Conselho da Regência (Belo Horizonte) - Histórico de revisão

Miguel Domingues Escobar: /* Estrutura */

2024-08-06T17:40:20Z

Estrutura

Miguel Domingues Escobar em 17h40min de 6 de agosto de 2024

2024-08-06T17:40:06Z

Miguel Domingues Escobar: /* Histórico */

2023-08-01T05:34:26Z

Histórico

Miguel Domingues Escobar: /* Histórico */

2023-08-01T05:33:55Z

Histórico

Miguel Domingues Escobar: Criou página com '{{Infobox Royalty | type = monarch | consort = | name = Conselho da Regência | native name = ''Council of the Regency'' | title = | titletext = | more = |...'

2023-08-01T05:32:58Z

Criou página com '{{Infobox Royalty | type = monarch | consort = | name = Conselho da Regência | native name = ''Council of the Regency'' | title = | titletext = | more = |...'

Página nova

{{Infobox Royalty
| type = monarch
| consort =
| name = Conselho da Regência
| native name = ''Council of the Regency''
| title =
| titletext =
| more =
| image = Brasão do Conselho da Regência.jpg
| imgw = 200px
| alt =
| caption =
| succession =
| moretext =
| reign =
| reign-type =
| predecessor =
| pre-type =
| regent = Colegiado
| reg-type = Tipo
| regent1 = Designação pelo [[Regente de Belo Horizonte|Regente]]
| reg-type1 = Ascenção
| regent2 =
| reg-type2 =
| succession3 = Mesa Diretora
| regent3 = [[Regente de Belo Horizonte|Regente]] [[Presidente pro tempore do Conselho de Estado (Belo Horizonte)|Presidente pro tempore]]
| reg-type3 = Presidente
| regent4 =
| reg-type4 =
| succession5 = Sede
| regent5 = [[Palácio da Liberdade (Belo Horizonte)|Palácio da Liberdade]], [[Funcionários, Belo Horizonte|Funcionários]], [[Centro-Sul (Belo Horizonte)|Centro-Sul]]
| reg-type5 = Local de trabalho
}}
O '''Conselho da Regência''' (em inglês: '''''Council of the Regency''''') era um órgão colegiado destinado ao assessoramento superior do [[Regente de Belo Horizonte|Regente]] no exercício das prerrogativas principescas.

=Histórico=

O Conselho da Regência foi criado<ref>BELO HORIZONTE. [http://belohorizonte.forumeiros.com/t1-decreto-01-2019 Decreto nº1 de 12 de dezembro de 2019]. Ratifica o [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4-tratado-de-belo-horizonte-2019 Tratado de Instalação do Principado de Belo Horizonte], cria o Conselho da Regência e dá outras providências.</ref> inicialmente somente como órgão de assessoramento do Regente. Entretanto, discussões sobre seu papel lhe deram importante atribuição<ref>BELO HORIZONTE. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t62-lei-03-2020 Lei nº3 de 5 de março 2020. Dispõe sobre a eleição, pela Assembleia Geral e Legislativa, do primeiro Príncipe Soberano de Belo Horizonte. "''Art. 3º Para essa eleição, a Assembleia Geral e Legislativa será convocada pelo seu Presidente para uma sessão extraordinária, mediante indicação de um candidato ou mais pelo Conselho da Regência.''"</ref> de indicar o candidato ou candidatos à [[Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Assembleia Geral e Legislativa]] para a eleição do [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]].

Suas atribuições e competências foram consolidadas pelo seu [https://belohorizonte.forumeiros.com/t334-regimento-interno-do-conselho-da-regencia Regimento Interno]<ref>BELO HORIZONTE. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t337-decreto-92-2020 Decreto nº92 de 11 de julho de 2020]. Promulga o [https://belohorizonte.forumeiros.com/t334-regimento-interno-do-conselho-da-regencia Regimento Interno do Conselho da Regência].</ref>.

Com a eleição, aclamação e entronização de [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]] como Príncipe Soberano, o Conselho da Regência foi permanentemente dissolvido, tendo suas competências transferidas para o recém-reformado [[Conselho de Estado (Belo Horizonte)|Conselho de Estado]].

=Estrutura=

O Conselho da Regência era composto pela [[Regente de Belo Horizonte|Presidência]], pela [[Presidente pro tempore do Conselho de Estado (Belo Horizonte)|Presidência pro tempore]] e pela [[Secretário Permanente do Conselho de Estado (Belo Horizonte)|Secretaria Permanente]].

=Competência=

A competência do Conselho da Regência estava disposta no artigo 4º de seu [https://belohorizonte.forumeiros.com/t334-regimento-interno-do-conselho-da-regencia Regimento Interno]:

Art. 4º Compete ao Conselho da Regência:
* I - assessorar e acompanhar o Regente no exercício das prerrogativas principescas;
* II - aprovar as indicações do Regente que a lei assim exigir;
* III - apreciar, deliberar e indicar candidatos à Príncipe Soberano, na forma da lei;
* IV - aprovar resoluções no âmbito das competências do Conselho;
* V - as demais que lhe forem incumbidas pelo Regente ou pela lei.

