DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS em 21h13min de 2 de maio de 2026

2026-05-02T21:13:54Z

Presidente de Moreiralândia: /* Estatuto da Diretoria-Geral do Comitê de Segurança do Estado da República de Prass */

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Estatuto da Diretoria-Geral do Comitê de Segurança do Estado da República de Prass

Presidente de Moreiralândia: Criou página com '== Estatuto da Diretoria-Geral do Comitê de Segurança do Estado da República de Prass == Preâmbulo Este Estatuto regula a organização, as atribuições, os deveres e a...'

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== Estatuto da Diretoria-Geral do Comitê de Segurança do Estado da República de Prass ==

Preâmbulo

Este Estatuto regula a organização, as atribuições, os deveres e as responsabilidades da Diretoria-Geral do Comitê de Segurança do Estado da República de Prass.

=== CAPÍTULO I – DA NATUREZA E FINALIDADE ===

Art. 1º A Diretoria-Geral é o órgão máximo de direção administrativa, estratégica e operacional do Comitê de Segurança do Estado.

Art. 2º A Diretoria-Geral é subordinada diretamente ao Presidente da República.

Art. 3º Compete à Diretoria-Geral garantir a proteção da soberania, da ordem constitucional e da estabilidade nacional.

=== CAPÍTULO II – DA COMPOSIÇÃO ===

Art. 4º A Diretoria-Geral será composta por:

I – Diretor-Geral;

II – Diretores de Departamentos;

III – Assessoria Estratégica.

Art. 5º O Diretor-Geral será nomeado pelo Presidente da República.

=== CAPÍTULO III – DAS COMPETÊNCIAS ===

Art. 6º Compete à Diretoria-Geral:

I – planejar e coordenar ações de segurança;

II – autorizar operações estratégicas e sigilosas;

III – supervisionar departamentos;

IV – expedir normas internas;

V – aprovar planos nacionais de segurança;

Art. 7º O Diretor-Geral é a autoridade máxima do Comitê de Segurança do Estado.

=== CAPÍTULO IV – DO DIRETOR-GERAL ===

Art. 8º São atribuições do Diretor-Geral:

I – dirigir e administrar o Comitê;

II – autorizar operações especiais;

III – declarar níveis de ameaça;

IV – apresentar relatórios ao Presidente;

V – convocar o Centro Nacional de Comando Unificado.

=== CAPÍTULO V – DA GESTÃO E PLANEJAMENTO ===

Art. 9° A Diretoria-Geral elaborará o Plano Nacional de Segurança a cada 6 (seis) anos.

=== CAPÍTULO VI – DA RESPONSABILIDADE E CONTROLE ===

Art. 10° A Diretoria-Geral responde administrativa, civil e penalmente por seus atos.

=== CAPÍTULO VII – DO SIGILO ===

Art. 11° Os membros da Diretoria-Geral estão sujeitos a sigilo funcional permanente.

Art. 12° A quebra de sigilo constitui falta grave.

=== CAPÍTULO VIII – DA ÉTICA E CONDUTA ===

Art. 13° Os membros devem observar princípios de legalidade, lealdade, disciplina e patriotismo.

=== CAPÍTULO IX – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS ===

Art. 14° Regulamentos complementares disciplinarão este Estatuto.

Art. 15° Revogam-se disposições em contrário.

Art. 16° Este Estatuto entra em vigor na data de sua publicação.

Cidade de Doralândia, República de Prass. Promulgado aos 4 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.

Marcos Paulo Gonçalves Moreira, Presidente da República de Prass

Eliana Gonçalves Moreira de Sá, Diretora-Geral do Comitê de Segurança do Estado da República de Prass

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	Eliana Gonçalves Moreira de Sá, Diretora-Geral do Comitê de Segurança do Estado da República de Prass		Eliana Gonçalves Moreira de Sá, Diretora-Geral do Comitê de Segurança do Estado da República de Prass
		+
		+	(''Revogado'')

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−	== ~~Estatuto da Diretoria~~-~~Geral do Comitê de Segurança do Estado da República de Prass~~ ==	+	== ESTATUTO DA DIRETORIA-GERAL DO COMITÊ DE SEGURANÇA DO ESTADO DA REPÚBLICA DE PRASS ==

	Preâmbulo		Preâmbulo

ESTATUTO N°003/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS - Histórico de revisão

DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS em 21h13min de 2 de maio de 2026

Presidente de Moreiralândia: /* Estatuto da Diretoria-Geral do Comitê de Segurança do Estado da República de Prass */

Presidente de Moreiralândia: Criou página com '== Estatuto da Diretoria-Geral do Comitê de Segurança do Estado da República de Prass == Preâmbulo Este Estatuto regula a organização, as atribuições, os deveres e a...'