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<p>Criou página com &#039;== DECRETO PRESIDENCIAL Nº090/2026 == REORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DA REPÚBLICA DE PRASS O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE PRASS, no uso de suas atribuições legais e c...&#039;</p> <p><b>Página nova</b></p><div>== DECRETO PRESIDENCIAL Nº090/2026 ==<br /> <br /> REORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO<br /> DA REPÚBLICA DE PRASS<br /> <br /> O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE PRASS,<br /> no uso de suas atribuições legais e com fundamento na organização administrativa do Estado,<br /> <br /> DECRETA:<br /> <br /> === CAPÍTULO I ===<br /> <br /> DA REORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL<br /> <br /> Artigo 1º<br /> Fica extinto o Conselho de Guerra, com a transferência integral de suas competências ao Conselho Militar, que passa a exercer todas as suas funções.<br /> <br /> Artigo 2º<br /> Fica extinto o Conselho de Ministros, sendo suas atribuições transferidas ao<br /> Conselho Nacional da República de Prass,<br /> que assumirá suas competências conforme a legislação vigente.<br /> <br /> === CAPÍTULO II ===<br /> <br /> DA REESTRUTURAÇÃO ECONÔMICA<br /> <br /> Artigo 3º<br /> Fica dissolvida a empresa estatal Acerolas da República de Prass (ACRP).<br /> <br /> Artigo 4º<br /> A produção, distribuição e comercialização de acerolas passam a ser exercidas pelo setor privado, nos termos da legislação econômica nacional.<br /> <br /> === CAPÍTULO III ===<br /> <br /> DA REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA<br /> <br /> Artigo 5º<br /> Fica extinto o Departamento de Acerolas, cujas atribuições passam a ser incorporadas pelo<br /> Ministério da Agricultura da República de Prass.<br /> <br /> Artigo 6º<br /> Fica extinto o Departamento de Indústria Têxtil, sendo suas competências transferidas ao<br /> Ministério da Indústria da República de Prass.<br /> <br /> === CAPÍTULO IV ===<br /> <br /> DA NOMEAÇÃO MINISTERIAL<br /> <br /> Artigo 7º<br /> Fica indicada Camila Gonçalves Moreira para o cargo de Ministra do<br /> Ministério do Poder Popular da República de Prass,<br /> criado pela Lei dos Ministérios de Estado.<br /> <br /> Artigo 8º<br /> A nomeação dependerá de aprovação do<br /> Conselho Nacional da República de Prass,<br /> nos termos da legislação vigente.<br /> <br /> === CAPÍTULO V ===<br /> <br /> DISPOSIÇÕES FINAIS<br /> <br /> Artigo 9º<br /> Os órgãos competentes deverão adotar as medidas necessárias para a implementação deste Decreto.<br /> <br /> Artigo 10º<br /> Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no<br /> Diário Oficial da República de Prass.<br /> <br /> Cidade de Doralândia, República de Prass. Promulgado aos 24 dias do mês de março do ano de 2026<br /> <br /> Marcos Paulo Gonçalves Moreira, Presidente da República</div>

DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS