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<p>Criou página com &#039;== Decreto Presidencial N°092/2026 == Criação do Comitê de Tutela da República de Solimar O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições constitucion...&#039;</p> <p><b>Página nova</b></p><div>== Decreto Presidencial N°092/2026 ==<br /> <br /> Criação do Comitê de Tutela da República de Solimar<br /> <br /> O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições constitucionais, visando apoiar a consolidação institucional e a independência da República de Solimar, decreta:<br /> <br /> Artigo 1º<br /> <br /> Fica criado o Comitê de Tutela da República de Solimar, com a finalidade de:<br /> <br /> I – apoiar a consolidação da independência da República de Solimar;<br /> <br /> II – auxiliar na elaboração e organização de documentos institucionais;<br /> <br /> III – contribuir para o fortalecimento da capacidade administrativa e de governabilidade.<br /> <br /> Artigo 2º<br /> <br /> O Comitê de Tutela será presidido por Marcos Paulo Gonçalves Moreira, Presidente da República de Prass.<br /> <br /> Artigo 3º<br /> <br /> O Comitê de Tutela atuará exclusivamente como órgão de apoio técnico e institucional, sendo vedado:<br /> <br /> I – governar a República de Solimar;<br /> <br /> II – interferir na vontade política de seu governo;<br /> <br /> III – impor decisões administrativas ou políticas.<br /> <br /> Artigo 4º<br /> <br /> A atuação do Comitê deverá respeitar:<br /> <br /> I – a soberania da República de Solimar;<br /> <br /> II – a autonomia de suas instituições;<br /> <br /> III – as decisões de seu governo legítimo.<br /> <br /> Artigo 5º<br /> <br /> O funcionamento do Comitê poderá ser regulamentado por atos complementares do Poder Executivo da República de Prass.<br /> <br /> Artigo 6º<br /> <br /> Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da República de Prass.<br /> <br /> Cidade de Doralândia, República de Prass. Promulgado aos 25 dias do mês de março do ano de 2026<br /> <br /> Marcos Paulo Gonçalves Moreira, Presidente da República</div>

DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS