Miguel Domingues Escobar: /* Títulos e Honras */

2024-01-19T06:36:43Z

Títulos e Honras

Miguel Domingues Escobar: Criou página com '{{Infobox Royalty | type = monarch | consort = | name = Dom Hiran | native name = Príncipe de Diamantina
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{{Infobox Royalty
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Desde 4 de maio de 2023
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O '''Príncipe de Diamantina''' (em inglês: '''''Prince of Diamantina''''') é o título formal do [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]] na estrutura institucional da [[Diamantina, Belo Horizonte|Comunidade de Diamantina]], cuja autoridade é representada e exercida, conforme a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3747-lei-complementar-79-2022 Lei Geral sobre a Administração da Comunidade de Diamantina], pelo seu [[Alto Representante em Diamantina|Alto Representante]].

Brumadinho foi a primeira localidade que não é uma região autônoma a estabelecer uma posição "''sui generis''" à [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Coroa]] em sua própria estrutura político-administrativa.

=Histórico=

A posição de Príncipe foi estabelecida após a promulgação da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4921-lei-complementar-87-2023 Lei Complementar nº97 de 4 de maio de 2023], que alterou a Lei Geral sobre a Administração do Território Livre de Diamantina.

=Prerrogativas=

As prerrogativas principescas estão dispostas no artigo 7º da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3747-lei-complementar-79-2022 Lei Geral sobre a Administração da Comunidade de Diamantina]:

Art. 7º O Alto Representante do Governo de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano, Príncipe de Diamantina junto ao Conselho Governante é a representante máxima da autoridade da Coroa na Comunidade de Diamantina.

=Caráter Local=

A Monarquia de Diamantina não é um sistema autônomo ou separado da Monarquia de Belo Horizonte, mas uma representação jurídica da mesma entidade, visto que a "''Coroa detém personalidade jurídica comum e distinta no exercício de suas prerrogativas nacionais e regionais, nos termos da Lei Constitucional e das normas respectivas''<ref>O [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3394-acordo-de-arraial-d-ajuda Acordo Geral sobre o Estatuto Jurídico da Coroa entre o Governo de Sua Alteza Sereníssima, o Governo de Sua Alteza Sereníssima na Região Autônoma do Barreiro, o Governo Provisório do Território Livre de Betim, o Governo da Região Autônoma de Brumadinho, o Governo da Região Administrativa Especial de Contagem, a Comissão Governativa Provisória da Cidade de Dionísio, o Governo da Região Autônoma de Guarapari, a Comissão Governativa Provisória da Cidade de Ibirité, a Comissão Governativa Provisória da Cidade de Mariana, o Governo Provisório do Estado de Montenegro, a Comissão Governativa Provisória da Honorável Cidade de Ouro Preto, o Governo de Sua Alteza, o Príncipe da Pampulha, a Autoridade Governativa Interina da Cidade de Porto Seguro, o Governo da Região Autônoma de Sabará, a Comissão Governativa Provisória da Cidade de Santa Luzia, a Comissão Governativa Provisória da Cidade de Sarzedo, o Governo da Região Autônoma de Venda Nova e a Comissão Governativa da Cidade de Vespasiano], concluído em Arraial d'Ajuda, em 9 de outubro de 2022 disciplina as relações jurídicas entre a Coroa, o Governo de Sua Alteza Sereníssima e as entidades autônomas que compõem a divisão territorial e administrativa de Belo Horizonte.</ref>".

=Títulos e Honras=
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| reign = Sua Alteza Sereníssima
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A [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3747-lei-complementar-79-2022 Lei Geral sobre a Administração da Comunidade de Diamantina] reserva <ref>BELO HORIZONTE. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3747-lei-complementar-79-2022 Lei Complementar nº79 de 24 de novembro de 2022]. Institui a Lei Geral sobre a Administração da Comunidade de Diamantina. "''Art. 7º O Alto Representante do Governo de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano, Príncipe de Diamantina junto ao Conselho Governante é a representante máxima da autoridade da Coroa na Comunidade de Diamantina.''"</ref> o título de Príncipe de Diamantina ao Príncipe Soberano na qualidade de máxima autoridade local. Entretanto, o título é mais comumente utilizado em combinação ao título nacional e aos títulos regionais.

* ''Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano, Príncipe de Diamantina''

O Príncipe de Diamantina também é o "''fons honorum<ref>BELO HORIZONTE. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3747-lei-complementar-79-2022 Lei Complementar nº79 de 24 de novembro de 2022]. Institui a Lei Geral sobre a Administração da Comunidade de Diamantina. "''Art. 8º ... VIII - conferir as distinções honoríficas locais;''"</ref>''" de Diamantina.

=Lista=

<center>
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|-
! Nome !! Retrato !! Nascimento !! Reinado !! Entronização !! Cônjuge !! Ascenção
|-
| '''[[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]]''' || <center>[[Arquivo:Fotografia Oficial de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano Dom Hiran.png|150px|centro]]</center> || <center>10 de fevereiro de 2003 [[Norte (Belo Horizonte)|Norte]], [[Belo Horizonte]]</center> || <center>4 de maio de 2023 - Presente</center> || 4 de maio de 2023 || <center>Nenhum</center> || <center>[[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]]</center>
|}
</center>

=Referências=

[[Categoria:Belo Horizonte]]

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 * ''Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano, Príncipe de Diamantina''
-O Príncipe de Diamantina também é o "''fons honorum<ref>BELO HORIZONTE. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3747-lei-complementar-79-2022 Lei Complementar nº79 de 24 de novembro de 2022]. Institui a Lei Geral sobre a Administração da Comunidade de Diamantina. "''Art. 8º <br> ... <br> VIII - conferir as distinções honoríficas locais;''"</ref>''" de Diamantina.
+O Príncipe de Diamantina também é o "''fons honorum<ref>BELO HORIZONTE. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3747-lei-complementar-79-2022 Lei Complementar nº79 de 24 de novembro de 2022]. Institui a Lei Geral sobre a Administração da Comunidade de Diamantina. "''Art. 8º São as atribuições do Alto Representante: <br> ... <br> VIII - conferir as distinções honoríficas locais;''"</ref>''" de Diamantina.
 =Lista=

Monarquia de Diamantina - Histórico de revisão

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