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Belo Horizonte

2022-01-13T23:59:40Z

Servidor-Geral (Belo Horizonte):

{{Infobox nation
|name = Principado de Belo Horizonte
|image1 = [[File:Bandeira_de_Belo_Horizonte.png|150px]]
|image2 = [[File:Brasao_de_Belo_Horizonte.png|65px]]
|motto = Dignidade, União e Trabalho
|anthem = "[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Hino_Nacional_de_Belo_Horizonte Oh, Minas Gerais!]"
|location = Os Municípios de Belo Horizonte, de Betim, de Brumadinho, de Contagem, de Ibirité, de Lagoa Dourada, de Mariana, de Ouro Preto, de Sabará, de Santa Luzia, de São João del-Rei, de Sarzedo, de Tiradentes e de Vespasiano, no Estado de Minas Gerais, o Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia e o Município de Guarapari, no Estado do Espírito Santo
|capital = Centro-Sul
|largest_city = Pampulha
|languages = Português Brasileiro
|religions =
|shortname = Belo Horizonte
|demonym = belo-horizontino, mineiro
|government = Monarquia constitucional
|3rd_h = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Congresso_Legislativo Presidenta do Congresso Legislativo]
|head of government = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Conselho_de_Ministros Presidente do Conselho de Ministros]
|head of state = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Pr%C3%ADncipe_Soberano_de_Belo_Horizonte Príncipe Soberano]
|4th_h = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Supremo_Tribunal Presidenta do Supremo Tribunal]
|hog_name = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Antonio_Banderas Antonio Banderas]
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|4th_h_name = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_do_Supremo_Tribunal Ministra] [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Natasha_Xavier Natasha Xavier]
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|web = [https://principado-de-belo-horizonte.webnode.com Site Oficial] [http://belohorizonte.forumeiros.com Fórum Oficial]
|micronation = no }}

O '''Principado de Belo Horizonte''' (em inglês: '''''Principality of Belo Horizonte''''') é uma micronação lusófona brasileira localizada no município homônimo em Minas Gerais, é uma monarquia constitucional hereditária e um Estado unitário.

== História ==
=== Antecedentes ===

As origens do Microestado belo-horizontino datam de novembro de 2018, quando foi iniciado um projeto pessoal de [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Miguel_Domingues Miguel Domingues Escobar], micronacionalista de carreira na [[União Platina]], porém, o antigo Principado de Belo Horizonte tinha o Príncipe Soberano Hiran (pai macro do atual) como monarca reinante e estava totalmente alheio à comunidade intermicronacional, apesar de estar ciente dela e se considerar uma micronação.

=== Fundação ===

O Principado, como entidade micronacional de facto, foi criado com a assinatura e ratificação do [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Tratado_de_Belo_Horizonte Tratado de Belo Horizonte] com o Reino do Brazil em 12 de dezembro de 2019, no entanto, foi decidido que o trono da nascente monarquia continuaria vago até que a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Assembleia_Geral_e_Legislativa Assembleia Geral e Legislativa] elegesse o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Pr%C3%ADncipe_Soberano_de_Belo_Horizonte monarca belo-horizontino], sendo convocada uma [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regente_do_Principado_de_Belo_Horizonte Regência].

=== Lei Constitucional ===

Em 6 de fevereiro de 2020, a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Assembleia_Geral,_Legislativa_e_Constituinte Assembleia Geral, Legislativa e Constituinte] aprovou, com o então Regente Miguel Domingues promulgando a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Lei_Constitucional_de_Belo_Horizonte Lei Constitucional], estabelecendo de Belo Horizonte como uma monarquia constitucional hereditária sob um estado unitário e uma democracia representativa.

=== Identidade Mineira ===

Um dos princípios básicos e singulares da diplomacia belo-horizontina desde sua fundação é a missão constitucional do Estado em propugnar pela formação de um Estado Mineiro independente e soberano no micronacionalismo lusófono, com esse fim, em 5 de maio de 2020, a Coroa belo-horizontina declarou todo o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Protetorado_de_Minas_Gerais território mineiro como sob sua proteção] e promove o reconhecimento internacional de sua presença nos territórios fronteiriços.

== Estado ==

[[File:Coroa de Belo Horizonte.png|centre|thumb|120x120px]]

O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional e uma democracia representativa, o Príncipe Soberano é o Chefe de Estado e exerce as prerrogativas principescas, enquanto o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_de_Ministros Conselho de Ministros], o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Congresso_Legislativo Congresso Legislativo] e o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Supremo Tribunal] exercem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, respectivamente, em nome do Príncipe Soberano.

Em sua divisão territorial, o Principado tem as regiões administrativas especiais como unidades autônomas, dotadas de autogoverno regulado por uma Lei Básica. As regiões administrativas e os distritos são subdivisões menores sem atividade política.

=== O Príncipe Soberano ===

[[Arquivo:Selo do Gabinete do Príncipe Soberano.png|centre|150x150px]]
[[File:Fotografia Oficial de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano Dom Hiran.png|centre|thumb|189x240px]]

Em fevereiro de 2021, o Conselho da Regência indicou, os Deputados Gerais elegeram, a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Assembleia_Geral_e_Legislativa Assembleia Geral e Legislativa] [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1090-entronizacao-de-sua-alteza-serenissima-o-principe-soberano-dom-hiran-de-belo-horizonte entronizou] e o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_de_Estado Conselho de Estado] [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1091-proclamacao-de-ascencao-de-dom-hiran proclamou] o então [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regente_do_Principado_de_Belo_Horizonte Regente] [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Dom_Hiran Miguel Domingues Escobar] como Príncipe Soberano, sob o régio nome de [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Dom_Hiran Dom Hiran].

=== Os Poderes Constitucionais ===

O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional, o Príncipe Soberano é o Chefe de Estado e detêm as prerrogativas principescas, enquanto o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_de_Ministros Conselho de Ministros], a Assembleia Geral e Legislativa e o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Supremo Tribunal de Justiça] exercem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, respectivamente, em nome do Príncipe Soberano.

==== Poder Legislativo ====

O Congresso Legislativo exerce exclusivamente o Poder Legislativo, formado por Congressistas eleitos diretamente pelo povo para mandatos de seis meses, existe também um Comitê Permanente, que exerce algumas atribuições legislativas durante os períodos de recesso ou em caso de dissolução.

==== Poder Executivo ====

O Conselho de Ministros exerce coletivamente o Poder Executivo, presidido pelo [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Conselho_de_Ministros Presidente do Conselho de Ministros] e formado pelos [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_de_Estado Ministros de Estado].

==== Poder Judiciário ====

O Supremo Tribunal é a mais alta instância da justiça comum e a corte constitucional nacional, sendo a mais alta instituição do Poder Judiciário de Belo Horizonte, formado por três magistrados, denominados [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_do_Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Ministros].

== Política Externa ==
Ver: Relações Externas de Belo Horizonte, Protetorado de Minas Gerais, Ministério do Interior, Conselho de Governança Territorial, Instituto para Estudos Territoriais, Reino de Montenegro, Cidade Livre da Dartênia, Guarapari, Porto Seguro

A política externa do Principado de Belo Horizonte é guiada pelo Ministério dos Assuntos Externos com o Conselho de Ministros em nome do Príncipe Soberano, os princípios adotados pelo país na direção de suas relações exteriores são os da não-intervenção, da autodeterminação dos povos, da cooperação internacional e da solução pacífica de conflitos.
Um dos princípios básicos e singulares da diplomacia belo-horizontina é a missão constitucional do Estado em propugnar pela formação de um Estado Mineiro independente e soberano no micronacionalismo lusófono, com esse fim, a Coroa belo-horizontina declarou todo o território mineiro como sob sua proteção e promove o reconhecimento internacional de sua presença nos territórios fronteiriços.

== Eleições ==
[[File:Edifício-sede do Comitê Nacional Eleitoral.jpg|left|thumb|240x240px|[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Edif%C3%ADcio-sede_do_Comit%C3%AA_Nacional_Eleitoral Edifício-sede do Comitê Nacional Eleitoral]]]
Belo Horizonte é uma democracia representativa, mantida através de eleições regulares sob o voto direto, facultativo e secreto de toda a população acima dos dezesseis anos.

A Administração Eleitoral compreende o Comitê Nacional Eleitoral e seus órgãos adjuntos, sendo o CNE um órgão constitucional e independente na estrutura do Estado, formado por cinco Membros nomeados pelo Príncipe Soberano sob indicação do Conselho de Ministros e aprovação do Congresso Legislativo.

== Defesa Nacional e Segurança Pública ==
Ver: Guarda Nacional, Ministério da Segurança Nacional, Polícia Civil

Em sua Lei Constitucional, o Principado de Belo Horizonte abdicou de seu direito de estabelecer uma força militar permanente e de declarar guerra, criando a Guarda Civil, atualmente a Guarda Nacional, como o principal órgão de manutenção da integridade, soberania e independência do Principado, sob a autoridade do Príncipe Soberano. A Polícia Civil e as forças de segurança pública das regiões administrativas especiais são responsáveis pelo patrulhamento ostensivo e pela garantia imediata da lei e da ordem.

Não havendo forças militares, foram instituídas Forças de Defesa uniformizadas para lidar com questões de política defensiva que não são institucionalmente vedadas, no entanto, parte do Governo e da população considera que as Forças de Defesa são uma fachada para operações militares, visto que as próprias patentes e a base da estrutura de comando são puramente militares.

== Feriados e Datas Comemorativas ==
{| class="article-table"
!Data
!Nome
!Observação
|-
|1º de janeiro
|Dia da Confraternização Mundial
|Início do calendário anual
|-
|21 de janeiro
|Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa
|Combate à intolerância religiosa
|-
|29 de janeiro
|Dia Nacional da Visibilidade Transexual e Travesti
|Visibilidade Transexual e Travesti
|-
|6 de fevereiro
|Dia da Constituição
|Data da promulgação da Lei Constitucional
|-
|31 de março
|Dia Nacional da Memória Democrática
|Data do Golpe de Estado de 1964
|-
|23 de junho
|Dia Nacional da Celebração Bissexual
|Celebração Bissexual
|-
|28 de junho
|Dia Nacional do Orgulho LGBT
|Data da Rebelião de Stonewall
|-
|2 de dezembro
|Dia de Minas Gerais
|Data Cívica de Minas Gerais
|-
|8 de dezembro
|Dia da Civilização Mineira
|Estabelecimento da primeira cidade mineira, Matias Cardoso
|-
|12 de dezembro
|Dia da Independência
|Data da criação do Principado de Belo Horizonte
|-
|24 de dezembro
|Véspera de Natal
|Celebração tradicional de natal
|-
|25 de dezembro
|Natal
|Celebração tradicional de natal
|}

==Links Externos ==

* Página no Facebook - Page on Facebook: https://www.facebook.com/principadodebelohorizonte
* Site: https://principado-de-belo-horizonte.webnode.com
* Fórum Oficial: http://belohorizonte.forumeiros.com

[[Category:Principado de Belo Horizonte]]
[[Category:Micronações]]
[[Category:Monarquias]]
[[Category:Lusofonia]]
[[Category:Micronações brasileiras]]
[[Category:Micronações da América do Sul]]

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Belo Horizonte

2022-01-13T23:59:16Z

Servidor-Geral (Belo Horizonte):

{{Infobox nation
|name = Principado de Belo Horizonte
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|motto = Dignidade, União e Trabalho
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O '''Principado de Belo Horizonte''' (em inglês: '''''Principality of Belo Horizonte''''') é uma micronação lusófona brasileira localizada no município homônimo em Minas Gerais, é uma monarquia constitucional hereditária e um Estado unitário.

== História ==
=== Antecedentes ===

As origens do Microestado belo-horizontino datam de novembro de 2018, quando foi iniciado um projeto pessoal de [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Miguel_Domingues Miguel Domingues Escobar], micronacionalista de carreira na [[União Platina]], porém, o antigo Principado de Belo Horizonte tinha o Príncipe Soberano Hiran (pai macro do atual) como monarca reinante e estava totalmente alheio à comunidade intermicronacional, apesar de estar ciente dela e se considerar uma micronação.

=== Fundação ===

O Principado, como entidade micronacional de facto, foi criado com a assinatura e ratificação do [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Tratado_de_Belo_Horizonte Tratado de Belo Horizonte] com o Reino do Brazil em 12 de dezembro de 2019, no entanto, foi decidido que o trono da nascente monarquia continuaria vago até que a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Assembleia_Geral_e_Legislativa Assembleia Geral e Legislativa] elegesse o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Pr%C3%ADncipe_Soberano_de_Belo_Horizonte monarca belo-horizontino], sendo convocada uma [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regente_do_Principado_de_Belo_Horizonte Regência].

=== Lei Constitucional ===

Em 6 de fevereiro de 2020, a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Assembleia_Geral,_Legislativa_e_Constituinte Assembleia Geral, Legislativa e Constituinte] aprovou, com o então Regente Miguel Domingues promulgando a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Lei_Constitucional_de_Belo_Horizonte Lei Constitucional], estabelecendo de Belo Horizonte como uma monarquia constitucional hereditária sob um estado unitário e uma democracia representativa.

=== Identidade Mineira ===

Um dos princípios básicos e singulares da diplomacia belo-horizontina desde sua fundação é a missão constitucional do Estado em propugnar pela formação de um Estado Mineiro independente e soberano no micronacionalismo lusófono, com esse fim, em 5 de maio de 2020, a Coroa belo-horizontina declarou todo o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Protetorado_de_Minas_Gerais território mineiro como sob sua proteção] e promove o reconhecimento internacional de sua presença nos territórios fronteiriços.

== Estado ==

[[File:Coroa de Belo Horizonte.png|centre|thumb|120x120px]]

O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional e uma democracia representativa, o Príncipe Soberano é o Chefe de Estado e exerce as prerrogativas principescas, enquanto o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_de_Ministros Conselho de Ministros], o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Congresso_Legislativo Congresso Legislativo] e o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Supremo Tribunal] exercem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, respectivamente, em nome do Príncipe Soberano.

Em sua divisão territorial, o Principado tem as regiões administrativas especiais como unidades autônomas, dotadas de autogoverno regulado por uma Lei Básica. As regiões administrativas e os distritos são subdivisões menores sem atividade política.

=== O Príncipe Soberano ===

[[Arquivo:Selo do Gabinete do Príncipe Soberano.png|centre|150x150px]]
[[File:Fotografia Oficial de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano Dom Hiran.png|centre|thumb|189x240px]]

Em fevereiro de 2021, o Conselho da Regência indicou, os Deputados Gerais elegeram, a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Assembleia_Geral_e_Legislativa Assembleia Geral e Legislativa] [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1090-entronizacao-de-sua-alteza-serenissima-o-principe-soberano-dom-hiran-de-belo-horizonte entronizou] e o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_de_Estado Conselho de Estado] [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1091-proclamacao-de-ascencao-de-dom-hiran proclamou] o então [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regente_do_Principado_de_Belo_Horizonte Regente] [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Dom_Hiran Miguel Domingues Escobar] como Príncipe Soberano, sob o régio nome de [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Dom_Hiran Dom Hiran].

=== Os Poderes Constitucionais ===

O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional, o Príncipe Soberano é o Chefe de Estado e detêm as prerrogativas principescas, enquanto o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_de_Ministros Conselho de Ministros], a Assembleia Geral e Legislativa e o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Supremo Tribunal de Justiça] exercem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, respectivamente, em nome do Príncipe Soberano.

==== Poder Legislativo ====

O Congresso Legislativo exerce exclusivamente o Poder Legislativo, formado por Congressistas eleitos diretamente pelo povo para mandatos de seis meses, existe também um Comitê Permanente, que exerce algumas atribuições legislativas durante os períodos de recesso ou em caso de dissolução.

==== Poder Executivo ====

O Conselho de Ministros exerce coletivamente o Poder Executivo, presidido pelo [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Conselho_de_Ministros Presidente do Conselho de Ministros] e formado pelos [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_de_Estado Ministros de Estado].

==== Poder Judiciário ====

O Supremo Tribunal é a mais alta instância da justiça comum e a corte constitucional nacional, sendo a mais alta instituição do Poder Judiciário de Belo Horizonte, formado por três magistrados, denominados [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_do_Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Ministros].

== Política Externa ==
Ver: Relações Externas de Belo Horizonte, Protetorado de Minas Gerais, Ministério do Interior, Conselho de Governança Territorial, Instituto para Estudos Territoriais, Reino de Montenegro, Cidade Livre da Dartênia, Guarapari, Porto Seguro

A política externa do Principado de Belo Horizonte é guiada pelo Ministério dos Assuntos Externos com o Conselho de Ministros em nome do Príncipe Soberano, os princípios adotados pelo país na direção de suas relações exteriores são os da não-intervenção, da autodeterminação dos povos, da cooperação internacional e da solução pacífica de conflitos.
Um dos princípios básicos e singulares da diplomacia belo-horizontina é a missão constitucional do Estado em propugnar pela formação de um Estado Mineiro independente e soberano no micronacionalismo lusófono, com esse fim, a Coroa belo-horizontina declarou todo o território mineiro como sob sua proteção e promove o reconhecimento internacional de sua presença nos territórios fronteiriços.

== Eleições ==
[[File:Edifício-sede do Comitê Nacional Eleitoral.jpg|left|thumb|240x240px|[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Edif%C3%ADcio-sede_do_Comit%C3%AA_Nacional_Eleitoral Edifício-sede do Comitê Nacional Eleitoral]]]
Belo Horizonte é uma democracia representativa, mantida através de eleições regulares sob o voto direto, facultativo e secreto de toda a população acima dos dezesseis anos.

A Administração Eleitoral compreende o Comitê Nacional Eleitoral e seus órgãos adjuntos, sendo o CNE um órgão constitucional e independente na estrutura do Estado, formado por cinco Membros nomeados pelo Príncipe Soberano sob indicação do Conselho de Ministros e aprovação do Congresso Legislativo.

== Defesa Nacional e Segurança Pública ==
Ver: Guarda Nacional, Ministério da Segurança Nacional, Polícia Civil

Em sua Lei Constitucional, o Principado de Belo Horizonte abdicou de seu direito de estabelecer uma força militar permanente e de declarar guerra, criando a Guarda Civil, atualmente a Guarda Nacional, como o principal órgão de manutenção da integridade, soberania e independência do Principado, sob a autoridade do Príncipe Soberano. A Polícia Civil e as forças de segurança pública das regiões administrativas especiais são responsáveis pelo patrulhamento ostensivo e pela garantia imediata da lei e da ordem.

Não havendo forças militares, foram instituídas Forças de Defesa uniformizadas para lidar com questões de política defensiva que não são institucionalmente vedadas, no entanto, parte do Governo e da população considera que as Forças de Defesa são uma fachada para operações militares, visto que as próprias patentes e a base da estrutura de comando são puramente militares.

== Feriados e Datas Comemorativas ==
{| class="article-table"
!Data
!Nome
!Observação
|-
|1º de janeiro
|Dia da Confraternização Mundial
|Início do calendário anual
|-
|21 de janeiro
|Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa
|Combate à intolerância religiosa
|-
|29 de janeiro
|Dia Nacional da Visibilidade Transexual e Travesti
|Visibilidade Transexual e Travesti
|-
|6 de fevereiro
|Dia da Constituição
|Data da promulgação da Lei Constitucional
|-
|31 de março
|Dia Nacional da Memória Democrática
|Data do Golpe de Estado de 1964
|-
|23 de junho
|Dia Nacional da Celebração Bissexual
|Celebração Bissexual
|-
|28 de junho
|Dia Nacional do Orgulho LGBT
|Data da Rebelião de Stonewall
|-
|2 de dezembro
|Dia de Minas Gerais
|Data Cívica de Minas Gerais
|-
|8 de dezembro
|Dia da Civilização Mineira
|Estabelecimento da primeira cidade mineira, Matias Cardoso
|-
|12 de dezembro
|Dia da Independência
|Data da criação do Principado de Belo Horizonte
|-
|24 de dezembro
|Véspera de Natal
|Celebração tradicional de natal
|-
|25 de dezembro
|Natal
|Celebração tradicional de natal
|}

==Links Externos ==

* Página no Facebook - Page on Facebook: https://www.facebook.com/principadodebelohorizonte
* Site: https://principado-de-belo-horizonte.webnode.com
* Fórum Oficial: http://belohorizonte.forumeiros.com

[[Category:Principado de Belo Horizonte]]
[[Category:Micronações]]
[[Category:Monarquias]]
[[Category:Lusofonia]]
[[Category:Micronações brasileiras]]
[[Category:Micronações da América do Sul]]

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Belo Horizonte

2022-01-13T23:58:50Z

Servidor-Geral (Belo Horizonte):

{{Infobox nation
|name = Principado de Belo Horizonte
|image1 = [[File:Bandeira_de_Belo_Horizonte.png|150px]]
|image2 = [[File:Brasao_de_Belo_Horizonte.png|65px]]
|motto = Dignidade, União e Trabalho
|anthem = "[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Hino_Nacional_de_Belo_Horizonte Oh, Minas Gerais!]"
|location = Os Municípios de Belo Horizonte, de Betim, de Brumadinho, de Contagem, de Ibirité, de Lagoa Dourada, de Mariana, de Ouro Preto, de Sabará, de Santa Luzia, de São João del-Rei, de Sarzedo, de Tiradentes e de Vespasiano, no Estado de Minas Gerais, o Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia e o Município de Guarapari, no Estado do Espírito Santo
|capital = Centro-Sul
|largest_city = Pampulha
|languages = Português Brasileiro
|religions =
|shortname = Belo Horizonte
|demonym = belo-horizontino, mineiro
|government = Monarquia constitucional
|head of government = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Conselho_de_Ministros Presidente do Conselho de Ministros]
|head of state = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Pr%C3%ADncipe_Soberano_de_Belo_Horizonte Príncipe Soberano]
|3rd_h = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Congresso_Legislativo Presidenta do Congresso Legislativo]
|4th_h = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Supremo_Tribunal Presidenta do Supremo Tribunal]
|hog_name = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Antonio_Banderas Antonio Banderas]
|hos_name = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Dom_Hiran Dom Hiran]
|3rd_h_name = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Jade_Tannure Congressista Jade Tannure]
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|web = [https://principado-de-belo-horizonte.webnode.com Site Oficial] [http://belohorizonte.forumeiros.com Fórum Oficial]
|micronation = no }}

O '''Principado de Belo Horizonte''' (em inglês: '''''Principality of Belo Horizonte''''') é uma micronação lusófona brasileira localizada no município homônimo em Minas Gerais, é uma monarquia constitucional hereditária e um Estado unitário.

== História ==
=== Antecedentes ===

As origens do Microestado belo-horizontino datam de novembro de 2018, quando foi iniciado um projeto pessoal de [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Miguel_Domingues Miguel Domingues Escobar], micronacionalista de carreira na [[União Platina]], porém, o antigo Principado de Belo Horizonte tinha o Príncipe Soberano Hiran (pai macro do atual) como monarca reinante e estava totalmente alheio à comunidade intermicronacional, apesar de estar ciente dela e se considerar uma micronação.

=== Fundação ===

O Principado, como entidade micronacional de facto, foi criado com a assinatura e ratificação do [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Tratado_de_Belo_Horizonte Tratado de Belo Horizonte] com o Reino do Brazil em 12 de dezembro de 2019, no entanto, foi decidido que o trono da nascente monarquia continuaria vago até que a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Assembleia_Geral_e_Legislativa Assembleia Geral e Legislativa] elegesse o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Pr%C3%ADncipe_Soberano_de_Belo_Horizonte monarca belo-horizontino], sendo convocada uma [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regente_do_Principado_de_Belo_Horizonte Regência].

=== Lei Constitucional ===

Em 6 de fevereiro de 2020, a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Assembleia_Geral,_Legislativa_e_Constituinte Assembleia Geral, Legislativa e Constituinte] aprovou, com o então Regente Miguel Domingues promulgando a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Lei_Constitucional_de_Belo_Horizonte Lei Constitucional], estabelecendo de Belo Horizonte como uma monarquia constitucional hereditária sob um estado unitário e uma democracia representativa.

=== Identidade Mineira ===

Um dos princípios básicos e singulares da diplomacia belo-horizontina desde sua fundação é a missão constitucional do Estado em propugnar pela formação de um Estado Mineiro independente e soberano no micronacionalismo lusófono, com esse fim, em 5 de maio de 2020, a Coroa belo-horizontina declarou todo o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Protetorado_de_Minas_Gerais território mineiro como sob sua proteção] e promove o reconhecimento internacional de sua presença nos territórios fronteiriços.

== Estado ==

[[File:Coroa de Belo Horizonte.png|centre|thumb|120x120px]]

O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional e uma democracia representativa, o Príncipe Soberano é o Chefe de Estado e exerce as prerrogativas principescas, enquanto o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_de_Ministros Conselho de Ministros], o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Congresso_Legislativo Congresso Legislativo] e o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Supremo Tribunal] exercem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, respectivamente, em nome do Príncipe Soberano.

Em sua divisão territorial, o Principado tem as regiões administrativas especiais como unidades autônomas, dotadas de autogoverno regulado por uma Lei Básica. As regiões administrativas e os distritos são subdivisões menores sem atividade política.

=== O Príncipe Soberano ===

[[Arquivo:Selo do Gabinete do Príncipe Soberano.png|centre|150x150px]]
[[File:Fotografia Oficial de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano Dom Hiran.png|centre|thumb|189x240px]]

Em fevereiro de 2021, o Conselho da Regência indicou, os Deputados Gerais elegeram, a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Assembleia_Geral_e_Legislativa Assembleia Geral e Legislativa] [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1090-entronizacao-de-sua-alteza-serenissima-o-principe-soberano-dom-hiran-de-belo-horizonte entronizou] e o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_de_Estado Conselho de Estado] [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1091-proclamacao-de-ascencao-de-dom-hiran proclamou] o então [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regente_do_Principado_de_Belo_Horizonte Regente] [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Dom_Hiran Miguel Domingues Escobar] como Príncipe Soberano, sob o régio nome de [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Dom_Hiran Dom Hiran].

=== Os Poderes Constitucionais ===

O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional, o Príncipe Soberano é o Chefe de Estado e detêm as prerrogativas principescas, enquanto o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_de_Ministros Conselho de Ministros], a Assembleia Geral e Legislativa e o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Supremo Tribunal de Justiça] exercem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, respectivamente, em nome do Príncipe Soberano.

==== Poder Legislativo ====

O Congresso Legislativo exerce exclusivamente o Poder Legislativo, formado por Congressistas eleitos diretamente pelo povo para mandatos de seis meses, existe também um Comitê Permanente, que exerce algumas atribuições legislativas durante os períodos de recesso ou em caso de dissolução.

==== Poder Executivo ====

O Conselho de Ministros exerce coletivamente o Poder Executivo, presidido pelo [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Conselho_de_Ministros Presidente do Conselho de Ministros] e formado pelos [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_de_Estado Ministros de Estado].

==== Poder Judiciário ====

O Supremo Tribunal é a mais alta instância da justiça comum e a corte constitucional nacional, sendo a mais alta instituição do Poder Judiciário de Belo Horizonte, formado por três magistrados, denominados [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_do_Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Ministros].

== Política Externa ==
Ver: Relações Externas de Belo Horizonte, Protetorado de Minas Gerais, Ministério do Interior, Conselho de Governança Territorial, Instituto para Estudos Territoriais, Reino de Montenegro, Cidade Livre da Dartênia, Guarapari, Porto Seguro

A política externa do Principado de Belo Horizonte é guiada pelo Ministério dos Assuntos Externos com o Conselho de Ministros em nome do Príncipe Soberano, os princípios adotados pelo país na direção de suas relações exteriores são os da não-intervenção, da autodeterminação dos povos, da cooperação internacional e da solução pacífica de conflitos.
Um dos princípios básicos e singulares da diplomacia belo-horizontina é a missão constitucional do Estado em propugnar pela formação de um Estado Mineiro independente e soberano no micronacionalismo lusófono, com esse fim, a Coroa belo-horizontina declarou todo o território mineiro como sob sua proteção e promove o reconhecimento internacional de sua presença nos territórios fronteiriços.

== Eleições ==
[[File:Edifício-sede do Comitê Nacional Eleitoral.jpg|left|thumb|240x240px|[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Edif%C3%ADcio-sede_do_Comit%C3%AA_Nacional_Eleitoral Edifício-sede do Comitê Nacional Eleitoral]]]
Belo Horizonte é uma democracia representativa, mantida através de eleições regulares sob o voto direto, facultativo e secreto de toda a população acima dos dezesseis anos.

A Administração Eleitoral compreende o Comitê Nacional Eleitoral e seus órgãos adjuntos, sendo o CNE um órgão constitucional e independente na estrutura do Estado, formado por cinco Membros nomeados pelo Príncipe Soberano sob indicação do Conselho de Ministros e aprovação do Congresso Legislativo.

== Defesa Nacional e Segurança Pública ==
Ver: Guarda Nacional, Ministério da Segurança Nacional, Polícia Civil

Em sua Lei Constitucional, o Principado de Belo Horizonte abdicou de seu direito de estabelecer uma força militar permanente e de declarar guerra, criando a Guarda Civil, atualmente a Guarda Nacional, como o principal órgão de manutenção da integridade, soberania e independência do Principado, sob a autoridade do Príncipe Soberano. A Polícia Civil e as forças de segurança pública das regiões administrativas especiais são responsáveis pelo patrulhamento ostensivo e pela garantia imediata da lei e da ordem.

Não havendo forças militares, foram instituídas Forças de Defesa uniformizadas para lidar com questões de política defensiva que não são institucionalmente vedadas, no entanto, parte do Governo e da população considera que as Forças de Defesa são uma fachada para operações militares, visto que as próprias patentes e a base da estrutura de comando são puramente militares.

== Feriados e Datas Comemorativas ==
{| class="article-table"
!Data
!Nome
!Observação
|-
|1º de janeiro
|Dia da Confraternização Mundial
|Início do calendário anual
|-
|21 de janeiro
|Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa
|Combate à intolerância religiosa
|-
|29 de janeiro
|Dia Nacional da Visibilidade Transexual e Travesti
|Visibilidade Transexual e Travesti
|-
|6 de fevereiro
|Dia da Constituição
|Data da promulgação da Lei Constitucional
|-
|31 de março
|Dia Nacional da Memória Democrática
|Data do Golpe de Estado de 1964
|-
|23 de junho
|Dia Nacional da Celebração Bissexual
|Celebração Bissexual
|-
|28 de junho
|Dia Nacional do Orgulho LGBT
|Data da Rebelião de Stonewall
|-
|2 de dezembro
|Dia de Minas Gerais
|Data Cívica de Minas Gerais
|-
|8 de dezembro
|Dia da Civilização Mineira
|Estabelecimento da primeira cidade mineira, Matias Cardoso
|-
|12 de dezembro
|Dia da Independência
|Data da criação do Principado de Belo Horizonte
|-
|24 de dezembro
|Véspera de Natal
|Celebração tradicional de natal
|-
|25 de dezembro
|Natal
|Celebração tradicional de natal
|}

==Links Externos ==

* Página no Facebook - Page on Facebook: https://www.facebook.com/principadodebelohorizonte
* Site: https://principado-de-belo-horizonte.webnode.com
* Fórum Oficial: http://belohorizonte.forumeiros.com

[[Category:Principado de Belo Horizonte]]
[[Category:Micronações]]
[[Category:Monarquias]]
[[Category:Lusofonia]]
[[Category:Micronações brasileiras]]
[[Category:Micronações da América do Sul]]

<code><nowiki>{{GA|revision=123456|date=</nowiki>{{#time: j F Y}}<nowiki>}}</nowiki></code>

Belo Horizonte

2022-01-13T23:55:30Z

Servidor-Geral (Belo Horizonte):

{{Infobox nation
|name = Principado de Belo Horizonte
|image1 = [[File:Bandeira_de_Belo_Horizonte.png|150px]]
|image2 = [[File:Brasao_de_Belo_Horizonte.png|65px]]
|motto = Dignidade, União e Trabalho
|anthem = "[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Hino_Nacional_de_Belo_Horizonte Oh, Minas Gerais!]"
|location = Os Municípios de Belo Horizonte, de Betim, de Brumadinho, de Contagem, de Ibirité, de Lagoa Dourada, de Mariana, de Ouro Preto, de Sabará, de Santa Luzia, de São João del-Rei, de Sarzedo, de Tiradentes e de Vespasiano, no Estado de Minas Gerais, o Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia e o Município de Guarapari, no Estado do Espírito Santo
|capital = Centro-Sul
|largest_city = Pampulha
|languages = Português Brasileiro
|religions =
|shortname = Belo Horizonte
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|micronation = no }}

O '''Principado de Belo Horizonte''' (em inglês: '''''Principality of Belo Horizonte''''') é uma micronação lusófona brasileira localizada no município homônimo em Minas Gerais, é uma monarquia constitucional hereditária e um Estado unitário.

== História ==
=== Antecedentes ===

As origens do Microestado belo-horizontino datam de novembro de 2018, quando foi iniciado um projeto pessoal de [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Miguel_Domingues Miguel Domingues Escobar], micronacionalista de carreira na [[União Platina]], porém, o antigo Principado de Belo Horizonte tinha o Príncipe Soberano Hiran (pai macro do atual) como monarca reinante e estava totalmente alheio à comunidade intermicronacional, apesar de estar ciente dela e se considerar uma micronação.

=== Fundação ===

O Principado, como entidade micronacional de facto, foi criado com a assinatura e ratificação do [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Tratado_de_Belo_Horizonte Tratado de Belo Horizonte] com o Reino do Brazil em 12 de dezembro de 2019, no entanto, foi decidido que o trono da nascente monarquia continuaria vago até que a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Assembleia_Geral_e_Legislativa Assembleia Geral e Legislativa] elegesse o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Pr%C3%ADncipe_Soberano_de_Belo_Horizonte monarca belo-horizontino], sendo convocada uma [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regente_do_Principado_de_Belo_Horizonte Regência].

=== Lei Constitucional ===

Em 6 de fevereiro de 2020, a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Assembleia_Geral,_Legislativa_e_Constituinte Assembleia Geral, Legislativa e Constituinte] aprovou, com o então Regente Miguel Domingues promulgando a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Lei_Constitucional_de_Belo_Horizonte Lei Constitucional], estabelecendo de Belo Horizonte como uma monarquia constitucional hereditária sob um estado unitário e uma democracia representativa.

=== Identidade Mineira ===

Um dos princípios básicos e singulares da diplomacia belo-horizontina desde sua fundação é a missão constitucional do Estado em propugnar pela formação de um Estado Mineiro independente e soberano no micronacionalismo lusófono, com esse fim, em 5 de maio de 2020, a Coroa belo-horizontina declarou todo o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Protetorado_de_Minas_Gerais território mineiro como sob sua proteção] e promove o reconhecimento internacional de sua presença nos territórios fronteiriços.

== Estado ==

[[File:Coroa de Belo Horizonte.png|centre|thumb|120x120px]]

O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional e uma democracia representativa, o Príncipe Soberano é o Chefe de Estado e exerce as prerrogativas principescas, enquanto o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_de_Ministros Conselho de Ministros], o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Congresso_Legislativo Congresso Legislativo] e o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Supremo Tribunal] exercem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, respectivamente, em nome do Príncipe Soberano.

Em sua divisão territorial, o Principado tem as regiões administrativas especiais como unidades autônomas, dotadas de autogoverno regulado por uma Lei Básica. As regiões administrativas e os distritos são subdivisões menores sem atividade política.

=== O Príncipe Soberano ===

[[Arquivo:Selo do Gabinete do Príncipe Soberano.png|centre|150x150px]]
[[File:Fotografia Oficial de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano Dom Hiran.png|centre|thumb|189x240px]]

Em fevereiro de 2021, o Conselho da Regência indicou, os Deputados Gerais elegeram, a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Assembleia_Geral_e_Legislativa Assembleia Geral e Legislativa] [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1090-entronizacao-de-sua-alteza-serenissima-o-principe-soberano-dom-hiran-de-belo-horizonte entronizou] e o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_de_Estado Conselho de Estado] [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1091-proclamacao-de-ascencao-de-dom-hiran proclamou] o então [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regente_do_Principado_de_Belo_Horizonte Regente] [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Dom_Hiran Miguel Domingues Escobar] como Príncipe Soberano, sob o régio nome de [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Dom_Hiran Dom Hiran].

=== Os Poderes Constitucionais ===

O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional, o Príncipe Soberano é o Chefe de Estado e detêm as prerrogativas principescas, enquanto o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_de_Ministros Conselho de Ministros], a Assembleia Geral e Legislativa e o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Supremo Tribunal de Justiça] exercem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, respectivamente, em nome do Príncipe Soberano.

==== Poder Legislativo ====

O Congresso Legislativo exerce exclusivamente o Poder Legislativo, formado por Congressistas eleitos diretamente pelo povo para mandatos de seis meses, existe também um Comitê Permanente, que exerce algumas atribuições legislativas durante os períodos de recesso ou em caso de dissolução.

==== Poder Executivo ====

O Conselho de Ministros exerce coletivamente o Poder Executivo, presidido pelo [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Conselho_de_Ministros Presidente do Conselho de Ministros] e formado pelos [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_de_Estado Ministros de Estado].

==== Poder Judiciário ====

O Supremo Tribunal é a mais alta instância da justiça comum e a corte constitucional nacional, sendo a mais alta instituição do Poder Judiciário de Belo Horizonte, formado por três magistrados, denominados [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_do_Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Ministros].

== Política Externa ==
Ver: Relações Externas de Belo Horizonte, Protetorado de Minas Gerais, Ministério do Interior, Conselho de Governança Territorial, Instituto para Estudos Territoriais, Reino de Montenegro, Cidade Livre da Dartênia, Guarapari, Porto Seguro

A política externa do Principado de Belo Horizonte é guiada pelo Ministério dos Assuntos Externos com o Conselho de Ministros em nome do Príncipe Soberano, os princípios adotados pelo país na direção de suas relações exteriores são os da não-intervenção, da autodeterminação dos povos, da cooperação internacional e da solução pacífica de conflitos.
Um dos princípios básicos e singulares da diplomacia belo-horizontina é a missão constitucional do Estado em propugnar pela formação de um Estado Mineiro independente e soberano no micronacionalismo lusófono, com esse fim, a Coroa belo-horizontina declarou todo o território mineiro como sob sua proteção e promove o reconhecimento internacional de sua presença nos territórios fronteiriços.

== Eleições ==
[[File:Edifício-sede do Comitê Nacional Eleitoral.jpg|left|thumb|240x240px|[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Edif%C3%ADcio-sede_do_Comit%C3%AA_Nacional_Eleitoral Edifício-sede do Comitê Nacional Eleitoral]]]
Belo Horizonte é uma democracia representativa, mantida através de eleições regulares sob o voto direto, facultativo e secreto de toda a população acima dos dezesseis anos.

A Administração Eleitoral compreende o Comitê Nacional Eleitoral e seus órgãos adjuntos, sendo o CNE um órgão constitucional e independente na estrutura do Estado, formado por cinco Membros nomeados pelo Príncipe Soberano sob indicação do Conselho de Ministros e aprovação do Congresso Legislativo.

== Defesa Nacional e Segurança Pública ==
Ver: Guarda Nacional, Ministério da Segurança Nacional, Polícia Civil

Em sua Lei Constitucional, o Principado de Belo Horizonte abdicou de seu direito de estabelecer uma força militar permanente e de declarar guerra, criando a Guarda Civil, atualmente a Guarda Nacional, como o principal órgão de manutenção da integridade, soberania e independência do Principado, sob a autoridade do Príncipe Soberano. A Polícia Civil e as forças de segurança pública das regiões administrativas especiais são responsáveis pelo patrulhamento ostensivo e pela garantia imediata da lei e da ordem.

Não havendo forças militares, foram instituídas Forças de Defesa uniformizadas para lidar com questões de política defensiva que não são institucionalmente vedadas, no entanto, parte do Governo e da população considera que as Forças de Defesa são uma fachada para operações militares, visto que as próprias patentes e a base da estrutura de comando são puramente militares.

== Feriados e Datas Comemorativas ==
{| class="article-table"
!Data
!Nome
!Observação
|-
|1º de janeiro
|Dia da Confraternização Mundial
|Início do calendário anual
|-
|21 de janeiro
|Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa
|Combate à intolerância religiosa
|-
|6 de fevereiro
|Dia da Constituição
|Data da promulgação da Lei Constitucional do Principado
|-
|28 de junho
|Dia Nacional do Orgulho LGBT
|Data da Rebelião de Stonewall
|-
|12 de dezembro
|Dia da Independência
|Data da criação do Principado de Belo Horizonte
|-
|25 de dezembro
|Natal
|Celebração tradicional de natal
|}

==Links Externos ==

* Página no Facebook - Page on Facebook: https://www.facebook.com/principadodebelohorizonte
* Site: https://principado-de-belo-horizonte.webnode.com
* Fórum Oficial: http://belohorizonte.forumeiros.com

[[Category:Principado de Belo Horizonte]]
[[Category:Micronações]]
[[Category:Monarquias]]
[[Category:Lusofonia]]
[[Category:Micronações brasileiras]]
[[Category:Micronações da América do Sul]]

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Belo Horizonte

2022-01-13T23:54:18Z

Servidor-Geral (Belo Horizonte):

{{Infobox nation
|name = Principado de Belo Horizonte
|image1 = [[File:Bandeira_de_Belo_Horizonte.png|150px]]
|image2 = [[File:Brasao_de_Belo_Horizonte.png|65px]]
|motto = Dignidade, União e Trabalho
|anthem = "[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Hino_Nacional_de_Belo_Horizonte Oh, Minas Gerais!]"
|location = Os Municípios de Belo Horizonte, de Betim, de Brumadinho, de Contagem, de Ibirité, de Lagoa Dourada, de Mariana, de Ouro Preto, de Sabará, de Santa Luzia, de São João del-Rei, de Sarzedo, de Tiradentes e de Vespasiano, no Estado de Minas Gerais, o Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia e o Município de Guarapari, no Estado do Espírito Santo
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O '''Principado de Belo Horizonte''' (em inglês: '''''Principality of Belo Horizonte''''') é uma micronação lusófona brasileira localizada no município homônimo em Minas Gerais, é uma monarquia constitucional hereditária e um Estado unitário.

== História ==
=== Antecedentes ===

As origens do Microestado belo-horizontino datam de novembro de 2018, quando foi iniciado um projeto pessoal de [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Miguel_Domingues Miguel Domingues Escobar], micronacionalista de carreira na [[União Platina]], porém, o antigo Principado de Belo Horizonte tinha o Príncipe Soberano Hiran (pai macro do atual) como monarca reinante e estava totalmente alheio à comunidade intermicronacional, apesar de estar ciente dela e se considerar uma micronação.

=== Fundação ===

O Principado, como entidade micronacional de facto, foi criado com a assinatura e ratificação do [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Tratado_de_Belo_Horizonte Tratado de Belo Horizonte] com o Reino do Brazil em 12 de dezembro de 2019, no entanto, foi decidido que o trono da nascente monarquia continuaria vago até que a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Assembleia_Geral_e_Legislativa Assembleia Geral e Legislativa] elegesse o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Pr%C3%ADncipe_Soberano_de_Belo_Horizonte monarca belo-horizontino], sendo convocada uma [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regente_do_Principado_de_Belo_Horizonte Regência].

=== Lei Constitucional ===

Em 6 de fevereiro de 2020, a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Assembleia_Geral,_Legislativa_e_Constituinte Assembleia Geral, Legislativa e Constituinte] aprovou, com o então Regente Miguel Domingues promulgando a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Lei_Constitucional_de_Belo_Horizonte Lei Constitucional], estabelecendo de Belo Horizonte como uma monarquia constitucional hereditária sob um estado unitário e uma democracia representativa.

=== Identidade Mineira ===

Um dos princípios básicos e singulares da diplomacia belo-horizontina desde sua fundação é a missão constitucional do Estado em propugnar pela formação de um Estado Mineiro independente e soberano no micronacionalismo lusófono, com esse fim, em 5 de maio de 2020, a Coroa belo-horizontina declarou todo o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Protetorado_de_Minas_Gerais território mineiro como sob sua proteção] e promove o reconhecimento internacional de sua presença nos territórios fronteiriços.

== Estado ==

[[File:Coroa de Belo Horizonte.png|centre|thumb|120x120px]]

O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional e uma democracia representativa, o Príncipe Soberano é o Chefe de Estado e exerce as prerrogativas principescas, enquanto o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_de_Ministros Conselho de Ministros], o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Congresso_Legislativo Congresso Legislativo] e o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Supremo Tribunal] exercem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, respectivamente, em nome do Príncipe Soberano.

Em sua divisão territorial, o Principado tem as regiões administrativas especiais como unidades autônomas, dotadas de autogoverno regulado por uma Lei Básica. As regiões administrativas e os distritos são subdivisões menores sem atividade política.

=== O Príncipe Soberano ===

[[Arquivo:Selo do Gabinete do Príncipe Soberano.png|centre|150x150px]]
[[File:Fotografia Oficial de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano Dom Hiran.png|centre|thumb|189x240px]]

Em fevereiro de 2021, o Conselho da Regência indicou, os Deputados Gerais elegeram, a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Assembleia_Geral_e_Legislativa Assembleia Geral e Legislativa] [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1090-entronizacao-de-sua-alteza-serenissima-o-principe-soberano-dom-hiran-de-belo-horizonte entronizou] e o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_de_Estado Conselho de Estado] [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1091-proclamacao-de-ascencao-de-dom-hiran proclamou] o então [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regente_do_Principado_de_Belo_Horizonte Regente] [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Dom_Hiran Miguel Domingues Escobar] como Príncipe Soberano, sob o régio nome de [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Dom_Hiran Dom Hiran].

=== Os Poderes Constitucionais ===

O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional, o Príncipe Soberano é o Chefe de Estado e detêm as prerrogativas principescas, enquanto o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_de_Ministros Conselho de Ministros], a Assembleia Geral e Legislativa e o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Supremo Tribunal de Justiça] exercem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, respectivamente, em nome do Príncipe Soberano.

==== Poder Legislativo ====

O Congresso Legislativo exerce exclusivamente o Poder Legislativo, formado por Congressistas eleitos diretamente pelo povo para mandatos de seis meses, existe também um Comitê Permanente, que exerce algumas atribuições legislativas durante os períodos de recesso ou em caso de dissolução.

