http://micropedia.com.br/index.php?action=history&feed=atom&title=Decreto_Presidencial_N%C2%B0141%2F2026_da_Rep%C3%BAblica_de_PrassDecreto Presidencial N°141/2026 da República de Prass - Histórico de revisão2026-06-21T19:46:51ZHistórico de revisões para esta página neste wikiMediaWiki 1.34.0http://micropedia.com.br/index.php?title=Decreto_Presidencial_N%C2%B0141/2026_da_Rep%C3%BAblica_de_Prass&diff=30605&oldid=prevDIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS: Criou página com '== Decreto Presidencial N°141/2026 == Da Proibição da Apologia ao Colonialismo O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições constitucionais, decreta:...'2026-04-24T18:46:37Z<p>Criou página com '== Decreto Presidencial N°141/2026 == Da Proibição da Apologia ao Colonialismo O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições constitucionais, decreta:...'</p>
<p><b>Página nova</b></p><div>== Decreto Presidencial N°141/2026 ==<br />
<br />
Da Proibição da Apologia ao Colonialismo<br />
<br />
O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições constitucionais, decreta:<br />
<br />
Artigo 1º<br />
<br />
Fica proibida, em todo o território da República de Prass, a realização da apologia ao colonialismo, em qualquer contexto público.<br />
<br />
Artigo 2º<br />
<br />
A proibição abrange:<br />
<br />
I – gestos, símbolos ou manifestações de caráter colonialista;<br />
<br />
II – atos que promovam ao colonialista;<br />
<br />
III – qualquer forma de apologia a regimes ou movimentos de caráter colonialista.<br />
<br />
Artigo 3º<br />
<br />
A medida tem como objetivo:<br />
<br />
I – combater a discriminação;<br />
<br />
II – preservar a dignidade humana;<br />
<br />
III – evitar a disseminação de ideologias extremistas;<br />
<br />
IV – garantir a ordem e a convivência pacífica.<br />
<br />
Artigo 4º<br />
<br />
O descumprimento deste Decreto resultará em:<br />
<br />
I – multa;<br />
<br />
II – responsabilização penal conforme o Código Penal e leis nacionais;<br />
<br />
III – outras sanções cabíveis.<br />
<br />
Artigo 5º<br />
<br />
As autoridades competentes deverão fiscalizar o cumprimento deste Decreto.<br />
<br />
Artigo 6º<br />
<br />
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.<br />
<br />
Cidade de Doralândia, República de Prass. Promulgado aos 24 dias do mês de abril do ano de 2026<br />
<br />
Marcos Paulo Gonçalves Moreira, Presidente da República</div>DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS