Exibir código-fonte para ORDEM EXECUTIVA N°001/2026 DO COMITÊ DE TUTELA INTERNACIONAL

COMITÊ DE TUTELA INTERNACIONAL (CTI)

== Ordem Executiva nº 001/2026 ==

Estabelecimento da Sede do Comitê de Tutela Internacional

O Presidente do Comitê de Tutela Internacional (CTI), no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto da organização, resolve:

Artigo 1º

Fica estabelecida como sede oficial do Comitê de Tutela Internacional (CTI) a cidade de Doralândia, situada na República de Prass.
Artigo 2º

A sede do CTI será o local central para:

I – realização de reuniões institucionais;

II – coordenação das atividades internacionais;

III – emissão de atos normativos da organização;

IV – funcionamento administrativo do Comitê.

Artigo 3º

O funcionamento da sede poderá ser regulamentado por atos complementares do Presidente do CTI.

Artigo 4º

Esta Ordem Executiva entra em vigor na data de sua publicação.

Cidade de Doralândia, República de Prass 

25 de março de 2026

Marcos Paulo Gonçalves Moreira, Presidente do Comitê de Tutela Internacional (CTI)