Miguel Domingues Escobar em 00h26min de 5 de agosto de 2024

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Miguel Domingues Escobar em 00h21min de 5 de agosto de 2024

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Miguel Domingues Escobar: /* Deliberação */

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Deliberação

Miguel Domingues Escobar: Criou página com '{{Infobox Royalty | type = monarch | consort = | name = Primeira Legislatura da Assembleia Deliberativa da Região Autônoma do Barreiro | native name = ''First Legisl...'

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| name = Primeira Legislatura da Assembleia Deliberativa da Região Autônoma do Barreiro
| native name = ''First Legislature of the Deliberative Assembly of the Autonomous Region of Barreiro''
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| succession = Histórico
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| reign = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3282-termo-de-posse-da-i-legislatura-da-assembleia-deliberativa 23 de setembro de 2022] - 23 de junho de 2023
| reign-type = Mandato
| predecessor = [[Assembleia Deliberativa do Barreiro|Conselho Geral, Legislativo e Constituinte]]
| pre-type = Anterior
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| succession3 = Lideranças
| reign3 = [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]] Representado pelo [[Governador-Geral do Barreiro|Governador-Geral]] [[Hiran Domingues]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquês de Santa Luzia]]
| reign-type3 = [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Monarca]]
| predecessor3 = [[I Governo (Barreiro)|Primeiro]] Até 14 de junho de 2023. ''[[I Governo Interino (Barreiro)|Primeiro Interino]]'' A partir de 14 de junho de 2023.
| pre-type3 = Governo
| successor3 = [[Felipe Naves]] Até 14 de junho de 2023. ''[[Antonio Banderas]]'' A partir de 14 de junho de 2023.
| suc-type3 = [[Presidente do Governo do Barreiro|Presidentes do Governo]]
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| succession4 = Formação
| predecessor4 = [[Eleições em Belo Horizonte|5 de junho de 2022]]
| pre-type4 = Eleição
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| succession5 = Sede
| regent5 = [[Complexo Administrativo (Barreiro)|Edifício-sede Legislativo]], Átila de Paiva, [[Barreiro, Belo Horizonte|Barreiro]]
| reg-type5 = Local de trabalho
}}
A '''Primeira Legislatura da Assembleia Deliberativa da Região Autônoma do Barreiro''' (em inglês: '''''First Legislature of the Deliberative Assembly of the Autonomous Region of Barreiro''''') foi a primeira das legislaturas da [[Assembleia Deliberativa do Barreiro|Assembleia Deliberativa]], órgão colegiado que exerce o Poder Legislativo da [[Barreiro, Belo Horizonte|Região Autônoma do Barreiro]], ela não se reuniu.

=Histórico=

A Primeira Legislatura surge como a primeira legislatura regular após a promulgação da [[Lei Básica do Barreiro|Lei Básica]], responsável por estabelecer as primeiras bases para a elaboração de peças importantíssimas da legislação e aprovar a estruturação das Instituições Regionais, como o [[Barreiro, Belo Horizonte|Governo de Sua Alteza Sereníssima na Região Autônoma do Barreiro]].

=Composição=
[[Arquivo:Composição da 1ª Legislatura da Assembleia Deliberativa (set. 2022).png|400px|miniaturadaimagem|centro]]

<center>
{| class="wikitable"
|-
! Titular !! Filiação Partidária !! Circunscrição !! Atuação
|-
| [[Felipe Naves]] || Nenhum || [[Barreiro, Belo Horizonte|Regional]] || [[Comissão Delegada da Assembleia Deliberativa do Barreiro|Membro da Comissão Delegada]]
|-
| [[Michelle Frances]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquesa Consorte de Santa Luzia]] || Nenhuma || [[Barreiro, Belo Horizonte|Regional]] || ''[[Presidente da Assembleia Deliberativa do Barreiro|Presidenta interina]]''
|-
| [[Rogério Nabosne]] || Nenhuma || [[Barreiro, Belo Horizonte|Regional]] || ''[[Secretário da Assembleia Deliberativa do Barreiro|Secretário interino]]'' [[Comissão Delegada da Assembleia Deliberativa do Barreiro|Membro da Comissão Delegada]]
|}
</center>

==Mesa Diretora==

<center>
{| class="wikitable"
|-
! Cargo !! Titular !! Filiação Partidária
|-
| '''[[Presidente da Assembleia Deliberativa do Barreiro|Presidenta]]''' || [[Michelle Frances]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquesa Consorte de Santa Luzia]] || Nenhuma
|-
| '''[[Secretário da Assembleia Deliberativa do Barreiro|Secretário]]''' || [[Rogério Nabosne]] || Nenhuma
|}
</center>

=Deliberação=

Não ocorreram sessões deliberativas ordinárias.

<center>
{| class="wikitable"
|-
! Propostas de Emenda à Lei Fundamental !! Projetos de Lei !! Propostas de Decreto Legislativo !! Propostas de Resolução !! Rejeições !! Aprovações
|-
| 0 || 2 || 4 || 0 || 0 || 0
|}
</center>

==2022==
===Setembro===

* Dia 23, '''sessão solene''':
** Os Deputados são [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3282-termo-de-posse-da-i-legislatura-da-assembleia-deliberativa empossados] pelo [[Governador-Geral do Barreiro|Governador-Geral]] [[Hiran Domingues]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquês de Santa Luzia]].
* '''sessão preparatória''':
** Eleição da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3288-termo-de-posse-da-mesa-diretora Mesa Diretora], composta pela [[Michelle Frances|Deputada Michelle Frances]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquesa Consorte de Santa Luzia]] como [[Presidente da Assembleia Deliberativa do Barreiro|Presidenta]] e pelo [[Rogério Nabosne|Deputado Rogério Nabosne]] como [[Secretário da Assembleia Deliberativa do Barreiro|Secretário]].

