União Platina
União dos Estados da Platina | ||||
Lema "Siempre Unidos Madre-Geórgia" | ||||
Hino Hino Nacional da União Platina | ||||
Capital | Córdoba | |||
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Maior Cidade | Córdoba | |||
Língua Oficial | Português e Espanhol | |||
Nome Curto | Platina | |||
Gentílico | Platino(a) | |||
Tipo de Governo | República Semipresidencialista Estado Federal | |||
Legislatura | Senado da União Platina | |||
Fundação | 16 de outubro de 2016 | |||
Moeda | Plata | |||
Time zone | UTC-4 e UTC-3 |
A União Platina oficialmente União dos Estados da Platina (em espanhol: Unión de los Estados de la Platina) anteriormente conhecida como República da Geórgia do Sul e República Federal da Geórgia é uma micronação lusófona, sendo um caso atípico de república democrática constitucional no micromundo, ocupando os territórios da Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai, Uruguai, Ilhas Falkland, Ilhas Geórgia do Sul e Ilhas Sandwich do Sul.
Índice
História
Primórdios
A República da Geórgia do Sul foi fundada como uma república semipresidencialista em 16 de outubro de 2016, pelo Almirante-Marechal John Juan Escobar, 1º Presidente da República, nas Ilhas Geórgia e Ilhas Sandwich do Sul, tendo posteriormente anexado as Ilhas Falkland, se tornando a República Federal da Geórgia.
Anexou vastas regiões no norte da Argentina e o Uruguai, se tornando a União dos Estados da Platina, uma federação de estados soberanos sob uma república semipresidencialista constitucional.
Estado
A União dos Estados da Platina é uma república semipresidencialista federal democrática constitucional, tendo suas funções estatais repartidas entre quatro poderes.
Governo
Poder Moderador
O Poder Moderador é a Chefia de Estado, sendo exercido exclusivamente pelo Presidente da República auxiliado pelos Secretários Federais, de sua livre escolha, nomeação e exoneração, o Secretariado Federal tem mais funções cerimoniais do que verdadeiramente práticas.
- Presidente da União dos Estados da Platina: Vago
- Presidente em exercício da União dos Estados da Platina: Mateus Duvivier
- Vice-Presidente da República e Presidente do Senado da União - Santiago de Aragão
- Secretário Federal Chefe de Gabinete - Vago
- Secretário Federal das Relações Exteriores: Vago
- Secretário Federal da Defesa e Guerra - John Juan Escobar
- Secretário Federal da Justiça e Segurança Pública - Vago
- Advogado-Geral da União: Vago
Poder Executivo
O Poder Executivo é a Chefia de Governo, sendo exercido pelo Primeiro Ministro da União e pelo Conselho de Ministros, formado pelos Ministros de Estado de sua livre escolha, nomeação e exoneração.
- Primeiro Ministro da União dos Estados da Platina: Vago
- Primeiro Ministro em exercício da União dos Estados da Platina: Howl Vetorantin
- Vice-Primeiro Ministro e Ministro de Estado do Interior - Howl Vetorantin
- Ministro de Estado Chefe de Gabinete - Nathália Alonso
- Ministro de Estado das Comunicações e Tecnologia -
- Ministro de Estado dos Direitos Humanos e Igualdade Racial - Howl Vetorantin
- Ministro de Estado da Economia, Finanças e Comércio: Vago
- Ministro de Estado da Educação, Artes e Cultura - Nathália Alonso
- Ministro de Estado da Indústria e Trabalho - John Juan Escobar
- Ministro de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais: Vago
- Ministro de Estado do Turismo e Esporte: Vago
Poder Legislativo
O Poder Legislativo Federal é exercido exclusivamente pelo Senado da União, unicameral, formado por 12 Senadores eleitos a cada seis meses e presidido pelo Vice-Presidente da República, sendo 2 Senadores por Estado e 1 pela Cidade Federal e cada Território Federal.
- Vice-Presidente da República e Presidente do Senado da União: Vago
- Vice-Presidente do Senado da União: Vago
- Secretário da Organização Legislativa: Vago
Poder Judiciário
O Poder Judiciário é exercido pela Suprema Corte de Justiça e pelos tribunais inferiores, a SCJ é composta por três ministros indicados pelos outros poderes e nomeados pelo Presidente da República para um período vitalício, o Fiscal-Geral da República também faz parte da corte com a função de fiscalizar e denunciar.
- 3º Ministro-Presidente da Suprema Corte de Justiça - Mateus Duvivier
- Ministra-Presidenta em exercício da Suprema Corte de Justiça: Elizabeth Molina
- 4ª Ministra-Vice-Presidenta da Suprema Corte de Justiça - Elizabeth Molina
Como tribunal superior tem-se a Corte Superior Eleitoral como instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral, tendo jurisdição nacional. As demais instâncias são representadas nos momentos de eleição pelos Tribunais Regionais Eleitorais espalhados pela União Platina. A CSE exerce ação conjunta com os TREs, que são os responsáveis diretos pela administração do processo eleitoral nos Estados e nas Cidades.
- 4ª Juíza-Presidenta da Corte Superior Eleitoral: Elizabeth Molina
- 4º Juiz-Vice-Presidente da Corte Superior Eleitoral: Mateus Duvivier
Legislação e Jurisprudência
A lei platina é baseada na tradição do código civil, parte do sistema romano-germânico. Assim, os conceitos de direito civil prevalecem sobre práticas de direito comum. A maior parte da legislação platina é codificada, apesar de os estatutos não codificados serem uma parte substancial do sistema, desempenhando um papel complementar. Orientações explicativas, no entanto, não são vinculativas sobre outros casos específicos, exceto em algumas situações.
O sistema jurídico baseia-se na Constituição da União, que foi promulgada em 28 de março de 2018 e é a lei fundamental da União Platina. Todos as outras legislações e as decisões das cortes de justiça devem corresponder a seus princípios, os Estados têm suas próprias constituições, que não devem entrar em contradição com a Constituição da União, as Cidades e a Cidade Federal não têm constituições; em vez disso, as Cidades têm leis orgânicas e a Cidade Federal têm Lei Fundamental.
Entidades legislativas são a principal fonte dos estatutos, embora, em determinadas questões, organismos dos poderes judiciário e executivo possam promulgar normas jurídicas, a jurisdição é administrada pelas entidades do Poder Judiciário, embora em situações raras a Constituição da União permita que o Senado da União interfira nas decisões judiciais, o tribunal mais alto é a Suprema Corte de Justiça, que exerce cumulativamente as atribuições de tribunal constitucional e tribunal de última instância.
Política externa
A atual política externa da União Platina é baseada na posição do país como uma potência regional na América e uma potência micromundial emergente. A política externa platina em geral tem refletido multilateralismo, resolução de litígios de forma pacífica e não intervenção nos assuntos internos de outros países.
Atualmente o país tem como objetivo reforçar laços com outros países da América e exercer a diplomacia multilateral, através de organismos micronacionais.
Defesa
As Forças Armadas Republicanas são o braço armado da União dos Estados da Platina responsável pela segurança nacional e pela manutenção da integridade, soberania e independência da União dos Estados da Platina, sob a autoridade do Presidente da República como Comandante-em-Chefe e do Senado da União.
O Exército Republicano é o ramo terrestre e de maior efetivo e prestígio, apesar de ter perdido toda a sua influência após o fim do Patronato. A Marinha de Guerra é o ramo naval, sendo a primeira força a ser criada e responsável pela defesa da costa, da zona econômica exclusiva e das instalações navais. A Força Aérea é o ramo aéreo, sendo criada após a dissolução da Brigada Aérea Militar.
Subdivisões
A União dos Estados da Platina é uma Federação de cinco Estados e uma Cidade Federal, com os territórios federais sendo autarquias territoriais integrantes da União, as unidades federais tem autonomia interna completa e dividem o exercício de sua soberania com a União.
Estados
- República Andina do Chile
- Estado da Nova Bolívia
- Estado do Paraguay
- Estado da Patagônia
- Estado de Porto Argentino
Dependências Federais
Unidades federativas extintas:
- Estado Livre Associado República Andina do Chile (14 de setembro de 2017 - 16 de novembro de 2017)
- Estado do Rio-Grande (2016 - 12 de novembro de 2017)
- Estado de San Juan (2016 - 12 de novembro de 2017)
- Estado da Bahia Blanca (2016 - 12 de novembro de 2017)
- Estado da Nova Bretanha (2016 - 12 de novembro de 2017)
- Território Federal dos Andes (2016 - 12 de novembro de 2017)
- Estado dos Andes (12 de novembro de 2017 - 29 de março de 2018)
- Estado de Antofagasta (2 de dezembro de 2017 - 29 de março de 2018)
- Território Ultramarino da Índia Platina (29 de março de 2018 - 13 de junho de 2018)
- Comunidade Autônoma da Livônia (22 de janeiro de 2019 - 18 de março de 2019)
- Governo Tutelar Provisório do Uruguai (28 de abril de 2019 - 17 de outubro de 2019)
Esportes
- É membro da Confederação de Futebol Micronacional.