==== Poder Executivo ====

O Conselho de Ministros exerce coletivamente o Poder Executivo, presidido pelo [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Conselho_de_Ministros Presidente do Conselho de Ministros] e formado pelos [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_de_Estado Ministros de Estado].

==== Poder Judiciário ====

O Supremo Tribunal é a mais alta instância da justiça comum e a corte constitucional nacional, sendo a mais alta instituição do Poder Judiciário de Belo Horizonte, formado por três magistrados, denominados [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_do_Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Ministros].

== Política Externa ==
Ver: Relações Externas de Belo Horizonte, Protetorado de Minas Gerais, Ministério do Interior, Conselho de Governança Territorial, Instituto para Estudos Territoriais, Reino de Montenegro, Cidade Livre da Dartênia, Guarapari, Porto Seguro

A política externa do Principado de Belo Horizonte é guiada pelo Ministério dos Assuntos Externos com o Conselho de Ministros em nome do Príncipe Soberano, os princípios adotados pelo país na direção de suas relações exteriores são os da não-intervenção, da autodeterminação dos povos, da cooperação internacional e da solução pacífica de conflitos.
Um dos princípios básicos e singulares da diplomacia belo-horizontina é a missão constitucional do Estado em propugnar pela formação de um Estado Mineiro independente e soberano no micronacionalismo lusófono, com esse fim, a Coroa belo-horizontina declarou todo o território mineiro como sob sua proteção e promove o reconhecimento internacional de sua presença nos territórios fronteiriços.

== Eleições ==
[[File:Edifício-sede do Comitê Nacional Eleitoral.jpg|left|thumb|240x240px|[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Edif%C3%ADcio-sede_do_Comit%C3%AA_Nacional_Eleitoral Edifício-sede do Comitê Nacional Eleitoral]]]
Belo Horizonte é uma democracia representativa, mantida através de eleições regulares sob o voto direto, facultativo e secreto de toda a população acima dos dezesseis anos.

A Administração Eleitoral compreende o Comitê Nacional Eleitoral e seus órgãos adjuntos, sendo o CNE um órgão constitucional e independente na estrutura do Estado, formado por cinco Membros nomeados pelo Príncipe Soberano sob indicação do Conselho de Ministros e aprovação do Congresso Legislativo.

== Defesa Nacional e Segurança Pública ==
Ver: Guarda Nacional, Ministério da Segurança Nacional, Polícia Civil

Em sua Lei Constitucional, o Principado de Belo Horizonte abdicou de seu direito de estabelecer uma força militar permanente e de declarar guerra, criando a Guarda Civil, atualmente a Guarda Nacional, como o principal órgão de manutenção da integridade, soberania e independência do Principado, sob a autoridade do Príncipe Soberano. A Polícia Civil e as forças de segurança pública das regiões administrativas especiais são responsáveis pelo patrulhamento ostensivo e pela garantia imediata da lei e da ordem.

Não havendo forças militares, foram instituídas Forças de Defesa uniformizadas para lidar com questões de política defensiva que não são institucionalmente vedadas, no entanto, parte do Governo e da população considera que as Forças de Defesa são uma fachada para operações militares, visto que as próprias patentes e a base da estrutura de comando são puramente militares.

== Feriados e Datas Comemorativas ==
{| class="article-table"
!Data
!Nome
!Observação
|-
|1º de janeiro
|Dia da Confraternização Mundial
|Início do calendário anual
|-
|6 de fevereiro
|Dia da Constituição
|Data da promulgação da Lei Constitucional do Principado
|-
|28 de junho
|Dia Nacional do Orgulho LGBT
|Data da Rebelião de Stonewall
|-
|12 de dezembro
|Dia da Independência
|Data da criação do Principado de Belo Horizonte
|-
|25 de dezembro
|Natal
|Celebração tradicional de natal
|}

==Links Externos ==

* Página no Facebook - Page on Facebook: https://www.facebook.com/principadodebelohorizonte
* Site: https://principado-de-belo-horizonte.webnode.com
* Fórum Oficial: http://belohorizonte.forumeiros.com

[[Category:Principado de Belo Horizonte]]
[[Category:Micronações]]
[[Category:Monarquias]]
[[Category:Lusofonia]]
[[Category:Micronações brasileiras]]
[[Category:Micronações da América do Sul]]

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Belo Horizonte

2022-01-13T23:52:33Z

Servidor-Geral (Belo Horizonte):

{{Infobox nation
|name = Principado de Belo Horizonte
|image1 = [[File:Bandeira_de_Belo_Horizonte.png|150px]]
|image2 = [[File:Brasao_de_Belo_Horizonte.png|65px]]
|motto = Dignidade, União e Trabalho
|anthem = "[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Hino_Nacional_de_Belo_Horizonte Oh, Minas Gerais!]"
|location = Os Municípios de Belo Horizonte, de Betim, de Brumadinho, de Contagem, de Ibirité, de Lagoa Dourada, de Mariana, de Ouro Preto, de Sabará, de Santa Luzia, de São João del-Rei, de Sarzedo, de Tiradentes e de Vespasiano, no Estado de Minas Gerais, o Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia e o Município de Guarapari, no Estado do Espírito Santo
|capital = Centro-Sul
|largest_city = Pampulha
|languages = Português Brasileiro
|religions =
|shortname = Belo Horizonte
|demonym = belo-horizontino, mineiro
|government = Monarquia constitucional
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O '''Principado de Belo Horizonte''' (em inglês: '''''Principality of Belo Horizonte''''') é uma micronação lusófona brasileira localizada no município homônimo em Minas Gerais, é uma monarquia constitucional hereditária e um Estado unitário.

== História ==
=== Antecedentes ===

As origens do Microestado belo-horizontino datam de novembro de 2018, quando foi iniciado um projeto pessoal de [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Miguel_Domingues Miguel Domingues Escobar], micronacionalista de carreira na [[União Platina]], porém, o antigo Principado de Belo Horizonte tinha o Príncipe Soberano Hiran (pai macro do atual) como monarca reinante e estava totalmente alheio à comunidade intermicronacional, apesar de estar ciente dela e se considerar uma micronação.

=== Fundação ===

O Principado, como entidade micronacional de facto, foi criado com a assinatura e ratificação do [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Tratado_de_Belo_Horizonte Tratado de Belo Horizonte] com o Reino do Brazil em 12 de dezembro de 2019, no entanto, foi decidido que o trono da nascente monarquia continuaria vago até que a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Assembleia_Geral_e_Legislativa Assembleia Geral e Legislativa] elegesse o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Pr%C3%ADncipe_Soberano_de_Belo_Horizonte monarca belo-horizontino], sendo convocada uma [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regente_do_Principado_de_Belo_Horizonte Regência].

=== Lei Constitucional ===

Em 6 de fevereiro de 2020, a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Assembleia_Geral,_Legislativa_e_Constituinte Assembleia Geral, Legislativa e Constituinte] aprovou, com o então Regente Miguel Domingues promulgando a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Lei_Constitucional_de_Belo_Horizonte Lei Constitucional], estabelecendo de Belo Horizonte como uma monarquia constitucional hereditária sob um estado unitário e uma democracia representativa.

=== Identidade Mineira ===

Um dos princípios básicos e singulares da diplomacia belo-horizontina desde sua fundação é a missão constitucional do Estado em propugnar pela formação de um Estado Mineiro independente e soberano no micronacionalismo lusófono, com esse fim, em 5 de maio de 2020, a Coroa belo-horizontina declarou todo o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Protetorado_de_Minas_Gerais território mineiro como sob sua proteção] e promove o reconhecimento internacional de sua presença nos territórios fronteiriços.

== Estado ==

[[File:Coroa de Belo Horizonte.png|centre|thumb|120x120px]]

O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional e uma democracia representativa, o Príncipe Soberano é o Chefe de Estado e exerce as prerrogativas principescas, enquanto o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_de_Ministros Conselho de Ministros], o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Congresso_Legislativo Congresso Legislativo] e o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Supremo Tribunal] exercem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, respectivamente, em nome do Príncipe Soberano.

Em sua divisão territorial, o Principado tem as regiões administrativas especiais como unidades autônomas, dotadas de autogoverno regulado por uma Lei Básica. As regiões administrativas e os distritos são subdivisões menores sem atividade política.

=== O Príncipe Soberano ===

[[Arquivo:Selo do Gabinete do Príncipe Soberano.png|centre|150x150px]]
[[File:Fotografia Oficial de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano Dom Hiran.png|centre|thumb|189x240px]]

Em fevereiro de 2021, o Conselho da Regência indicou, os Deputados Gerais elegeram, a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Assembleia_Geral_e_Legislativa Assembleia Geral e Legislativa] [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1090-entronizacao-de-sua-alteza-serenissima-o-principe-soberano-dom-hiran-de-belo-horizonte entronizou] e o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_de_Estado Conselho de Estado] [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1091-proclamacao-de-ascencao-de-dom-hiran proclamou] o então [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regente_do_Principado_de_Belo_Horizonte Regente] [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Dom_Hiran Miguel Domingues Escobar] como Príncipe Soberano, sob o régio nome de [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Dom_Hiran Dom Hiran].

=== Os Poderes Constitucionais ===

O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional, o Príncipe Soberano é o Chefe de Estado e detêm as prerrogativas principescas, enquanto o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_de_Ministros Conselho de Ministros], a Assembleia Geral e Legislativa e o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Supremo Tribunal de Justiça] exercem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, respectivamente, em nome do Príncipe Soberano.

