Estatuto da Família Moreira de 2025 - Histórico de revisão

DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS: Limpou toda a página

2026-04-05T16:35:50Z

Limpou toda a página

Presidente de Moreiralândia: /* Estatuto da Família Moreira */

2026-02-07T08:34:47Z

Estatuto da Família Moreira

Presidente de Moreiralândia em 08h32min de 7 de fevereiro de 2026

2026-02-07T08:32:44Z

Movimento de Independência Total de Moreiralândia: Criou página com 'Estatuto da Família Moreira Data: 26 de junho de 2025 Preâmbulo O presente Estatuto estabelece normas, valores, tradições, deveres e direitos que regem a organização,...'

2026-02-06T22:06:46Z

Criou página com 'Estatuto da Família Moreira Data: 26 de junho de 2025 Preâmbulo O presente Estatuto estabelece normas, valores, tradições, deveres e direitos que regem a organização,...'

Página nova

Estatuto da Família Moreira

Data: 26 de junho de 2025

Preâmbulo

O presente Estatuto estabelece normas, valores, tradições, deveres e direitos que regem a organização, a convivência, a sucessão e a unidade da Família Moreira, com o objetivo de preservar a fé, a moral, a honra, a continuidade familiar e o respeito entre seus membros.

TÍTULO I – DOS PRINCÍPIOS E VALORES FUNDAMENTAIS

Art. 1º São princípios fundamentais da Família Moreira: I – A unidade e a lealdade familiar; II – O respeito aos pais, aos mais velhos e aos ancestrais; III – A honra, a verdade e a moral; IV – A obediência às autoridades familiares; V – A preservação das tradições familiares; VI – A fé exclusiva no Deus de Abraão, Isaque e Jacó.

Art. 2º É vedada qualquer forma de idolatria, traição à família ou desrespeito à fé estabelecida neste Estatuto.

TÍTULO II – DOS DEVERES, PROIBIÇÕES E CONDUTA MORAL

Art. 3º É expressamente proibido aos membros da Família Moreira: I – A embriaguez; II – O consumo de carne de porco; III – O consumo de carniça; IV – O consumo de animais mortos em estradas; V – O consumo de sangue; VI – O consumo de gordura; VII – Matar inocentes; VIII – Roubar; IX – Destruir bens alheios ou familiares; X – Mentir; XI – Revelar assuntos conjugais, relacionamentos íntimos, assuntos importantes ou internos da família; XII – Trair a família; XIII – Praticar adultério; XIV – Cobiçar o que pertence a outros.

Art. 4º Fica proibida a realização de tatuagens. Parágrafo único – Os membros que possuírem tatuagens anteriores à vigência deste Estatuto não serão responsabilizados nem excluídos.

TÍTULO III – DO CASAMENTO E DA VIDA CONJUGAL

Art. 5º O casamento é permitido a partir dos 16 (dezesseis) anos de idade, mediante: I – Apresentação formal aos pais; II – Aprovação dos pais; III – Comunicação prévia da intenção de matrimônio ao Patriarca ou Matriarca Central.

Art. 6º São proibidos casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Art. 7º É permitida, como tradição importante, mas não obrigatória, a união matrimonial: I – Entre primos de primeiro grau; II – Entre primos de segundo grau; III – Entre primos de terceiro grau; IV – Com membros de famílias conectadas à Família Moreira.

Art. 8º As esposas devem ser honradas, respeitadas e protegidas.

TÍTULO IV – DAS TRADIÇÕES E COSTUMES

Art. 9º São tradições obrigatórias da Família Moreira: I – Retirar os calçados antes de entrar nas casas dos familiares; II – A prática da bênção familiar, na qual o membro diz “benção”, e o familiar responde: “Deus te abençoe”; III – Recordar, respeitar e honrar os ancestrais e membros falecidos da família.

TÍTULO V – DA ORGANIZAÇÃO FAMILIAR E AUTORIDADES

Art. 10 A Família Moreira reconhece a autoridade suprema do Patriarca ou da Matriarca Central.

Art. 11 São também reconhecidos os Patriarcas e Matriarcas das vertentes da Família Moreira.

Art. 12 É dever de todos os membros: I – Honrar pai e mãe; II – Respeitar os ancestrais; III – Respeitar as autoridades familiares; IV – Respeitar os demais parentes; V – Respeitar os mais velhos.

Art. 13 Ninguém poderá se opor às decisões e vontades do Patriarca ou da Matriarca Central, nem às decisões e vontades dos Patriarcas e Matriarcas das vertentes da família.

TÍTULO VI – DA SUCESSÃO

Art. 14 A sucessão do Patriarca ou Matriarca Central ocorrerá de forma hereditária, obedecendo à seguinte ordem: I – Cônjuge; II – Filho ou filha mais velho(a); III – Irmão ou irmã mais velho(a); IV – Primo(a); V – Sobrinho(a); VI – Outro familiar experiente, desde que aprovado pela maioria dos familiares.

Art. 15 Caso o herdeiro direto seja considerado muito jovem ou inexperiente, a sucessão poderá ser definida por aprovação da maioria dos familiares.

Art. 16 O método de sucessão dos Patriarcas ou Matriarcas das vertentes da Família Moreira seguirá as mesmas regras estabelecidas para o Patriarca ou Matriarca Central.

TÍTULO VII – DAS VERTENTES DA FAMÍLIA

Art. 17 As vertentes da Família Moreira poderão possuir estatuto próprio, desde que não contrarie este Estatuto Geral.

TÍTULO VIII – DA UNIDADE ECONÔMICA E SOLIDARIEDADE

Art. 18 É dever dos membros da Família Moreira apoiar: I – Negócios familiares; II – Empreendimentos familiares; III – Finanças familiares; IV – A prosperidade coletiva da família.

TÍTULO IX – DO JURAMENTO FAMILIAR

Art. 19 Todo novo membro da Família Moreira deverá realizar a leitura e aceitação de um juramento obrigatório de fidelidade, obediência e respeito ao presente Estatuto.

TÍTULO X – DAS ALTERAÇÕES DO ESTATUTO

Art. 20 O Patriarca ou a Matriarca Central poderá modificar este Estatuto, desde que haja aprovação da maioria dos familiares.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 21 Este Estatuto entra em vigor na data de sua promulgação simbólica.

Art. 22 Os casos omissos serão resolvidos pelo Patriarca ou pela Matriarca Central, com base nos princípios, valores e tradições da Família Moreira.

← Edição anterior		Edição das 16h35min de 5 de abril de 2026
Linha 1:		Linha 1:
−	~~== Estatuto da Família Moreira ==~~

−	~~Data: 26 de junho de 2025~~
−
−	~~Preâmbulo~~
−
−	O presente Estatuto estabelece normas, valores, tradições, deveres e direitos que regem a organização, a convivência, a sucessão e a unidade da Família Moreira, com o objetivo de preservar a fé, a moral, a honra, a continuidade familiar e o respeito entre seus membros.
−
−	~~=== TÍTULO I – DOS PRINCÍPIOS E VALORES FUNDAMENTAIS~~
−
−	~~Art. 1º São princípios fundamentais da Família Moreira:~~
−
−	~~I – A unidade e a lealdade familiar;~~
−
−	~~II – O respeito aos pais, aos mais velhos e aos ancestrais;~~
−
−	~~III – A honra, a verdade e a moral;~~
−
−	~~IV – A obediência às autoridades familiares;~~
−
−	~~V – A preservação das tradições familiares;~~
−
−	~~VI – A fé exclusiva no Deus de Abraão, Isaque e Jacó.~~
−
−	~~Art. 2º É vedada qualquer forma de idolatria, traição à família ou desrespeito à fé estabelecida neste Estatuto.~~
−
−	~~=== TÍTULO II – DOS DEVERES, PROIBIÇÕES E CONDUTA MORAL ===~~
−
−	~~Art. 3º É expressamente proibido aos membros da Família Moreira:~~
−
−	~~I – A embriaguez;~~
−
−	~~II – O consumo de carne de porco;~~
−
−	~~III – O consumo de carniça;~~
−
−	~~IV – O consumo de animais mortos em estradas;~~
−
−	~~V – O consumo de sangue;~~
−
−	~~VI – O consumo de gordura;~~
−
−	~~VII – Matar inocentes;~~
−
−	~~VIII – Roubar;~~
−
−	~~IX – Destruir bens alheios ou familiares;~~
−
−	~~X – Mentir;~~
−
−	~~XI – Revelar assuntos conjugais, relacionamentos íntimos, assuntos importantes ou internos da família;~~
−
−	~~XII – Trair a família;~~
−
−	~~XIII – Praticar adultério;~~
−
−	~~XIV – Cobiçar o que pertence a outros.~~
−
−	~~Art. 4º Fica proibida a realização de tatuagens. Parágrafo único – Os membros que possuírem tatuagens anteriores à vigência deste Estatuto não serão responsabilizados nem excluídos.~~
−
−	~~=== TÍTULO III – DO CASAMENTO E DA VIDA CONJUGAL ===~~
−
−	~~Art. 5º O casamento é permitido a partir dos 16 (dezesseis) anos de idade, mediante:~~
−
−	~~I – Apresentação formal aos pais;~~
−
−	~~II – Aprovação dos pais;~~
−
−	~~III – Comunicação prévia da intenção de matrimônio ao Patriarca ou Matriarca Central.~~
−
−	~~Art. 6º São proibidos casamentos entre pessoas do mesmo sexo.~~
−
−	~~Art. 7º É permitida, como tradição importante, mas não obrigatória, a união matrimonial:~~
−
−	~~I – Entre primos de primeiro grau;~~
−
−	~~II – Entre primos de segundo grau;~~
−
−	~~III – Entre primos de terceiro grau;~~
−
−	~~IV – Com membros de famílias conectadas à Família Moreira.~~
−
−	~~Art. 8º As esposas devem ser honradas, respeitadas e protegidas.~~
−
−	~~=== TÍTULO IV – DAS TRADIÇÕES E COSTUMES ===~~
−
−	~~Art. 9º São tradições obrigatórias da Família Moreira:~~
−
−	~~I – Retirar os calçados antes de entrar nas casas dos familiares;~~
−
−	~~II – A prática da bênção familiar, na qual o membro diz “benção”, e o familiar responde: “Deus te abençoe”;~~
−
−	~~III – Recordar, respeitar e honrar os ancestrais e membros falecidos da família.~~
−
−	~~=== TÍTULO V – DA ORGANIZAÇÃO FAMILIAR E AUTORIDADES ===~~
−
−	~~Art. 10 A Família Moreira reconhece a autoridade suprema do Patriarca ou da Matriarca Central.~~
−
−	~~Art. 11 São também reconhecidos os Patriarcas e Matriarcas das vertentes da Família Moreira.~~
−
−	~~Art. 12 É dever de todos os membros:~~
−
−	~~I – Honrar pai e mãe;~~
−
−	~~II – Respeitar os ancestrais;~~
−
−	~~III – Respeitar as autoridades familiares;~~
−
−	~~IV – Respeitar os demais parentes;~~
−
−	~~V – Respeitar os mais velhos.~~
−
−	~~Art. 13 Ninguém poderá se opor às decisões e vontades do Patriarca ou da Matriarca Central, nem às decisões e vontades dos Patriarcas e Matriarcas das vertentes da família.~~
−
−	~~=== TÍTULO VI – DA SUCESSÃO ===~~
−
−	~~Art. 14 A sucessão do Patriarca ou Matriarca Central ocorrerá de forma hereditária, obedecendo à seguinte ordem:~~
−
−	~~I – Cônjuge;~~
−
−	~~II – Filho ou filha mais velho(a);~~
−
−	~~III – Irmão ou irmã mais velho(a);~~
−
−	~~IV – Primo(a);~~
−
−	~~V – Sobrinho(a);~~
−
−	~~VI – Outro familiar experiente, desde que aprovado pela maioria dos familiares.~~
−
−	~~Art. 15 Caso o herdeiro direto seja considerado muito jovem ou inexperiente, a sucessão poderá ser definida por aprovação da maioria dos familiares.~~
−
−	~~Art. 16 O método de sucessão dos Patriarcas ou Matriarcas das vertentes da Família Moreira seguirá as mesmas regras estabelecidas para o Patriarca ou Matriarca Central.~~
−
−	~~=== TÍTULO VII – DAS VERTENTES DA FAMÍLIA ===~~
−
−	~~Art. 17 As vertentes da Família Moreira poderão possuir estatuto próprio, desde que não contrarie este Estatuto Geral.~~
−
−	~~=== TÍTULO VIII – DA UNIDADE ECONÔMICA E SOLIDARIEDADE ===~~
−
−	~~Art. 18 É dever dos membros da Família Moreira apoiar:~~
−
−	~~I – Negócios familiares;~~
−
−	~~II – Empreendimentos familiares;~~
−
−	~~III – Finanças familiares;~~
−
−	~~IV – A prosperidade coletiva da família.~~
−
−	~~=== TÍTULO IX – DO JURAMENTO FAMILIAR ===~~
−
−	~~Art. 19 Todo novo membro da Família Moreira deverá realizar a leitura e aceitação de um juramento obrigatório de fidelidade, obediência e respeito ao presente Estatuto.~~
−
−	~~=== TÍTULO X – DAS ALTERAÇÕES DO ESTATUTO ===~~
−
−	~~Art. 20 O Patriarca ou a Matriarca Central poderá modificar este Estatuto, desde que haja aprovação da maioria dos familiares.~~
−
−	~~=== DISPOSIÇÕES FINAIS ===~~
−
−	~~Art. 21 Este Estatuto entra em vigor na data de sua promulgação simbólica.~~
−
−	~~Art. 22 Os casos omissos serão resolvidos pelo Patriarca ou pela Matriarca Central, com base nos princípios, valores e tradições da Família Moreira.~~

