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<p>Criou página com &#039;== Decreto Presidencial Nº118/2026 == Da Criação das Forças de Colaboração Externa da República de Prass O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuiç...&#039;</p> <p><b>Página nova</b></p><div>== Decreto Presidencial Nº118/2026 ==<br /> <br /> Da Criação das Forças de Colaboração Externa da República de Prass<br /> <br /> O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, decreta:<br /> <br /> === TÍTULO I ===<br /> <br /> DISPOSIÇÕES GERAIS<br /> <br /> Artigo 1º<br /> <br /> Ficam criadas as Forças de Colaboração Externa da República de Prass, constituídas por voluntários estrangeiros que desejem apoiar a República de Prass no exterior.<br /> <br /> Artigo 2º<br /> <br /> As Forças de Colaboração Externa terão como finalidade:<br /> <br /> I – apoiar a segurança e proteção de embaixadas, consulados e missões diplomáticas prassianas no exterior;<br /> <br /> II – prestar auxílio em operações externas autorizadas;<br /> <br /> III – contribuir com ações de interesse nacional fora do território da República.<br /> <br /> === TÍTULO II ===<br /> <br /> DAS ATRIBUIÇÕES<br /> <br /> Artigo 3º<br /> <br /> Compete às Forças de Colaboração Externa:<br /> <br /> I – atuar na proteção de instalações diplomáticas;<br /> <br /> II – prestar ajuda humanitária em situações de emergência;<br /> <br /> III – promover a propaganda patriótica da República de Prass no exterior;<br /> <br /> IV – contribuir com o envio de recursos para o desenvolvimento econômico nacional;<br /> <br /> V – participar de ações militares coordenadas no exterior, quando autorizadas pelo Presidente da República.<br /> <br /> === TÍTULO III ===<br /> <br /> DO ALISTAMENTO<br /> <br /> Artigo 4º<br /> <br /> Fica aberto o alistamento voluntário para as Forças de Colaboração Externa.<br /> <br /> Artigo 5º<br /> <br /> Poderão se alistar:<br /> <br /> I – estrangeiros do sexo masculino e feminino;<br /> <br /> II – cidadãos ou não cidadãos;<br /> <br /> III – maiores de 18 (dezoito) anos.<br /> <br /> Artigo 6º<br /> <br /> O alistamento será realizado:<br /> <br /> I – por meio digital oficial;<br /> <br /> II – sob responsabilidade do Ministério da Guerra;<br /> <br /> III – conforme regulamentação específica.<br /> <br /> === TÍTULO IV ===<br /> <br /> DA SUBORDINAÇÃO<br /> <br /> Artigo 7º<br /> <br /> As Forças de Colaboração Externa estarão diretamente subordinadas ao:<br /> <br /> Presidente da República de Prass<br /> <br /> === TÍTULO V ===<br /> <br /> DA AUTORIZAÇÃO DE ATUAÇÃO<br /> <br /> Artigo 8º<br /> <br /> Qualquer atuação militar no exterior dependerá:<br /> <br /> I – de autorização expressa do Presidente da República;<br /> <br /> II – do cumprimento das leis nacionais.<br /> <br /> === TÍTULO VI ===<br /> <br /> DISPOSIÇÕES FINAIS<br /> <br /> Artigo 9º<br /> <br /> O Poder Executivo poderá expedir normas complementares para regulamentação deste Decreto.<br /> <br /> Artigo 10º<br /> <br /> Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.<br /> <br /> Cidade de Doralândia, República de Prass. Promulgado aos 8 dias do mês de abril do ano de 2026<br /> <br /> Marcos Paulo Gonçalves Moreira, Presidente da República</div>

DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS