Conselho de Secretários da Pampulha - Histórico de revisão

Miguel Domingues Escobar: /* Composição */

2024-08-09T22:55:06Z

Composição

Miguel Domingues Escobar em 21h30min de 9 de agosto de 2024

2024-08-09T21:30:05Z

Miguel Domingues Escobar: /* Composição */

2024-08-09T16:19:01Z

Composição

Miguel Domingues Escobar: /* Composição */

2024-08-09T14:56:47Z

Composição

Miguel Domingues Escobar: /* Composição */

2024-08-09T14:56:36Z

Composição

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2024-08-08T12:49:31Z

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O '''Conselho de Secretários do Principado da Pampulha''' (em inglês: '''''Council of Secretaries of the Principality of Pampulha''''') é o órgão de assessoramento do [[Chefe de Governo da Pampulha|Chefe de Governo]], formado pelos [[Secretários de Estado (Pampulha)|Secretários de Estado]].

=Histórico=

O Conselho de Secretários<ref>Havia menções a um Conselho Executivo no texto original da [[Lei Básica da Pampulha|Lei Básica]], mas estas foram suprimidas pela [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3846-primeira-emenda-a-lei-basica Primeira Emenda].</ref> foi criado pela [[Lei Básica da Pampulha|Lei Básica]] junto das demais instituições regionais de auto-governo. Inicialmente, a única função significante do Conselho de Secretários, além de auxiliar o [[Chefe de Governo da Pampulha|Chefe de Governo]] no exercício do Poder Executivo Regional, era de aconselhar o então [[Monarquia da Pampulha|Príncipe]] na declaração do [[Estado de Emergência (Belo Horizonte)|Estado de Emergência]].

=Composição=

A composição do Conselho de Secretários é determinada pelo artigo 26º da [[Lei Básica da Pampulha|Lei Básica]]:

<center>
{| class="wikitable"
|-
! Retrato !! Nome !! Posição !! Ascenção
|-
| || Vago || [[Chefe de Governo da Pampulha|Chefe de Governo]] <br> Presidente
|-
|colspan =10; style="text-align:center; background:#c5c6c7;"| '''Secretários de Estado'''
|-
| - || Vago || [[Departamento dos Assuntos Regionais (Pampulha)|Secretário de Estado dos Assuntos Regionais]]
|-
| - || Vago || [[Departamento da Economia (Pampulha)|Secretário de Estado da Economia]]
|-
| - || Vago || [[Departamento dos Assuntos Regionais (Pampulha)|Secretário de Estado da Justiça e Cidadania]]
|}
</center>

=Referências=

[[Categoria:Belo Horizonte]]

@@ Linha 47: / Linha 47: @@
 ! Retrato !! Nome !! Posição !! Ascenção
 |-
-| || ''[[Lucas Maldonado]], [[Condado do Mangabeiras|Conde do Mangabeiras]]'' || [[Chefe de Governo da Pampulha|Chefe de Governo interino]] <br> Presidente || 9 de agosto de 2024
+| || [[Lucas Maldonado]], [[Condado do Mangabeiras|Conde do Mangabeiras]] || [[Chefe de Governo da Pampulha|Chefe de Governo]] <br> Presidente || 9 de agosto de 2024
 |-
 |colspan =10; style="text-align:center; background:#c5c6c7;"| '''Secretários de Estado'''
 |-
 | || [[Rogério Nabosne]] || [[Departamento dos Assuntos Regionais (Pampulha)|Secretário de Estado dos Assuntos Regionais]] || 9 de agosto de 2024
 |-
 | || [[Felipe Naves]] || [[Departamento dos Assuntos Regionais (Pampulha)|Secretário de Estado da Justiça e Cidadania]] || 9 de agosto de 2024

@@ Linha 55: / Linha 55: @@
 | || [[Lucas Maldonado]], [[Condado do Mangabeiras|Conde do Mangabeiras]] || [[Departamento da Economia (Pampulha)|Secretário de Estado da Economia]] || 21 de fevereiro de 2023
 |-
-| || Vago || [[Departamento dos Assuntos Regionais (Pampulha)|Secretário de Estado da Justiça e Cidadania]]
+| || [[Felipe Naves]] || [[Departamento dos Assuntos Regionais (Pampulha)|Secretário de Estado da Justiça e Cidadania]] || 9 de agosto de 2024
 |}
 </center>

@@ Linha 51: / Linha 51: @@
 |colspan =10; style="text-align:center; background:#c5c6c7;"| '''Secretários de Estado'''
 |-
-| || Vago || [[Departamento dos Assuntos Regionais (Pampulha)|Secretário de Estado dos Assuntos Regionais]]
+| || [[Rogério Nabosne]] || [[Departamento dos Assuntos Regionais (Pampulha)|Secretário de Estado dos Assuntos Regionais]] || 9 de agosto de 2024
 |-
 | || [[Lucas Maldonado]], [[Condado do Mangabeiras|Conde do Mangabeiras]] || [[Departamento da Economia (Pampulha)|Secretário de Estado da Economia]] || 21 de fevereiro de 2023