=Composição=
[[Arquivo:Selo do Conselho da Regência.png|150px|miniaturadaimagem|centro]]

Os Conselheiros da Regência eram nomeados e empossados pelo Regente.

<center>
{| class="wikitable"
|-
! Nome !! Designação !! Fim do Mandato
|-
| [[Hiran Domingues]] || [http://belohorizonte.forumeiros.com/t1-decreto-01-2019 12 de dezembro de 2019] || 21 de fevereiro de 2021
|-
| [[Michelle Frances]] || [http://belohorizonte.forumeiros.com/t1-decreto-01-2019 12 de dezembro de 2019] || 21 de fevereiro de 2021
|-
| [[Jade Tannure]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t257-decreto-75-2020 13 de junho de 2020] || 21 de fevereiro de 2021
|}
</center>

=Referências=

[[Categoria:Belo Horizonte]]

@@ Linha 36: / Linha 36: @@
 =Histórico=
-O Conselho da Regência foi criado<ref>BELO HORIZONTE. [http://belohorizonte.forumeiros.com/t1-decreto-01-2019 Decreto nº1 de 12 de dezembro de 2019]. Ratifica o [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4-tratado-de-belo-horizonte-2019 Tratado de Instalação do Principado de Belo Horizonte], cria o Conselho da Regência e dá outras providências.</ref> inicialmente somente como órgão de assessoramento do Regente. Entretanto, discussões sobre seu papel lhe deram importante atribuição<ref>BELO HORIZONTE. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t62-lei-03-2020 Lei nº3 de 5 de março 2020]. Dispõe sobre a eleição, pela Assembleia Geral e Legislativa, do primeiro Príncipe Soberano de Belo Horizonte. "''Art. 3º Para essa eleição, a Assembleia Geral e Legislativa será convocada pelo seu Presidente para uma sessão extraordinária, mediante indicação de um candidato ou mais pelo Conselho da Regência.''"</ref> de indicar o candidato ou candidatos à [[Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Assembleia Geral e Legislativa]] para a eleição do [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]].
+O Conselho da Regência foi criado<ref>BELO HORIZONTE. [http://belohorizonte.forumeiros.com/t1-decreto-01-2019 Decreto nº1 de 12 de dezembro de 2019]. Ratifica o [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4-tratado-de-belo-horizonte-2019 Tratado de Instalação do Principado de Belo Horizonte], cria o Conselho da Regência e dá outras providências.</ref> inicialmente somente como órgão de assessoramento do Regente. Entretanto, discussões sobre seu papel lhe deram importante atribuição<ref>BELO HORIZONTE. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t62-lei-03-2020 Lei nº3 de 5 de março 2020]. Dispõe sobre a eleição, pela Assembleia Geral e Legislativa, do primeiro Príncipe Soberano de Belo Horizonte. "''Art. 3º Para essa eleição, a Assembleia Geral e Legislativa será convocada pelo seu Presidente para uma sessão extraordinária, mediante indicação de um candidato ou mais pelo Conselho da Regência.''"</ref> de indicar o candidato ou candidatos à [[Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Assembleia Geral e Legislativa]] para a eleição do [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]]. Suas atribuições e competências foram consolidadas pelo seu [https://belohorizonte.forumeiros.com/t334-regimento-interno-do-conselho-da-regencia Regimento Interno]<ref>BELO HORIZONTE. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t337-decreto-92-2020 Decreto nº92 de 11 de julho de 2020]. Promulga o [https://belohorizonte.forumeiros.com/t334-regimento-interno-do-conselho-da-regencia Regimento Interno do Conselho da Regência].</ref>.
 Com a eleição, aclamação e entronização de [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]] como Príncipe Soberano, o Conselho da Regência foi permanentemente dissolvido, tendo suas competências transferidas para o recém-reformado [[Conselho de Estado (Belo Horizonte)|Conselho de Estado]].

@@ Linha 42: / Linha 42: @@
 =Estrutura=
-O Conselho da Regência era composto pela [[Regente de Belo Horizonte|Presidência]], pela [[Presidente pro tempore do Conselho de Estado (Belo Horizonte)|Presidência pro tempore]] e pela [[Secretário Permanente do Conselho de Estado (Belo Horizonte)|Secretaria Permanente]].
+O Conselho da Regência era composto pela [[Regente de Belo Horizonte|Presidência]], pela [[Presidente pro tempore do Conselho de Estado (Belo Horizonte)|Presidência pro tempore]] e pela [[Secretaria Permanente do Conselho de Estado (Belo Horizonte)|Secretaria Permanente]].
 =Competência=

@@ Linha 29: / Linha 29: @@
 | reg-type4 =
 | succession5 = Sede
-| regent5 = [[Palácio da Liberdade (Belo Horizonte)|Palácio da Liberdade]], [[Funcionários, Belo Horizonte|Funcionários]], [[Centro-Sul (Belo Horizonte)|Centro-Sul]]
+| regent5 = [[Palácio da Liberdade (Belo Horizonte)|Palácio da Liberdade]], Funcionários, [[Centro-Sul (Belo Horizonte)|Centro-Sul]]
 | reg-type5 = Local de trabalho
 }}