Miguel Domingues Escobar: /* Lista de Chefes de Missão */

2024-01-11T00:54:53Z

Lista de Chefes de Missão

Miguel Domingues Escobar: Criou página com '{{Infobox Royalty | type = monarch | consort = | name = Missão Permanente do Governo de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano de Belo Horizonte junto à Comunidade d...'

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| name = Missão Permanente do Governo de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano de Belo Horizonte junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos
| native name = ''Permanent Mission of the Government of His Most Serene Highness, the Sovereign Prince of Belo Horizonte to the Community of Lusophone Microstates''
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| reign = [[Serviço Diplomático (Belo Horizonte)|Embaixador]] [[Igor Oliveira|Igor Oliveira Bueno-Toniato]], [[Marquesado do Cachoeirinha|Marquês do Cachoeirinha]]
| reign-type = Chefe de Missão
| predecessor = [[Serviço Diplomático (Belo Horizonte)|Serviço Diplomático]]
| pre-type = Vinculação
| regent = Representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima junto à [[Comunidade dos Microestados Lusófonos]] e prestação de serviços consulares aos cidadãos belo-horizontinos sob sua jurisdição.
| reg-type = Atribuição
| regent1 = MPGSAS-CML
| reg-type1 = Sigla
| regent2 = 4 de junho de 2020
| reg-type2 = Formação
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| reg-type3 = Extinção
| regent4 = [[Comunidade dos Microestados Lusófonos|Estados-Membros da Comunidade dos Microestados Lusófonos]]
| reg-type4 = Jurisdição
}}
A '''Missão Permanente do Governo de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano de Belo Horizonte junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos''' (em inglês: '''''Permanent Mission of the Government of His Most Serene Highness, the Sovereign Prince of Belo Horizonte to the Community of Lusophone Microstates''''') é uma missão consular e diplomática itinerante belo-horizontina, acreditada junto à [[Comunidade dos Microestados Lusófonos]].

=Histórico=

A primeira representação belo-horizontina na Comunidade foi a delegação na II Conferência dos Microestados Lusófonos, em Munique, chefiada pelo [[Chanceler (Belo Horizonte)|Alto Chanceler]] e [[Ministério dos Assuntos Externos (Belo Horizonte)|Ministro de Estado dos Assuntos Externos]] [[Lucas Maldonado]], sendo posteriormente<ref>BELO HORIZONTE. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t239-decreto-69-2020 Decreto nº69 de 4 de julho de 2020]. Cria a Missão Permanente do Principado de Belo Horizonte junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos.</ref> substituída por uma Missão Permanente formal para representar os interesses de [[Belo Horizonte]] junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos.

Uma das peculiaridades desta Missão Permanente é sua natureza itinerante, a sede da Comunidade dos Microestados Lusófonos é o país de origem do Secretário-Geral, sendo, no momento de sua criação, o Rei Alexander II da Iugoslávia, com a sede em Belgrado. Além de ser a primeira missão oficial e permanente belo-horizontina junto à um organismo intermicronacional, também foi a primeira missão diplomática belo-horizontina no exterior.

Com a eleição do Imperador Alemão Guilherme III Luís para o cargo de Secretário-Geral, a sede da organização foi transferida<ref>BELO HORIZONTE. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t603-decreto-151-2020 Decreto nº151 de 20 de outubro de 2020]. Transfere a sede da Missão Permanente do Principado de Belo Horizonte junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos.</ref> para Munique. Posteriormente, o [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2606-lei-131-2022 Regimento Interno do Serviço Diplomático] incumbiu ao [[Ministério dos Assuntos Externos (Belo Horizonte)|Ministro de Estado dos Assuntos Externos]] a competência de designar a sede das missões diplomáticas, passando a Missão Permanente acompanhar a sede da organização automaticamente.

=Competências=

As competências da Missão Permanente estão dispostas no artigo 2º da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2163-portaria-29-2021 Portaria nº29 de 19 de novembro de 2021]:

Art. 2º À Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos compete:
* I - representar o Governo de Sua Alteza Sereníssima e os interesses públicos belo-horizontinos ante o Secretariado e os demais Estados-Membros;
* II - promover as relações multilaterais com a participação belo-horizontina;
* III - exercer a representação de Belo Horizonte no Conselho de Resolução de Controvérsias, quando eleito;
* IV - patrocinar eventos culturais e sociais dedicados a promover Belo Horizonte;
* V - manter contato especial com as representações americanas, especialmente aquelas dos [[Grupo de Queluz|Estados-Membros da Comissão Internacional do Tratado de Queluz]];
* VI - informar o Ministro de Estado dos Assuntos Externos sobre os acontecimentos na Comunidade dos Microestados Lusófonos que considerar relevantes;
* VII - prestar os serviços consulares necessários aos cidadãos belo-horizontinos na sede;
* VIII - as demais que assim lhe forem conferidas pelo Ministro de Estado dos Assuntos Externos e pelo Governo de Sua Alteza Sereníssima.

