Grão-Ducado do Pantanal - Histórico de revisão

Brito em 05h15min de 7 de abril de 2026

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Brito em 05h13min de 7 de abril de 2026

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Brito em 05h13min de 7 de abril de 2026

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Brito em 05h12min de 7 de abril de 2026

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Brito em 00h54min de 7 de abril de 2026

2026-04-07T00:54:51Z

Brito: /* Judiciário */

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Judiciário

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Governo

Brito em 14h23min de 30 de março de 2026

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Brito: /* Governo */

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Governo

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 O direito pantaneiro é baseado na tradição do código civil, parte do sistema romano-germânico. Assim, os conceitos de direito civil prevalecem sobre práticas de direito comum. A maior parte da legislação pantaneira é codificada, apesar de leis não codificadas serem uma parte substancial do sistema, desempenhando um papel complementar. Decisões do Tribunal e orientações explicativas, no entanto, não são vinculativas sobre outros casos específicos, exceto em algumas situações.
-A jurisdição é administrada pelo Supremo Tribunal, embora em situações raras a Constituição Federal permita que a Assembleia Nacional, em sessão extraordinária presidida pelo próprio Grão-Duque, interfira nas decisões judiciais. Apesar de um sistema judiciário simples, as ações judiciais podem levar poucos dias para serem resolvidas.
+A jurisdição é administrada pelo Supremo Tribunal. Apesar de um sistema judiciário simples, as ações judiciais podem levar poucos dias para serem resolvidas.
 === Relações internacionais ===

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 === Governo ===
-O poder executivo é investido em um governo colegiado composto pelo chefe de governo (''Chanceler'') e quatro conselheiros de governo (''ministros''). O chefe de governo e os demais ministros são nomeados pelo Grão-Duque sob proposta do parlamento e com a sua anuência, refletindo o equilíbrio dos partidos no parlamento. Os membros do governo são coletiva e individualmente responsáveis perante o parlamento; o parlamento pode pedir ao Grão-Duque para remover um ministro individual ou todo o governo.
+O poder executivo é investido em um governo colegiado composto pelo chefe de governo (''Chanceler'') e pelos conselheiros de governo (''ministros''). O chefe de governo e os demais ministros são nomeados pelo Grão-Duque sob proposta do parlamento e com a sua anuência, refletindo o equilíbrio dos partidos no parlamento. Os membros do governo são coletiva e individualmente responsáveis perante o parlamento; o parlamento pode pedir ao Grão-Duque para remover um ministro individual ou todo o governo.
 O Grão-Duque do Pantanal é o chefe de Estado e representa a micronação nas suas relações internacionais. O Grão-Duque pode vetar leis adotadas pelo parlamento nacional, o '''Aty Guasu''', além de poder convocar referendos, propor nova legislação, dissolver o parlamento e depor o conselho de governo.

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 |data4 = '''Lema''' <br> "''Py’aguapy ha Tekosãso''" <br> ''(Paz e Liberdade)'' <hr>
 |data5 = '''Hino''' <br> [https://drive.google.com/file/d/1D_oPbOJMysxJ0D22KdYQuuntmaqRiQcb/ ''"És Grande, oh, Pantanal!"''] <hr>
-|data6 = '''Localização''' <br> [[File:Localização do Grão-Ducado do Pantanal.png|250px]] <hr>
+|data6 = '''Localização''' <br> [[File:Location of the Grand Duchy of the Pantanal.png|250px]] <hr>
 |label7 = Capital
 |data7 = Ilha de Arandu
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 |data31 = <hr>
 |label32 = [[Lista de Micronações por área|Área]]
-|data32 = aprox. 108 km² <br> '''Urbana:''' est. 18,863 km² <br> '''Água (%):''' 30%
+|data32 = aprox. 311 km² <br> '''Urbana:''' est. 18,863 km² <br> '''Água (%):''' 30%
 |label33 = Fronteiras
 |data33 = Brasil, Paraguai e Bolívia
 |data34 = <hr>
 |label35 = População
-|data35 = <span style="color:forestgreen;">▲ </span> est. 45.522 (2026) <br> '''Densidade:''' 421 hab./km <br> [[w:Human Development Index|'''IDH''':]] <span style="color:forestgreen;">▲ </span> 0,820 — <span style="color:green;">''alto'' </span> <br> '''Gini:''' <span style="color:forestgreen;">▼ </span> 42,0 — ''desigualdade moderada''
+|data35 = <span style="color:forestgreen;">▲ </span> est. 45.522 (2026) <br> '''Densidade:''' 146 hab./km² <br> [[w:Human Development Index|'''IDH''':]] <span style="color:forestgreen;">▲ </span> 0,820 — <span style="color:green;">''alto'' </span> <br> '''Gini:''' <span style="color:forestgreen;">▼ </span> 42,0 — ''desigualdade moderada''
 |data36 =
 |data37 =
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 == Geografia ==
-[[Ficheiro:Grão-Ducado do Pantanal - Estados.png.png|thumb||left|250px|'''Divisão do Grão-Ducado do Pantanal''': em <span style="color:blue;">'''azul:''' </span> Ilha de Arandu; em <span style="color:yellow;">'''amarelo:''' </span> Arandu-Guasu; em <span style="color:orange;">'''laranja:''' </span> Iberaçu; em <span style="color:red;">'''vermelho:''' </span> Guayrá]]
+[[Ficheiro:Grand Duchy of the Pantanal - States.png|thumb||left|250px|'''Divisão do Grão-Ducado do Pantanal''': em <span style="color:blue;">'''azul:''' </span> Ilha de Arandu; em <span style="color:yellow;">'''amarelo:''' </span> Arandu-Guasu; em <span style="color:orange;">'''laranja:''' </span> Iberaçu; em <span style="color:red;">'''vermelho:''' </span> Guayrá]]
 O território do Grão-Ducado do Pantanal localiza-se na região centro-sul da América do Sul, inserido na área do Pantanal, entre Brasil, Paraguai e Bolívia.