DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS em 00h58min de 18 de março de 2026

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== Decreto Presidencial sobre a Proibição de Símbolos de Rituais e Seitas Proibidas ==

Decreto Presidencial N°049/2026

O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições constitucionais e visando proteger a ordem pública, a moral nacional e a segurança institucional, decreta:

Artigo 1º

Fica proibido, no território da República de Prass, o uso, exibição, distribuição e armazenamento de:

I – símbolos de rituais proibidos;

II – símbolos de seitas proibidas;

III – símbolos associados, derivados ou modificados que visem manter a identidade, significado ou representação dos símbolos originalmente proibidos.

Artigo 2º

A proibição aplica-se especialmente a:

I – associações religiosas;

II – espaços físicos e digitais;

III – materiais impressos, audiovisuais e digitais;

IV – vestimentas, objetos e ornamentos.

Artigo 3º

Para os efeitos deste Decreto, consideram-se:

I – símbolos proibidos: quaisquer representações visuais, gráficas ou materiais vinculadas a rituais e seitas proibidas;

II – símbolos modificados: adaptações, variações ou versões alteradas que mantenham o significado essencial do símbolo original.

Artigo 4º

Fica autorizada a atuação da:

I – Polícia Nacional de Prass;

II – Milícia Popular de Prass;

para:

a) apreensão dos materiais proibidos;

b) destruição dos materiais apreendidos;

c) fiscalização do cumprimento deste Decreto.

Artigo 5º

O descumprimento deste Decreto implicará:

I – apreensão imediata dos materiais;

II – multa;

III – suspensão de atividades da associação envolvida;

IV – responsabilização civil, administrativa e penal.

Artigo 6º

Compete às autoridades competentes:

I – definir listas e classificações de símbolos proibidos;

II – regulamentar procedimentos de fiscalização;

III – garantir a execução deste Decreto.

Artigo 7º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da República de Prass.

Cidade de Doralândia, República de Prass. Promulgado aos 17 dias do mês de março do ano de 2026

Marcos Paulo Gonçalves Moreira, Presidente da República

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-== Decreto Presidencial sobre a Proibição de Símbolos de Rituais e Seitas Proibidas ==
+== Decreto Presidencial sobre a Vigilância Policial em Instituições Públicas de Educação ==
 Decreto Presidencial N°049/2026
-O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições constitucionais e visando proteger a ordem pública, a moral nacional e a segurança institucional, decreta:
+O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições constitucionais e visando garantir a segurança, a ordem pública e a proteção da comunidade escolar, decreta:
 Artigo 1º
-Fica proibido, no território da República de Prass, o uso, exibição, distribuição e armazenamento de:
+Fica autorizada e estabelecida a vigilância obrigatória da Polícia Nacional de Prass na entrada das instituições públicas de educação em todo o território nacional.
-I – símbolos de rituais proibidos;
+Artigo 2º
-II – símbolos de seitas proibidas;
+A vigilância policial terá como objetivos:
-III – símbolos associados, derivados ou modificados que visem manter a identidade, significado ou representação dos símbolos originalmente proibidos.
+I – garantir a segurança de estudantes, professores e funcionários;
-Artigo 2º
+II – prevenir atos de violência, crimes e desordem;
-A proibição aplica-se especialmente a:
+III – controlar o acesso às dependências das instituições;
-I – associações religiosas;
+IV – atuar de forma preventiva e ostensiva.
-II – espaços físicos e digitais;
+Artigo 3º
-III – materiais impressos, audiovisuais e digitais;
+A atuação da Polícia Nacional de Prass deverá observar:
-IV – vestimentas, objetos e ornamentos.
+I – respeito aos direitos dos cidadãos;
-Artigo 3º
+II – proporcionalidade no uso da força;
-Para os efeitos deste Decreto, consideram-se:
+III – atuação preventiva e não abusiva;
-I – símbolos proibidos: quaisquer representações visuais, gráficas ou materiais vinculadas a rituais e seitas proibidas;
+IV – cumprimento das leis nacionais.
-II – símbolos modificados: adaptações, variações ou versões alteradas que mantenham o significado essencial do símbolo original.
+Artigo 4º
-Artigo 4º
+O controle de acesso poderá incluir:
-Fica autorizada a atuação da:
+I – identificação de pessoas;
-I – Polícia Nacional de Prass;
+II – verificação de objetos e materiais;
-II – Milícia Popular de Prass;
+III – restrição de entrada em casos de risco à segurança.
-para:
+Artigo 5º
-a) apreensão dos materiais proibidos;
+As instituições públicas de educação deverão:
-b) destruição dos materiais apreendidos;
+I – colaborar com as autoridades policiais;
-c) fiscalização do cumprimento deste Decreto.
+II – fornecer suporte logístico necessário à atuação;
-Artigo 5º
+III – cumprir as diretrizes estabelecidas pelos órgãos competentes.
-O descumprimento deste Decreto implicará:
+Artigo 6º
-I – apreensão imediata dos materiais;
+O descumprimento deste Decreto poderá resultar em:
-II – multa;
+I – responsabilização administrativa das instituições;
-III – suspensão de atividades da associação envolvida;
+II – aplicação de medidas corretivas;
-IV – responsabilização civil, administrativa e penal.
+III – outras sanções previstas na legislação vigente.
-Artigo 6º
+Artigo 7º
-Compete às autoridades competentes:
+Compete ao Ministério do Interior:
-I – definir listas e classificações de símbolos proibidos;
+I – regulamentar a atuação da vigilância;
-II – regulamentar procedimentos de fiscalização;
+II – definir protocolos operacionais;
-III – garantir a execução deste Decreto.
+III – supervisionar a execução deste Decreto.
-Artigo 7º
+Artigo 8º
 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da República de Prass.

DECRETO PRESIDENCIAL N°049/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS - Histórico de revisão

DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS em 00h58min de 18 de março de 2026

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