Conselho de Ministros de Belo Horizonte - Histórico de revisão

Miguel Domingues Escobar em 17h43min de 6 de agosto de 2024

2024-08-06T17:43:51Z

Miguel Domingues Escobar: /* Composição */

2024-02-26T03:55:08Z

Composição

Miguel Domingues Escobar em 03h34min de 26 de fevereiro de 2024

2024-02-26T03:34:18Z

Miguel Domingues Escobar em 01h13min de 20 de fevereiro de 2024

2024-02-20T01:13:36Z

Miguel Domingues Escobar em 04h13min de 27 de janeiro de 2024

2024-01-27T04:13:50Z

Miguel Domingues Escobar em 03h53min de 20 de janeiro de 2024

2024-01-20T03:53:45Z

Miguel Domingues Escobar: /* Competências */

2024-01-19T00:46:54Z

Competências

Miguel Domingues Escobar: /* Competências */

2024-01-13T05:01:54Z

Competências

Miguel Domingues Escobar em 02h17min de 9 de agosto de 2023

2023-08-09T02:17:36Z

Miguel Domingues Escobar em 02h15min de 9 de agosto de 2023

2023-08-09T02:15:40Z

@@ Linha 29: / Linha 29: @@
 | reg-type4 = [[Secretaria-Geral do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Secretário-Geral]]
 | succession5 = Sede
-| regent5 = [[Complexo Governamental (Belo Horizonte)|Complexo Governamental]], [[Serra Verde, Belo Horizonte|Serra Verde]], [[Venda Nova (Belo Horizonte)|Venda Nova]]
+| regent5 = [[Complexo Governamental (Belo Horizonte)|Complexo Governamental]], Serra Verde, [[Venda Nova, Belo Horizonte|Venda Nova]]
 | reg-type5 = Local de trabalho
 }}

@@ Linha 83: / Linha 83: @@
 O Presidente e o Vice-Presidente são designados pelo Príncipe Soberano, enquanto que os Ministros de Estado e o Secretário-Geral são designados pelo Presidente. Além dos titulares dos ministérios, podem existir Ministros de Estado Extraordinários, aos quais são confiadas determinadas funções governamentais. Não há exigência de que o Presidente ou os Ministros de Estado sejam Congressistas.
 =Referências=
 [[Categoria:Belo Horizonte]]

@@ Linha 32: / Linha 32: @@
 | reg-type5 = Local de trabalho
 }}
-O '''Conselho de Ministros''' (em inglês: '''''Council of Ministers''''') é o órgão constitucional que exerce coletivamente, em nome do Príncipe Soberano, o Poder Executivo do [[Belo Horizonte|Principado de Belo Horizonte]]. É o principal órgão de decisão coletiva do Governo de Sua Alteza Sereníssima e o único reconhecido constitucionalmente.
+O '''Conselho de Ministros''' (em inglês: '''''Council of Ministers''''') é o órgão constitucional que exerce coletivamente, em nome do Príncipe Soberano, o Poder Executivo do [[Belo Horizonte|Principado de Belo Horizonte]]. É o principal órgão de decisão coletiva do [[Governo de Sua Alteza Sereníssima (Belo Horizonte)|Governo de Sua Alteza Sereníssima]] e o único reconhecido constitucionalmente.
 =Histórico=
@@ Linha 53: / Linha 53: @@
 Art. 16º-A O Conselho de Ministros é incumbido das seguintes atribuições:
-* I - exercer o Governo de Sua Alteza Sereníssima;
+* I - exercer o [[Governo de Sua Alteza Sereníssima (Belo Horizonte)|Governo de Sua Alteza Sereníssima]];
 * II - formular as diretrizes da ação governamental e executar as políticas de desenvolvimento administrativo e gerencial, no âmbito do Poder Executivo;
 * III - celebrar atos internacionais e manter [[Relações Externas de Belo Horizonte|relações com Estados estrangeiros]];
@@ Linha 86: / Linha 86: @@
 ==Responsabilidade Executiva Coletiva==
-A prática constitucional belo-horizontina é majoritariamente não-codificada<ref>A [[Lei Constitucional de Belo Horizonte|Lei Constitucional]], o [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1974-lei-complementar-45-2021 Regimento Interno do Conselho de Ministros] e a legislação pertinente dispõem sobre a autoridade estatutária exercida no âmbito do Poder Executivo, mas as práticas políticas se desenvolveram em consenso.</ref> e inclui, em muitos aspectos, as características de um sistema parlamentarista. Um desses aspectos é a responsabilidade coletiva governamental, isto é, o Conselho de Ministros exerce coletivamente o Poder Executivo, portanto, os membros mantêm igual nível de responsabilidade pela concretização e implementação dos objetivos do Governo de Sua Alteza Sereníssima.
+A prática constitucional belo-horizontina é majoritariamente não-codificada<ref>A [[Lei Constitucional de Belo Horizonte|Lei Constitucional]], o [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1974-lei-complementar-45-2021 Regimento Interno do Conselho de Ministros] e a legislação pertinente dispõem sobre a autoridade estatutária exercida no âmbito do Poder Executivo, mas as práticas políticas se desenvolveram em consenso.</ref> e inclui, em muitos aspectos, as características de um sistema parlamentarista. Um desses aspectos é a responsabilidade coletiva governamental, isto é, o Conselho de Ministros exerce coletivamente o Poder Executivo, portanto, os membros mantêm igual nível de responsabilidade pela concretização e implementação dos objetivos do [[Governo de Sua Alteza Sereníssima (Belo Horizonte)|Governo de Sua Alteza Sereníssima]].
 Apesar do Presidente ser nominalmente o Chefe do Poder Executivo e deter a atribuição exclusiva de escolher os Ministros de Estado, a composição majoritariamente independente do [[Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Congresso Legislativo]] ocasionou em coalizões equilibradas mantidas por consenso, evitando um controle quase absoluto sobre o funcionamento do Governo de Sua Alteza Sereníssima.

@@ Linha 34: / Linha 34: @@
 O '''Conselho de Ministros''' (em inglês: '''''Council of Ministers''''') é o órgão constitucional que exerce coletivamente, em nome do Príncipe Soberano, o Poder Executivo do [[Belo Horizonte|Principado de Belo Horizonte]]. É o principal órgão de decisão coletiva do Governo de Sua Alteza Sereníssima e o único reconhecido constitucionalmente.
-=História=
+=Histórico=
 Após a assinatura do [[Tratado de Belo Horizonte (2019)|Tratado de Instalação]], o Principado de Belo Horizonte tornou-se formalmente um Estado, surgindo sem uma constituição e ainda carente de órgãos básicos de governança, a nova micronação teve um "''Conselho de Secretários''", também referido como [[Governo Provisório de Belo Horizonte|Governo Provisório]], como sua primeira administração organizada.
@@ Linha 83: / Linha 83: @@
 O Presidente e o Vice-Presidente são designados pelo Príncipe Soberano, enquanto que os Ministros de Estado e o Secretário-Geral são designados pelo Presidente. Além dos titulares dos ministérios, podem existir Ministros de Estado Extraordinários, aos quais são confiadas determinadas funções governamentais. Não há exigência de que o Presidente ou os Ministros de Estado sejam Congressistas.
 [[Categoria:Belo Horizonte]]

@@ Linha 19: / Linha 19: @@
 | regent = [[Ministros de Estado (Belo Horizonte)|Ministros de Estado]] <br> [[Secretaria-Geral do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Secretário-Geral]]
 | reg-type = Membros
-| regent1 = [[Igor Oliveira|Igor Oliveira Bueno-Toniato]], [[Condado do Cachoeirinha|Conde do Cachoeirinha]]
+| regent1 = [[Igor Oliveira|Igor Oliveira Bueno-Toniato]], [[Marquesado do Cachoeirinha|Marquês do Cachoeirinha]]
 | reg-type1 = [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Presidente]]
 | regent2 = Vago

@@ Linha 59: / Linha 59: @@
 * VI - adotar medidas provisórias, com força de lei, nos termos do artigo 26º-B desta Lei Constitucional;
 * VII - indicar os titulares de cargos que esta Lei Constitucional e as demais leis assim exigirem;
-** a) as [[Membros do Comitê Nacional Eleitoral (Belo Horizonte)|Membros do Comitê Nacional Eleitoral]];
+** a) as [[Membros do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Membros do Comitê Nacional Eleitoral]];
-** b) a [[Procurador-Geral do Ministério Público (Belo Horizonte)|Procuradora-Geral]] e a [[Procurador-Geral Adjunta do Ministério Público (Belo Horizonte)|Procuradora-Geral Adjunta do Ministério Público]];
+** b) a [[Procurador-Geral do Ministério Público (Belo Horizonte)|Procuradora-Geral]] e a [[Procurador-Geral Adjunto do Ministério Público (Belo Horizonte)|Procuradora-Geral Adjunta do Ministério Público]];
 ** c) as titulares de cargos que esta Lei Constitucional e as demais leis assim exigirem.
 * VIII - solicitar ao Príncipe Soberano a suspensão:

@@ Linha 72: / Linha 72: @@
 ** c) do Procurador-Geral e do Procurador-Geral Adjunto do Ministério Público;
 ** d) do [[Comandante-Geral da Guarda Nacional (Belo Horizonte)|Comandante-Geral]] e do [[Comandante-Geral Adjunto da Guarda Nacional (Belo Horizonte)|Comandante-Geral Adjunto da Guarda Nacional]].
-* X - pronunciar-se sobre o Estado de Emergência;
+* X - pronunciar-se sobre o [[Estado de Emergência (Belo Horizonte)|Estado de Emergência]];
 * XI - dispor sobre matérias não-afetas a nenhum Ministério;
 * XII - as demais que lhe forem conferidas pelo Príncipe Soberano e pela lei complementar que regulamentar o funcionamento do Poder Executivo.

@@ Linha 15: / Linha 15: @@
 | reign =
 | reign-type =
-| predecessor =
+| predecessor = Colegiado
-| pre-type =
+| pre-type = Tipo
-| regent = Colegiado
+| regent = [[Ministros de Estado (Belo Horizonte)|Ministros de Estado]] <br> [[Secretaria-Geral do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Secretário-Geral]]
-| reg-type = Tipo
+| reg-type = Membros
-| regent1 = [[Ministros de Estado (Belo Horizonte)|Ministros de Estado]] <br> [[Secretaria-Geral do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Secretário-Geral]]
+| regent1 = [[Igor Oliveira|Igor Oliveira Bueno-Toniato]], [[Condado do Cachoeirinha|Conde do Cachoeirinha]]
-| reg-type1 = Membros
+| reg-type1 = [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Presidente]]
-| regent2 = [[Igor Oliveira|Igor Oliveira Bueno-Toniato]], [[Condado do Cachoeirinha|Conde do Cachoeirinha]]
+| regent2 = Vago
-| reg-type2 = [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Presidente]]
+| reg-type2 = [[Vice-Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Vice-Presidente]]
-| succession3 = Vago
+| succession3 =
-| regent3 = [[Vice-Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Vice-Presidente]]
+| regent3 =
-| reg-type3 = [[Henry Mompean]]
+| reg-type3 =
-| regent4 = [[Secretaria-Geral do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Secretário-Geral]]
+| regent4 = [[Henry Mompean]]
-| reg-type4 =
+| reg-type4 = [[Secretaria-Geral do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Secretário-Geral]]
 | succession5 = Sede
 | regent5 = [[Complexo Governamental (Belo Horizonte)|Complexo Governamental]], [[Serra Verde, Belo Horizonte|Serra Verde]], [[Venda Nova (Belo Horizonte)|Venda Nova]]