@@ Linha 59: / Linha 59: @@
 Art. 4º Fica proibida a realização de tatuagens. Parágrafo único – Os membros que possuírem tatuagens anteriores à vigência deste Estatuto não serão responsabilizados nem excluídos.
-TÍTULO III – DO CASAMENTO E DA VIDA CONJUGAL
+=== TÍTULO III – DO CASAMENTO E DA VIDA CONJUGAL ===
 Art. 5º O casamento é permitido a partir dos 16 (dezesseis) anos de idade, mediante:
@@ Linha 83: / Linha 83: @@
 Art. 8º As esposas devem ser honradas, respeitadas e protegidas.
-TÍTULO IV – DAS TRADIÇÕES E COSTUMES
+=== TÍTULO IV – DAS TRADIÇÕES E COSTUMES ===
 Art. 9º São tradições obrigatórias da Família Moreira:
@@ Linha 93: / Linha 93: @@
 III – Recordar, respeitar e honrar os ancestrais e membros falecidos da família.
-TÍTULO V – DA ORGANIZAÇÃO FAMILIAR E AUTORIDADES
+=== TÍTULO V – DA ORGANIZAÇÃO FAMILIAR E AUTORIDADES ===
 Art. 10 A Família Moreira reconhece a autoridade suprema do Patriarca ou da Matriarca Central.
@@ Linha 113: / Linha 113: @@
 Art. 13 Ninguém poderá se opor às decisões e vontades do Patriarca ou da Matriarca Central, nem às decisões e vontades dos Patriarcas e Matriarcas das vertentes da família.
-TÍTULO VI – DA SUCESSÃO
+=== TÍTULO VI – DA SUCESSÃO ===
 Art. 14 A sucessão do Patriarca ou Matriarca Central ocorrerá de forma hereditária, obedecendo à seguinte ordem:
@@ Linha 133: / Linha 133: @@
 Art. 16 O método de sucessão dos Patriarcas ou Matriarcas das vertentes da Família Moreira seguirá as mesmas regras estabelecidas para o Patriarca ou Matriarca Central.
-TÍTULO VII – DAS VERTENTES DA FAMÍLIA
+=== TÍTULO VII – DAS VERTENTES DA FAMÍLIA ===
 Art. 17 As vertentes da Família Moreira poderão possuir estatuto próprio, desde que não contrarie este Estatuto Geral.
-TÍTULO VIII – DA UNIDADE ECONÔMICA E SOLIDARIEDADE
+=== TÍTULO VIII – DA UNIDADE ECONÔMICA E SOLIDARIEDADE ===
 Art. 18 É dever dos membros da Família Moreira apoiar:
@@ Linha 149: / Linha 149: @@
 IV – A prosperidade coletiva da família.
-TÍTULO IX – DO JURAMENTO FAMILIAR
+=== TÍTULO IX – DO JURAMENTO FAMILIAR ===
 Art. 19 Todo novo membro da Família Moreira deverá realizar a leitura e aceitação de um juramento obrigatório de fidelidade, obediência e respeito ao presente Estatuto.
-TÍTULO X – DAS ALTERAÇÕES DO ESTATUTO
+=== TÍTULO X – DAS ALTERAÇÕES DO ESTATUTO ===
 Art. 20 O Patriarca ou a Matriarca Central poderá modificar este Estatuto, desde que haja aprovação da maioria dos familiares.
-DISPOSIÇÕES FINAIS
+=== DISPOSIÇÕES FINAIS ===
 Art. 21 Este Estatuto entra em vigor na data de sua promulgação simbólica.
 Art. 22 Os casos omissos serão resolvidos pelo Patriarca ou pela Matriarca Central, com base nos princípios, valores e tradições da Família Moreira.

