Miguel Domingues Escobar: /* Coordenadoria */

2024-03-24T19:34:20Z

Coordenadoria

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Página nova

{{Infobox Royalty
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| regent = A produção, a análise, a pesquisa e a disseminação de informações de natureza estatística, demográfica, sócio-econômica, geocientífica, geográfica, cartográfica, geodésica e ambiental.
| reg-type = Atribuição
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}}
O '''Instituto para Estudos Territoriais''' (em inglês: '''''Institute for Territorial Studies''''') é uma instituição pública [[Belo Horizonte|belo-horizontina]] que tem por finalidade o estudo e a pesquisa avançada sobre a organização territorial do Estado, assim como a execução de cursos de aperfeiçoamento ou especialização de funcionários do [[Ministério do Interior (Belo Horizonte)|Ministério do Interior]].

=Histórico=

O '''Instituto Nacional de Estudos Territoriais''' (em inglês: '''''National Institute for Territorial Studies''''') foi criado pelo [https://belohorizonte.forumeiros.com/t75-decreto-executivo-07-2020 Decreto Executivo nº7 de 29 de março de 2020], que definia a estrutura organizacional do então [[Ministério da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Belo Horizonte)|Ministério da Justiça e Interior]]. Devido à inatividade e falta de previsão legal para sua existência, o órgão foi extinto pelo [https://belohorizonte.forumeiros.com/t747-decreto-executivo-77-2020 Decreto Executivo nº77 de 4 de dezembro de 2020];

O órgão foi estabelecido como Instituto para Estudos Territoriais pela [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1384-medida-provisoria-05-2021 Medida Provisória nº5 de 10 de maio de 2021] (que nunca chegou a ser convertida em lei), a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1509-medida-provisoria-09-2021 Medida Provisória nº9 de 11 de junho de 2021] (convertida na [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1718-lei-75-2021 Lei nº75 de 31 de julho de 2021]) restabeleceu o [[Ministério do Interior (Belo Horizonte)|Ministério do Interior]] e vinculou o IET a este. Sua organização foi estabelecida pela [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1752-lei-79-2021 Lei nº79 de 7 de agosto de 2021].

Foi vinculado à [[Secretaria-Executiva do Ministério do Interior (Belo Horizonte)|Secretaria-Executiva do Ministério do Interior]] com a promulgação da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4973-lei-195-2023 Lei nº195 de 11 de maio de 2023], fruto de uma profunda reorganização administrativa promovida pelo então [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Presidente do Conselho de Ministros]] [[Rogério Nabosne]]. A [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5005-medida-provisoria-52-2023 Medida Provisória nº52 de 11 de maio de 2023] (convertida na [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5626-lei-207-2023 Lei nº207 de 29 de novembro de 2023]) reformulou o Instituto.

=Finalidade=

O Instituto para Estudos Territoriais tem por finalidade a produção, a análise, a pesquisa e a disseminação de informações de natureza estatística, demográfica, sócio-econômica, geocientífica, geográfica, cartográfica, geodésica e ambiental.

=Estrutura=
==Conselho Gestor==
{{Infobox Royalty
| type = monarch
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| name = Conselho Gestor do Instituto para Estudos Territoriais
| native name = ''Managing Council of the Institute for Territorial Studies''
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| regent = Colegiado
| reg-type = Tipo
| regent1 = Designação pelo [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]] sob recomendação do [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Presidente do Conselho de Ministros]], ouvido o [[Ministério do Interior (Belo Horizonte)|Ministro de Estado do Interior]] e aprovação do [[Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Congresso Legislativo]].
| reg-type1 = Ascenção
| regent2 = 2 anos, vedada a recondução imediata
| reg-type2 = Mandato
| succession3 = Estrutura
| regent3 = Vago
| reg-type3 = Coordenador
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| reg-type4 =
| succession5 = Sede
| regent5 = [[Complexo Governamental (Belo Horizonte)|Edifício Minas]], [[Complexo Governamental (Belo Horizonte)|Complexo Governamental]], [[Venda Nova, Belo Horizonte|Venda Nova]]
| reg-type5 = Local de trabalho
}}
O '''Conselho Gestor''' (em inglês: '''''Managing Council''''') é o órgão central do Instituto para Estudos Territoriais.

===Histórico===

O Conselho Gestor foi criado pela [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5005-medida-provisoria-52-2023 Medida Provisória nº52 de 11 de maio de 2023] (convertida na [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5626-lei-207-2023 Lei nº207 de 29 de novembro de 2023]) que reformulou o Instituto.

