http://micropedia.com.br/index.php?action=history&feed=atom&title=Decreto_Presidencial_N%C2%B0129%2F2026_da_Rep%C3%BAblica_de_PrassDecreto Presidencial N°129/2026 da República de Prass - Histórico de revisão2026-04-22T20:14:32ZHistórico de revisões para esta página neste wikiMediaWiki 1.34.0http://micropedia.com.br/index.php?title=Decreto_Presidencial_N%C2%B0129/2026_da_Rep%C3%BAblica_de_Prass&diff=30539&oldid=prevDIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS: Criou página com '== Decreto Presidencial Nº129/2026 == Da Instituição do Dia da Natureza como Feriado Nacional O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições constituci...'2026-04-19T05:17:26Z<p>Criou página com '== Decreto Presidencial Nº129/2026 == Da Instituição do Dia da Natureza como Feriado Nacional O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições constituci...'</p>
<p><b>Página nova</b></p><div>== Decreto Presidencial Nº129/2026 ==<br />
<br />
Da Instituição do Dia da Natureza como Feriado Nacional<br />
<br />
O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, decreta:<br />
<br />
=== TÍTULO I ===<br />
<br />
DISPOSIÇÕES GERAIS<br />
<br />
Artigo 1º<br />
<br />
Fica instituído o dia 15 de abril como o Dia da Natureza, sendo reconhecido como feriado nacional em todo o território da República de Prass.<br />
<br />
=== TÍTULO II ===<br />
<br />
DOS OBJETIVOS<br />
<br />
Artigo 2º<br />
<br />
O Dia da Natureza tem como objetivos:<br />
<br />
I – promover a conscientização ambiental;<br />
<br />
II – incentivar a preservação dos recursos naturais;<br />
<br />
III – valorizar a relação entre a sociedade e o meio ambiente;<br />
<br />
IV – estimular práticas sustentáveis.<br />
<br />
=== TÍTULO III ===<br />
<br />
DAS ATIVIDADES<br />
<br />
Artigo 3º<br />
<br />
Durante o feriado poderão ser promovidas:<br />
<br />
I – campanhas ambientais;<br />
<br />
II – atividades educativas;<br />
<br />
III – ações de preservação e recuperação ambiental;<br />
<br />
IV – eventos públicos voltados à natureza.<br />
<br />
=== TÍTULO IV ===<br />
<br />
DISPOSIÇÕES FINAIS<br />
<br />
Artigo 4º<br />
<br />
O Poder Executivo poderá regulamentar as atividades relacionadas ao feriado.<br />
<br />
Artigo 5º<br />
<br />
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.<br />
<br />
Cidade de Doralândia, República de Prass. Promulgado aos 18 dias do mês de abril do ano de 2026<br />
<br />
Marcos Paulo Gonçalves Moreira, Presidente da República</div>DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS