Miguel Domingues Escobar: /* Lista */

2024-03-24T01:25:09Z

Lista

Miguel Domingues Escobar: /* Lista */

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Lista

Miguel Domingues Escobar: Criou página com '{{Infobox Royalty | type = monarch | consort = | name = Biblioteca Nacional | native name = ''National Library'' | title = | titletext = | more = | image =...'

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Página nova

{{Infobox Royalty
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| reg-type = Atribuição
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| reg-type1 = Sigla
| regent2 = 17 de setembro de 2022
| reg-type2 = Formação
| regent3 =
| reg-type3 = Extinção
}}
A '''Biblioteca Nacional''' em (inglês: '''''National Library''''') é uma instituição educacional, vinculada à [[Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura e Educação (Belo Horizonte)|Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura e Educação]], responsável pela execução da política governamental de captação, guarda, preservação e difusão da produção intelectual de [[Belo Horizonte]].

=Histórico=

O Museu Nacional foi estabelecido em 17 de setembro de 2022, data da vigência da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3018-lei-136-2022 Lei nº136 de 4 de agosto de 2022], uma iniciativa de preservar a literatura e promover a leitura.

Foi formalmente instalado em 21 de fevereiro do ano seguinte, com a posse da primeira composição de seu Conselho de Diretores. A [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4973-lei-195-2023 Lei nº195 de 11 de maio de 2023] vinculou a Biblioteca Nacional à [[Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura e Educação (Belo Horizonte)|Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura e Educação]].

=Competência=

As competências da Biblioteca Nacional estão dispostas no artigo 2º da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3018-lei-136-2022 Lei nº136 de 4 de agosto de 2022]:

Art. 2º À Biblioteca Nacional, órgão responsável pela execução da política governamental de captação, guarda, preservação e difusão da produção intelectual de Belo Horizonte, compete:
* I - adotar as medidas necessárias para a conservação e proteção do patrimônio bibliográfico e digital sob sua custódia;
* II - atuar como:
** a) centro referencial de informações bibliográficas;
** b) órgão responsável pelo controle bibliográfico nacional.
* III - captar, preservar e difundir os registros da memória bibliográfica e documental nacional;
* IV - fomentar a produção de conhecimento por meio de pesquisa, elaboração e circulação bibliográficas referentes à sua destinação.
* V - manter:
** a) repertório completo das publicações nacionais;
** b) coleções de manuscritos, cartas geográficas e estampas;
** c) coleções selecionadas de obras estrangeiras.
* VI - promover, pelos meios a seu alcance:
** a) a cooperação e a difusão nacionais e internacionais relativas à sua destinação;
** b) a divulgação da cultura sob as suas diversas formas, e;
** c) tornar mais conhecido, no país e no estrangeiro, o patrimônio bibliográfico nacional.
* VII - registrar obras intelectuais e averbar a cessão dos direitos patrimoniais do autor;
* VIII - ser depositária e assegurar o cumprimento da legislação relativa ao depósito legal.

=Estrutura=
==Conselho Gestor==
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| name = Conselho Gestor da Biblioteca Nacional
| native name = ''Managing Council of the National Library''
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| regent = Colegiado
| reg-type = Tipo
| regent1 = Designação pelo [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]] sob recomendação do [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Presidente do Conselho de Ministros]], ouvido o [[Ministério da Cultura e Educação (Belo Horizonte)|Ministro de Estado da Cultura e Educação]] e aprovação do [[Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Congresso Legislativo]].
| reg-type1 = Ascenção
| regent2 = 2 anos, vedada a recondução imediata
| reg-type2 = Mandato
| succession3 = Estrutura
| regent3 = Vago
| reg-type3 = Coordenador
| regent4 =
| reg-type4 =
| succession5 = Sede
| regent5 = Sede da Biblioteca Nacional, Savassi, [[Centro-Sul (Belo Horizonte)|Centro-Sul]]
| reg-type5 = Local de trabalho
}}
O '''Conselho Gestor''' (em inglês: '''''Managing Council''''') é o órgão central da Biblioteca Naciona.

===Histórico===

Criado inicialmente como '''Conselho de Diretores''' (em inglês: '''''Board of Directors''''') pela [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3018-lei-136-2022 Lei nº136 de 4 de agosto de 2022], foi transformado em Conselho Gestor pela [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5194-medida-provisoria-56-2023 Medida Provisória nº56 de 19 de junho de 2023] (convertida na [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5649-lei-211-2023 Lei nº211 de 26 de dezembro de 2023]).

===Competências===

As competências do Conselho Gestor estão dispostas no artigo 4º da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3018-lei-136-2022 Lei nº136 de 4 de agosto de 2022]:

Art. 4º O Conselho Gestor é o órgão central da Biblioteca Nacional, incumbindo-lhe:
* I - autorizar a permuta que lhe parecer vantajosa dos duplicados, quando se não tratar de peças raras ou que forem de frequente consulta ou ainda de exemplares que fazem parte de coleção doada para se conservar reunida;
* II - corresponder-se diretamente com quaisquer autoridades sobre os assuntos relativos aos serviços sob a sua direção;
* III - distribuir à outras bibliotecas públicas os duplicados que cumprirem com os requisitos do inciso I deste artigo e que, no seu entender, puderem ser dispensados sem inconveniente;
* IV - formular sua política institucional, diretrizes e estratégias;
* V - propor à [[Ministério da Cultura e Educação (Belo Horizonte)|Ministra de Estado da Cultura e Instrução Pública]] as providências que lhe pareçam necessárias e expedir instruções para execução dos serviços;
* VI - superintender todos os trabalhos, observando e fazendo observar as disposições regulamentares;
* VII - zelar pela preservação do acervo.

===Composição===

<center>
{| class="wikitable"
|-
! Vaga nº1 !! Titular !! Mandato !! Início !! Término
|-
| - || Vago || 5 meses e 4 dias || 17 de setembro de 2022 || 21 de fevereiro de 2023
|-
| 1º || [[Rayander Gouvêa]] || 4 meses e 24 dias || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4395-termo-de-posse-do-diretor-rayander-gouvea 21 de fevereiro de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5456-oficio-01-2023 15 de julho de 2023]
|-
| - || Vago || Presente || 15 de julho de 2023 || Presente
|-
! Vaga nº2 !! Titular !! Mandato !! Início !! Término
|-
| - || Vago || 5 meses e 4 dias || 17 de setembro de 2022 || 21 de fevereiro de 2023
|-
| 1º || [[Lucas Maldonado]], [[Condado do Mangabeiras|Conde do Mangabeiras]] || 4 meses e 24 dias || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4398-termo-de-posse-do-diretor-lucas-maldonado 21 de fevereiro de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5457-oficio-01-2023 15 de julho de 2023]
|-
| - || Vago || Presente || 15 de julho de 2023 || Presente
|-
! Vaga nº3 !! Titular !! Mandato !! Início !! Término
|-
| - || Vago || 5 meses e 4 dias || 17 de setembro de 2022 || 21 de fevereiro de 2023
|-
| 1ª || [[Michelle Frances]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquesa Consorte de Santa Luzia]] || 4 meses e 24 dias || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4400-termo-de-posse-da-diretora-michelle-frances 21 de fevereiro de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5458-oficio-01-2023 15 de julho de 2023]
|-
| - || Vago || Presente || 15 de julho de 2023 || Presente
|}
</center>

===Coordenadoria===
{{Infobox Royalty
| type = monarch
| consort =
| name = Coordenador do Conselho Gestor da Biblioteca Nacional
| native name = ''Coordinator of the Managing Council of the National Library''
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| caption = 
Vago Desde 15 de julho de 2023
| succession =
| moretext =
| reign = Senhor Coordenador do Conselho Gestor
| reign-type = Tratamento
| predecessor = Conselho Gestor [[Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico-Cultural (Belo Horizonte)|Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico-Cultural]]
| pre-type = Membro
| successor = Nenhuma
| suc-type = Residência Oficial
| regent = CCGBN
| reg-type = Sigla
| regent1 = Sede da Biblioteca Nacional
| reg-type1 = Local de trabalho
| regent2 = Rotativa entre os Diretores
| reg-type2 = Ascenção
| regent3 = 8 meses
| reg-type3 = Mandato
| regent4 = 17 de setembro de 2022 (Presidente do Conselho de Diretores) 11 de novembro de 2022 (Coordenador do Conselho de Diretores) 19 de junho de 2023
| reg-type4 = Formação
| regent5 = O Diretor mais antigo subsequente
| reg-type5 = Substituto
}}
O '''Coordenador do Conselho Gestor''' (em inglês: '''''Coordinator of the Managing Council''''') é o dirigente máximo e a principal figura da Biblioteca Nacional, sendo considerada uma posição de alto prestígio.

====Histórico====

O cargo de '''Presidente do Conselho de Diretores''' (em inglês: '''''Chairperson of the Board of Directors''''') foi criado junto da Biblioteca Nacional pela [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3018-lei-136-2022 Lei nº136 de 4 de agosto de 2022]. Sendo transformado em '''Coordenador do Conselho de Diretores''' (em inglês: '''''Coordinator of the Board of Directors of the National Library''''') pela [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3625-medida-provisoria-32-2022 Medida Provisória nº32 de 11 de novembro de 2022] (convertida na [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4357-lei-172-2023 Lei nº172 de 16 de fevereiro de 2023]) e em Coordenador do Conselho Gestor pela [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5194-medida-provisoria-56-2023 Medida Provisória nº56 de 19 de junho de 2023] (convertida na [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5649-lei-211-2023 Lei nº211 de 26 de dezembro de 2023]).

====Lista====

<center>
{| class="wikitable"
|-
! # !! Titular !! Mandato !! Início !! Término
|-
| -<ref>Enquanto [[Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura e Educação (Belo Horizonte)|Secretária-Executiva do Ministério da Cultura e Educação]].</ref> || ''[[Natasha Xavier]]'' || 1 mês e 25 dias || 17 de setembro de 2022 || 11 de novembro de 2022
|-
| <ref>Enquanto [[Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura e Educação (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério da Cultura e Educação]].</ref> || ''[[Antonio Banderas]]'' || 1 mês e 30 dias || 11 de novembro de 2022 || 10 de janeiro de 2023
|-
| 1º || [[Rayander Gouvêa|Diretor Rayander Gouvêa]] || 4 meses e 24 dias || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4396-termo-de-posse-do-coordenador-da-biblioteca-nacional 21 de fevereiro de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5456-oficio-01-2023 15 de julho de 2023]
|-
| - || Vago || Presente || 15 de julho de 2023 || Presente
|}
</center>

=Referências=

[[Categoria:Belo Horizonte]]

@@ Linha 192: / Linha 192: @@
 |-
 | -<ref>Enquanto [[Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura e Educação (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério da Cultura e Educação]].</ref> || ''[[Antonio Banderas]]'' || 1 mês e 30 dias || 11 de novembro de 2022 || 10 de janeiro de 2023
 |-
 | 1º || [[Rayander Gouvêa|Diretor Rayander Gouvêa]] || 4 meses e 24 dias || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4396-termo-de-posse-do-coordenador-da-biblioteca-nacional 21 de fevereiro de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5456-oficio-01-2023 15 de julho de 2023]

@@ Linha 191: / Linha 191: @@
 | -<ref>Enquanto [[Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura e Educação (Belo Horizonte)|Secretária-Executiva do Ministério da Cultura e Educação]].</ref> || ''[[Natasha Xavier]]'' || 1 mês e 25 dias || 17 de setembro de 2022 || 11 de novembro de 2022
 |-
-| <ref>Enquanto [[Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura e Educação (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério da Cultura e Educação]].</ref> || ''[[Antonio Banderas]]'' || 1 mês e 30 dias || 11 de novembro de 2022 || 10 de janeiro de 2023
+| -<ref>Enquanto [[Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura e Educação (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério da Cultura e Educação]].</ref> || ''[[Antonio Banderas]]'' || 1 mês e 30 dias || 11 de novembro de 2022 || 10 de janeiro de 2023
 |-
 | 1º || [[Rayander Gouvêa|Diretor Rayander Gouvêa]] || 4 meses e 24 dias || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4396-termo-de-posse-do-coordenador-da-biblioteca-nacional 21 de fevereiro de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5456-oficio-01-2023 15 de julho de 2023]

Biblioteca Nacional (Belo Horizonte) - Histórico de revisão

Miguel Domingues Escobar: /* Lista */

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