http://micropedia.com.br/index.php?action=history&feed=atom&title=Decreto_Presidencial_N%C2%B0144%2F2026_da_Rep%C3%BAblica_de_PrassDecreto Presidencial N°144/2026 da República de Prass - Histórico de revisão2026-08-18T11:39:28ZHistórico de revisões para esta página neste wikiMediaWiki 1.34.0http://micropedia.com.br/index.php?title=Decreto_Presidencial_N%C2%B0144/2026_da_Rep%C3%BAblica_de_Prass&diff=30619&oldid=prevDIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS: Criou página com '== Decreto Presidencial Nº144/2026 == Da Atualização da Lista de Feriados Nacionais O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições constitucionais e le...'2026-04-24T20:06:26Z<p>Criou página com '== Decreto Presidencial Nº144/2026 == Da Atualização da Lista de Feriados Nacionais O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições constitucionais e le...'</p>
<p><b>Página nova</b></p><div>== Decreto Presidencial Nº144/2026 ==<br />
<br />
Da Atualização da Lista de Feriados Nacionais<br />
<br />
O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, decreta:<br />
<br />
=== TÍTULO I ===<br />
<br />
DISPOSIÇÕES GERAIS<br />
<br />
Artigo 1º<br />
<br />
Este Decreto dispõe sobre a atualização da lista oficial de feriados nacionais da República de Prass.<br />
<br />
=== TÍTULO II ===<br />
<br />
DA REVOGAÇÃO DE FERIADOS<br />
<br />
Artigo 2º<br />
<br />
Ficam retirados da lista de feriados nacionais:<br />
<br />
I – a Sexta-feira Santa;<br />
<br />
II – o Natal.<br />
<br />
=== TÍTULO III ===<br />
<br />
DOS EFEITOS<br />
<br />
Artigo 3º<br />
<br />
As datas mencionadas no Artigo 2º:<br />
<br />
I – deixam de ser consideradas feriados nacionais;<br />
<br />
II – passam a ser dias úteis, salvo disposição em contrário por normas específicas.<br />
<br />
=== TÍTULO IV ===<br />
<br />
DOS OBJETIVOS<br />
<br />
Artigo 4º<br />
<br />
Este Decreto visa:<br />
<br />
I – reorganizar o calendário nacional;<br />
<br />
II – adequar os feriados às diretrizes do Estado;<br />
<br />
III – promover a uniformidade administrativa.<br />
<br />
=== TÍTULO V ===<br />
<br />
DISPOSIÇÕES FINAIS<br />
<br />
Artigo 5º<br />
<br />
O Poder Executivo poderá atualizar a lista de feriados por meio de novos atos normativos.<br />
<br />
Artigo 6º<br />
<br />
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.<br />
<br />
Cidade de Doralândia, República de Prass. Promulgado aos 24 dias do mês de abril do ano de 2026<br />
<br />
Marcos Paulo Gonçalves Moreira, Presidente da República</div>DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS