http://micropedia.com.br/index.php?action=history&feed=atom&title=Constitui%C3%A7%C3%A3o_de_Moreiral%C3%A2ndia 2026-06-05T14:45:12Z Histórico de revisões para esta página neste wiki MediaWiki 1.34.0 http://micropedia.com.br/index.php?title=Constitui%C3%A7%C3%A3o_de_Moreiral%C3%A2ndia&diff=25949&oldid=prev 2025-12-28T15:12:50Z

<p>Limpou toda a página</p> <table class="diff diff-contentalign-left" data-mw="interface"> <col class="diff-marker" /> <col class="diff-content" /> <col class="diff-marker" /> <col class="diff-content" /> <tr class="diff-title" lang="pt-BR"> <td colspan="2" style="background-color: #fff; color: #222; text-align: center;">← Edição anterior</td> <td colspan="2" style="background-color: #fff; color: #222; text-align: center;">Edição das 15h12min de 28 de dezembro de 2025</td> </tr><tr><td colspan="2" class="diff-lineno" id="mw-diff-left-l1" >Linha 1:</td> <td colspan="2" class="diff-lineno">Linha 1:</td></tr> <tr><td class='diff-marker'>−</td><td style="color: #222; font-size: 88%; border-style: solid; border-width: 1px 1px 1px 4px; border-radius: 0.33em; border-color: #ffe49c; vertical-align: top; white-space: pre-wrap;"><div><del style="font-weight: bold; text-decoration: none;">A Constituição da República Soberana de Moreiralândia é a lei fundamental da micronação. A atual constituição de Moreiralândia é a Constituição Política da República Soberana de Moreiralândia em vigor desde 12 de junho de 2025. Em 28 de outubro de 2025 após a dissolução da República de Moreiralândia e a instauração de uma monarquia absolutista, a constituição republicana foi abolida. Acredita-se que uma nova constituição será anunciada em breve. </del></div></td><td colspan="2"> </td></tr> <tr><td class='diff-marker'> </td><td style="background-color: #f8f9fa; color: #222; font-size: 88%; border-style: solid; border-width: 1px 1px 1px 4px; border-radius: 0.33em; border-color: #eaecf0; vertical-align: top; white-space: pre-wrap;"></td><td class='diff-marker'> </td><td style="background-color: #f8f9fa; color: #222; font-size: 88%; border-style: solid; border-width: 1px 1px 1px 4px; border-radius: 0.33em; border-color: #eaecf0; vertical-align: top; white-space: pre-wrap;"></td></tr> <tr><td class='diff-marker'>−</td><td style="color: #222; font-size: 88%; border-style: solid; border-width: 1px 1px 1px 4px; border-radius: 0.33em; border-color: #ffe49c; vertical-align: top; white-space: pre-wrap;"><div><del style="font-weight: bold; text-decoration: none;">&lt;big&gt;Antecedentes&lt;/big&gt;</del></div></td><td colspan="2"> </td></tr> <tr><td class='diff-marker'>−</td><td style="color: #222; font-size: 88%; border-style: solid; border-width: 1px 1px 1px 4px; border-radius: 0.33em; border-color: #ffe49c; vertical-align: top; white-space: pre-wrap;"><div><del style="font-weight: bold; text-decoration: none;"></del></div></td><td colspan="2"> </td></tr> <tr><td class='diff-marker'>−</td><td style="color: #222; font-size: 88%; border-style: solid; border-width: 1px 1px 1px 4px; border-radius: 0.33em; border-color: #ffe49c; vertical-align: top; white-space: pre-wrap;"><div><del style="font-weight: bold; text-decoration: none;">Antes da Constituição de Moreiralândia ser aprovada e entrar em vigor, a micronação foi regida pela Lei Constitucional de 5 de setembro de 2024. A Lei Constitucional declarava Moreiralândia como república unitária semipresidencialista e o Conselho de Ministros como órgão legislativo até a criação de uma constituição, a eleição do Conselho Nacional e a formação das instituições da micronação de Moreiralândia. Até o dia 12 de junho de 2025 essa foi a lei máxima vigente da micronação. Em dezembro de 2024, a micronação começou a trabalhar numa nova constituição e o Presidente da República convocou eleições para 10 de fevereiro de 2025. Em 10 de fevereiro de 2025 foram eleitos 15 deputados para o Conselho Nacional. Em 5 de março de 2025 o Presidente da República foi eleito com 51% dos votos e o Primeiro-ministro foi eleito pelo Conselho Nacional de Moreiralândia começando a trabalhar em uma nova constituição desde então. A nova constituição começou a ser escrita em 10 de março de 2025 e foi aprovada em 11 de junho de 2025, foi sancionada e promulgada no dia seguinte substituindo a Lei Constitucional de 2024. A constituição foi revogada em 28 de outubro de 2025 após a dissolução do sistema republicano e uma constituição que legitima a monarquia absolutista será anunciada. </del></div></td><td colspan="2"> </td></tr> <tr><td class='diff-marker'>−</td><td style="color: #222; font-size: 88%; border-style: solid; border-width: 1px 1px 1px 4px; border-radius: 0.33em; border-color: #ffe49c; vertical-align: top; white-space: pre-wrap;"><div><del style="font-weight: bold; text-decoration: none;"></del></div></td><td colspan="2"> </td></tr> <tr><td class='diff-marker'>−</td><td style="color: #222; font-size: 88%; border-style: solid; border-width: 1px 1px 1px 4px; border-radius: 0.33em; border-color: #ffe49c; vertical-align: top; white-space: pre-wrap;"><div><del style="font-weight: bold; text-decoration: none;">&lt;big&gt;Carta Magna&lt;/big&gt;</del></div></td><td colspan="2"> </td></tr> <tr><td class='diff-marker'>−</td><td style="color: #222; font-size: 88%; border-style: solid; border-width: 1px 1px 1px 4px; border-radius: 0.33em; border-color: #ffe49c; vertical-align: top; white-space: pre-wrap;"><div><del style="font-weight: bold; text-decoration: none;"></del></div></td><td colspan="2"> </td></tr> <tr><td class='diff-marker'>−</td><td style="color: #222; font-size: 88%; border-style: solid; border-width: 1px 1px 1px 4px; border-radius: 0.33em; border-color: #ffe49c; vertical-align: top; white-space: pre-wrap;"><div><del style="font-weight: bold; text-decoration: none;">A atual Constituição da República Soberana de Moreiralândia declara a República como unitária e democrática, declara a soberania inviolável, traz o sistema de eleições a cada 2 anos para o Conselho Nacional e acaba com a eleição do primeiro-ministro, o primeiro-ministro passou a ser indicado pelo presidente da república assim como toda a suprema corte. A Constituição de Moreiralândia garante os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, a participação cidadã por meio de plebiscitos, referendos e consultas públicas, a função e organização dos três poderes que são o executivo, legislativo e judiciário. Estabelece a estrutura da família e a forma como essa constituição deve ser reformada. A constituição da micronação foi aprovada por unanimidade em 11 de junho de 2025. Uma nova constituição será anunciada após a instauração de uma monarquia absolutista.</del></div></td><td colspan="2"> </td></tr> </table>

Presidente de Moreiralândia http://micropedia.com.br/index.php?title=Constitui%C3%A7%C3%A3o_de_Moreiral%C3%A2ndia&diff=24853&oldid=prev 2025-11-09T18:40:47Z

<p></p> <table class="diff diff-contentalign-left" data-mw="interface"> <col class="diff-marker" /> <col class="diff-content" /> <col class="diff-marker" /> <col class="diff-content" /> <tr class="diff-title" lang="pt-BR"> <td colspan="2" style="background-color: #fff; color: #222; text-align: center;">← Edição anterior</td> <td colspan="2" style="background-color: #fff; color: #222; text-align: center;">Edição das 18h40min de 9 de novembro de 2025</td> </tr><tr><td colspan="2" class="diff-lineno" id="mw-diff-left-l1" >Linha 1:</td> <td colspan="2" class="diff-lineno">Linha 1:</td></tr> <tr><td class='diff-marker'>−</td><td style="color: #222; font-size: 88%; border-style: solid; border-width: 1px 1px 1px 4px; border-radius: 0.33em; border-color: #ffe49c; vertical-align: top; white-space: pre-wrap;"><div>A Constituição da República Soberana de Moreiralândia é a lei fundamental da micronação. A atual constituição de Moreiralândia é a Constituição Política da República Soberana de Moreiralândia em vigor desde 12 de junho de 2025.</div></td><td class='diff-marker'>+</td><td style="color: #222; font-size: 88%; border-style: solid; border-width: 1px 1px 1px 4px; border-radius: 0.33em; border-color: #a3d3ff; vertical-align: top; white-space: pre-wrap;"><div>A Constituição da República Soberana de Moreiralândia é a lei fundamental da micronação. A atual constituição de Moreiralândia é a Constituição Política da República Soberana de Moreiralândia em vigor desde 12 de junho de 2025<ins class="diffchange diffchange-inline">. Em 28 de outubro de 2025 após a dissolução da República de Moreiralândia e a instauração de uma monarquia absolutista, a constituição republicana foi abolida. Acredita-se que uma nova constituição será anunciada em breve</ins>.  </div></td></tr> <tr><td class='diff-marker'> </td><td style="background-color: #f8f9fa; color: #222; font-size: 88%; border-style: solid; border-width: 1px 1px 1px 4px; border-radius: 0.33em; border-color: #eaecf0; vertical-align: top; white-space: pre-wrap;"></td><td class='diff-marker'> </td><td style="background-color: #f8f9fa; color: #222; font-size: 88%; border-style: solid; border-width: 1px 1px 1px 4px; border-radius: 0.33em; border-color: #eaecf0; vertical-align: top; white-space: pre-wrap;"></td></tr> <tr><td class='diff-marker'> </td><td style="background-color: #f8f9fa; color: #222; font-size: 88%; border-style: solid; border-width: 1px 1px 1px 4px; border-radius: 0.33em; border-color: #eaecf0; vertical-align: top; white-space: pre-wrap;"><div>&lt;big&gt;Antecedentes&lt;/big&gt;</div></td><td class='diff-marker'> </td><td style="background-color: #f8f9fa; color: #222; font-size: 88%; border-style: solid; border-width: 1px 1px 1px 4px; border-radius: 0.33em; border-color: #eaecf0; vertical-align: top; white-space: pre-wrap;"><div>&lt;big&gt;Antecedentes&lt;/big&gt;</div></td></tr> <tr><td class='diff-marker'> </td><td style="background-color: #f8f9fa; color: #222; font-size: 88%; border-style: solid; border-width: 1px 1px 1px 4px; border-radius: 0.33em; border-color: #eaecf0; vertical-align: top; white-space: pre-wrap;"></td><td class='diff-marker'> </td><td style="background-color: #f8f9fa; color: #222; font-size: 88%; border-style: solid; border-width: 1px 1px 1px 4px; border-radius: 0.33em; border-color: #eaecf0; vertical-align: top; white-space: pre-wrap;"></td></tr> <tr><td class='diff-marker'>−</td><td style="color: #222; font-size: 88%; border-style: solid; border-width: 1px 1px 1px 4px; border-radius: 0.33em; border-color: #ffe49c; vertical-align: top; white-space: pre-wrap;"><div>Antes da Constituição de Moreiralândia ser aprovada e entrar em vigor, a micronação foi regida pela Lei Constitucional de 5 de setembro de 2024. A Lei Constitucional declarava Moreiralândia como república unitária semipresidencialista e o Conselho de Ministros como órgão legislativo até a criação de uma constituição, a eleição do Conselho Nacional e a formação das instituições da micronação de Moreiralândia. Até o dia 12 de junho de 2025 essa foi a lei máxima vigente da micronação. Em dezembro de 2024, a micronação começou a trabalhar numa nova constituição e o Presidente da República convocou eleições para 10 de fevereiro de 2025. Em 10 de fevereiro de 2025 foram eleitos 15 deputados para o Conselho Nacional. Em 5 de março de 2025 o Presidente da República foi eleito com 51% dos votos e o Primeiro-ministro foi eleito pelo Conselho Nacional de Moreiralândia começando a trabalhar em uma nova constituição desde então. A nova constituição começou a ser escrita em 10 de março de 2025 e foi aprovada em 11 de junho de 2025, foi sancionada e promulgada no dia seguinte substituindo a Lei Constitucional de 2024.</div></td><td class='diff-marker'>+</td><td style="color: #222; font-size: 88%; border-style: solid; border-width: 1px 1px 1px 4px; border-radius: 0.33em; border-color: #a3d3ff; vertical-align: top; white-space: pre-wrap;"><div>Antes da Constituição de Moreiralândia ser aprovada e entrar em vigor, a micronação foi regida pela Lei Constitucional de 5 de setembro de 2024. A Lei Constitucional declarava Moreiralândia como república unitária semipresidencialista e o Conselho de Ministros como órgão legislativo até a criação de uma constituição, a eleição do Conselho Nacional e a formação das instituições da micronação de Moreiralândia. Até o dia 12 de junho de 2025 essa foi a lei máxima vigente da micronação. Em dezembro de 2024, a micronação começou a trabalhar numa nova constituição e o Presidente da República convocou eleições para 10 de fevereiro de 2025. Em 10 de fevereiro de 2025 foram eleitos 15 deputados para o Conselho Nacional. Em 5 de março de 2025 o Presidente da República foi eleito com 51% dos votos e o Primeiro-ministro foi eleito pelo Conselho Nacional de Moreiralândia começando a trabalhar em uma nova constituição desde então. A nova constituição começou a ser escrita em 10 de março de 2025 e foi aprovada em 11 de junho de 2025, foi sancionada e promulgada no dia seguinte substituindo a Lei Constitucional de 2024<ins class="diffchange diffchange-inline">. A constituição foi revogada em 28 de outubro de 2025 após a dissolução do sistema republicano e uma constituição que legitima a monarquia absolutista será anunciada</ins>.  </div></td></tr> <tr><td class='diff-marker'> </td><td style="background-color: #f8f9fa; color: #222; font-size: 88%; border-style: solid; border-width: 1px 1px 1px 4px; border-radius: 0.33em; border-color: #eaecf0; vertical-align: top; white-space: pre-wrap;"></td><td class='diff-marker'> </td><td style="background-color: #f8f9fa; color: #222; font-size: 88%; border-style: solid; border-width: 1px 1px 1px 4px; border-radius: 0.33em; border-color: #eaecf0; vertical-align: top; white-space: pre-wrap;"></td></tr> <tr><td class='diff-marker'> </td><td style="background-color: #f8f9fa; color: #222; font-size: 88%; border-style: solid; border-width: 1px 1px 1px 4px; border-radius: 0.33em; border-color: #eaecf0; vertical-align: top; white-space: pre-wrap;"><div>&lt;big&gt;Carta Magna&lt;/big&gt;</div></td><td class='diff-marker'> </td><td style="background-color: #f8f9fa; color: #222; font-size: 88%; border-style: solid; border-width: 1px 1px 1px 4px; border-radius: 0.33em; border-color: #eaecf0; vertical-align: top; white-space: pre-wrap;"><div>&lt;big&gt;Carta Magna&lt;/big&gt;</div></td></tr> <tr><td class='diff-marker'> </td><td style="background-color: #f8f9fa; color: #222; font-size: 88%; border-style: solid; border-width: 1px 1px 1px 4px; border-radius: 0.33em; border-color: #eaecf0; vertical-align: top; white-space: pre-wrap;"></td><td class='diff-marker'> </td><td style="background-color: #f8f9fa; color: #222; font-size: 88%; border-style: solid; border-width: 1px 1px 1px 4px; border-radius: 0.33em; border-color: #eaecf0; vertical-align: top; white-space: pre-wrap;"></td></tr> <tr><td class='diff-marker'>−</td><td style="color: #222; font-size: 88%; border-style: solid; border-width: 1px 1px 1px 4px; border-radius: 0.33em; border-color: #ffe49c; vertical-align: top; white-space: pre-wrap;"><div>A atual Constituição da República Soberana de Moreiralândia declara a República como unitária e democrática, declara a soberania inviolável, traz o sistema de eleições a cada 2 anos para o Conselho Nacional e acaba com a eleição do primeiro-ministro, o primeiro-ministro passou a ser indicado pelo presidente da república assim como toda a suprema corte. A Constituição de Moreiralândia garante os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, a participação cidadã por meio de plebiscitos, referendos e consultas públicas, a função e organização dos três poderes que são o executivo, legislativo e judiciário. Estabelece a estrutura da família e a forma como essa constituição deve ser reformada. A constituição da micronação foi aprovada por unanimidade em 11 de junho de 2025.</div></td><td class='diff-marker'>+</td><td style="color: #222; font-size: 88%; border-style: solid; border-width: 1px 1px 1px 4px; border-radius: 0.33em; border-color: #a3d3ff; vertical-align: top; white-space: pre-wrap;"><div>A atual Constituição da República Soberana de Moreiralândia declara a República como unitária e democrática, declara a soberania inviolável, traz o sistema de eleições a cada 2 anos para o Conselho Nacional e acaba com a eleição do primeiro-ministro, o primeiro-ministro passou a ser indicado pelo presidente da república assim como toda a suprema corte. A Constituição de Moreiralândia garante os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, a participação cidadã por meio de plebiscitos, referendos e consultas públicas, a função e organização dos três poderes que são o executivo, legislativo e judiciário. Estabelece a estrutura da família e a forma como essa constituição deve ser reformada. A constituição da micronação foi aprovada por unanimidade em 11 de junho de 2025<ins class="diffchange diffchange-inline">. Uma nova constituição será anunciada após a instauração de uma monarquia absolutista</ins>.</div></td></tr> </table>

Presidente de Moreiralândia http://micropedia.com.br/index.php?title=Constitui%C3%A7%C3%A3o_de_Moreiral%C3%A2ndia&diff=23975&oldid=prev 2025-09-19T17:51:28Z

<p></p> <table class="diff diff-contentalign-left" data-mw="interface"> <col class="diff-marker" /> <col class="diff-content" /> <col class="diff-marker" /> <col class="diff-content" /> <tr class="diff-title" lang="pt-BR"> <td colspan="2" style="background-color: #fff; color: #222; text-align: center;">← Edição anterior</td> <td colspan="2" style="background-color: #fff; color: #222; text-align: center;">Edição das 17h51min de 19 de setembro de 2025</td> </tr><tr><td colspan="2" class="diff-lineno" id="mw-diff-left-l3" >Linha 3:</td> <td colspan="2" class="diff-lineno">Linha 3:</td></tr> <tr><td class='diff-marker'> </td><td style="background-color: #f8f9fa; color: #222; font-size: 88%; border-style: solid; border-width: 1px 1px 1px 4px; border-radius: 0.33em; border-color: #eaecf0; vertical-align: top; white-space: pre-wrap;"><div>&lt;big&gt;Antecedentes&lt;/big&gt;</div></td><td class='diff-marker'> </td><td style="background-color: #f8f9fa; color: #222; font-size: 88%; border-style: solid; border-width: 1px 1px 1px 4px; border-radius: 0.33em; border-color: #eaecf0; vertical-align: top; white-space: pre-wrap;"><div>&lt;big&gt;Antecedentes&lt;/big&gt;</div></td></tr> <tr><td class='diff-marker'> </td><td style="background-color: #f8f9fa; color: #222; font-size: 88%; border-style: solid; border-width: 1px 1px 1px 4px; border-radius: 0.33em; border-color: #eaecf0; vertical-align: top; white-space: pre-wrap;"></td><td class='diff-marker'> </td><td style="background-color: #f8f9fa; color: #222; font-size: 88%; border-style: solid; border-width: 1px 1px 1px 4px; border-radius: 0.33em; border-color: #eaecf0; vertical-align: top; white-space: pre-wrap;"></td></tr> <tr><td class='diff-marker'>−</td><td style="color: #222; font-size: 88%; border-style: solid; border-width: 1px 1px 1px 4px; border-radius: 0.33em; border-color: #ffe49c; vertical-align: top; white-space: pre-wrap;"><div>Antes da Constituição de Moreiralândia ser aprovada e entrar em vigor, a micronação foi regida pela Lei Constitucional de 5 de setembro de 2024. A Lei Constitucional declarava Moreiralândia como república unitária semipresidencialista e o Conselho de Ministros como órgão legislativo até a criação de uma constituição, a eleição do Conselho Nacional e a formação das instituições da micronação de Moreiralândia. Até o dia 12 de junho de 2025 essa foi a lei máxima vigente da micronação. Em dezembro de 2024, a micronação começou a trabalhar numa nova constituição e o Presidente da República convocou eleições para 10 de fevereiro de 2025. Em 10 de fevereiro de 2025 foram eleitos 15 deputados para o Conselho Nacional. <del class="diffchange diffchange-inline">O Conselho Nacional então elegeu em </del>5 de março de 2025 o Presidente da República e o Primeiro-ministro<del class="diffchange diffchange-inline">, </del>começando a trabalhar em uma nova constituição. A nova constituição começou a ser escrita em 10 de março de 2025 e foi aprovada em 11 de junho de 2025, foi sancionada e promulgada no dia seguinte substituindo a Lei Constitucional de 2024.</div></td><td class='diff-marker'>+</td><td style="color: #222; font-size: 88%; border-style: solid; border-width: 1px 1px 1px 4px; border-radius: 0.33em; border-color: #a3d3ff; vertical-align: top; white-space: pre-wrap;"><div>Antes da Constituição de Moreiralândia ser aprovada e entrar em vigor, a micronação foi regida pela Lei Constitucional de 5 de setembro de 2024. A Lei Constitucional declarava Moreiralândia como república unitária semipresidencialista e o Conselho de Ministros como órgão legislativo até a criação de uma constituição, a eleição do Conselho Nacional e a formação das instituições da micronação de Moreiralândia. Até o dia 12 de junho de 2025 essa foi a lei máxima vigente da micronação. Em dezembro de 2024, a micronação começou a trabalhar numa nova constituição e o Presidente da República convocou eleições para 10 de fevereiro de 2025. Em 10 de fevereiro de 2025 foram eleitos 15 deputados para o Conselho Nacional. <ins class="diffchange diffchange-inline">Em </ins>5 de março de 2025 o Presidente da República <ins class="diffchange diffchange-inline">foi eleito com 51% dos votos </ins>e o Primeiro-ministro <ins class="diffchange diffchange-inline">foi eleito pelo Conselho Nacional de Moreiralândia </ins>começando a trabalhar em uma nova constituição <ins class="diffchange diffchange-inline">desde então</ins>. A nova constituição começou a ser escrita em 10 de março de 2025 e foi aprovada em 11 de junho de 2025, foi sancionada e promulgada no dia seguinte substituindo a Lei Constitucional de 2024.</div></td></tr> <tr><td class='diff-marker'> </td><td style="background-color: #f8f9fa; color: #222; font-size: 88%; border-style: solid; border-width: 1px 1px 1px 4px; border-radius: 0.33em; border-color: #eaecf0; vertical-align: top; white-space: pre-wrap;"></td><td class='diff-marker'> </td><td style="background-color: #f8f9fa; color: #222; font-size: 88%; border-style: solid; border-width: 1px 1px 1px 4px; border-radius: 0.33em; border-color: #eaecf0; vertical-align: top; white-space: pre-wrap;"></td></tr> <tr><td class='diff-marker'> </td><td style="background-color: #f8f9fa; color: #222; font-size: 88%; border-style: solid; border-width: 1px 1px 1px 4px; border-radius: 0.33em; border-color: #eaecf0; vertical-align: top; white-space: pre-wrap;"><div>&lt;big&gt;Carta Magna&lt;/big&gt;</div></td><td class='diff-marker'> </td><td style="background-color: #f8f9fa; color: #222; font-size: 88%; border-style: solid; border-width: 1px 1px 1px 4px; border-radius: 0.33em; border-color: #eaecf0; vertical-align: top; white-space: pre-wrap;"><div>&lt;big&gt;Carta Magna&lt;/big&gt;</div></td></tr> <tr><td class='diff-marker'> </td><td style="background-color: #f8f9fa; color: #222; font-size: 88%; border-style: solid; border-width: 1px 1px 1px 4px; border-radius: 0.33em; border-color: #eaecf0; vertical-align: top; white-space: pre-wrap;"></td><td class='diff-marker'> </td><td style="background-color: #f8f9fa; color: #222; font-size: 88%; border-style: solid; border-width: 1px 1px 1px 4px; border-radius: 0.33em; border-color: #eaecf0; vertical-align: top; white-space: pre-wrap;"></td></tr> <tr><td class='diff-marker'>−</td><td style="color: #222; font-size: 88%; border-style: solid; border-width: 1px 1px 1px 4px; border-radius: 0.33em; border-color: #ffe49c; vertical-align: top; white-space: pre-wrap;"><div>A atual Constituição da República Soberana de Moreiralândia declara a República como unitária e democrática, declara a soberania inviolável, traz o sistema de eleições a cada <del class="diffchange diffchange-inline">4 </del>anos para o Conselho Nacional e <del class="diffchange diffchange-inline">esse Conselho Nacional elege o Presidente da República e </del>o <del class="diffchange diffchange-inline">Primeiro</del>-ministro<del class="diffchange diffchange-inline">, todos com mandato de 4 anos</del>. A Constituição de Moreiralândia <del class="diffchange diffchange-inline">também estabelece o limite de 1 deputado para 40 habitantes, </del>garante os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, a participação cidadã por meio de plebiscitos, referendos e consultas públicas, a função e organização dos três poderes que são o executivo, legislativo e judiciário. Estabelece a estrutura da família e a forma como essa constituição deve ser reformada. A constituição da micronação foi aprovada por unanimidade em 11 de junho de 2025.