Escritório de Belo Horizonte em Queluz - Histórico de revisão

Miguel Domingues Escobar em 03h31min de 26 de fevereiro de 2024

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Miguel Domingues Escobar em 22h38min de 20 de fevereiro de 2024

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{{Infobox Royalty
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| name = Escritório Representativo do Governo de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano de Belo Horizonte na Cidade Livre de Queluz
| native name = ''Representative Office of the Government of His Most Serene Highness, the Sovereign Prince of Belo Horizonte in the Free City of Queluz''
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| reign = [[Serviço Diplomático (Belo Horizonte)|Embaixador]] [[Antonio Banderas]] (único)
| reign-type = Chefe de Missão
| predecessor = [[Serviço Diplomático (Belo Horizonte)|Serviço Diplomático]]
| pre-type = Vinculação
| regent = Representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima junto ao [[Queluz|Governo de Queluz]] e prestação de serviços consulares aos cidadãos belo-horizontinos sob sua jurisdição.
| reg-type = Atribuição
| regent1 = ERGSAS-CLQ
| reg-type1 = Sigla
| regent2 = 29 de abril de 2021 (Legação) 28 de outubro de 2021
| reg-type2 = Formação
| regent3 = 11 de julho de 2023
| reg-type3 = Extinção
| regent4 = [[Dartênia]] e [[Deltária]]
| reg-type4 = Jurisdição
}}
O '''Escritório Representativo do Governo de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano de Belo Horizonte na Cidade Livre de Queluz''' (em inglês: '''''Representative Office of the Government of His Most Serene Highness, the Sovereign Prince of Belo Horizonte in the Free City of Queluz''''') era uma missão consular e diplomática belo-horizontina, acreditada junto ao [[Queluz|Governo da Cidade Livre de Queluz]].

=Histórico=

A '''Legação do Principado de Belo Horizonte na Cidade Livre de Queluz''' (em inglês: '''''Legation of the Principality of Belo Horizonte at the Free City of Queluz''''') foi criada pela [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1321-lei-67-2021 Lei nº67 de 29 de abril de 2021], em meio a uma [[Crise Diplomática Bauru e São Vicente-Belo Horizonte|crise bilateral]] entre [[Bauru do Batalha e São Vicente]] e [[Belo Horizonte]], bem como pela necessidade de manter uma presença belo-horizontina em [[Queluz]], recebendo as competências da [[Missão de Belo Horizonte junto à CITQ|Missão Permanente junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz]].

A Legação foi transformada em Escritório Representativo pela [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2074-lei-103-2021 Lei 103/2021 de 28 de outubro de 2021] e extinta pela [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5312-medida-provisoria-57-2023 Medida Provisória nº57 de 11 de julho de 2023] (convertida na [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5651-lei-212-2023 Lei nº212 de 26 de dezembro de 2023]).

=Competências=

s competências do Escritório Representativo estão dispostas no artigo 2º da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2076-portaria-28-2021 Portaria nº28 de 29 de outubro de 2021]:

Art. 2º Ao Escritório Representativo na Cidade Livre de Queluz compete:
* I - representar o [[Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Governo de Sua Alteza Sereníssima]] e os interesses públicos e privados belo-horizontinos na [[Queluz|Cidade Livre de Queluz]];
* II - promover as relações entre Belo Horizonte e as autoridades locais;
* III - prestar apoio às delegações junto à [[Academia de Heráldica Sul-Americana|Academia de Heráldica]] e ao [[Instituto de Geografia Sul-Americano|Instituto de Geografia Sul-Americanos]], consultados o [[Escritório de Heráldica e Vexilologia (Belo Horizonte)|Escritório de Heráldica e Vexilologia]] e o [[Ministério do Interior (Belo Horizonte)|Ministério do Interior]];
* IV - patrocinar eventos culturais e sociais dedicados a promover [[Belo Horizonte]];
* V - manter contato com seus homólogos dos Estados-Membros;
* VI - informar o [[Ministério dos Assuntos Externos (Belo Horizonte)|Ministro de Estado dos Assuntos Externos]] sobre os acontecimentos na [[Queluz|Cidade Livre de Queluz]] que considerar relevantes;
* VII - prestar os serviços consulares necessários aos cidadãos belo-horizontinos;
* VIII - as demais que assim lhe forem conferidas pelo [[Ministério dos Assuntos Externos (Belo Horizonte)|Ministro de Estado dos Assuntos Externos]] e pelo [[Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Governo de Sua Alteza Sereníssima]].

=Sede=

O Escritório Representativo estava sediado em Itatiaia, na [[Queluz|Cidade Livre de Queluz]].

