http://micropedia.com.br/index.php?action=history&feed=atom&title=DECRETO_PRESIDENCIAL_N%C2%B0048%2F2026_DA_REP%C3%9ABLICA_DE_PRASSDECRETO PRESIDENCIAL N°048/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS - Histórico de revisão2026-05-09T13:56:27ZHistórico de revisões para esta página neste wikiMediaWiki 1.34.0http://micropedia.com.br/index.php?title=DECRETO_PRESIDENCIAL_N%C2%B0048/2026_DA_REP%C3%9ABLICA_DE_PRASS&diff=28744&oldid=prevDIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS: Criou página com '== Decreto Presidencial Nº048/2026 == Dispõe sobre exoneração e nomeações em Ministérios de Estado da República de Prass O Presidente da República de Prass, no exer...'2026-03-13T02:35:10Z<p>Criou página com '== Decreto Presidencial Nº048/2026 == Dispõe sobre exoneração e nomeações em Ministérios de Estado da República de Prass O Presidente da República de Prass, no exer...'</p>
<p><b>Página nova</b></p><div>== Decreto Presidencial Nº048/2026 ==<br />
<br />
Dispõe sobre exoneração e nomeações em Ministérios de Estado da República de Prass<br />
<br />
O Presidente da República de Prass, no exercício de suas atribuições constitucionais e como chefe do Poder Executivo Nacional,<br />
<br />
DECRETA:<br />
<br />
Artigo 1º<br />
<br />
Fica exonerado do cargo de Ministro da Justiça da República de Prass o cidadão Lucas Costa de Sá, a quem o Governo Nacional agradece pelos serviços prestados à nação.<br />
<br />
Artigo 2º<br />
<br />
Fica nomeado para o cargo de Ministro da Justiça da República de Prass o cidadão Davi Lucas Nascimento Moreira.<br />
<br />
Artigo 3º<br />
<br />
Em razão da nomeação prevista no artigo anterior, o cargo de Ministro das Relações Exteriores passa a ser ocupado pela cidadã Mirian Fonseca Moreira, que fica nomeada para exercer a função.<br />
<br />
Artigo 4º<br />
<br />
Os ministros nomeados deverão assumir imediatamente suas funções após a publicação oficial deste Decreto, prestando compromisso de cumprimento da Constituição e das leis da República de Prass.<br />
<br />
Artigo 5º<br />
<br />
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação oficial.<br />
<br />
Gabinete Presidencial - Casa de Francisco<br />
<br />
Cidade de Doralândia, República de Prass. Promulgado aos 12 dias do mês de março do ano de 2026<br />
<br />
Marcos Paulo Gonçalves Moreira, Presidente da República</div>DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS