Secretaria-Geral da Chancelaria (Belo Horizonte) - Histórico de revisão

Miguel Domingues Escobar em 06h23min de 8 de agosto de 2024

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Miguel Domingues Escobar: /* Estrutura */

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Lista

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| regent = Assessorar o Chanceler na direção e execução de suas atividades, na supervisão dos serviços e na gestão dos demais negócios pertinentes à [[Chancelaria (Belo Horizonte)|Chancelaria]].
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}}
A '''Secretaria-Geral da Chancelaria''' (em inglês: '''''General Secretariat of the Chancellery''''') é o órgão central da [[Chancelaria (Belo Horizonte)|Chancelaria]], orienta, coordena e superintende suas atividades e tem por finalidade assessorar o [[Chanceler (Belo Horizonte)|Chanceler]] na direção e execução de suas atividades, na supervisão dos serviços e na gestão dos demais negócios pertinentes à [[Chancelaria (Belo Horizonte)|Chancelaria]].

=Histórico=

O então '''Gabinete de Secretários''' (em inglês: '''''Cabinet of Secretaries''''') foi criado pela [https://belohorizonte.forumeiros.com/t710-lei-33-2020 Lei nº33 de 18 de novembro de 2020], tendo como competência assistir direta e imediatamente o [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]] no exercício de suas atribuições como Chefe de Estado.

Com a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t958-lei-41-2021 Lei nº41 de 4 de fevereiro de 2021], a estrutura do Gabinete de Secretários foi transformada na Secretaria-Geral, tal como seu cargo de '''Primeiro Secretário do Gabinete de Secretários''' (em inglês: '''''First Secretary of the Cabinet of Secretaries''''') foi transformado no cargo de Secretário-Geral. A [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2243-lei-complementar-54-2021 Lei Complementar nº54 de 16 de dezembro de 2021] instituiu um novo Regimento Interno, reformulando as competências da Secretaria-Geral.

=Competências=

As competências do Secretário-Geral da Chancelaria estão dispostas no parágrafo 1º do artigo 6º do [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2243-lei-complementar-54-2021 Regimento Interno]:

§ 1º Compete ao Secretário-Geral:
* I - assistir ao [[Chanceler (Belo Horizonte)|Chanceler]] na supervisão e coordenação das atividades dos órgãos integrantes da estrutura da [[Chancelaria (Belo Horizonte)|Chancelaria]] e das entidades a ela vinculadas;
* II - auxiliar o [[Chanceler (Belo Horizonte)|Chanceler]] na definição de diretrizes e na implementação das ações em planejamento;
* III - supervisionar e coordenar as atividades relacionadas aos sistemas locais de planejamento e orçamento, organização e modernização administrativa, recursos da informação e informática, recursos humanos e de serviços gerais, no âmbito da [[Chancelaria (Belo Horizonte)|Chancelaria]];
* IV - no caso de impedimento ou vacância, exercer as atribuições do [[Chanceler (Belo Horizonte)|Chanceler]] até o fim do impedimento ou a nomeação de novo titular;
* V - exercer as funções que lhe forem atribuídas pelo [[Chanceler (Belo Horizonte)|Chanceler]], por esta lei ou delegadas pelo Príncipe Soberano.

=Estrutura=
[[Arquivo:Selo da Secretaria-Geral da Chancelaria (Belo Horizonte).png|150px|miniaturadaimagem|centro]]

A Secretaria-Geral compreende as secretarias e órgãos vinculados à [[Chancelaria (Belo Horizonte)|Chancelaria]], os órgãos de assistência direta, o cerimonial, as assessorias a serem estabelecidas em regimento, os conselhos e órgãos colegiados vinculados à [[Chancelaria (Belo Horizonte)|Chancelaria]] e as atividades de administração de pessoal, de material, patrimonial, de serviços gerais, de orçamento e finanças, de contabilidade, de tecnologia da informação e informática.

