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<p>Criou página com &#039;== Decreto Presidencial N°130/2026 == Da Regulamentação de Atendimento em Saúde por Sexo O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições constitucionai...&#039;</p> <p><b>Página nova</b></p><div>== Decreto Presidencial N°130/2026 ==<br /> <br /> Da Regulamentação de Atendimento em Saúde por Sexo<br /> <br /> O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições constitucionais, decreta:<br /> <br /> Artigo 1º<br /> <br /> Fica estabelecido que consultas, exames, tratamentos e cirurgias deverão ser realizados exclusivamente por profissionais do mesmo sexo do paciente.<br /> <br /> Artigo 2º<br /> <br /> A medida tem como finalidade:<br /> <br /> I – prevenir abusos;<br /> <br /> II – evitar atos considerados imorais;<br /> <br /> III – proteger a moral pública;<br /> <br /> IV – reduzir a ocorrência de crimes sexuais.<br /> <br /> Artigo 3º<br /> <br /> É obrigatório que qualquer procedimento de saúde envolva apenas:<br /> <br /> I – pacientes e profissionais do mesmo sexo;<br /> <br /> II – equipes compatíveis com o sexo do paciente.<br /> <br /> Artigo 4º<br /> <br /> Os trabalhos de parto deverão ser realizados exclusivamente por profissionais do sexo feminino.<br /> <br /> Artigo 5º<br /> <br /> Ficam proibidas nas instituições de saúde:<br /> <br /> I – práticas de desvio sexual;<br /> <br /> II – condutas que atentem contra a moral pública;<br /> <br /> III – comportamentos inadequados entre profissionais e pacientes.<br /> <br /> Artigo 6º<br /> <br /> Em caso de descumprimento deste Decreto, serão aplicadas as seguintes sanções:<br /> <br /> I – multa de 100 a 1.000 Ð (dólares prassianos);<br /> <br /> II – perda do exercício da profissão;<br /> <br /> III – responsabilização penal conforme o Código Penal e leis nacionais.<br /> <br /> Artigo 7º<br /> <br /> Os estabelecimentos de saúde deverão:<br /> <br /> I – organizar suas equipes conforme este Decreto;<br /> <br /> II – garantir o cumprimento integral das normas;<br /> <br /> III – comunicar irregularidades às autoridades competentes.<br /> <br /> Artigo 8º<br /> <br /> O Poder Executivo poderá regulamentar exceções técnicas em casos de extrema necessidade, mediante normas complementares.<br /> <br /> Artigo 9º<br /> <br /> Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.<br /> <br /> Cidade de Doralândia, República de Prass. Promulgado aos 18 dias do mês de abril do ano de 2026<br /> <br /> Marcos Paulo Gonçalves Moreira, Presidente da República</div>

DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS