo de Sua Alteza Sereníssima|Sexto]] <br> ''[[III Governo Interino (Belo Horizonte)|Terceiro Interino]]''
|-
| 4ª || [[Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]] || || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5002-portaria-17-2023 11 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5424-oficio-04-2023 15 de julho de 2023] || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]] || [[VII Governo de Sua Alteza Sereníssima|Sétimo]]
|-
| - || Vago || 6 meses e 23 dias || 15 de julho de 2023 || 7 de fevereiro de 2024
|-
| 5º || [[Berunardo Fonseca Morgan]] || No cargo || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5730-portaria-18-2024 7 de fevereiro de 2024] || Presente || Nenhum || [[VIII Governo de Sua Alteza Sereníssima|Oitavo]]
|}
</center>

=Referências=

[[Categoria:Belo Horizonte]]

@@ Linha 60: / Linha 60: @@
 | -<ref>Enquanto [[Ministério da Cultura e Educação (Belo Horizonte)|Ministro de Estado interino da Cultura e Educação]].</ref> || ''[[Hiran Domingues]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquês de Santa Luzia]]'' || 4 meses e 1 dia || 11 de janeiro de 2023 || 11 de maio de 2023 || Nenhum || [[VI Governo de Sua Alteza Sereníssima|Sexto]] <br> ''[[III Governo Interino (Belo Horizonte)|Terceiro Interino]]''
 |-
-| 4ª || [[Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]] ||  || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5002-portaria-17-2023 11 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5424-oficio-04-2023 15 de julho de 2023] || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]] || [[VII Governo de Sua Alteza Sereníssima|Sétimo]]
+| 4ª || [[Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]] || 2 meses e 4 dias || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5002-portaria-17-2023 11 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5424-oficio-04-2023 15 de julho de 2023] || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]] || [[VII Governo de Sua Alteza Sereníssima|Sétimo]]
 |-
 | - || Vago || 6 meses e 23 dias || 15 de julho de 2023 || 7 de fevereiro de 2024