=Lista=

<center>
{| class="wikitable"
|-
! # !! Titular !! Mandato !! Início !! Término
|-
| - 1º || [[Rogério Nabosne]] || 2 anos e 3 dias || 1º de janeiro de 2021<ref>Como Primeiro Secretário do Gabinete de Secretários.</ref> [https://belohorizonte.forumeiros.com/t828-decreto-199-2021 4 de janeiro de 2021]<ref>Como Secretário-Geral da Chancelaria.</ref> || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4063-oficio-03-2023 4 de janeiro de 2023]
|-
| 2º || [[Antonio Banderas]] || 6 meses e 11 dias || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4064-portaria-11-2023 4 de janeiro de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5478-oficio-04-2023 15 de julho de 2023]
|-
| - || Vago || Presente || 15 de julho de 2023 || Presente
|}
</center>

=Referências=

[[Categoria:Belo Horizonte]]

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	A Secretaria-Geral compreende as secretarias e órgãos vinculados à [[Chancelaria (Belo Horizonte)\|Chancelaria]], os órgãos de assistência direta, o cerimonial, as assessorias a serem estabelecidas em regimento, os conselhos e órgãos colegiados vinculados à [[Chancelaria (Belo Horizonte)\|Chancelaria]] e as atividades de administração de pessoal, de material, patrimonial, de serviços gerais, de orçamento e finanças, de contabilidade, de tecnologia da informação e informática.		A Secretaria-Geral compreende as secretarias e órgãos vinculados à [[Chancelaria (Belo Horizonte)\|Chancelaria]], os órgãos de assistência direta, o cerimonial, as assessorias a serem estabelecidas em regimento, os conselhos e órgãos colegiados vinculados à [[Chancelaria (Belo Horizonte)\|Chancelaria]] e as atividades de administração de pessoal, de material, patrimonial, de serviços gerais, de orçamento e finanças, de contabilidade, de tecnologia da informação e informática.
		+
		+	* [[Escritório de Heráldica e Vexilologia (Belo Horizonte)\|Escritório de Heráldica e Vexilologia]]
		+	* [[Escritório de Protocolo (Belo Horizonte)\|Escritório de Protocolo]]

	=Lista=		=Lista=

@@ Linha 13: / Linha 13: @@
 | succession =
 | moretext =
-| reign = Vago
+| reign = [[Lucas Maldonado]], [[Condado do Mangabeiras|Conde do Mangabeiras]]
 | reign-type = Secretário-Geral
 | predecessor = [[Chancelaria (Belo Horizonte)|Chancelaria]]
@@ Linha 64: / Linha 64: @@
 | 2º || [[Antonio Banderas]] || 6 meses e 11 dias || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4064-portaria-11-2023 4 de janeiro de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5478-oficio-04-2023 15 de julho de 2023]
 |-
-| - || Vago || Presente || 15 de julho de 2023 || Presente
+| - || Vago || 9 meses e 21 dias || 15 de julho de 2023 || 6 de maio de 2024
 |}
 </center>

@@ Linha 57: / Linha 57: @@
 ! # !! Titular !! Mandato !! Início !! Término
 |-
-| - <br> 1º || [[Rogério Nabosne]] || 2 anos e 3 dias || 1º de janeiro de 2021<ref>Como Primeiro Secretário do Gabinete de Secretários.</ref> <br> [https://belohorizonte.forumeiros.com/t828-decreto-199-2021 4 de janeiro de 2021]<ref>Como Secretário-Geral da Chancelaria.</ref> || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4063-oficio-03-2023 4 de janeiro de 2023]
+| -<ref>Enquanto [[Secretaria para os Assuntos Religiosos (Belo Horizonte)|Secretário de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano para os Assuntos Religiosos]].</ref> <br> 1º || [[Rogério Nabosne]] || 2 anos e 3 dias || 1º de janeiro de 2021<ref>Como Primeiro Secretário do Gabinete de Secretários.</ref> <br> [https://belohorizonte.forumeiros.com/t828-decreto-199-2021 4 de janeiro de 2021]<ref>Como Secretário-Geral da Chancelaria.</ref> || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4063-oficio-03-2023 4 de janeiro de 2023]
 |-
 | 2º || [[Antonio Banderas]] || 6 meses e 11 dias || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4064-portaria-11-2023 4 de janeiro de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5478-oficio-04-2023 15 de julho de 2023]