</div></td><td class='diff-marker'>+</td><td style="color: #222; font-size: 88%; border-style: solid; border-width: 1px 1px 1px 4px; border-radius: 0.33em; border-color: #a3d3ff; vertical-align: top; white-space: pre-wrap;"><div>A atual Constituição da República Soberana de Moreiralândia declara a República como unitária e democrática, declara a soberania inviolável, traz o sistema de eleições a cada <ins class="diffchange diffchange-inline">2 </ins>anos para o Conselho Nacional e <ins class="diffchange diffchange-inline">acaba com a eleição do primeiro-ministro, </ins>o <ins class="diffchange diffchange-inline">primeiro</ins>-ministro <ins class="diffchange diffchange-inline">passou a ser indicado pelo presidente da república assim como toda a suprema corte</ins>. A Constituição de Moreiralândia garante os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, a participação cidadã por meio de plebiscitos, referendos e consultas públicas, a função e organização dos três poderes que são o executivo, legislativo e judiciário. Estabelece a estrutura da família e a forma como essa constituição deve ser reformada. A constituição da micronação foi aprovada por unanimidade em 11 de junho de 2025.</div></td></tr> </table>

Presidente de Moreiralândia http://micropedia.com.br/index.php?title=Constitui%C3%A7%C3%A3o_de_Moreiral%C3%A2ndia&diff=22329&oldid=prev 2025-06-17T23:12:55Z

<p>Criou página com &#039;A Constituição da República Soberana de Moreiralândia é a lei fundamental da micronação. A atual constituição de Moreiralândia é a Constituição Política da Repú...&#039;</p> <p><b>Página nova</b></p><div>A Constituição da República Soberana de Moreiralândia é a lei fundamental da micronação. A atual constituição de Moreiralândia é a Constituição Política da República Soberana de Moreiralândia em vigor desde 12 de junho de 2025.<br /> <br /> &lt;big&gt;Antecedentes&lt;/big&gt;<br /> <br /> Antes da Constituição de Moreiralândia ser aprovada e entrar em vigor, a micronação foi regida pela Lei Constitucional de 5 de setembro de 2024. A Lei Constitucional declarava Moreiralândia como república unitária semipresidencialista e o Conselho de Ministros como órgão legislativo até a criação de uma constituição, a eleição do Conselho Nacional e a formação das instituições da micronação de Moreiralândia. Até o dia 12 de junho de 2025 essa foi a lei máxima vigente da micronação. Em dezembro de 2024, a micronação começou a trabalhar numa nova constituição e o Presidente da República convocou eleições para 10 de fevereiro de 2025. Em 10 de fevereiro de 2025 foram eleitos 15 deputados para o Conselho Nacional. O Conselho Nacional então elegeu em 5 de março de 2025 o Presidente da República e o Primeiro-ministro, começando a trabalhar em uma nova constituição. A nova constituição começou a ser escrita em 10 de março de 2025 e foi aprovada em 11 de junho de 2025, foi sancionada e promulgada no dia seguinte substituindo a Lei Constitucional de 2024.<br /> <br /> &lt;big&gt;Carta Magna&lt;/big&gt;<br /> <br /> A atual Constituição da República Soberana de Moreiralândia declara a República como unitária e democrática, declara a soberania inviolável, traz o sistema de eleições a cada 4 anos para o Conselho Nacional e esse Conselho Nacional elege o Presidente da República e o Primeiro-ministro, todos com mandato de 4 anos. A Constituição de Moreiralândia também estabelece o limite de 1 deputado para 40 habitantes, garante os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, a participação cidadã por meio de plebiscitos, referendos e consultas públicas, a função e organização dos três poderes que são o executivo, legislativo e judiciário. Estabelece a estrutura da família e a forma como essa constituição deve ser reformada. A constituição da micronação foi aprovada por unanimidade em 11 de junho de 2025.</div>

Presidente de Moreiralândia