Miguel Domingues Escobar em 23h53min de 7 de agosto de 2024

2024-08-07T23:53:27Z

Miguel Domingues Escobar em 03h04min de 20 de janeiro de 2024

2024-01-20T03:04:47Z

Miguel Domingues Escobar: Criou página com '{{Infobox nation |name = Diamantina
Comunidade de Diamantina |image1 = 150px
Bandeira de Diamanti...'

2024-01-19T05:28:49Z

Criou página com '{{Infobox nation |name = Diamantina Comunidade de Diamantina |image1 = <center>border|150px Bandeira de Diamanti...'

Página nova

{{Infobox nation
|name = Diamantina Comunidade de Diamantina
|image1 = <center>[[File:Bandeira de Diamantina.png|border|150px]] [[Bandeira de Diamantina|Bandeira]]</center>
|image2 = <center>[[File:Brasão de Diamantina.png|border|90px]] [[Brasão de Diamantina|Brasão]]</center>
|110px]]
|motto =
|anthem =
|location =
|capital =
|largest_city =
|languages =
|religions =
|shortname =
|demonym = diamantinense
|government = entidade auto-governante<ref>Equivalente a [[Divisão Territorial e Administrativa de Belo Horizonte|região autônoma]].</ref>
|head of government = [[Presidente do Conselho Governante de Diamantina|Presidente do Conselho Governante]]
|3rd_h =
|head of state = [[Monarquia de Diamantina|Príncipe]] Representado pelo [[Intervenção em Diamantina em 2023 e 2024|Administrador Extraordinário]]
|4th_h = [[Presidente da Corte de Justiça de Diamantina|Presidente da Corte de Justiça]]
|5th_h =
|hog_name = Vago
|3rd_h_name =
|hos_name = [[Usuário:Dom_Hiran|Dom Hiran]] [[Igor Oliveira|Igor Oliveira Bueno-Toniato]], [[Marquesado do Cachoeirinha|Marquês do Cachoeirinha]]
|4th_h_name = Vago
|5th_h_name =
|legislature = [[Conselho Governante de Diamantina|Conselho Governante]]
|type =
|seats =
|election =
|court = [[Corte de Justiça de Diamantina|Corte de Justiça]]
|established = 17 de setembro de 2022
|area = 3,891,659 km²
|population =
|population_notes =
|currency =
|time_zone = UTC-3
|nat_sport =
|nat_drink =
|nat_animal =
|pat_saint =
|domain = .vn
|calling_code = +55 (38)
|notes =
|web = [https://belohorizonte.forumeiros.com/f341-diamantina Fórum Oficial]
|micronation = yes
}}
A '''Comunidade de Diamantina''' (em inglês: '''''Commonwealth of Diamantina''''') é uma entidade auto-governante de [[Belo Horizonte]], uma divisão político-administrativa especial que exerce elevada autonomia.

=Histórico=
==Anexação==

Diamantina, bem como outros territórios fronteiriços em volta do perímetro urbano belo-horizontino, teve seu território anexado ao território nacional em 7 de outubro de 2021, por força da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1997-lei-complementar-47-2021 Lei Complementar 47/2021].

Diamantina é a única localidade em todo o território nacional cuja governança conta com a participação de uma entidade estrangeira, neste caso, [[Império Soberano de Rozaria|Rozaria]].

==Cidade==

Após sua anexação, a cidade esteve sob a jurisdição do [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselho de Governança Territorial]].

==Território Livre==

O [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2546-protocolo-de-diamantina Protocolo de Diamantina], vigente a partir de 17 de setembro de 2022, ao reconhecer os "''laços culturais, políticos e sociais''<ref>BELO HORIZONTE; ROZARIA. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2546-protocolo-de-diamantina Protocolo Especial estabelecendo a governança civil de Diamantina entre o Principado de Belo Horizonte e o Império Soberano de Rozaria], concluído em Diamantina, em 21 de abril de 2022. '''''Artigo Segundo''' '''Da Administração''' 1. A Administração do Território Livre de Diamantina tem por princípios: ... 1.4. o reconhecimento dos laços culturais, políticos e sociais entre o Território Livre de Diamantina e o '''Império Soberano de Rozaria''';''</ref>" entre Diamantina e Rozaria, estabeleceu o ''Território Livre de Diamantina''' (em inglês: '''''Free Territory of Diamantina''''') e dispôs sobre como sua Administração funcionaria, o que foi implementado pela [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3747-lei-complementar-79-2022 Lei Geral sobre a Administração do Território Livre de Diamantina].

==Comunidade==

A [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4921-lei-complementar-87-2023 Lei Complementar nº87 de 4 de maio de 2023] reformulou a Lei Geral sobre a Administração da Comunidade de Diamantina, transformando o Território Livre em Comunidade, sem maiores alterações à sua estrutura ou funcionamento.

=Administração=

A Comunidade de Diamantina, dentro da estrutura político-administrativa do Principado de Belo Horizonte, é uma entidade auto-governante em que o Príncipe Soberano é a máxima autoridade regional como [[Monarquia em Diamantina|Príncipe de Diamantina]], tendo suas prerrogativas principescas exercidas pelo [[Alto Representante em Diamantina|Alto Representante]], enquanto o [[Conselho Governante de Diamantina|Conselho Governante]] e a [[Corte de Justiça de Diamantina|Corte de Justiça]] compõem os dois outros órgãos administrativos locais.

==Intervenção==

As condições para [[Intervenção do Conselho de Estado (Belo Horizonte)|intervenção do Conselho de Estado]] na Administração da Comunidade de Diamantina estão dispostos no artigo 4º da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3747-lei-complementar-79-2022 Lei Geral sobre a Administração da Comunidade de Diamantina]:

Art. 4º O Conselho de Estado não intervirá na autonomia local, exceto para:
* I - manter a integridade do território nacional;
* II - repelir invasão estrangeira;
* III - pôr termo a grave comprometimento da ordem pública;
* IV - garantir o livre exercício de qualquer das instituições locais;
* V - reorganizar as finanças locais, na forma da lei;
* VI - prover a execução de lei, ordem ou decisão judicial;
* VII - assegurar a observância dos seguintes princípios constitucionais:
** a) a forma monárquica, o sistema representativo e o regime democrático;
** b) os direitos da pessoa humana;
** c) a autonomia regional;
** d) a prestação de contas da administração pública direta e indireta.

==Princípios==

Os princípios da Administração da Comunidade de Diamantina estão dispostos no artigo 5º da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3747-lei-complementar-79-2022 Lei Geral sobre a Administração da Comunidade de Diamantina]:

Art. 5º A Administração tem por princípios:
* I - cooperação e coordenação entre os Microestados Mineiros;
* II - plena soberania do Principado de Belo Horizonte sobre Diamantina;
* III - reconhecimento dos laços culturais, políticos e sociais entre Diamantina e o Império Soberano de Rozaria;
* IV - representação dos anseios políticos da população diamantinense;
* V - respeito pela integridade e a garantia da inviolabilidade da Comunidade.

==Componentes==
===Alta Representação===

O Alto Representante é o representante cerimonial do [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]] enquanto Príncipe de Diamantina, encarregado de exercer as prerrogativas principescas.

===Conselho Governante===

O Conselho Governante é o mais alto órgão do poder estatal da Comunidade de Diamantina, compõe-se de três Conselheiros designados pelo Governo de Sua Alteza Sereníssima dentre cidadãos rozarianos, sob consulta do Governo de Rozaria para mandatos de nove meses.

===Corte de Justiça===

A Corte de Justiça, com jurisdição em todo o território diamantinense, é o mais alto tribunal do Poder Judiciário e exerce cumulativamente as funções de corte constitucional. É composta por três magistrados, denominados [[Desembargadores da Corte de Justiça de Diamantina|Desembargadores]], designados pelo Alto Representante sob recomendação do Conselho Governante e aprovação do [[Conselho Geral do Poder Judiciário (Belo Horizonte)|Conselho Geral do Poder Judiciário]].

=Referências=

[[Categoria:Belo Horizonte]]

@@ Linha 14: / Linha 14: @@
 |demonym = diamantinense
 |government = entidade auto-governante<ref>Equivalente a [[Divisão Territorial e Administrativa de Belo Horizonte|região autônoma]].</ref>
-|head of government = [[Presidente do Conselho Governante de Diamantina|Presidente do<br>Conselho Governante]]
+|head of government = [[Conselho Governante de Diamantina|Presidente do<br>Conselho Governante]]
 |3rd_h =
 |head of state = [[Monarquia de Diamantina|Príncipe]] <br> Representado pelo [[Intervenção em Diamantina em 2023 e 2024|Administrador Extraordinário]]

@@ Linha 39: / Linha 39: @@
 |nat_animal =
 |pat_saint =
-|domain = .vn
+|domain = .dt
 |calling_code = +55 (38)
 |notes =

Diamantina, Belo Horizonte - Histórico de revisão

Miguel Domingues Escobar em 23h53min de 7 de agosto de 2024

Miguel Domingues Escobar em 03h04min de 20 de janeiro de 2024

Miguel Domingues Escobar: Criou página com '{{Infobox nation |name = Diamantina Comunidade de Diamantina |image1 = 150px Bandeira de Diamanti...'

Miguel Domingues Escobar: Criou página com '{{Infobox nation |name = Diamantina
Comunidade de Diamantina |image1 = 150px
Bandeira de Diamanti...'