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<p>Criou página com &#039;== DECRETO PRESIDENCIAL Nº091/2026 == EXTINÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EMPRESAS DA REPÚBLICA DE PRASS O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE PRASS, no uso de suas atribuições legais...&#039;</p> <p><b>Página nova</b></p><div>== DECRETO PRESIDENCIAL Nº091/2026 ==<br /> <br /> EXTINÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EMPRESAS<br /> DA REPÚBLICA DE PRASS<br /> <br /> O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE PRASS,<br /> no uso de suas atribuições legais e visando à reorganização administrativa do Poder Executivo,<br /> <br /> DECRETA:<br /> <br /> Artigo 1º<br /> <br /> Fica extinto o Departamento de Empresas, anteriormente subordinado ao<br /> Ministério da Economia da República de Prass.<br /> <br /> Artigo 2º<br /> <br /> As competências, atribuições, bens, recursos e serviços do Departamento de Empresas passam a ser incorporados diretamente ao<br /> Ministério da Economia da República de Prass.<br /> <br /> Artigo 3º<br /> <br /> Os servidores vinculados ao Departamento extinto serão automaticamente redistribuídos ao<br /> Ministério da Economia da República de Prass,<br /> preservando-se:<br /> <br /> I — seus cargos;<br /> <br /> II — suas remunerações;<br /> <br /> III — seus direitos adquiridos.<br /> <br /> Artigo 4º<br /> <br /> Compete ao<br /> Ministério da Economia da República de Prass<br /> adotar as medidas necessárias para a absorção das funções e a reorganização interna decorrente deste Decreto.<br /> <br /> Artigo 5º<br /> <br /> Os atos normativos que façam referência ao Departamento de Empresas passam a ser interpretados como relativos ao<br /> Ministério da Economia da República de Prass.<br /> <br /> Artigo 6º<br /> <br /> Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no<br /> Diário Oficial da República de Prass.<br /> <br /> Cidade de Doralândia, República de Prass. Promulgado aos 24 dias do mês de março do ano de 2026 <br /> <br /> Marcos Paulo Gonçalves Moreira, Presidente da República</div>

DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS