Miguel Domingues Escobar em 00h04min de 29 de março de 2024

2024-03-29T00:04:21Z

Miguel Domingues Escobar: /* Representação Partidária */

2024-03-18T01:12:42Z

Representação Partidária

Miguel Domingues Escobar: Criou página com '{{Infobox Royalty | type = monarch | consort = | name = Primeira Legislatura do Conselho Legislativo da Região Autônoma de Venda Nova | native name = ''First Legisla...'

2024-03-18T01:09:58Z

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Página nova

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| reign3 = [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]] Representado pela [[Governador-Geral de Venda Nova|Governadora-Geral]] [[Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]] (Até 9 de dezembro de 2022), pelo [[Governador-Geral de Venda Nova|Administrador do Governo]] [[Lucas Maldonado]], [[Condado do Mangabeiras|Conde do Mangabeiras]] (De 9 de dezembro de 2022 a 9 de janeiro de 2023) e pela [[Governador-Geral de Venda Nova|Governadora-Geral]] [[Michelle Frances]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquesa Consorte de Santa Luzia]] (A partir 9 de janeiro de 2023)
| reign-type3 = [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Monarca]]
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| reg-type5 = Local de trabalho
}}
A '''Primeira Legislatura do Conselho Legislativo da Região Autônoma de Venda Nova''' (em inglês: '''''First Legislature of the Legislative Council of the Autonomous Region of Venda Nova''''') foi uma das legislaturas do [[Conselho Legislativo de Venda Nova|Conselho Legislativo]], órgão colegiado que exerce o Poder Legislativo da [[Venda Nova, Belo Horizonte|Região Autônoma de Venda Nova]], ela se reuniu duas vezes.

=Histórico=

A eleição, diplomação e posse dos primeiros Conselheiros e a constituição da I Legislatura, enquanto não havia uma lei básica em [[Venda Nova, Belo Horizonte|Venda Nova]], é um caso único na organização administrativa [[Belo Horizonte|belo-horizontina]], foi a primeira vez que uma legislatura regional foi convocada para o exercício de atribuições ordinárias sem também exercer os poderes de um colegiado constituinte.

=Composição=
[[Arquivo:Composição da 1ª Legislatura do Conselho Legislativo (nov. 2022).png|400px|miniaturadaimagem|centro]]

<center>
{| class="wikitable"
|-
! Titular !! Filiação Partidária !! Circunscrição !! Atuação
|-
| [[Antonio Banderas]] || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]] || [[Venda Nova, Belo Horizonte|Regional]] || [[Comissão Delegada do Conselho Legislativo de Venda Nova|Membro da Comissão Representativa]]
|-
| [[Felipe Naves]] || Nenhuma || [[Venda Nova, Belo Horizonte|Regional]] || ''[[Presidente do Conselho Legislativo de Venda Nova|Presidente interino]]''
|-
| [[Kellen dos Santos]] || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]] || [[Venda Nova, Belo Horizonte|Regional]] || [[Comissão Delegada do Conselho Legislativo de Venda Nova|Membro da Comissão Representativa]]
|}
</center>

==Mesa Diretora==

<center>
{| class="wikitable"
|-
! Cargo !! Titular !! Filiação Partidária
|-
| '''[[Presidente do Conselho Legislativo de Venda Nova|Presidente]]''' || [[Felipe Naves]] || Nenhum
|-
| '''[[Secretário do Conselho Legislativo de Venda Nova|Secretária]]''' || [[Kellen dos Santos]] || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]]
|}
</center>

==Representação Partidária==

<center>
{| class="wikitable"
|-
! Filiação Partidária !! Liderança !! Bancada !! Posição
|-
| [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]] || ''[[Antonio Banderas]]<ref>Até 9 de dezembro, enquanto [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Presidente Nacional do Partido Socialista Revolucionário]].</ref>'' ''[[Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]]<ref>Enquanto [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Presidenta Nacional do Partido Socialista Revolucionário]].</ref>'' || <center>2</center> || ''[[II Governo (Venda Nova)|Governo]]<ref>O [[Presidente do Conselho Executivo de Venda Nova|Presidenta do Conselho Executivo]] [[Kellen dos Santos]] era filiada ao [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]].</ref>''
|}
</center>

=Deliberação=

A primeira sessão deliberativa ocorreu em 19 de dezembro de 2022 e a última em 24 de janeiro de 2023.

<center>
{| class="wikitable"
|-
! Projetos de Lei !! Medidas Provisórias !! Propostas de Decreto Legislativo !! Propostas de Resolução !! Rejeições !! Aprovações
|-
| 7 || 1 || 3 || 1 || 0 || 12
|}
</center>

==2022==
===Novembro===

* Dia 2, '''sessão solene''':
** Os Conselheiros são [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3526-termo-de-posse-da-i-legislatura-do-conselho-legislativo empossados] pela [[Governador-Geral de Venda Nova|Governadora-Geral]] [[Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]].
* '''sessão preparatória''':
** Eleição da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3532-termo-de-posse-da-mesa-diretora Mesa Diretora], composta pelo [[Felipe Naves|Conselheiro Felipe Naves]] como [[Presidente do Conselho Legislativo de Venda Nova|Presidente]] e pela [[Kellen dos Santos|Conselheira Kellen dos Santos]] como [[Secretário do Conselho Legislativo de Venda Nova|Secretária]].
* Dia 28, '''sessão solene''':
** O [[Antonio Banderas|Conselheiro Antonio Banderas]] é [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3774-termo-de-posse-do-conselheiro-antonio-banderas empossado] pelo [[Presidente do Conselho Legislativo de Venda Nova|Presidente do Conselho Legislativo]] [[Felipe Naves|Conselheiro Felipe Naves]].

===Dezembro===

* Dia 9, '''sessão solene''':
** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3841-termo-de-posse-do-administrador-do-governo Posse] do [[Juiz-Presidente da Corte de Justiça de Venda Nova|Juiz-Presidente da Corte de Justiça]] [[Lucas Maldonado]], [[Condado do Mangabeiras|Conde do Mangabeiras]] como [[Governador-Geral de Venda Nova|Administrador do Governo]].
* Dia 19, '''primeira sessão deliberativa extraordinária''':
** Aprovação:
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3718-proposta-de-decreto-legislativo-01-2022 Proposta de Decreto Legislativo 01/2022] de ementa "''Aprova o texto do [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3394-acordo-de-arraial-d-ajuda Acordo Geral sobre o Estatuto Jurídico da Coroa entre o Governo de Sua Alteza Sereníssima, o Governo de Sua Alteza Sereníssima na Região Autônoma do Barreiro, o Governo Provisório do Território Livre de Betim, o Governo da Região Autônoma de Brumadinho, o Governo da Região Administrativa Especial de Contagem, a Comissão Governativa Provisória da Cidade de Dionísio, o Governo da Região Autônoma de Guarapari, a Comissão Governativa Provisória da Cidade de Ibirité, a Comissão Governativa Provisória da Cidade de Mariana, o Governo Provisório do Estado de Montenegro, a Comissão Governativa Provisória da Honorável Cidade de Ouro Preto, o Governo de Sua Alteza, o Príncipe da Pampulha, a Autoridade Governativa Interina da Cidade de Porto Seguro, o Governo da Região Autônoma de Sabará, a Comissão Governativa Provisória da Cidade de Santa Luzia, a Comissão Governativa Provisória da Cidade de Sarzedo, o Governo da Região Autônoma de Venda Nova e a Comissão Governativa da Cidade de Vespasiano], concluído em Arraial d'Ajuda, em 9 de outubro de 2022''";
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3756-projeto-de-lei-01-2022 Projeto de Lei 01/2022] de ementa "''e''";
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3766-projeto-de-lei-02-2022 Projeto de Lei 02/2022] de ementa "''Dispõe sobre o estatuto jurídico da Coroa, a Governadoria-Geral e dá outras providências''";
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3767-projeto-de-lei-03-2022 Projeto de Lei 03/2022] de ementa "''Dispõe sobre a organização provisória dos Poderes Regionais da Região Autônoma de Venda Nova, o funcionamento de um colegiado constituinte e dá outras providências''";
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3881-projeto-de-lei-04-2022 Projeto de Lei 04/2022] de ementa "''Define as datas das eleições para o Conselho Legislativo''";
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3882-projeto-de-lei-05-2022 Projeto de Lei 05/2022] de ementa "''Estabelece a organização básica do Conselho Executivo, a estrutura administrativa e funcional das Secretarias de Estado, dos demais órgãos vinculados ao Poder Executivo e dá outras providências''".