@@ Linha 1: / Linha 1: @@
-Estatuto da Família Moreira
+== Estatuto da Família Moreira ==
 Data: 26 de junho de 2025
@@ Linha 7: / Linha 7: @@
 O presente Estatuto estabelece normas, valores, tradições, deveres e direitos que regem a organização, a convivência, a sucessão e a unidade da Família Moreira, com o objetivo de preservar a fé, a moral, a honra, a continuidade familiar e o respeito entre seus membros.
-TÍTULO I – DOS PRINCÍPIOS E VALORES FUNDAMENTAIS
+=== TÍTULO I – DOS PRINCÍPIOS E VALORES FUNDAMENTAIS
-Art. 1º São princípios fundamentais da Família Moreira: I – A unidade e a lealdade familiar; II – O respeito aos pais, aos mais velhos e aos ancestrais; III – A honra, a verdade e a moral; IV – A obediência às autoridades familiares; V – A preservação das tradições familiares; VI – A fé exclusiva no Deus de Abraão, Isaque e Jacó.
+Art. 1º São princípios fundamentais da Família Moreira:
 Art. 2º É vedada qualquer forma de idolatria, traição à família ou desrespeito à fé estabelecida neste Estatuto.
-TÍTULO II – DOS DEVERES, PROIBIÇÕES E CONDUTA MORAL
+=== TÍTULO II – DOS DEVERES, PROIBIÇÕES E CONDUTA MORAL ===
-Art. 3º É expressamente proibido aos membros da Família Moreira: I – A embriaguez; II – O consumo de carne de porco; III – O consumo de carniça; IV – O consumo de animais mortos em estradas; V – O consumo de sangue; VI – O consumo de gordura; VII – Matar inocentes; VIII – Roubar; IX – Destruir bens alheios ou familiares; X – Mentir; XI – Revelar assuntos conjugais, relacionamentos íntimos, assuntos importantes ou internos da família; XII – Trair a família; XIII – Praticar adultério; XIV – Cobiçar o que pertence a outros.
+IV – O consumo de animais mortos em estradas;
 Art. 4º Fica proibida a realização de tatuagens. Parágrafo único – Os membros que possuírem tatuagens anteriores à vigência deste Estatuto não serão responsabilizados nem excluídos.
@@ Linha 21: / Linha 61: @@
 TÍTULO III – DO CASAMENTO E DA VIDA CONJUGAL
-Art. 5º O casamento é permitido a partir dos 16 (dezesseis) anos de idade, mediante: I – Apresentação formal aos pais; II – Aprovação dos pais; III – Comunicação prévia da intenção de matrimônio ao Patriarca ou Matriarca Central.
+Art. 5º O casamento é permitido a partir dos 16 (dezesseis) anos de idade, mediante:
 Art. 6º São proibidos casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
-Art. 7º É permitida, como tradição importante, mas não obrigatória, a união matrimonial: I – Entre primos de primeiro grau; II – Entre primos de segundo grau; III – Entre primos de terceiro grau; IV – Com membros de famílias conectadas à Família Moreira.
+Art. 7º É permitida, como tradição importante, mas não obrigatória, a união matrimonial:
 Art. 8º As esposas devem ser honradas, respeitadas e protegidas.
@@ Linha 31: / Linha 85: @@
 TÍTULO IV – DAS TRADIÇÕES E COSTUMES
-Art. 9º São tradições obrigatórias da Família Moreira: I – Retirar os calçados antes de entrar nas casas dos familiares; II – A prática da bênção familiar, na qual o membro diz “benção”, e o familiar responde: “Deus te abençoe”; III – Recordar, respeitar e honrar os ancestrais e membros falecidos da família.
+Art. 9º São tradições obrigatórias da Família Moreira:
 TÍTULO V – DA ORGANIZAÇÃO FAMILIAR E AUTORIDADES
@@ Linha 39: / Linha 99: @@
 Art. 11 São também reconhecidos os Patriarcas e Matriarcas das vertentes da Família Moreira.
-Art. 12 É dever de todos os membros: I – Honrar pai e mãe; II – Respeitar os ancestrais; III – Respeitar as autoridades familiares; IV – Respeitar os demais parentes; V – Respeitar os mais velhos.
+Art. 12 É dever de todos os membros:
 Art. 13 Ninguém poderá se opor às decisões e vontades do Patriarca ou da Matriarca Central, nem às decisões e vontades dos Patriarcas e Matriarcas das vertentes da família.
@@ Linha 45: / Linha 115: @@
 TÍTULO VI – DA SUCESSÃO
-Art. 14 A sucessão do Patriarca ou Matriarca Central ocorrerá de forma hereditária, obedecendo à seguinte ordem: I – Cônjuge; II – Filho ou filha mais velho(a); III – Irmão ou irmã mais velho(a); IV – Primo(a); V – Sobrinho(a); VI – Outro familiar experiente, desde que aprovado pela maioria dos familiares.
+Art. 14 A sucessão do Patriarca ou Matriarca Central ocorrerá de forma hereditária, obedecendo à seguinte ordem:
 Art. 15 Caso o herdeiro direto seja considerado muito jovem ou inexperiente, a sucessão poderá ser definida por aprovação da maioria dos familiares.
@@ Linha 57: / Linha 139: @@
 TÍTULO VIII – DA UNIDADE ECONÔMICA E SOLIDARIEDADE
-Art. 18 É dever dos membros da Família Moreira apoiar: I – Negócios familiares; II – Empreendimentos familiares; III – Finanças familiares; IV – A prosperidade coletiva da família.
+Art. 18 É dever dos membros da Família Moreira apoiar:
 TÍTULO IX – DO JURAMENTO FAMILIAR