LEI N°004/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS - Histórico de revisão

DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS em 20h41min de 1 de maio de 2026

2026-05-01T20:41:15Z

2026-04-01T22:48:31Z

CAPÍTULO I – DO ELEITORADO

2026-02-21T21:26:17Z

CAPÍTULO III – DAS ELEIÇÕES GERAIS

2026-02-21T21:20:02Z

CAPÍTULO III – DAS ELEIÇÕES GERAIS

2026-02-21T21:19:26Z

CAPÍTULO III – DAS ELEIÇÕES GERAIS

2026-02-21T21:12:06Z

LEI ELEITORAL DA REPÚBLICA DE PRASS

2026-02-21T21:07:32Z

CAPÍTULO II – DAS ELEIÇÕES PRIMÁRIAS

2026-02-21T21:06:28Z

CAPÍTULO IX – DOS PARTIDOS POLÍTICOS

2026-02-21T21:04:41Z

CAPÍTULO VIII – DA DESTITUIÇÃO DE TITULARES

2026-02-21T21:00:42Z

CAPÍTULO V – DAS PROVÍNCIAS E MUNICÍPIOS

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Linha 175:		Linha 175:
	Marcos Paulo Gonçalves Moreira, Presidente da República de Prass		Marcos Paulo Gonçalves Moreira, Presidente da República de Prass

−	~~Yasmin Costa Cilene, Presidente~~ da ~~Comissão Eleitoral Nacional~~	+	''(Lei revogada pela Constituição da República de Prass)''

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 === CAPÍTULO I – DO ELEITORADO ===
-Art. 1º Todos os cidadãos com 16 anos ou mais podem votar, poderão ser elegíveis :
+Art. 1º Todos os cidadãos com 14 anos ou mais podem votar, poderão ser elegíveis :
 I – Para vereador e deputado : cidadãos com 16 anos ou mais;

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 === CAPÍTULO III – DAS ELEIÇÕES GERAIS ===
-Art. 3º As eleições gerais ocorrem em 10 de janeiro do ano eleitoral, sendo gerais e simultâneas para todos os cargos públicos que exercem mandatos de 6 anos com possibilidade de reeleição ilimitada.
+Art. 3º As eleições gerais ocorrem em 10 de janeiro do ano eleitoral, sendo gerais, em turno único e simultâneas para todos os cargos públicos que exercem mandatos de 6 anos com possibilidade de reeleição ilimitada.
 Art. 4º O horário de votação será das 09:00 horas da manhã às 15:00 horas, podendo ser prorrogado em 1 a 2 horas pela Comissão Eleitoral Nacional em caso de interrupção do processo, condições climáticas adversas ou ataques ao sistema eleitoral.

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 II – Caso ultrapassem 50% do total, a eleição será anulada e nova eleição marcada em até 30 dias;
-III – Se a nova eleição for novamente anulada, o Conselho Nacional elegerá o presidente dentro de 30 dias, cabendo ao presidente titular decidir em caso de empate.
+III – Se a nova eleição for novamente anulada, o Conselho Nacional elegerá o presidente dentro de 30 dias, cabendo ao presidente titular decidir em caso de empate;
-IV - Se a eleição for anulada por duas vezes para o cargo de governador, o Conselho Provincial elegerá o governador dentro de 30 dias, cabendo ao governador titular decidir em caso de empate.
+IV - Se a eleição for anulada por duas vezes para o cargo de governador, o Conselho Provincial elegerá o governador dentro de 30 dias, cabendo ao governador titular decidir em caso de empate;
 V - Se a eleição for anulada por duas vezes para o cargo de prefeito, o Conselho Municipal elegerá o prefeito dentro de 30 dias, cabendo ao prefeito titular decidir em caso de empate.

@@ Linha 67: / Linha 67: @@
 II – Caso ultrapassem 50% do total, a eleição será anulada e nova eleição marcada em até 30 dias;
 III – Se a nova eleição for novamente anulada, o Conselho Nacional elegerá o presidente dentro de 30 dias, cabendo ao presidente titular decidir em caso de empate.
 === CAPÍTULO IV – DA POSSE ===

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 Dispõe sobre as eleições, partidos políticos, referendos, plebiscitos, consultas públicas e destituição de titulares de cargos públicos na República de Prass.
-O CONSELHO NACIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS, no uso de suas atribuições legais,
+O CONSELHO NACIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS, no uso de suas atribuições legais, aprova e o PRESIDENTE DA REPÚBLICA sanciona:
 === CAPÍTULO I – DO ELEITORADO ===
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 I – Cédula ou correio para cidadãos residentes no território nacional.
-II – O eleitor deve indicar:
+II – A cédula eleitoral deve indicar:
-a) Marcação com “X” do candidato;
+a) Local para marcação com “X” ao lado do nome do candidato;
 b) Nome do candidato;

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 V – Para Presidente da República: filiados do partido em todo o país votam;
-VI – O candidato mais votado nas primárias é aprovado para concorrer ao cargo;
+VI – O candidato mais votado nas primárias é aprovado para concorrer ao cargo.
 === CAPÍTULO III – DAS ELEIÇÕES GERAIS ===

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 I – Ter 5% das assinaturas do eleitorado nacional;
-II – Apoio mínimo: 1 governador, 2 deputados e 3 vereadores;
+II – Apoio mínimo: 1 governador e 2 deputados;
 III – Ter número de filiados equivalente a 1% do eleitorado nacional, estatutos e estrutura interna definida;

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 III – Votação nacional convocada pela Comissão Eleitoral Nacional em 90 dias;
-IV – Mais de 50% dos votos favoráveis → destituição; caso contrário, mantém-se no cargo.
+IV – Mais de 50% dos votos favoráveis resulta destituição; caso contrário, mantém-se no cargo.
-Art. 18º Mesmos procedimentos para governadores:
+Art. 18º Mesmos procedimentos para governadores e prefeitos:
 I – Governadores: 10% do eleitorado provincial + 2/3 do Conselho Provincial;
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 II – Comissão Eleitoral convoca votação em 90 dias;
-IV – Mais de 50% dos votos favoráveis → destituição; caso contrário, permanece no cargo.
+III – Mais de 50% dos votos favoráveis resulta em destituição; caso contrário, permanece no cargo.
 === CAPÍTULO IX – DOS PARTIDOS POLÍTICOS ===

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 Art. 11º Cada província possui um município único, que é a capital.
-Art. 12º Governadores são eleitos por voto direto, secreto, não obrigatório e majoritário.
+Art. 12º Governadores e prefeitos são eleitos por voto direto, secreto, não obrigatório e majoritário.
 Art. 13º Cada município terá 3 vereadores eleitos por voto direto, secreto, não obrigatório e majoritário.