=Lista de Chefes de Missão=

<center>
{| class="wikitable"
|-
! # !! Titular !! Mandato !! Início !! Término
|-
| - || Vago || 1 dia || 29 de abril de 2021 || 30 de abril de 2021
|-
| -<ref>''Chargé d'affaires ad hoc'' enquanto Encarregado de Negócios.</ref> 1º || [[Serviço Diplomático (Belo Horizonte)|Embaixador]] [[Antonio Banderas]] || 2 anos, 2 meses e 11 dias || 30 de abril de 2021 28 de outubro de 2021 || 28 de outubro de 2021 11 de julho de 2023
|}
</center>

=Lista de Encarregados de Negócios=

<center>
{| class="wikitable"
|-
! # !! Titular !! Mandato !! Início !! Término
|-
| - || Vago || 1 dia || 29 de abril de 2021 || 30 de abril de 2021
|-
| 1º || [[Antonio Banderas]] || 5 meses e 28 dias || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1325-portaria-20-2021 30 de abril de 2021] || 28 de outubro de 2021
|}
</center>

=Referências=

[[Categoria:Belo Horizonte]]

@@ Linha 17: / Linha 17: @@
 | predecessor = [[Serviço Diplomático (Belo Horizonte)|Serviço Diplomático]]
 | pre-type = Vinculação
-| regent = Representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima junto ao [[Queluz|Governo de Queluz]] e prestação de serviços consulares aos cidadãos belo-horizontinos sob sua jurisdição.
+| regent = Representação do [[Governo de Sua Alteza Sereníssima (Belo Horizonte)|Governo de Sua Alteza Sereníssima]] junto ao [[Queluz|Governo de Queluz]] e prestação de serviços consulares aos cidadãos belo-horizontinos sob sua jurisdição.
 | reg-type = Atribuição
 | regent1 = ERGSAS-CLQ
@@ Linha 41: / Linha 41: @@
 Art. 2º Ao Escritório Representativo na Cidade Livre de Queluz compete:
-* I - representar o [[Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Governo de Sua Alteza Sereníssima]] e os interesses públicos e privados belo-horizontinos na [[Queluz|Cidade Livre de Queluz]];
+* I - representar o [[Governo de Sua Alteza Sereníssima (Belo Horizonte)|Governo de Sua Alteza Sereníssima]] e os interesses públicos e privados belo-horizontinos na [[Queluz|Cidade Livre de Queluz]];
 * II - promover as relações entre Belo Horizonte e as autoridades locais;
 * III - prestar apoio às delegações junto à [[Academia de Heráldica Sul-Americana|Academia de Heráldica]] e ao [[Instituto de Geografia Sul-Americano|Instituto de Geografia Sul-Americanos]], consultados o [[Escritório de Heráldica e Vexilologia (Belo Horizonte)|Escritório de Heráldica e Vexilologia]] e o [[Ministério do Interior (Belo Horizonte)|Ministério do Interior]];
@@ Linha 48: / Linha 48: @@
 * VI - informar o [[Ministério dos Assuntos Externos (Belo Horizonte)|Ministro de Estado dos Assuntos Externos]] sobre os acontecimentos na [[Queluz|Cidade Livre de Queluz]] que considerar relevantes;
 * VII - prestar os serviços consulares necessários aos cidadãos belo-horizontinos;
-* VIII - as demais que assim lhe forem conferidas pelo [[Ministério dos Assuntos Externos (Belo Horizonte)|Ministro de Estado dos Assuntos Externos]] e pelo [[Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Governo de Sua Alteza Sereníssima]].
+* VIII - as demais que assim lhe forem conferidas pelo [[Ministério dos Assuntos Externos (Belo Horizonte)|Ministro de Estado dos Assuntos Externos]] e pelo [[Governo de Sua Alteza Sereníssima (Belo Horizonte)|Governo de Sua Alteza Sereníssima]].
 =Sede=

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 | consort =
 | name = Escritório Representativo do Governo de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano de Belo Horizonte na Cidade Livre de Queluz
-| native name = <small>''Representative Office of the Government of His Most Serene Highness, the Sovereign Prince of Belo Horizonte in the Free City of Queluz''</small>
+| native name = <small>''Representative Office of the Government of His Most Serene Highness, the Sovereign Prince of Belo Horizonte in the Free City of Queluz <br> Repräsentezen Büro zus Jest Schwortirtegen Hochter Regejafts, zür Söveranë Prinz won Belo Horizonte, inas Frë Stöt Welicht''</small>
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 | reg-type4 = Jurisdição
 }}
-O '''Escritório Representativo do Governo de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano de Belo Horizonte na Cidade Livre de Queluz''' (em inglês: '''''Representative Office of the Government of His Most Serene Highness, the Sovereign Prince of Belo Horizonte in the Free City of Queluz''''') era uma missão consular e diplomática belo-horizontina, acreditada junto ao [[Queluz|Governo da Cidade Livre de Queluz]].
+O '''Escritório Representativo do Governo de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano de Belo Horizonte na Cidade Livre de Queluz''' (em inglês: '''''Representative Office of the Government of His Most Serene Highness, the Sovereign Prince of Belo Horizonte in the Free City of Queluz''''' e em deltariano '''''Repräsentezen Büro zus Jest Schwortirtegen Hochter Regejafts, zür Söveranë Prinz won Belo Horizonte, inas Frë Stöt Welicht''''') era uma missão consular e diplomática belo-horizontina, acreditada junto ao [[Queluz|Governo da Cidade Livre de Queluz]].
 =Histórico=