==== Poder Legislativo ====

O Congresso Legislativo exerce exclusivamente o Poder Legislativo, formado por Congressistas eleitos diretamente pelo povo para mandatos de seis meses, existe também um Comitê Permanente, que exerce algumas atribuições legislativas durante os períodos de recesso ou em caso de dissolução.

==== Poder Executivo ====

O Conselho de Ministros exerce coletivamente o Poder Executivo, presidido pelo [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Conselho_de_Ministros Presidente do Conselho de Ministros] e formado pelos [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_de_Estado Ministros de Estado].

==== Poder Judiciário ====

O Supremo Tribunal é a mais alta instância da justiça comum e a corte constitucional nacional, sendo a mais alta instituição do Poder Judiciário de Belo Horizonte, formado por três magistrados, denominados [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_do_Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Ministros].

== Política Externa ==
Ver: ''[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Rela%C3%A7%C3%B5es_Externas_de_Belo_Horizonte Relações Externas de Belo Horizonte]''

A política externa do Principado de Belo Horizonte é guiada pelo [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Minist%C3%A9rio_dos_Assuntos_Externos Ministério dos Assuntos Externos] em nome do Príncipe Soberano, os princípios adotados pelo país na direção de suas relações exteriores são os da não-intervenção, da autodeterminação dos povos, da cooperação internacional e da solução pacífica de conflitos.

== Eleições ==
[[File:Edifício-sede do Comitê Nacional Eleitoral.jpg|left|thumb|240x240px|[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Edif%C3%ADcio-sede_do_Comit%C3%AA_Nacional_Eleitoral Edifício-sede do Comitê Nacional Eleitoral]]]
O Principado de Belo Horizonte é uma democracia representativa, a Administração Nacional do Sistema Eleitoral compreende o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Comit%C3%AA_Nacional_Eleitoral Comitê Nacional Eleitoral] e os órgãos relacionados à este que estejam envolvidos com as eleições nacionais.

== Defesa Nacional e Segurança Pública ==
Em sua Lei Constitucional, o Principado de Belo Horizonte abdicou de seu direito de estabelecer uma força militar permanente e de declarar guerra, estabelecendo a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Guarda_Civil_de_Belo_Horizonte Guarda Civil de Belo Horizonte] como o principal órgão de segurança pública e de manutenção da integridade, soberania e independência do Principado, sob a autoridade do Príncipe Soberano.

== Feriados e Datas Comemorativas ==
{| class="article-table"
!Data
!Nome
!Observação
|-
|1º de janeiro
|Dia da Confraternização Mundial
|Início do calendário anual
|-
|6 de fevereiro
|Dia da Constituição
|Data da promulgação da Lei Constitucional do Principado
|-
|28 de junho
|Dia Nacional do Orgulho LGBT
|Data da Rebelião de Stonewall
|-
|12 de dezembro
|Dia da Independência
|Data da criação do Principado de Belo Horizonte
|-
|25 de dezembro
|Natal
|Celebração tradicional de natal
|}

==Links Externos ==

* Página no Facebook - Page on Facebook: https://www.facebook.com/principadodebelohorizonte
* Site: https://principado-de-belo-horizonte.webnode.com
* Fórum Oficial: http://belohorizonte.forumeiros.com

[[Category:Principado de Belo Horizonte]]
[[Category:Micronações]]
[[Category:Monarquias]]
[[Category:Lusofonia]]
[[Category:Micronações brasileiras]]
[[Category:Micronações da América do Sul]]

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Principado de Belo Horizonte

2022-01-13T23:50:55Z

Servidor-Geral (Belo Horizonte): Servidor-Geral (Belo Horizonte) moveu Principado de Belo Horizonte para Belo Horizonte

#REDIRECIONAMENTO [[Belo Horizonte]]

Belo Horizonte

2022-01-13T23:50:54Z

Servidor-Geral (Belo Horizonte): Servidor-Geral (Belo Horizonte) moveu Principado de Belo Horizonte para Belo Horizonte

{{Infobox nation
|name = Principado de Belo Horizonte
|image1 = [[File:Bandeira_de_Belo_Horizonte.png|150px]]
|image2 = [[File:Brasao_de_Belo_Horizonte.png|65px]]
|motto = Dignidade, União e Trabalho
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|micronation = no }}

O '''Principado de Belo Horizonte''' (em inglês: '''''Principality of Belo Horizonte''''') é uma micronação lusófona brasileira localizada no município homônimo em Minas Gerais, é uma monarquia constitucional hereditária e um Estado unitário.

== História ==
=== Antecedentes ===

As origens do Microestado belo-horizontino datam de novembro de 2018, quando foi iniciado um projeto pessoal de [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Miguel_Domingues Miguel Domingues Escobar], micronacionalista de carreira na [[União Platina]], porém, o antigo Principado de Belo Horizonte tinha o Príncipe Soberano Hiran (pai macro do atual) como monarca reinante e estava totalmente alheio à comunidade intermicronacional, apesar de estar ciente dela e se considerar uma micronação.

=== Fundação ===

O Principado, como entidade micronacional de facto, foi criado com a assinatura e ratificação do [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Tratado_de_Belo_Horizonte Tratado de Belo Horizonte] com o Reino do Brazil em 12 de dezembro de 2019, no entanto, foi decidido que o trono da nascente monarquia continuaria vago até que a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Assembleia_Geral_e_Legislativa Assembleia Geral e Legislativa] elegesse o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Pr%C3%ADncipe_Soberano_de_Belo_Horizonte monarca belo-horizontino], sendo convocada uma [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regente_do_Principado_de_Belo_Horizonte Regência].

=== Lei Constitucional ===

Em 6 de fevereiro de 2020, a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Assembleia_Geral,_Legislativa_e_Constituinte Assembleia Geral, Legislativa e Constituinte] aprovou, com o então Regente Miguel Domingues promulgando a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Lei_Constitucional_de_Belo_Horizonte Lei Constitucional], estabelecendo de Belo Horizonte como uma monarquia constitucional hereditária sob um estado unitário e uma democracia representativa.

=== Identidade Mineira ===

Um dos princípios básicos e singulares da diplomacia belo-horizontina desde sua fundação é a missão constitucional do Estado em propugnar pela formação de um Estado Mineiro independente e soberano no micronacionalismo lusófono, com esse fim, em 5 de maio de 2020, a Coroa belo-horizontina declarou todo o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Protetorado_de_Minas_Gerais território mineiro como sob sua proteção] e promove o reconhecimento internacional de sua presença nos territórios fronteiriços.

== Estado ==

[[File:Coroa de Belo Horizonte.png|centre|thumb|120x120px]]

O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional e uma democracia representativa, o Príncipe Soberano é o Chefe de Estado e exerce as prerrogativas principescas, enquanto o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_de_Ministros Conselho de Ministros], o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Congresso_Legislativo Congresso Legislativo] e o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Supremo Tribunal] exercem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, respectivamente, em nome do Príncipe Soberano.

Em sua divisão territorial, o Principado tem as regiões administrativas especiais como unidades autônomas, dotadas de autogoverno regulado por uma Lei Básica. As regiões administrativas e os distritos são subdivisões menores sem atividade política.

=== O Príncipe Soberano ===

[[Arquivo:Selo do Gabinete do Príncipe Soberano.png|centre|150x150px]]
[[File:Fotografia Oficial de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano Dom Hiran.png|centre|thumb|189x240px]]

Em fevereiro de 2021, o Conselho da Regência indicou, os Deputados Gerais elegeram, a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Assembleia_Geral_e_Legislativa Assembleia Geral e Legislativa] [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1090-entronizacao-de-sua-alteza-serenissima-o-principe-soberano-dom-hiran-de-belo-horizonte entronizou] e o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_de_Estado Conselho de Estado] [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1091-proclamacao-de-ascencao-de-dom-hiran proclamou] o então [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regente_do_Principado_de_Belo_Horizonte Regente] [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Dom_Hiran Miguel Domingues Escobar] como Príncipe Soberano, sob o régio nome de [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Dom_Hiran Dom Hiran].

=== Os Poderes Constitucionais ===

O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional, o Príncipe Soberano é o Chefe de Estado e detêm as prerrogativas principescas, enquanto o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_de_Ministros Conselho de Ministros], a Assembleia Geral e Legislativa e o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Supremo Tribunal de Justiça] exercem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, respectivamente, em nome do Príncipe Soberano.

==== Poder Legislativo ====

O Congresso Legislativo exerce exclusivamente o Poder Legislativo, formado por Congressistas eleitos diretamente pelo povo para mandatos de seis meses, existe também um Comitê Permanente, que exerce algumas atribuições legislativas durante os períodos de recesso ou em caso de dissolução.

==== Poder Executivo ====

O Conselho de Ministros exerce coletivamente o Poder Executivo, presidido pelo [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Conselho_de_Ministros Presidente do Conselho de Ministros] e formado pelos [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_de_Estado Ministros de Estado].

==== Poder Judiciário ====

O Supremo Tribunal é a mais alta instância da justiça comum e a corte constitucional nacional, sendo a mais alta instituição do Poder Judiciário de Belo Horizonte, formado por três magistrados, denominados [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_do_Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Ministros].

== Eleições ==
[[File:Edifício-sede do Comitê Nacional Eleitoral.jpg|left|thumb|240x240px|[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Edif%C3%ADcio-sede_do_Comit%C3%AA_Nacional_Eleitoral Edifício-sede do Comitê Nacional Eleitoral]]]
O Principado de Belo Horizonte é uma democracia representativa, a Administração Nacional do Sistema Eleitoral compreende o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Comit%C3%AA_Nacional_Eleitoral Comitê Nacional Eleitoral] e os órgãos relacionados à este que estejam envolvidos com as eleições nacionais.

