Governo de Sua Alteza Sereníssima (Belo Horizonte) - Histórico de revisão

Miguel Domingues Escobar: /* Lista */

2024-08-06T16:29:35Z

Lista

Miguel Domingues Escobar: /* Aspectos */

2024-02-26T04:58:03Z

Aspectos

Miguel Domingues Escobar em 04h28min de 26 de fevereiro de 2024

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| succession = 6 de fevereiro de 2020 - presente
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O '''Governo de Sua Alteza Sereníssima''' (em inglês: '''''Government of His Most Serene Highness''''') é a denominação formal dada ao exercício da autoridade da [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Coroa]] pelo [[Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Conselho de Ministros]] enquanto Poder Executivo sob a [[Lei Constitucional de Belo Horizonte|Lei Constitucional]]. A denominação '''Administração Central do Estado''' (em inglês: '''''Central Administration of the State''''') também é utilizada no relacionamento entre a esfera nacional e as [[Divisão Territorial e Administrativa de Belo Horizonte|regiões autônomas]].

=Aspectos=

A prática constitucional belo-horizontina é majoritariamente não-codificada<ref>A [[Lei Constitucional de Belo Horizonte|Lei Constitucional]], o [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1974-lei-complementar-45-2021 Regimento Interno do Conselho de Ministros] e a legislação pertinente dispõem sobre a autoridade estatutária exercida no âmbito do Poder Executivo, mas as práticas políticas se desenvolveram em consenso.</ref> e inclui, em muitos aspectos, as características de um sistema parlamentarista.

==Direção Presidencial==

Apesar do Presidente ser nominalmente o Chefe do Poder Executivo e deter a atribuição exclusiva de escolher os [[Ministros de Estado (Belo Horizonte)|Ministros de Estado]] e de nomear/exonerar livremente boa parte dos servidores públicos, a composição majoritariamente independente do [[Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Congresso Legislativo]] ocasionou em coalizões equilibradas mantidas por consenso, evitando um controle quase absoluto sobre o funcionamento do Governo.

==Responsabilidade Coletiva==

A responsabilidade governamental é coletiva, isto é, o Conselho de Ministros exerce coletivamente o Poder Executivo, portanto, os membros mantêm igual nível de responsabilidade pela concretização e implementação dos objetivos do Governo.

=Referências=

[[Categoria:Belo Horizonte]]

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 | [[I Governo de Sua Alteza Sereníssima|Primeiro]] || [[Antonio Banderas]] || 10 meses e 5 dias || 10 de fevereiro de 2020 || 15 de dezembro de 2020
 |-
-| [[II Governo de Sua Alteza Sereníssima|Segundo]] || [[Hiran Domingues]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquês de Santa Luzia]] || 4 meses e 25 dias || 15 de dezembro de 2020 || 10 de maio de 2021
+| [[II Governo de Sua Alteza Sereníssima|Segundo]] || [[Hiran Domingues]] || 4 meses e 25 dias || 15 de dezembro de 2020 || 10 de maio de 2021
 |-
-| [[III Governo de Sua Alteza Sereníssima|Terceiro]] || [[Michelle Frances]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquesa Consorte de Santa Luzia]] || 1 mês || 10 de maio de 2021 || 10 de junho de 2021
+| [[III Governo de Sua Alteza Sereníssima|Terceiro]] || [[Michelle Frances]] || 1 mês || 10 de maio de 2021 || 10 de junho de 2021
 |-
 | ''[[II Governo Interino (Belo Horizonte)|Segundo Interino]]'' || ''[[Felipe Naves]]<ref>Enquanto [[Ministério da Defesa (Belo Horizonte)|Ministro de Estado da Defesa]], posteriormente [[Ministério da Fazenda (Belo Horizonte)|Ministro de Estado da Fazenda e Finanças]].</ref>'' || 1 dia || 10 de junho de 2021 || 11 de junho de 2021

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	Apesar do Presidente ser nominalmente o Chefe do Poder Executivo e deter a atribuição exclusiva de escolher os [[Ministros de Estado (Belo Horizonte)\|Ministros de Estado]] e de nomear/exonerar livremente boa parte dos servidores públicos, a composição majoritariamente independente do [[Congresso Legislativo de Belo Horizonte\|Congresso Legislativo]] ocasionou em coalizões equilibradas mantidas por consenso, evitando um controle quase absoluto sobre o funcionamento do Governo.		Apesar do Presidente ser nominalmente o Chefe do Poder Executivo e deter a atribuição exclusiva de escolher os [[Ministros de Estado (Belo Horizonte)\|Ministros de Estado]] e de nomear/exonerar livremente boa parte dos servidores públicos, a composição majoritariamente independente do [[Congresso Legislativo de Belo Horizonte\|Congresso Legislativo]] ocasionou em coalizões equilibradas mantidas por consenso, evitando um controle quase absoluto sobre o funcionamento do Governo.
		+
		+	==[[Relações Externas de Belo Horizonte\|Relações Externas]]==
		+
		+	O relacionamento do Principado de Belo Horizonte com outras Microestados e com organizações intermicronacionais é mediado pelo [[Ministério dos Assuntos Externos (Belo Horizonte)\|Ministério dos Assuntos Externos]] sob a determinação do Conselho de Ministros. Nos atos oficiais e na comunicação formal com outros entes intermicronacionais, o Estado é referido como Governo de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano de Belo Horizonte.

	==Responsabilidade Coletiva==		==Responsabilidade Coletiva==

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 A responsabilidade governamental é coletiva, isto é, o Conselho de Ministros exerce coletivamente o Poder Executivo, portanto, os membros mantêm igual nível de responsabilidade pela concretização e implementação dos objetivos do Governo.
 =Referências=
 [[Categoria:Belo Horizonte]]