Príncipe Soberano de Belo Horizonte - Histórico de revisão

Miguel Domingues Escobar: /* Prerrogativas */

2024-08-18T14:10:07Z

Prerrogativas

Miguel Domingues Escobar: /* Comando-em-Chefe da Guarda Nacional */

2024-08-18T14:08:59Z

Comando-em-Chefe da Guarda Nacional

Miguel Domingues Escobar: /* Títulos e Honras */

2024-08-07T01:48:45Z

Títulos e Honras

Miguel Domingues Escobar: /* Presidência do Conselho de Estado */

2024-01-23T13:35:20Z

Presidência do Conselho de Estado

Miguel Domingues Escobar em 13h34min de 23 de janeiro de 2024

2024-01-23T13:34:50Z

Miguel Domingues Escobar: /* Diamantina */

2024-01-20T04:04:06Z

Diamantina

Miguel Domingues Escobar: /* Títulos e Honras */

2024-01-20T01:19:47Z

Títulos e Honras

Miguel Domingues Escobar: /* Regionais */

2024-01-13T10:06:04Z

Regionais

Miguel Domingues Escobar: /* Títulos e Honras */

2024-01-13T09:58:39Z

Títulos e Honras

Miguel Domingues Escobar: /* Brumadinho */

2024-01-13T09:53:02Z

Brumadinho

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 * IV - definir as pautas das reuniões.
-===Comando-em-
+===Comando-em-Chefe da Guarda Nacional===
 [[Arquivo:Insígnia do Comandante-em-Chefe da Guarda Nacional.png|150px|miniaturadaimagem|centro|<center>Insígnia do Comandante-em-Chefe</center>]]
 A Lei Constitucional<ref>BELO HORIZONTE. [[Lei Constitucional de Belo Horizonte|Lei Constitucional do Principado de Belo Horizonte]] de 6 de fevereiro de 2020. "''Art. 35º A Guarda Nacional de Sua Alteza Sereníssima, constituída pelas Forças de Defesa, é uma instituição nacional civil, permanente e regular, organizada com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade do Príncipe Soberano, e destina-se à defesa da Pátria, à garantia dos Poderes Constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.''"</ref> determina que o Príncipe Soberano é '''Comandante-em-Chefe da Guarda Nacional''' (em inglês: '''''Commander-in-Chief of the National Guard'''''), exercendo autoridade suprema sobre a [[Guarda Nacional (Belo Horizonte)|Guarda Nacional]] e suas Forças de Defesa.

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 * IV - definir as pautas das reuniões.
-===Comando-em-Chefe da Guarda Nacional===
+===Comando-em-
+[[Arquivo:Insígnia do Comandante-em-Chefe da Guarda Nacional.png|150px|miniaturadaimagem|centro|<center>Insígnia do Comandante-em-Chefe</center>]]
 A Lei Constitucional<ref>BELO HORIZONTE. [[Lei Constitucional de Belo Horizonte|Lei Constitucional do Principado de Belo Horizonte]] de 6 de fevereiro de 2020. "''Art. 35º A Guarda Nacional de Sua Alteza Sereníssima, constituída pelas Forças de Defesa, é uma instituição nacional civil, permanente e regular, organizada com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade do Príncipe Soberano, e destina-se à defesa da Pátria, à garantia dos Poderes Constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.''"</ref> determina que o Príncipe Soberano é '''Comandante-em-Chefe da Guarda Nacional''' (em inglês: '''''Commander-in-Chief of the National Guard'''''), exercendo autoridade suprema sobre a [[Guarda Nacional (Belo Horizonte)|Guarda Nacional]] e suas Forças de Defesa.

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-| caption = Estandarte do Príncipe Soberano
+| caption = [[Estandarte do Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Estandarte do Príncipe Soberano]]
 | succession =
 | moretext =

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 | titletext =
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-| image = Fotografia Oficial de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano Dom Hiran.jpg
+| image = Fotografia Oficial de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano Dom Hiran.png
 | imgw = 200px
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 | moretext =
-| reign = Sua Alteza Sereníssima
+| reign = Sua Alteza Sereníssima <br> Vossa Alteza Sereníssima
 | reign-type = Tratamento
 | predecessor = [[Conselho de Estado (Belo Horizonte)|Conselho de Estado]]
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 ===Presidência do Conselho de Estado===
-O Príncipe Soberano, quando presidindo o Conselho de Estado, atua "''ex officio''"<ref>BELO HORIZONTE. [[Lei Constitucional de Belo Horizonte|Lei Constitucional do Principado de Belo Horizonte]] de 6 de fevereiro de 2020. "''Art. 14º-B Compõem o Conselho de Estado: ... I - o Príncipe Soberano, que o preside;''"</ref> como '''Presidente do Conselho de Estado''' (em inglês: '''''Chairman of the Council of State''''').
+{{Infobox Royalty
 ===Comando-em-Chefe da Guarda Nacional===

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 ===Diamantina===
-A [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3747-lei-complementar-79-2022 Lei Geral sobre a Administração da Comunidade de Diamantina] dispõe que "''o Príncipe Soberano, Príncipe de Diamantina [...] é a representante máxima da autoridade da Coroa na [[Diamantina, Belo Horizonte|Comunidade de Diamantina]]''<ref>BELO HORIZONTE. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3747-lei-complementar-79-2022 Lei Complementar nº79 de 24 de novembro de 2022]. Institui a Lei Geral sobre a Administração da Comunidade de Diamantina. "''Art. 7º O [[Alto Representante do Governo de Belo Horizonte em Diamantina|Alto Representante do Governo]] de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano, Príncipe de Diamantina junto ao [[Conselho Governante de Diamantina|Conselho Governante]] é a representante máxima da autoridade da Coroa na [[Diamantina, Belo Horizonte|Comunidade de Diamantina]].''"</ref>", havendo uma personalidade jurídica cumulativa cuja jurisdição é limitada ao território local.
+A [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3747-lei-complementar-79-2022 Lei Geral sobre a Administração da Comunidade de Diamantina] dispõe que "''o Príncipe Soberano, Príncipe de Diamantina [...] é a representante máxima da autoridade da Coroa na [[Diamantina, Belo Horizonte|Comunidade de Diamantina]]''<ref>BELO HORIZONTE. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3747-lei-complementar-79-2022 Lei Complementar nº79 de 24 de novembro de 2022]. Institui a Lei Geral sobre a Administração da Comunidade de Diamantina. "''Art. 7º O [[Alto Representante em Diamantina|Alto Representante do Governo]] de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano, Príncipe de Diamantina junto ao [[Conselho Governante de Diamantina|Conselho Governante]] é a representante máxima da autoridade da Coroa na [[Diamantina, Belo Horizonte|Comunidade de Diamantina]].''"</ref>", havendo uma personalidade jurídica cumulativa cuja jurisdição é limitada ao território local.
 ==Incapacidade, Regência e Sucessão==

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 * ''Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano'';
-* ''Sua Alteza Sereníssima, pela Graça de Deus e vontade do povo, Dom Hiran, Príncipe Soberano de Belo Horizonte, [[Monarquia de Brumadinho|Príncipe Reinante de Brumadinho]] e da [[Monarquia da Pampulha|Pampulha]], [[Monarquia de Diamantina|Príncipe de Diamantina]], de [[Principado de Ouro Preto (título)|Ouro Preto]] e de [[Principado de Sabará (título)|Sabará]], [[Ducado do Providência|Duque do Providência]], [[Condado do Floresta|Conde do Floresta]], [[Monarquia de Guarapari|Senhor de Guarapari]] e de [[Monarquia de Porto Seguro|Porto Seguro]], Protetor da [[Dartênia]]''.
+* ''Sua Alteza Sereníssima, pela Graça de Deus e vontade do povo, Dom Hiran, Príncipe Soberano de Belo Horizonte, [[Monarquia de Brumadinho|Príncipe Reinante de Brumadinho]] e da [[Monarquia da Pampulha|Pampulha]], [[Monarquia de Diamantina|Príncipe de Diamantina]], de [[Principado de Ouro Preto (título)|Ouro Preto]] e de [[Principado de Sabará (título)|Sabará]], [[Ducado do Providência|Duque do Providência]], [[Condado do Floresta|Conde do Floresta]], [[Senhorio de Guarapari (título)|Senhor de Guarapari]] e de [[Senhorio de Porto Seguro (título)|Porto Seguro]], Protetor da [[Dartênia]]''.
 O Príncipe Soberano também é o "''fons honorum''"<ref>BELO HORIZONTE. [[Lei Constitucional de Belo Horizonte|Lei Constitucional do Principado de Belo Horizonte]] de 6 de fevereiro de 2020. "''Art. 12º O Príncipe Soberano poderá conceder aos nacionais e aos estrangeiros títulos e honras em nível compatível aos serviços que tenham prestado à Nação.''"</ref> de Belo Horizonte, sendo Soberano e Grão-Mestre da [[Ordem da Pampulha (Belo Horizonte)|Mais Leal, Católica e Excelentíssima Ordem da Pampulha]], da [[Ordem Nacional do Mérito Civil (Belo Horizonte)|Ordem Nacional do Mérito Civil]] e da [[Ordem da Inconfidência (Belo Horizonte)|Ordem da Inconfidência]].

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 Seguindo o sistema constitucional belo-horizontino, o Príncipe Soberano exerce sua autoridade não somente à nível nacional mas como também em cada uma das regiões autônomas, com diferentes graus de participação e discrição.
-===Brumadinho===
+===[[Monarquia de Brumadinho|Brumadinho]]===
 O '''Príncipe Reinante de Brumadinho''' (em inglês: '''''Prince Regnant of Brumadinho''''') é o título formal do Príncipe Soberano na estrutura institucional da [[Brumadinho, Belo Horizonte|Comunidade de Brumadinho]], cuja autoridade é representada e exercida, conforme a [[Lei Fundamental de Brumadinho|Lei Fundamental]]<ref>BRUMADINHO. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5255-lei-fundamental-da-comunidade-de-brumadinho Lei Fundamental da Comunidade de Brumadinho de 4 de julho de 2023]. "''Art. 10º O Príncipe Soberano é a autoridade máxima da Comunidade de Brumadinho, na qualidade de Príncipe Reinante de Brumadinho.''"</ref>, pelo seu [[Alto Representante em Brumadinho|Alto Representante]].
-===Pampulha===
+===[[Monarquia da Pampulha|Pampulha]]===
 [[Arquivo:Estandarte do Príncipe Reinante da Pampulha.png|150px|miniaturadaimagem|direita|Estandarte de Sua Alteza, o Príncipe Reinante da Pampulha]]

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 }}
-A Lei Constitucional reserva<ref>BELO HORIZONTE. [[Lei Constitucional de Belo Horizonte|Lei Constitucional do Principado de Belo Horizonte]] de 6 de fevereiro de 2020. "''Art. 4º ... § 1º O Monarca tem o título de Príncipe Soberano de Belo Horizonte e o tratamento de Alteza Sereníssima.''"</ref> o tratamento de ''Alteza Sereníssima'' e o título de ''Príncipe Soberano'' ao monarca na qualidade de '''Chefe de Estado do Principado de Belo Horizonte'''. Outros títulos foram reconhecidos na legislação belo-horizontina e nas leis fundamentais regionais<ref>Como [[Príncipe Reinante de Brumadinho]], [[Príncipe Reinante da Pampulha]], etc.</ref>, bem como aqueles oriundos de outros Estados ou herdados.
+A Lei Constitucional reserva<ref>BELO HORIZONTE. [[Lei Constitucional de Belo Horizonte|Lei Constitucional do Principado de Belo Horizonte]] de 6 de fevereiro de 2020. "''Art. 4º ... § 1º O Monarca tem o título de Príncipe Soberano de Belo Horizonte e o tratamento de Alteza Sereníssima.''"</ref> o tratamento de ''Alteza Sereníssima'' e o título de ''Príncipe Soberano'' ao monarca na qualidade de '''Chefe de Estado do Principado de Belo Horizonte'''. Outros títulos foram reconhecidos na legislação belo-horizontina e nas leis fundamentais regionais<ref>Como [[Monarquia de Brumadinho|Príncipe Reinante de Brumadinho]], [[Monarquia da Pampulha|Príncipe Reinante da Pampulha]], etc.</ref>, bem como aqueles oriundos de outros Estados ou herdados.
 O Príncipe Soberano detêm, dentre outros, os seguintes títulos e tratamentos:
 * ''Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano'';
+* ''Sua Alteza Sereníssima, pela Graça de Deus e vontade do povo, Dom Hiran, Príncipe Soberano de Belo Horizonte, [[Monarquia de Brumadinho|Príncipe Reinante de Brumadinho]] e da [[Monarquia da Pampulha|Pampulha]], [[Monarquia de Diamantina|Príncipe de Diamantina]], de [[Principado de Ouro Preto (título)|Ouro Preto]] e de [[Principado de Sabará (título)|Sabará]], [[Ducado do Providência|Duque do Providência]], [[Condado do Floresta|Conde do Floresta]], [[Monarquia de Guarapari|Senhor de Guarapari]] e de [[Monarquia de Porto Seguro|Porto Seguro]], Protetor da [[Dartênia]]''.
 O Príncipe Soberano também é o "''fons honorum''"<ref>BELO HORIZONTE. [[Lei Constitucional de Belo Horizonte|Lei Constitucional do Principado de Belo Horizonte]] de 6 de fevereiro de 2020. "''Art. 12º O Príncipe Soberano poderá conceder aos nacionais e aos estrangeiros títulos e honras em nível compatível aos serviços que tenham prestado à Nação.''"</ref> de Belo Horizonte, sendo Soberano e Grão-Mestre da [[Ordem da Pampulha (Belo Horizonte)|Mais Leal, Católica e Excelentíssima Ordem da Pampulha]], da [[Ordem Nacional do Mérito Civil (Belo Horizonte)|Ordem Nacional do Mérito Civil]] e da [[Ordem da Inconfidência (Belo Horizonte)|Ordem da Inconfidência]].