Exibir código-fonte para Almirante-Chefe da Frota (Belo Horizonte)

{{Infobox Royalty
| type = monarch
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| name = Almirante-Chefe da Frota
| native name = <small>''Chief Admiral of the Fleet''</small>
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[[Força de Defesa Naval (Belo Horizonte)|Almirante]] [[Rogério Nabosne]] <br> Desde 29 de julho de 2024
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| reign = Senhor Almirante-Chefe da Frota
| reign-type = Tratamento
| predecessor = [[Guarda Nacional (Belo Horizonte)|Comando-Geral]] <br> [[Força de Defesa Naval (Belo Horizonte)|Almirantado]]
| pre-type = Membro
| successor = Nenhuma
| suc-type = Residência Oficial
| regent = ACF
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| regent1 = [[Quartel do Comando-Geral (Belo Horizonte)|Quartel do Comando-Geral]]
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}}
O '''Almirante-Chefe da Frota''' (em inglês: '''''Chief Admiral of the Fleet''''') é o oficial comandante da [[Força de Defesa Naval (Belo Horizonte)|Força de Defesa Naval]], órgão integrante da [[Guarda Nacional (Belo Horizonte)|Guarda Nacional]].

=Histórico=

A posição foi estabelecida juntamente com o então Serviço Fluvial e Marítimo Civil, pela [https://belohorizonte.forumeiros.com/t424-lei-complementar-05-2020 Lei Complementar nº5 de 25 de junho de 2020], ele é o único oficial comandante de uma Força de Defesa que tem uma denominação singular.

Com a reforma instituída pela [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1144-primeira-emenda-a-lei-constitucional Primeira Emenda] à [[Lei Constitucional de Belo Horizonte|Lei Constitucional]] em 6 de março de 2021, a [[Guarda Nacional (Belo Horizonte)|Guarda Civil]] foi reestruturada e passou a ser denominada [[Guarda Nacional (Belo Horizonte)|Guarda Nacional]], essa mudança foi abordada na [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1323-lei-complementar-33-2021 Lei Complementar nº33 de 29 de abril de 2021] que dispôs sobre as normas gerais para a organização, comando e operações da Guarda Nacional e das Forças de Defesa.

=Atribuições=

As atribuições do Almirante-Chefe da Frota estão dispostas no artigo 13º-A da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1323-lei-complementar-33-2021 Lei Complementar nº33 de 29 de abril de 2021]:

Art. 13º-A Compete à Chefe do Estado-Maior, além de outras atribuições, previstas na legislação e em regulamentos:
* I - propor diretrizes, orientar a formulação e supervisionar a execução da política de segurança nacional;
* II - fazer com que as atividades da administração da respectiva Força de Defesa obedeçam aos princípios fundamentais de coordenação, delegação de competência e controle, descentralização e planejamento, e;
* III - orientar e dirigir a elaboração dos programas setoriais e regionais correspondentes à respectiva Força de Defesa.

=Lista=

<center>
{| class="wikitable"
|-
! # !! Titular !! Mandato !! Início !! Término
|-
| - || Vago || 8 dias || 25 de junho de 2020 || 3 de julho de 2020
|-
| 1º || [[Usuário:Dom Hiran|Miguel Domingues Escobar]] || 7 meses e 1 dia || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t308-decreto-88-2020 3 de julho de 2020] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t965-decreto-221-2021 4 de fevereiro de 2021]
|-
| -<ref>Enquanto [[Força de Defesa Naval (Belo Horizonte)|Oficial Comissionado]] mais antigo no [[Força de Defesa Naval (Belo Horizonte)|Almirantado]].</ref> <br> 2º || [[Força de Defesa Naval (Belo Horizonte)|Vice-Almirante]]<ref>[[Força de Defesa Naval (Belo Horizonte)|Comodoro]] até 22 de julho de 2021 e [[Força de Defesa Naval (Belo Horizonte)|Contra-Almirante]] até 22 de julho de 2022.</ref> [[Rogério Nabosne]] || 2 anos, 5 meses e 11 dias || 4 de fevereiro de 2021 <br> [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1001-decreto-224-2021 11 de fevereiro de 2021] || 11 de fevereiro de 2021 <br> [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5398-oficio-02-2023 15 de julho de 2023]
|-
| -<ref>Enquanto [[Força de Defesa Naval (Belo Horizonte)|Oficial Comissionado]] mais antigo no [[Força de Defesa Naval (Belo Horizonte)|Almirantado]].</ref> <br> 3º || [[Força de Defesa Naval (Belo Horizonte)|Almirante]] [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato]] || No cargo || 15 de julho de 2023 <br> [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5566-decreto-546-2023 5 de agosto de 2023] || 5 de agosto de 2023 <br> [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5776-oficio-05-2024 29 de julho de 2024]
|-
| 4º || [[Força de Defesa Naval (Belo Horizonte)|Almirante]] [[Rogério Nabosne]] || No cargo || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5778-decreto-584-2024 29 de julho de 2024] || Presente
|}
</center>

=Referências=

[[Categoria:Belo Horizonte]]