http://micropedia.com.br/index.php?action=history&feed=atom&title=Departamento_dos_Assuntos_Regionais_%28Pampulha%29 2026-08-09T10:33:18Z Histórico de revisões para esta página neste wiki MediaWiki 1.34.0 http://micropedia.com.br/index.php?title=Departamento_dos_Assuntos_Regionais_(Pampulha)&diff=18029&oldid=prev 2024-08-09T23:21:43Z

<p>Criou página com &#039;{{Infobox Royalty | type = monarch | consort = | name = Departamento dos Assuntos Regionais do Principado da Pampulha | native name = &lt;small&gt;&#039;&#039;Department for Regional Affairs...&#039;</p> <p><b>Página nova</b></p><div>{{Infobox Royalty<br /> | type = monarch<br /> | consort = <br /> | name = Departamento dos Assuntos Regionais do Principado da Pampulha<br /> | native name = &lt;small&gt;''Department for Regional Affairs of the Principality of Pampulha''&lt;/small&gt;<br /> | title = <br /> | titletext = <br /> | more = <br /> | image = Logomarca do DAR-PML.png<br /> | imgw = 250px<br /> | alt = <br /> | caption = Logomarca Institucional<br /> | succession = <br /> | moretext = <br /> | reign = [[Rogério Nabosne]]<br /> | reign-type = Secretário de Estado<br /> | predecessor = [[Conselho de Secretários da Pampulha|Conselho de Secretários]]<br /> | pre-type = Vinculação<br /> | regent = Defesa dos bens e dos próprios regionais e das entidades integrantes da administração pública direta e indireta.<br /> | reg-type = Atribuição<br /> | regent1 = <br /> | reg-type1 = Sigla<br /> | regent2 = 22 de fevereiro de 2023<br /> | reg-type2 = Formação<br /> | regent3 = DAR-PML<br /> | reg-type3 = Extinção<br /> }}<br /> O '''Departamento dos Assuntos Regionais''' (em inglês: '''''Department for Regional Affairs''''') é o órgão governamental responsável pela defesa dos bens e dos próprios regionais e das entidades integrantes da administração pública direta e indireta do [[Pampulha, Belo Horizonte|Governo de Sua Alteza, o Príncipe Reinante da Pampulha]], atuando em estrita coordenação com os demais [[Conselho de Secretários da Pampulha|Departamentos]] e a [[Chefe de Governo da Pampulha|Chefia de Governo]].<br /> <br /> =Histórico=<br /> <br /> O antigo '''Departamento dos Assuntos Regionais e Segurança Pública''' (em inglês: '''''Department for Regional Affairs and Public Security''''') foi criado pela [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2877-medida-provisoria-01-2022 Medida Provisória nº1 de 1º de julho de 2022] (posteriormente convertida na [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3835-lei-04-2022 Lei nº4 de 8 de dezembro de 2022]) e teve suas competência sobre segurança pública retiradas, além da designação alterada, por força da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4403-medida-provisoria-02-2023 Medida Provisória nº2 de 22 de fevereiro de 2023] (ainda não convertida em lei).<br /> <br /> =Competências=<br /> <br /> A área de competência do Departamento dos Assuntos Regionais está disposta no inciso I do artigo 5º da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3835-lei-04-2022 Lei nº4 de 8 de dezembro de 2022]:<br /> <br /> Art. 5º Constitui área de competência:<br /> &lt;center&gt;...&lt;/center&gt;<br /> * I - do Departamento dos Assuntos Regionais:<br /> ** a) administração dos distritos;<br /> ** b) divisão administrativa e territorial;<br /> ** c) relacionamento com o [[Governo de Sua Alteza Sereníssima (Belo Horizonte)|Governo de Sua Alteza Sereníssima]];<br /> ** d) defesa dos bens e dos próprios regionais e das entidades integrantes da administração pública direta e indireta;<br /> <br /> =Lista=<br /> [[Arquivo:Selo do Departamento dos Assuntos Regionais (Pampulha).png|150px|miniaturadaimagem|centro]]<br /> <br /> &lt;center&gt;<br /> {| class=&quot;wikitable&quot;<br /> |-<br /> ! # !! Titular !! Mandato !! Início !! Término !! Partido !! Governo<br /> |-<br /> | 1º || [[Hiran Domingues]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquês de Santa Luzia]] || 1 ano e 11 dias || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2878-decreto-executivo-04-2022 1º de julho de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5348-oficio-01-2023 12 de julho de 2023] || Nenhum || [[II Governo (Pampulha)|Segundo]] &lt;br&gt; ''[[I Governo Interino (Pampulha)|Primeiro Interino]]'' &lt;br&gt; [[III Governo (Pampulha)|Terceiro]]<br /> |-<br /> | - || Vago || 1 ano e 28 dias || 12 de julho de 2023 || 9 de agosto de 2024<br /> |-<br /> | 2º || [[Rogério Nabosne]] || No cargo || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5809-decreto-executivo-11-2024 9 de agosto de 2024] || Presente || Nenhum || [[IV Governo (Pampulha)|Quarto]]<br /> |}<br /> &lt;/center&gt;<br /> <br /> =Referências=<br /> <br /> [[Categoria:Belo Horizonte]]</div>

Miguel Domingues Escobar