==2023==
===Janeiro===

* Dia 9, '''sessão solene''':
** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4095-termo-de-posse-da-governadora-geral Posse] de [[Michelle Frances]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquesa Consorte de Santa Luzia]] como [[Governador-Geral de Venda Nova|Governadora-Geral]].
* Dia 24, '''segunda sessão deliberativa extraordinária''':
** Aprovação:
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3946-proposta-de-resolucao-01-2022 Proposta de Resolução 01/2022] de ementa "''Institui o Regimento Interno do Conselho Legislativo''";
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3947-proposta-de-decreto-legislativo-02-2022 Proposta de Decreto Legislativo 02/2022] de ementa "''Autoriza a realização de plebiscito sobre a elaboração de uma Lei Básica''";
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3948-projeto-de-lei-06-2022 Projeto de Lei 06/2022] de ementa "''Institui a Secretaria da Governadoria-Geral''";
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3953-proposta-de-decreto-legislativo-03-2022 Proposta de Decreto Legislativo 03/2022] de ementa "''Aprova o texto do Acordo sobre o Funcionamento do Poder Judiciário da Região Autônoma de Venda Nova entre o Governo de Sua Alteza Sereníssima e o Governo da Região Autônoma de Venda Nova, concluído no São Gabriel, em 20 de dezembro de 2022''";
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4020-projeto-de-lei-07-2022 Projeto de Lei 07/2022] de ementa "''Altera a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3935-lei-02-2022 Lei nº2 de 21 de dezembro de 2022], a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3939-lei-03-2022 Lei nº3 de 21 de dezembro de 2022] e a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3941-lei-05-2022 Lei nº5 de 21 de dezembro de 2022] para dispor sobre as atribuições da Governadora-Geral, a interdependência dos Poderes Regionais e a área de competência da Secretaria de Estado da Justiça, e dá outras providências''";
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4066-medida-provisoria-01-2023 Medida Provisória nº1 de 4 de janeiro de 2023] de ementa "''Altera a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3941-lei-05-2022 Lei nº5 de 21 de dezembro de 2022] para criar a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos''".

=Referências=

[[Categoria:Belo Horizonte]]

@@ Linha 17: / Linha 17: @@
 | predecessor =
 | pre-type = Anterior
-| successor = [[II Legislatura do Conselho Legislativo de Venda Nova|II Legislatura]]
+| successor = [[II Legislatura do Conselho Legislativo de Venda Nova|Segunda]]
 | suc-type = Posterior
 | regent =

@@ Linha 94: / Linha 94: @@
 ! Filiação Partidária !! Liderança !! Bancada !! Posição
 |-
-| [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]] || ''[[Antonio Banderas]]<ref>Até 9 de dezembro, enquanto [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Presidente Nacional do Partido Socialista Revolucionário]].</ref>'' <br> ''[[Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]]<ref>Enquanto [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Presidenta Nacional do Partido Socialista Revolucionário]].</ref>'' || <center>2</center> || ''[[II Governo (Venda Nova)|Governo]]<ref>O [[Presidente do Conselho Executivo de Venda Nova|Presidenta do Conselho Executivo]] [[Kellen dos Santos]] era filiada ao [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]].</ref>''
+| [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]] || ''[[Antonio Banderas]]<ref>Até 9 de dezembro, enquanto [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Presidente Nacional do Partido Socialista Revolucionário]].</ref>'' <br> ''[[Kellen dos Santos]]<ref>Enquanto [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Secretária-Geral do Comitê Central do Partido Socialista Revolucionário]].</ref>'' || <center>2</center> || ''[[II Governo (Venda Nova)|Governo]]<ref>O [[Presidente do Conselho Executivo de Venda Nova|Presidenta do Conselho Executivo]] [[Kellen dos Santos]] era filiada ao [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]].</ref>''
 |}
 </center>

I Legislatura do Conselho Legislativo de Venda Nova - Histórico de revisão

Miguel Domingues Escobar em 00h04min de 29 de março de 2024

Miguel Domingues Escobar: /* Representação Partidária */

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