http://micropedia.com.br/index.php?action=history&feed=atom&title=DECRETO_PRESIDENCIAL_N%C2%B0074%2F2026_DA_REP%C3%9ABLICA_DE_PRASSDECRETO PRESIDENCIAL N°074/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS - Histórico de revisão2026-06-13T03:13:45ZHistórico de revisões para esta página neste wikiMediaWiki 1.34.0http://micropedia.com.br/index.php?title=DECRETO_PRESIDENCIAL_N%C2%B0074/2026_DA_REP%C3%9ABLICA_DE_PRASS&diff=29075&oldid=prevDIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS: Criou página com '== Decreto Presidencial N°074/2026 == Reconhecimento do Cristianismo e do Islamismo como Manifestações Culturais O Presidente da República de Prass, no uso de suas atrib...'2026-03-20T14:55:50Z<p>Criou página com '== Decreto Presidencial N°074/2026 == Reconhecimento do Cristianismo e do Islamismo como Manifestações Culturais O Presidente da República de Prass, no uso de suas atrib...'</p>
<p><b>Página nova</b></p><div>== Decreto Presidencial N°074/2026 ==<br />
<br />
Reconhecimento do Cristianismo e do Islamismo como Manifestações Culturais<br />
<br />
O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições legais e visando o reconhecimento das tradições culturais presentes na formação da sociedade prassiana, decreta:<br />
<br />
Artigo 1º<br />
<br />
Ficam reconhecidos o cristianismo e o islamismo como manifestações culturais e parte integrante da identidade nacional prassiana.<br />
<br />
Artigo 2º<br />
<br />
O reconhecimento previsto neste Decreto:<br />
<br />
I – possui caráter cultural e histórico;<br />
<br />
II – não implica a adoção de religião oficial pelo Estado;<br />
<br />
III – não prejudica a liberdade religiosa garantida pelas leis nacionais.<br />
<br />
Artigo 3º<br />
<br />
O Estado poderá:<br />
<br />
I – promover o respeito às tradições religiosas reconhecidas;<br />
<br />
II – incentivar estudos culturais e históricos sobre essas manifestações;<br />
<br />
III – apoiar iniciativas que valorizem a identidade nacional em conformidade com as leis.<br />
<br />
Artigo 4º<br />
<br />
Fica assegurado que:<br />
<br />
I – nenhuma outra manifestação religiosa será proibida exclusivamente por não estar incluída neste Decreto;<br />
<br />
II – todas as associações religiosas deverão atuar conforme as leis nacionais e a ordem constitucional vigente.<br />
<br />
Artigo 5º<br />
<br />
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da República de Prass.<br />
<br />
Cidade de Doralândia, República de Prass. Promulgado aos 20 dias do mês de março do ano de 2026<br />
<br />
Marcos Paulo Gonçalves Moreira, Presidente da República</div>DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS