http://micropedia.com.br/index.php?action=history&feed=atom&title=Governador_do_Alto_S%C3%A3o_Francisco 2026-04-29T00:45:16Z Histórico de revisões para esta página neste wiki MediaWiki 1.34.0 http://micropedia.com.br/index.php?title=Governador_do_Alto_S%C3%A3o_Francisco&diff=17919&oldid=prev 2024-08-08T12:26:03Z

<p>Criou página com &#039;{{Infobox Royalty | type = monarch | consort = | name = Governadora interina do Território Especial do Alto São Francisco | native name = &lt;small&gt;&#039;&#039;Interim Governor of the S...&#039;</p> <p><b>Página nova</b></p><div>{{Infobox Royalty<br /> | type = monarch<br /> | consort = <br /> | name = Governadora interina do Território Especial do Alto São Francisco<br /> | native name = &lt;small&gt;''Interim Governor of the Special Territory of the Upper São Francisco''&lt;/small&gt;<br /> | title = <br /> | titletext = <br /> | more = <br /> | image = .jpg<br /> | imgw = 200px<br /> | alt = <br /> | caption = Fotografia Oficial &lt;br&gt;<br /> ''[[Antonio Banderas]]'' &lt;br&gt; Desde 8 de agosto de 2024<br /> | succession = <br /> | moretext = <br /> | reign = Senhor Governador interino (informal)<br /> | reign-type = Tratamento<br /> | predecessor = [[Câmara para Assuntos Intergovernamentais do Conselho de Estado (Belo Horizonte)|Câmara para Assuntos Intergovernamentais do Conselho de Estado]]<br /> | pre-type = Membro<br /> | successor = Nenhuma<br /> | suc-type = Residência Oficial<br /> | regent = GTEASF<br /> | reg-type = Sigla<br /> | regent1 = <br /> | reg-type1 = Local de trabalho<br /> | regent2 = Nomeação pelo [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]] sob indicação do [[Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Conselho de Ministros]] e aprovação do [[Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Congresso Legislativo]]<br /> | reg-type2 = Ascenção<br /> | regent3 = 1 ano<br /> | reg-type3 = Mandato<br /> | successor4 = 29 de dezembro de 2023<br /> | suc-type4 = Formação<br /> | regent4 = <br /> | reg-type4 = <br /> | regent5 = [[Vice-Governador do Alto São Francisco|Vice-Governador]]<br /> | reg-type5 = Substituto<br /> }}<br /> O '''Governador do Território Especial do Alto São Francisco''' (em inglês: '''''Governor of the Special Territory of the Upper São Francisco''''') é o chefe de governo e principal figura da administração pública [[Alto São Francisco, Belo Horizonte|altosãofranciscana]].<br /> <br /> =Histórico=<br /> <br /> O cargo de Governador foi criado em 29 de dezembro de 2023, data da implementação da reorganização territorial e administrativa, conforme a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4356-lei-complementar-82-2023 Lei Complementar nº82 de 16 de fevereiro de 2023], que alterou a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3062-lei-complementar-62-2022 Lei Complementar nº62 de 11 de agosto de 2022] e instituiu o território especial.<br /> <br /> =Atribuições=<br /> <br /> As atribuições do Governador estão dispostas no artigo 3º da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3062-lei-complementar-62-2022 Lei Complementar nº62 de 11 de agosto de 2022]:<br /> <br /> Art. 3º São as atribuições da Governadora:<br /> * I - exercer, junto da [[Força Nacional de Segurança Pública (Belo Horizonte)|Polícia Civil]] e da [[Guarda Nacional (Belo Horizonte)|Guarda Nacional]], as atividades de defesa e segurança pública locais;<br /> * II - garantir, promover e proteger o exercício da cidadania pelos locais;<br /> * III - manter o [[Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Conselho de Ministras]] informado da situação política e social local;<br /> * IV - pronunciar-se sobre questões relativas à estabilidade local e aos problemas emergentes de grave complexidade e implicações sociais;<br /> * V - propor ao [[Ministério do Interior (Belo Horizonte)|Ministério do Interior]] a adoção de normas que visem o desenvolvimento local;<br /> * VI - solicitar ao [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselho de Governança Territorial]] a criação e a extinção de órgãos e cargos sob sua competência;<br /> * VII - as demais que lhe forem delegadas pelo [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselho de Governança Territorial]] ou incumbidas pela lei.<br /> <br /> =Lista=<br /> <br /> &lt;center&gt;<br /> {| class=&quot;wikitable&quot;<br /> |-<br /> ! # !! Titular !! Mandato !! Início !! Término !! Partido !! Governo<br /> |-<br /> | - || Vago || 7 meses e 10 dias || 29 de dezembro de 2023 || 8 de agosto de 2024<br /> |-<br /> | -&lt;ref&gt;[[Vice-Governador do Alto São Francisco|Vice-Governador]]&lt;/ref&gt; || ''[[Antonio Banderas]]'' || No cargo || 8 de agosto de 2024 || Presente || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]] || [[VIII Governo de Sua Alteza Sereníssima|Oitavo]]<br /> |}<br /> &lt;/center&gt;<br /> <br /> =Referências=<br /> <br /> [[Categoria:Belo Horizonte]]</div>

Miguel Domingues Escobar