Conselho Consultivo (Santa Luzia) - Histórico de revisão

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Miguel Domingues Escobar em 12h36min de 8 de agosto de 2024

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O '''Conselho Consultivo''' (em inglês: '''''Consultative Council''''') é o órgão de assessoramento do [[Representante da Coroa em Santa Luzia|Representante da Coroa]] no exercício das prerrogativas principescas regionais.

=Histórico=

O Conselho Consultivo foi criado pela então [[Representante da Coroa em Santa Luzia|Representante da Coroa]] [[Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]] através do [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4786-decreto-02-2023 Decreto nº2 de 15 de abril de 2023].

=Competências=

As competências do Conselho Consultivo estão dispostas no artigo 2º do [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4786-decreto-02-2023 Decreto nº2 de 15 de abril de 2023]:

Art. 2º Compete ao Conselho Consultivo:
* I - acompanhar, junto da [[Chefe Executivo de Santa Luzia|Chefia Executiva]], o exercício das atribuições do [[Representante da Coroa em Santa Luzia|Representante da Coroa]];
* II - estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a autonomia e a segurança regional;
* III - pronunciar-se sobre:
** a) questões relevantes suscitadas pelo [[Representante da Coroa em Santa Luzia|Representante da Coroa]], incluídos a estabilidade das instituições públicas e os problemas emergentes de grave complexidade e implicações sociais;
** b) o [[Estado de Emergência (Belo Horizonte)|Estado de Emergência]];
** c) a iminente ou confirmada agressão por outra região autônoma;
** d) a intervenção na região autônoma, e;
** e) a realização de referendo e plebiscito.
* IV - propor os critérios e condições de utilização de áreas indispensáveis à segurança do território regional e opinar sobre seu efetivo uso, especialmente nas relacionadas com a preservação e a exploração dos recursos de qualquer tipo;
* V - o que assim for determinado pelo presente decreto, pelo [[Representante da Coroa em Santa Luzia|Representante da Coroa]] e pela legislação pertinente.

=Composição=

A composição do Conselho Consultivo é determinada pelo artigo 3º do [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4786-decreto-02-2023 Decreto nº2 de 15 de abril de 2023]:

==Permanentes==

<center>
{| class="wikitable"
|-
! Retrato !! Nome !! Posição !! Ascenção
|-
| || ''[[Berunardo Fonseca Morgan]]'' || [[Representante da Coroa em Santa Luzia|Administrador do Governo]] Presidente || 30 de dezembro de 2023
|-
| || [[Berunardo Fonseca Morgan]] || [[Chefe Executivo de Santa Luzia|Chefe Executivo]] || 30 de dezembro de 2023
|}
</center>

==Não-Permanentes==

Os Conselheiros, no máximo três, são designados pelo [[Representante da Coroa em Santa Luzia|Representante da Coroa]] sob recomendação do [[Chefe Executivo de Santa Luzia|Chefe Executivo]].

<center>
{| class="wikitable"
|-
! Retrato !! Nome !! Posição !! Ascenção
|-
| || || ||
|-
| || || ||
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|}
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=Referências=

[[Categoria:Belo Horizonte]]

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 | reg-type5 = Local de trabalho
 }}
-O '''Conselho Consultivo da Região Autônoma de Santa Luzia''' (em inglês: '''''Consultative Council of the Autonomous Region of Santa Luzia''''') é o órgão de assessoramento do [[Representante da Coroa em Santa Luzia|Representante da Coroa]] no exercício das prerrogativas principescas regionais.
+O '''Conselho Consultivo da Região Autônoma de Santa Luzia''' (em inglês: '''''Consultative Council of the Autonomous Region of Santa Luzia''''') é o órgão de assessoramento do [[Representante da Coroa em Santa Luzia|Representante da Coroa]] na [[Santa Luzia, Belo Horizonte|Região Autônoma de Santa Luzia]] no exercício das prerrogativas principescas regionais.
 =Histórico=

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 ! Retrato !! Nome !! Posição !! Ascenção
 |-
-|  ||  ||  ||
+|  || [[Rogério Nabosne]] || Conselheiro || 12 de agosto de 2024
 |-
-|  ||  ||  ||
+|  || [[Felipe Naves]] || Conselheiro || 12 de agosto de 2024
 |-
-|  ||  ||  ||
+|  || [[Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]] || Conselheira || 12 de agosto de 2024
 |}
 </center>

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 ! Retrato !! Nome !! Posição !! Ascenção
 |-
-|  || ''[[Berunardo Fonseca Morgan]]'' || [[Representante da Coroa em Santa Luzia|Administrador do Governo]] <br> Presidente || 30 de dezembro de 2023
+|  || [[Antonio Banderas]] || [[Representante da Coroa em Santa Luzia|Representante da Coroa]] <br> Presidente || 30 de dezembro de 2023
 |-
 |  || [[Berunardo Fonseca Morgan]] || [[Chefe Executivo de Santa Luzia|Chefe Executivo]] || 30 de dezembro de 2023

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@@ Linha 32: / Linha 32: @@
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 }}
-O '''Conselho Consultivo''' (em inglês: '''''Consultative Council''''') é o órgão de assessoramento do [[Representante da Coroa em Santa Luzia|Representante da Coroa]] no exercício das prerrogativas principescas regionais.
+O '''Conselho Consultivo da Região Autônoma de Santa Luzia''' (em inglês: '''''Consultative Council of the Autonomous Region of Santa Luzia''''') é o órgão de assessoramento do [[Representante da Coroa em Santa Luzia|Representante da Coroa]] no exercício das prerrogativas principescas regionais.
 =Histórico=