===Dezembro===

* Dia 13, '''primeira sessão deliberativa ordinária''':
** Aprovação:
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3443-proposta-de-decreto-legislativo-01-2022 Proposta de Decreto Legislativo 01/2022] de ementa "''Aprova o texto do [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3394-acordo-de-arraial-d-ajuda Acordo Geral sobre o Estatuto Jurídico da Coroa entre o Governo de Sua Alteza Sereníssima, o Governo de Sua Alteza Sereníssima na Região Autônoma do Barreiro, o Governo Provisório do Território Livre de Betim, o Governo da Região Autônoma de Brumadinho, o Governo da Região Administrativa Especial de Contagem, a Comissão Governativa Provisória da Cidade de Dionísio, o Governo da Região Autônoma de Guarapari, a Comissão Governativa Provisória da Cidade de Ibirité, a Comissão Governativa Provisória da Cidade de Mariana, o Governo Provisório do Estado de Montenegro, a Comissão Governativa Provisória da Honorável Cidade de Ouro Preto, o Governo de Sua Alteza, o Príncipe da Pampulha, a Autoridade Governativa Interina da Cidade de Porto Seguro, o Governo da Região Autônoma de Sabará, a Comissão Governativa Provisória da Cidade de Santa Luzia, a Comissão Governativa Provisória da Cidade de Sarzedo, o Governo da Região Autônoma de Venda Nova e a Comissão Governativa da Cidade de Vespasiano], concluído em Arraial d'Ajuda, em 9 de outubro de 2022''";
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3775-projeto-de-lei-02-2022 Projeto de Lei 02/2022] de ementa "''Dispõe sobre a sucessão e a substituição temporária do cargo de Governadora-Geral''";
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3779-proposta-de-decreto-legislativo-02-2022 Proposta de Decreto Legislativo 02/2022] de ementa "''Aprova a indicação de Juiz da Corte de Justiça''";
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3780-proposta-de-decreto-legislativo-03-2022 Proposta de Decreto Legislativo 03/2022] de ementa "''Aprova a indicação de Juíza da Corte de Justiça''";
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3781-proposta-de-decreto-legislativo-04-2022 Proposta de Decreto Legislativo 04/2022] de ementa "''Aprova a indicação de Juiz da Corte de Justiça''";
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3852-projeto-de-lei-03-2022 Projeto de Lei 03/2022] de ementa "''Define as datas das eleições para a Assembleia Deliberativa''".

==2023==
===Junho===

* Dia 15, '''primeira sessão deliberativa extraordinária''':
**[https://belohorizonte.forumeiros.com/t5174-eleicao-para-a-governadoria-geral Eleição] de [[Kellen dos Santos]] como [[Governador-Geral do Barreiro|Governadora-Geral]].

=Referências=

[[Categoria:Belo Horizonte]]

@@ Linha 52: / Linha 52: @@
 | reg-type5 = Local de trabalho
 }}
-A '''Primeira Legislatura da Assembleia Deliberativa da Região Autônoma do Barreiro''' (em inglês: '''''First Legislature of the Deliberative Assembly of the Autonomous Region of Barreiro''''') foi a primeira das legislaturas da [[Assembleia Deliberativa do Barreiro|Assembleia Deliberativa]], órgão colegiado que exerce o Poder Legislativo da [[Barreiro, Belo Horizonte|Região Autônoma do Barreiro]], ela não se reuniu.
+A '''Primeira Legislatura da Assembleia Deliberativa da Região Autônoma do Barreiro''' (em inglês: '''''First Legislature of the Deliberative Assembly of the Autonomous Region of Barreiro''''') foi a primeira das legislaturas da [[Assembleia Deliberativa do Barreiro|Assembleia Deliberativa]], órgão colegiado que exerce o Poder Legislativo da [[Barreiro, Belo Horizonte|Região Autônoma do Barreiro]], ela se reuniu duas vezes.
 =Histórico=

@@ Linha 17: / Linha 17: @@
 | predecessor = [[Assembleia Deliberativa do Barreiro|Conselho Geral, Legislativo e Constituinte]]
 | pre-type = Anterior
-| successor =
+| successor = [[II Legislatura da Assembleia Deliberativa do Barreiro|Segunda Legislatura]]
 | suc-type = Posterior
 | regent =

@@ Linha 96: / Linha 96: @@
 ! Propostas de Emenda à Lei Fundamental !! Projetos de Lei !! Propostas de Decreto Legislativo !! Propostas de Resolução !! Rejeições !! Aprovações
 |-
-| 0 || 2 || 4 || 0 || 0 || 0
+| 0 || 2 || 4 || 0 || 0 || 6
 |}
 </center>

I Legislatura da Assembleia Deliberativa do Barreiro - Histórico de revisão

Miguel Domingues Escobar em 00h26min de 5 de agosto de 2024

Miguel Domingues Escobar em 00h21min de 5 de agosto de 2024

Miguel Domingues Escobar: /* Deliberação */

Miguel Domingues Escobar: Criou página com '{{Infobox Royalty | type = monarch | consort = | name = Primeira Legislatura da Assembleia Deliberativa da Região Autônoma do Barreiro | native name = ''First Legisl...'