Exibir código-fonte para Departamento para África, Ásia e Oriente Médio (Belo Horizonte)

{{Infobox Royalty
| type = monarch
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| name = Departamento para África, Ásia e Oriente Médio
| native name = <small>''Department for Africa, Asia and Middle East''</small>
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| image = Logomarca do DAAOM.png
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| caption = Logomarca Institucional
| succession = 
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| reign = Vago
| reign-type = Chefe
| predecessor = [[Secretaria Especial de Cooperação Intermicronacional (Belo Horizonte)|Secretaria Especial de Cooperação Intermicronacional]]
| pre-type = Vinculação
| regent = Questões de política externa com os países ou o conjunto de países na áfrica, na ásia e no oriente médio.
| reg-type = Atribuição
| regent1 = DAAOM
| reg-type1 = Sigla
| regent2 = 5 de março de 2020 <small>(Secretário Especial para a África e o Oriente)</small> <br> 18 de novembro de 2020 <small>(Secretaria para Relações com a África e o Oriente)</small> <br> 11 de novembro de 2021 <small>(Secretaria para Relações com a África, a Ásia e o Oriente Médio)</small> <br> 4 de abril de 2022 <small>(Diretoria para relações com a África, a Ásia e o Oriente Médio)</small> <br> 11 de maio de 2023
| reg-type2 = Formação
| regent3 = 
| reg-type3 = Extinção
}}
O '''Departamento para África, Ásia e Oriente Médio''' (em inglês: '''''Department for Africa, Asia and Middle East''''') é um órgão da [[Secretaria Especial de Cooperação Intermicronacional (Belo Horizonte)|Secretaria Especial de Cooperação Intermicronacional]], responsável pelas questões de [[Relações Externas de Belo Horizonte|política externa]] [[Belo Horizonte|belo-horizontina]] com os países ou o conjunto de países na África, na Ásia e no Oriente Médio.

=Histórico=

A '''Secretaria Especial para a África e o Oriente''' (em inglês: '''''Special Secretariat for Africa and the East''''') foi criada pela [https://belohorizonte.forumeiros.com/t64-lei-04-2020 Lei nº4 de 5 de março de 2020], tendo suas competências dadas pelo [https://belohorizonte.forumeiros.com/t61-decreto-executivo-06-2020 Decreto Executivo nº6 de 6 de março de 2020]. Com a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t697-lei-32-2020 Lei nº32 de 18 de novembro de 2020], houve a criação do [[Serviço Diplomático (Belo Horizonte)|Serviço Diplomático]] e a transformação da Secretaria Especial em '''Secretaria para Relações com a África e o Oriente''' (em inglês: '''''Secretariat for Relations with Africa and the East''''').

A [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2121-lei-105-2021 Lei nº105 de 11 de novembro de 2021] extinguiu a [[Secretaria para Relações com a Ásia e a Oceania (Belo Horizonte)|Secretaria para Relações com a Ásia e a Oceania]], transferindo suas competências sobre a Ásia para a nova '''Secretaria para Relações com a África, a Ásia e o Oriente Médio''' (em inglês: '''''Secretariat for Relations with Africa, Asia and the Middle East'''''). A [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2487-medida-provisoria-18-2022 Medida Provisória nº18 de 4 de abril de 2022] (convertida na [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2606-lei-131-2022 Lei nº131 de 5 de maio de 2022]) instituiu o Regimento Interno do Serviço Diplomático e transformou as antigas secretarias em diretorias, como a '''Diretoria para relações com a África, a Ásia e o Oriente Médio''' (em inglês: '''''Directorate for relations with Africa, Asia and the Middle East''''').

Foi novamente reformulada com a promulgação da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4973-lei-195-2023 Lei nº195 de 11 de maio de 2023], fruto de uma profunda reorganização administrativa promovida pelo então [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Presidente do Conselho de Ministros]] [[Rogério Nabosne]], se tornando um departamento e passando a ser vinculado à [[Secretaria Especial de Cooperação Intermicronacional (Belo Horizonte)|Secretaria Especial de Cooperação Intermicronacional]].

=Competência=

A competência do Departamento para África, Ásia e Oriente Médio está disposta no inciso I do parágrafo 1º do artigo 15º da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4973-lei-195-2023 Lei nº195 de 11 de maio de 2023]:

I - ao Departamento para África, Ásia e Oriente Médio coordenar e acompanhar a política externa de Belo Horizonte com cada país, com o conjunto de países e com as organizações regionais de sua respectiva área geográfica;

=Lista=

<center>
{| class="wikitable"
|-
! # !! Titular !! Mandato !! Início !! Término !! Partido !! Governo
|-
| - || Vago || 7 meses e 14 dias || 5 de março de 2021 || 19 de outubro de 2020
|-
| 1º || [[Antonio Banderas]] || 7 meses e 20 dias || 19 de outubro de 2020<ref>Como Secretário Especial para a África e o Oriente.</ref> <br> 18 de novembro de 2020<ref>Como Secretário para Relações com a África e o Oriente.</ref> || 7 de junho de 2021 || Nenhum <br> [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]] || [[I Governo de Sua Alteza Sereníssima|Primeiro]] <br> [[II Governo de Sua Alteza Sereníssima|Segundo]] <br> [[III Governo de Sua Alteza Sereníssima|Terceiro]]
|-
| - || Vago || 2 meses e 4 dias || 7 de junho de 2021 || 11 de agosto de 2021
|-
| 2º || [[Rogério Nabosne]] || 10 meses || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1774-decreto-executivo-212-2021 11 de agosto de 2021] <br> 11 de novembro de 2021<ref>Como Secretário para Relações com a África, a Ásia e o Oriente Médio.</ref> <br> 4 de abril de 2022<ref>Como Diretor para relações com a África, a Ásia e o Oriente Médio.</ref> || 11 de junho de 2022 || Nenhum || [[IV Governo de Sua Alteza Sereníssima|Quarto]]
|-
| 3º || [[Felipe Naves]] || 5 meses || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2790-portaria-07-2022 11 de junho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3592-oficio-03-2022 11 de novembro de 2022] || Nenhum || [[V Governo de Sua Alteza Sereníssima|Quinto]]
|-
| 4º || [[Hiran Domingues]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquês de Santa Luzia]] || 6 meses || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3649-portaria-12-2022 11 de novembro de 2022] || 11 de maio de 2023 || Nenhum || [[VI Governo de Sua Alteza Sereníssima|Sexto]] <br> ''[[III Governo Interino (Belo Horizonte)|Terceiro Interino]]''
|-
| 5º<ref>Como Chefe do Departamento para África, Ásia e Oriente Médio.</ref> || [[Serviço Diplomático (Belo Horizonte)|Embaixadora]] [[Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]] || 2 meses e 4 dias || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4985-portaria-01-2023 11 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5464-oficio-04-2023 15 de julho de 2023] || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]] || [[VII Governo de Sua Alteza Sereníssima|Sétimo]]
|-
| - || Vago || Presente || 11 de maio de 2023 || Presente
|}
</center>

=Referências=

[[Categoria:Belo Horizonte]]