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<p>Criou página com &#039;== DECRETO PRESIDENCIAL N°039/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS == Proíbe a realização de tatuagens na República de Prass e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLI...&#039;</p> <p><b>Página nova</b></p><div>== DECRETO PRESIDENCIAL N°039/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS ==<br /> <br /> Proíbe a realização de tatuagens na República de Prass e dá outras providências.<br /> <br /> O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE PRASS, no uso de suas atribuições legais,<br /> <br /> CONSIDERANDO a necessidade de preservação da moral pública, dos costumes nacionais e da identidade cultural prassiana;<br /> <br /> CONSIDERANDO a proteção da saúde pública e da integridade física dos cidadãos;<br /> <br /> CONSIDERANDO que a estética corporal deve estar em harmonia com os valores tradicionais reconhecidos pelo Estado;<br /> <br /> DECRETA:<br /> <br /> === CAPÍTULO I ===<br /> <br /> DA PROIBIÇÃO<br /> <br /> Art. 1º Fica proibida, em todo o território da República de Prass, a realização de tatuagens permanentes ou semipermanentes no corpo humano, independentemente da técnica, material ou finalidade.<br /> <br /> Art. 2º A proibição prevista neste Decreto aplica-se a:<br /> <br /> I – cidadãos prassianos;<br /> <br /> II – estrangeiros residentes;<br /> <br /> III – estrangeiros em trânsito no território nacional.<br /> <br /> === CAPÍTULO II ===<br /> <br /> DAS CONDUTAS VEDADAS<br /> <br /> Art. 3º É vedado:<br /> <br /> I – tatuar ou permitir ser tatuado;<br /> <br /> II – oferecer, divulgar, promover ou ensinar serviços de tatuagem;<br /> <br /> III – manter estúdios, clínicas ou qualquer estabelecimento destinado à prática de tatuagem;<br /> <br /> IV – importar, vender ou comercializar equipamentos e insumos destinados exclusivamente à tatuagem.<br /> <br /> === CAPÍTULO III ===<br /> <br /> DAS SANÇÕES<br /> <br /> Art. 4º O descumprimento deste Decreto sujeitará o infrator às seguintes sanções, sem prejuízo de outras previstas em lei:<br /> <br /> I – multa administrativa;<br /> <br /> II – apreensão de equipamentos e materiais;<br /> <br /> III – interdição definitiva do estabelecimento;<br /> <br /> IV – responsabilização penal, conforme previsto no Código Penal da República de Prass.<br /> <br /> Art. 5º Profissionais que realizarem tatuagens responderão por crime contra a moral pública e a saúde coletiva.<br /> <br /> === CAPÍTULO IV ===<br /> <br /> DA FISCALIZAÇÃO<br /> <br /> Art. 6º A fiscalização do cumprimento deste Decreto caberá:<br /> <br /> I – ao Ministério da Justiça;<br /> <br /> II – às forças de segurança;<br /> <br /> III – aos órgãos de vigilância sanitária.<br /> <br /> === CAPÍTULO V ===<br /> <br /> DAS DISPOSIÇÕES FINAIS<br /> <br /> Art. 7º Não serão concedidas autorizações, licenças ou exceções para a prática de tatuagem na República de Prass.<br /> <br /> Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.<br /> <br /> Cidade de Doralândia, República de Prass. Promulgado aos 26 dias do mês de fevereiro do ano de 2026 <br /> <br /> Marcos Paulo Gonçalves Moreira, Presidente da República</div>

DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS