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<p>Criou página com &#039;Decreto Presidencial N°010/2026 == Proibição do Uso de Veículos Elétricos e da Geração de Energia Eólica na República de Prass == O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE PRAS...&#039;</p> <p><b>Página nova</b></p><div>Decreto Presidencial N°010/2026<br /> <br /> == Proibição do Uso de Veículos Elétricos e da Geração de Energia Eólica na República de Prass ==<br /> <br /> O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE PRASS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,<br /> <br /> CONSIDERANDO a necessidade de garantir a soberania energética nacional;<br /> <br /> CONSIDERANDO os impactos ambientais, sociais e econômicos relacionados à extração de minerais para baterias e equipamentos eólicos;<br /> <br /> CONSIDERANDO a dependência tecnológica externa associada a tais sistemas;<br /> <br /> CONSIDERANDO os riscos à estabilidade da rede elétrica e à segurança energética;<br /> <br /> CONSIDERANDO a prioridade nacional ao uso de fontes energéticas consideradas estratégicas pelo Estado;<br /> <br /> DECRETA:<br /> <br /> === Capítulo I – Das Disposições Gerais ===<br /> <br /> Art. 1º Fica proibido, em todo o território da República de Prass, o uso, a fabricação, a importação, a comercialização, o registro e a circulação de veículos movidos exclusivamente por energia elétrica.<br /> <br /> Art. 2º Fica igualmente proibida a instalação, operação, ampliação e exploração de usinas de geração de energia eólica.<br /> <br /> Art. 3º Para os fins deste Decreto, consideram-se:<br /> I – veículos elétricos: automóveis, motocicletas, ônibus, caminhões e demais meios de transporte movidos total ou majoritariamente por baterias elétricas;<br /> II – energia eólica: toda forma de geração de eletricidade por meio de aerogeradores movidos pela força dos ventos.<br /> <br /> === Capítulo II – Das Justificativas Técnicas e Estratégicas ===<br /> <br /> Art. 4º A proibição fundamenta-se nos seguintes aspectos:<br /> I – elevado impacto ambiental da mineração de lítio, cobalto e terras raras;<br /> II – descarte inadequado de baterias e componentes eletrônicos;<br /> III – dependência de fornecedores estrangeiros;<br /> IV – vulnerabilidade da matriz energética à instabilidade climática;<br /> V – impactos paisagísticos, sonoros e ambientais das torres eólicas;<br /> VI – riscos à fauna, especialmente aves e morcegos;<br /> VII – custos elevados de manutenção e substituição tecnológica.<br /> <br /> Art. 5º O Estado priorizará fontes energéticas consideradas mais estáveis, seguras e compatíveis com os interesses nacionais.<br /> <br /> === Capítulo III – Da Transição e Adequação ===<br /> <br /> Art. 6º Pessoas físicas ou jurídicas que possuam veículos elétricos ou instalações eólicas terão o prazo máximo de 12 (doze) meses para substituição ou desativação.<br /> <br /> Art. 7º O Poder Executivo poderá instituir programas de conversão tecnológica, incentivos à adaptação e apoio técnico aos afetados.<br /> <br /> Art. 8º É vedada a concessão de novos financiamentos, subsídios ou incentivos públicos a projetos relacionados às tecnologias proibidas.<br /> <br /> === Capítulo IV – Da Fiscalização ===<br /> <br /> Art. 9º A fiscalização caberá ao Ministério da Energia, ao Ministério da Economia, ao Ministério da Justiça e às forças de segurança.<br /> <br /> Art. 10. Os órgãos competentes poderão:<br /> I – realizar inspeções;<br /> II – cancelar registros;<br /> III – apreender equipamentos;<br /> IV – bloquear importações;<br /> V – suspender licenças.<br /> <br /> === Capítulo V – Das Sanções ===<br /> <br /> Art. 11. O descumprimento deste Decreto sujeitará o infrator às seguintes penalidades:<br /> I – advertência;<br /> II – multa administrativa;<br /> III – apreensão dos bens;<br /> IV – cassação de licenças;<br /> V – interdição de atividades;<br /> VI – responsabilização civil e penal, quando aplicável.<br /> <br /> === Capítulo VI – Disposições Finais ===<br /> <br /> Art. 12. O Poder Executivo expedirá normas complementares para a plena execução deste Decreto.<br /> <br /> Art. 13. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.<br /> <br /> Doralândia, promulgado aos 30 dias do mês de janeiro do ano de 2026.<br /> <br /> Marcos Paulo Gonçalves Moreira, Presidente da República de Prass</div>

Presidente de Moreiralândia