===Competências===

As competências do Conselho Gestor estão dispostas no artigo 3º-A da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1752-lei-79-2021 Lei nº79 de 7 de agosto de 2021]:

Art. 3º-A Compete ao Conselho Gestor:
* I - formular propostas e pronunciar-se acerca de questões concernentes ao planejamento e à execução das atividades nas áreas de competência da missão institucional do Instituto para Estudos Territoriais, dando publicidade de seus atos e deliberações;
* II - apreciar as propostas dos departamentos referente aos planos de trabalho anuais e plurianuais, bem como em relação aos respectivos orçamentos, encaminhando suas conclusões e recomendações à [[Secretaria-Executiva do Ministério do Interior (Belo Horizonte)|Secretaria-Executiva do Ministério do Interior]];
* III - apreciar o relatório anual de atividades dos departamentos e a execução de seus planos de trabalho, encaminhando suas conclusões e recomendações à [[Secretaria-Executiva do Ministério do Interior (Belo Horizonte)|Secretaria-Executiva do Ministério do Interior]], e;
* IV - apreciar assuntos de natureza técnica que lhe sejam submetidos pelos seus Diretores, pelos departamentos, por órgãos governamentais ou instituições da sociedade civil, encaminhando suas conclusões e recomendações à [[Secretaria-Executiva do Ministério do Interior (Belo Horizonte)|Secretaria-Executiva do Ministério do Interior]].

===Composição===

<center>
{| class="wikitable"
|-
! Vaga nº1 !! Titular !! Mandato !! Início !! Término
|-
| - || Vago || 1 mês e 10 dias || 11 de maio de 2023 || 21 de junho de 2023
|-
| 1ª || [[Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]] || 24 dias || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5214-termo-de-posse-da-diretora-jade-tannure 21 de junho de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5440-oficio-03-2023 15 de julho de 2023]
|-
| - || Vago || Presente || 15 de julho de 2023 || Presente
|-
! Vaga nº2 !! Titular !! Mandato !! Início !! Término
|-
| - || Vago || 1 mês e 10 dias || 11 de maio de 2023 || 21 de junho de 2023
|-
| 1ª || [[Kellen dos Santos]] || 24 dias || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5217-termo-de-posse-da-diretora-kellen-dos-santos 21 de junho de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5440-oficio-03-2023 15 de julho de 2023]
|-
| - || Vago || Presente || 15 de julho de 2023 || Presente
|-
! Vaga nº3 !! Titular !! Mandato !! Início !! Término
|-
| - || Vago || 1 mês e 10 dias || 11 de maio de 2023 || 21 de junho de 2023
|-
| 1º || [[Lucas Maldonado]], [[Condado do Mangabeiras|Conde do Mangabeiras]] || 24 dias || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5219-termo-de-posse-do-diretor-lucas-maldonado 21 de junho de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5442-oficio-03-2023 15 de julho de 2023]
|-
| - || Vago || Presente || 15 de julho de 2023 || Presente
|}
</center>

===Coordenadoria===
{{Infobox Royalty
| type = monarch
| consort =
| name = Coordenador do Conselho Gestor do Instituto para Estudos Territoriais
| native name = ''Coordinator of the Managing Council of the Institute for Territorial Studies''
| title =
| titletext =
| more =
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| caption = 
Vago Desde 15 de julho de 2023
| succession =
| moretext =
| reign = Senhor Coordenador do Conselho Gestor
| reign-type = Tratamento
| predecessor = Conselho Gestor
| pre-type = Membro
| successor = Nenhuma
| suc-type = Residência Oficial
| regent = CCGIET
| reg-type = Sigla
| regent1 = [[Complexo Governamental (Belo Horizonte)|Edifício Minas]]
| reg-type1 = Local de trabalho
| regent2 = Rotativa entre os Diretores
| reg-type2 = Ascenção
| regent3 = 8 meses
| reg-type3 = Mandato
| regent4 = 29 de março de 2020 (Presidente) 10 de maio de 2021 (Diretor-Presidente) 7 de agosto de 2021 (Diretor-Geral) 11 de maio de 2023
| reg-type4 = Formação
| regent5 = O Diretor mais antigo subsequente
| reg-type5 = Substituto
}}
O '''Coordenador do Conselho Gestor''' (em inglês: '''''Coordinator of the Managing Council''''') é o dirigente máximo e a principal figura do Instituto para Estudos Territoriais, sendo considerada uma posição de alto prestígio.

====Histórico====

O cargo de '''Presidente do Instituto Nacional de Estudos Territoriais''' (em inglês: '''''President of the National Institute for Territorial Studies''''') foi criado junto do INET mas nunca chegou a ser ocupado sob esta denominação. Posteriormente, a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1384-medida-provisoria-05-2021 Medida Provisória nº5 de 10 de maio de 2021] (que nunca chegou a ser convertida em lei) o transformou em '''Diretor-Presidente do Instituto para Estudos Territoriais''' (em inglês: '''''Director President of the Institute for Territorial Studies'''''), a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1752-lei-79-2021 Lei nº79 de 7 de agosto de 2021] o transformou em '''Diretor-Geral''' (em inglês: '''''Director General''''').

A [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5005-medida-provisoria-52-2023 Medida Provisória nº52 de 11 de maio de 2023] (convertida na [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5626-lei-207-2023 Lei nº207 de 29 de novembro de 2023]) reformulou o Instituto e transformou o cargo em Coordenador do Conselho Gestor.

====Lista====
=====Coordenadoria=====

<center>
{| class="wikitable"
|-
! # !! Titular !! Mandato !! Início !! Término
|-
| - || Vago || 8 meses e 5 dias || 29 de março de 2020 || 4 de dezembro de 2020
|-
| - || Extinto || 5 meses e 6 dias || 4 de dezembro de 2020 || 10 de maio de 2021
|-
| - || Vago || 1 mês e 1 dia || 10 de maio de 2021 || 11 de junho de 2021
|-
| 1º<ref>Como Diretor-Geral.</ref> || [[Hiran Domingues]] || 1 ano || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1534-decreto-executivo-193-2021 11 de junho de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2746-oficio-01-2022 11 de junho de 2022]
|-
| 2º || [[Rogério Nabosne]] || 5 meses || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2805-decreto-executivo-256-2022 11 de junho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3582-oficio-02-2022 11 de novembro de 2022]
|-
| -<ref>Enquanto Diretor-Geral Adjunto do Instituto para Estudos Territoriais.</ref> || ''[[Felipe Naves]]'' || 3 meses e 2 dias || 11 de novembro de 2022 || 13 de fevereiro de 2023
|-
| - || Vago || 26 dias || 13 de fevereiro de 2023 || 11 de março de 2023
|-
| 3º || [[Antonio Banderas]] || 2 meses || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4552-decreto-460-2023 11 de março de 2023] || 11 de maio de 2023
|-
| - || Vago || 1 mês e 10 dias || 11 de maio de 2023 || 21 de junho de 2023
|-
| 4ª<ref>Como Coordenadora do Conselho Gestor.</ref> || [[Jade Tannure|Diretora Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5215-termo-de-posse-da-coordenadora-do-conselho-gestor 21 de junho de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5440-oficio-03-2023 15 de julho de 2023]
|-
| - || Vago || Presente || 15 de julho de 2023 || Presente
|}
</center>

=====Diretoria-Geral Adjunta=====

<center>
{| class="wikitable"
|-
! # !! Titular !! Mandato !! Início !! Término
|-
| 1ª || [[Michelle Frances]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquesa Consorte de Santa Luzia]] || 5 meses || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2808-portaria-53-2022 11 de junho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3610-oficio-01-2022 11 de novembro de 2022]
|-
| 2º || [[Felipe Naves]] || 3 meses e 2 dias || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3667-portaria-84-2022 11 de novembro de 2022] || 13 de fevereiro de 2023
|-
| - || Vago || 2 meses e 28 dias || 13 de fevereiro de 2023 || 11 de maio de 2023
|}
</center>

==Departamentos==

Compete aos departamentos auxiliar o Conselho Gestor no planejamento, organização, coordenação, supervisão e execução de estudos, pesquisas e trabalhos relacionados à missão institucional do Instituto para Estudos Territoriais.

===Histórico===

As duas primeiras diretorias foram criadas pela [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1531-medida-provisoria-12-2021 Medida Provisória nº12 de 11 de junho de 2021] (convertida na [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1752-lei-79-2021 Lei nº79 de 7 de agosto de 2021]), que foram transformadas em departamentos pela [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5005-medida-provisoria-52-2023 Medida Provisória nº52 de 11 de maio de 2023] (convertida na [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5626-lei-207-2023 Lei nº207 de 29 de novembro de 2023]) que alterou a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1752-lei-79-2021 Lei nº79 de 7 de agosto de 2021].

===Cartografia===

O '''Departamento de Cartografia''' (em inglês: '''''Department of Cartography''''') foi criado pela [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1531-medida-provisoria-12-2021 Medida Provisória nº12 de 11 de junho de 2021] (convertida na [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1752-lei-79-2021 Lei nº79 de 7 de agosto de 2021]) como '''Diretoria de Mapas e Cartografia Geral''' (em inglês: '''''Directorate of Maps and General Cartography'''''), foi renomeada pela [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2775-medida-provisoria-21-2022 Medida Provisória nº21 de 11 de junho de 2022] (convertida na [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3101-lei-144-2022 Lei nº144 de 18 de agosto de 2022]) como '''Diretoria de Mapas e Cartografia''' (em inglês: '''''Directorate of Maps and Cartography'''''), adquirindo seu formato atual por conta da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5005-medida-provisoria-52-2023 Medida Provisória nº52 de 11 de maio de 2023] (convertida na [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5626-lei-207-2023 Lei nº207 de 29 de novembro de 2023]).

====Lista====

<center>
{| class="wikitable"
|-
! # !! Titular !! Mandato !! Início !! Término
|-
| - || Vago || 1 ano || 11 de junho de 2021 || 11 de junho de 2022
|-
| 1ª<ref>Como Diretora de Mapas e Cartografia.</ref> || [[Michelle Frances]] || 5 meses || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2807-portaria-52-2022 11 de junho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3611-oficio-01-2022 11 de novembro de 2022]
|-
| 2º || [[Felipe Naves]] || 3 meses e 2 dias || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3666-portaria-83-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4300-oficio-02-2023 13 de fevereiro de 2023]
|-
| 3ª<ref>Como Chefe do Departamento de Cartografia.</ref> || [[Kellen dos Santos|Diretora Kellen dos Santos]] || 24 dias || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5220-resolucao-01-2023 21 de junho de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5441-oficio-03-2023 15 de julho de 2023]
|-
| - || Vago || Presente || 15 de julho de 2023 || Presente
|}
</center>

===Estatística===

O '''Departamento de Estatística''' (em inglês: '''''Department of Statistics''''') foi criado pela [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1531-medida-provisoria-12-2021 Medida Provisória nº12 de 11 de junho de 2021] (convertida na [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1752-lei-79-2021 Lei nº79 de 7 de agosto de 2021]) como '''Diretoria de Estatística''' (em inglês: '''''Directorate of Statistics'''''), adquirindo seu formato atual por conta da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5005-medida-provisoria-52-2023 Medida Provisória nº52 de 11 de maio de 2023] (convertida na [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5626-lei-207-2023 Lei nº207 de 29 de novembro de 2023]).

====Lista====

<center>
{| class="wikitable"
|-
! # !! Titular !! Mandato !! Início !! Término
|-
| - || Vago || 1 ano || 11 de junho de 2021 || 11 de junho de 2022
|-
| 1º<ref>Como Diretor de Estatística.</ref> || [[Rogério Nabosne]] || 5 meses || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2806-portaria-51-2022 11 de junho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3583-oficio-01-2022 11 de novembro de 2022]
|-
| 2º || [[Antonio Banderas]] || 1 mês e 30 dias || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3665-portaria-82-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4112-oficio-02-2023 10 de janeiro de 2023]
|-
| - || Vago || 5 meses e 11 dias || 10 de janeiro de 2023 || 21 de junho de 2023
|-
| 3º<ref>Como Chefe do Departamento de Estatística.</ref> || [[Lucas Maldonado|Diretor Lucas Maldonado]], [[Condado do Mangabeiras|Conde do Mangabeiras]] || 24 dias || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5221-resolucao-02-2023 21 de junho de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5442-oficio-03-2023 15 de julho de 2023]
|-
| - || Vago || Presente || 15 de julho de 2023 || Presente
|}
</center>

=Referências=

[[Categoria:Belo Horizonte]]

@@ Linha 191: / Linha 191: @@
 | - || Vago || 1 mês e 10 dias || 11 de maio de 2023 || 21 de junho de 2023
 |-
-| 4ª<ref>Como Coordenadora do Conselho Gestor.</ref> || [[Jade Tannure|Diretora Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5215-termo-de-posse-da-coordenadora-do-conselho-gestor 21 de junho de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5440-oficio-03-2023 15 de julho de 2023]
+| 4ª<ref>Como Coordenadora do Conselho Gestor.</ref> || [[Jade Tannure|Diretora Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]] || 24 dias || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5215-termo-de-posse-da-coordenadora-do-conselho-gestor 21 de junho de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5440-oficio-03-2023 15 de julho de 2023]
 |-
 | - || Vago || Presente || 15 de julho de 2023 || Presente

Instituto para Estudos Territoriais (Belo Horizonte) - Histórico de revisão

Miguel Domingues Escobar: /* Coordenadoria */

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