=Sede=

A Missão Permanente se estabelece na cidade-sede da Comunidade dos Microestados Lusófonos, atualmente São Bento, em [[Bauru e São Vicente]].

=Lista de Chefes de Missão=

<center>
{| class="wikitable"
|-
! # !! Titular !! Mandato !! Início !! Término
|-
| - || Vago || 2 dias || 4 de junho de 2020 || 6 de junho de 2020
|-
| 1ª || [[Serviço Diplomático (Belo Horizonte)|Embaixador]] [[Lucas Maldonado]], [[Condado do Mangabeiras|Conde do Mangabeiras]] || 4 meses e 21 dias || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t244-decreto-70-2020 6 de junho de 2020] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t629-decreto-156-2020 27 de outubro de 2020]
|-
| -<ref>''Chargée d'affaires'' enquanto Encarregada de Negócios.</ref> 2ª || [[Serviço Diplomático (Belo Horizonte)|Embaixadora]] [[Natasha Xavier]] || 2 anos, 8 meses e 18 dias || 27 de outubro de 2020 [https://belohorizonte.forumeiros.com/t825-decreto-197-2020 31 de dezembro de 2020] || 31 de dezembro de 2020 [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5489-decreto-526-2023 15 de julho de 2023]
|-
| 3º || [[Serviço Diplomático (Belo Horizonte)|Embaixadora]] [[Igor Oliveira|Igor Oliveira Bueno-Toniato]], [[Marquesado do Cachoeirinha|Marquês do Cachoeirinha]] || No cargo || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5490-decreto-527-2023 15 de julho de 2023] || Presente
|}
</center>

=Lista de Ministros-Conselheiros=

<center>
{| class="wikitable"
|-
! # !! Titular !! Mandato !! Início !! Término
|-
| 1º<ref>Como Encarregado de Negócios.</ref> || [[Serviço Diplomático (Belo Horizonte)|Embaixadora]] [[Natasha Xavier]] || 4 meses e 25 dias || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t412-portaria-02-2020 5 de agosto de 2020] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t823-portaria-11-2020 31 de dezembro de 2020]
|-
| - || Vago || 1 mês e 20 dias || 31 de dezembro de 2020 || 19 de fevereiro de 2021
|-
| 2ª || [[Serviço Diplomático (Belo Horizonte)|Embaixador]] [[Antonio Banderas]] || 2 anos, 4 meses e 26 dias || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1076-portaria-15-2021 19 de fevereiro de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5487-portaria-40-2023 15 de julho de 2023]
|-
| - || Vago || Presente || 15 de julho de 2023 || Presente
|}
</center>

=Referências=

[[Categoria:Belo Horizonte]]

@@ Linha 69: / Linha 69: @@
 | -<ref>''Chargée d'affaires'' enquanto Encarregada de Negócios.</ref> <br> 2ª || [[Serviço Diplomático (Belo Horizonte)|Embaixadora]] [[Natasha Xavier]] || 2 anos, 8 meses e 18 dias || 27 de outubro de 2020 <br> [https://belohorizonte.forumeiros.com/t825-decreto-197-2020 31 de dezembro de 2020] || 31 de dezembro de 2020 <br> [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5489-decreto-526-2023 15 de julho de 2023]
 |-
-| 3º || [[Serviço Diplomático (Belo Horizonte)|Embaixadora]] [[Igor Oliveira|Igor Oliveira Bueno-Toniato]], [[Marquesado do Cachoeirinha|Marquês do Cachoeirinha]] || No cargo || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5490-decreto-527-2023 15 de julho de 2023] || Presente
+| 3º || [[Serviço Diplomático (Belo Horizonte)|Embaixador]] [[Igor Oliveira|Igor Oliveira Bueno-Toniato]], [[Marquesado do Cachoeirinha|Marquês do Cachoeirinha]] || No cargo || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5490-decreto-527-2023 15 de julho de 2023] || Presente
 |}
 </center>

Missão de Belo Horizonte junto à CML - Histórico de revisão

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