Exibir código-fonte para Decreto N°002/2026 - 2 de Outubro de 2026

'''Da Designação do Ministro de Guerra''' 

'''O Líder da República de Prass, Marcos Paulo, no uso de suas atribuições legais,'''

'''considerando a necessidade de assegurar a continuidade da administração do setor de defesa nacional;'''

'''considerando a organização e funcionamento do Ministério de Guerra e das instituições responsáveis pela defesa e proteção da República de Prass;'''

'''DECRETA:'''

'''Art. 1º Fica Davi Lucas designado para exercer o cargo de Ministro de Guerra da República de Prass.'''

'''Art. 2º O Ministro de Guerra será responsável pela direção administrativa do Ministério de Guerra e pela coordenação das políticas nacionais relacionadas à defesa da República, observadas as atribuições do Líder na condição de Comandante Supremo.

'''Art. 3º Compete ao Ministro de Guerra:'''

'''I – administrar e coordenar o Ministério de Guerra;'''

'''II – auxiliar o Líder na formulação das políticas de defesa nacional;'''

'''III – supervisionar os órgãos e estruturas militares subordinados ao Comitê de Governança;'''

'''IV – coordenar, dentro de suas competências legais, as ações de defesa e proteção da soberania nacional;'''

'''V – apresentar ao Líder propostas relativas à organização, funcionamento, treinamento e desenvolvimento das forças de defesa;'''

'''VI – exercer as demais atribuições estabelecidas pelas leis e pelos regulamentos.'''

'''Art. 4º A designação prevista neste Decreto permanecerá vigente enquanto Davi Lucas permanecer no cargo, podendo ser encerrada por exoneração, renúncia ou substituição mediante ato executivo do Líder.'''

'''Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da República de Prass.'''


'''Cidade de Doralândia, República de Prass''' 


'''Promulgado aos 2 dias do mês de outubro do ano de 2026.'''



'''Marcos Paulo Gonçalves Moreira, Líder da República de Prass'''