== Política Externa ==
Ver: ''[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Rela%C3%A7%C3%B5es_Externas_de_Belo_Horizonte Relações Externas de Belo Horizonte]''

A política externa do Principado de Belo Horizonte é guiada pelo [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Minist%C3%A9rio_dos_Assuntos_Externos Ministério dos Assuntos Externos] em nome do Príncipe Soberano, os princípios adotados pelo país na direção de suas relações exteriores são os da não-intervenção, da autodeterminação dos povos, da cooperação internacional e da solução pacífica de conflitos.

== Segurança ==
Em sua Lei Constitucional, o Principado de Belo Horizonte abdicou de seu direito de estabelecer uma força militar permanente e de declarar guerra, estabelecendo a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Guarda_Civil_de_Belo_Horizonte Guarda Civil de Belo Horizonte] como o principal órgão de segurança pública e de manutenção da integridade, soberania e independência do Principado, sob a autoridade do Príncipe Soberano.

== Subdivisões ==
[[File:Regioes Administrativas de Belo Horizonte.jpg|thumb|335x335px]]
O Principado de Belo Horizonte é um estado unitário, divido em regiões administrativas especiais autogovernadas e regiões administrativas semi-autônomas instituídas em lei, a jurisdição das unidades administrativas regionais leva em conta a posição geográfica e a história de ocupação.

=== Regiões Administrativas Especiais ===
As Regiões Administrativas Especiais são as divisões administrativas de primeiro nível, que tem garantida a autonomia político-administrativa e financeira, o autogoverno, símbolos próprios, tribunais de justiça e força própria de segurança pública.
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Barreiro Barreiro]
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Pampulha Pampulha]
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Venda_Nova Venda Nova]

=== Regiões Administrativas ===
As [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regi%C3%B5es_Administrativas Regiões Administrativas] são as divisões administrativas de segundo nível, responsável pela aplicação e administração de serviços públicos regionais.

== Feriados ==
{| class="article-table"
!Data
!Nome
!Observação
|-
|1º de janeiro
|Dia da Confraternização Mundial
|Início do calendário anual
|-
|6 de fevereiro
|Dia da Constituição
|Data da promulgação da Lei Constitucional do Principado
|-
|28 de junho
|Dia Nacional do Orgulho LGBT
|Data da Rebelião de Stonewall
|-
|12 de dezembro
|Dia da Independência
|Data da criação do Principado de Belo Horizonte
|-
|25 de dezembro
|Natal
|Celebração tradicional de natal
|}

==Links Externos ==

* Página no Facebook - Page on Facebook: https://www.facebook.com/principadodebelohorizonte
* Site: https://principado-de-belo-horizonte.webnode.com
* Fórum Oficial: http://belohorizonte.forumeiros.com

[[Category:Principado de Belo Horizonte]]
[[Category:Micronações]]
[[Category:Monarquias]]
[[Category:Lusofonia]]
[[Category:Micronações brasileiras]]
[[Category:Micronações da América do Sul]]

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Belo Horizonte

2022-01-13T23:50:17Z

Servidor-Geral (Belo Horizonte):

{{Infobox nation
|name = Principado de Belo Horizonte
|image1 = [[File:Bandeira_de_Belo_Horizonte.png|150px]]
|image2 = [[File:Brasao_de_Belo_Horizonte.png|65px]]
|motto = Dignidade, União e Trabalho
|anthem = "[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Hino_Nacional_de_Belo_Horizonte Oh, Minas Gerais!]"
|location = Os Municípios de Belo Horizonte, de Betim, de Brumadinho, de Contagem, de Ibirité, de Lagoa Dourada, de Mariana, de Ouro Preto, de Sabará, de Santa Luzia, de São João del-Rei, de Sarzedo, de Tiradentes e de Vespasiano, no Estado de Minas Gerais, o Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia e o Município de Guarapari, no Estado do Espírito Santo
|capital = Centro-Sul
|largest_city = Pampulha
|languages = Português Brasileiro
|religions =
|shortname = Belo Horizonte
|demonym = belo-horizontino, mineiro
|government = Monarquia constitucional
|head of government = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Conselho_de_Ministros Presidente do Conselho de Ministros]
|head of state = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Pr%C3%ADncipe_Soberano_de_Belo_Horizonte Príncipe Soberano]
|3rd_h = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Congresso_Legislativo Presidenta do Congresso Legislativo]
|4th_h = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Supremo_Tribunal Presidenta do Supremo Tribunal]
|hog_name = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Antonio_Banderas Antonio Banderas]
|hos_name = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Dom_Hiran Dom Hiran]
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|4th_h_name = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_do_Supremo_Tribunal Ministra] [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Natasha_Xavier Natasha Xavier]
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|micronation = no }}

O '''Principado de Belo Horizonte''' (em inglês: '''''Principality of Belo Horizonte''''') é uma micronação lusófona brasileira localizada no município homônimo em Minas Gerais, é uma monarquia constitucional hereditária e um Estado unitário.

== História ==
=== Antecedentes ===

As origens do Microestado belo-horizontino datam de novembro de 2018, quando foi iniciado um projeto pessoal de [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Miguel_Domingues Miguel Domingues Escobar], micronacionalista de carreira na [[União Platina]], porém, o antigo Principado de Belo Horizonte tinha o Príncipe Soberano Hiran (pai macro do atual) como monarca reinante e estava totalmente alheio à comunidade intermicronacional, apesar de estar ciente dela e se considerar uma micronação.

=== Fundação ===

O Principado, como entidade micronacional de facto, foi criado com a assinatura e ratificação do [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Tratado_de_Belo_Horizonte Tratado de Belo Horizonte] com o Reino do Brazil em 12 de dezembro de 2019, no entanto, foi decidido que o trono da nascente monarquia continuaria vago até que a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Assembleia_Geral_e_Legislativa Assembleia Geral e Legislativa] elegesse o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Pr%C3%ADncipe_Soberano_de_Belo_Horizonte monarca belo-horizontino], sendo convocada uma [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regente_do_Principado_de_Belo_Horizonte Regência].

=== Lei Constitucional ===

Em 6 de fevereiro de 2020, a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Assembleia_Geral,_Legislativa_e_Constituinte Assembleia Geral, Legislativa e Constituinte] aprovou, com o então Regente Miguel Domingues promulgando a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Lei_Constitucional_de_Belo_Horizonte Lei Constitucional], estabelecendo de Belo Horizonte como uma monarquia constitucional hereditária sob um estado unitário e uma democracia representativa.

=== Identidade Mineira ===

Um dos princípios básicos e singulares da diplomacia belo-horizontina desde sua fundação é a missão constitucional do Estado em propugnar pela formação de um Estado Mineiro independente e soberano no micronacionalismo lusófono, com esse fim, em 5 de maio de 2020, a Coroa belo-horizontina declarou todo o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Protetorado_de_Minas_Gerais território mineiro como sob sua proteção] e promove o reconhecimento internacional de sua presença nos territórios fronteiriços.

== Estado ==

[[File:Coroa de Belo Horizonte.png|centre|thumb|120x120px]]

O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional e uma democracia representativa, o Príncipe Soberano é o Chefe de Estado e exerce as prerrogativas principescas, enquanto o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_de_Ministros Conselho de Ministros], o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Congresso_Legislativo Congresso Legislativo] e o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Supremo Tribunal] exercem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, respectivamente, em nome do Príncipe Soberano.

Em sua divisão territorial, o Principado tem as regiões administrativas especiais como unidades autônomas, dotadas de autogoverno regulado por uma Lei Básica. As regiões administrativas e os distritos são subdivisões menores sem atividade política.

=== O Príncipe Soberano ===

[[Arquivo:Selo do Gabinete do Príncipe Soberano.png|centre|150x150px]]
[[File:Fotografia Oficial de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano Dom Hiran.png|centre|thumb|189x240px]]

Em fevereiro de 2021, o Conselho da Regência indicou, os Deputados Gerais elegeram, a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Assembleia_Geral_e_Legislativa Assembleia Geral e Legislativa] [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1090-entronizacao-de-sua-alteza-serenissima-o-principe-soberano-dom-hiran-de-belo-horizonte entronizou] e o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_de_Estado Conselho de Estado] [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1091-proclamacao-de-ascencao-de-dom-hiran proclamou] o então [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regente_do_Principado_de_Belo_Horizonte Regente] [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Dom_Hiran Miguel Domingues Escobar] como Príncipe Soberano, sob o régio nome de [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Dom_Hiran Dom Hiran].

=== Os Poderes Constitucionais ===

O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional, o Príncipe Soberano é o Chefe de Estado e detêm as prerrogativas principescas, enquanto o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_de_Ministros Conselho de Ministros], a Assembleia Geral e Legislativa e o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Supremo Tribunal de Justiça] exercem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, respectivamente, em nome do Príncipe Soberano.

==== Poder Legislativo ====

O Congresso Legislativo exerce exclusivamente o Poder Legislativo, formado por Congressistas eleitos diretamente pelo povo para mandatos de seis meses, existe também um Comitê Permanente, que exerce algumas atribuições legislativas durante os períodos de recesso ou em caso de dissolução.

==== Poder Executivo ====

O Conselho de Ministros exerce coletivamente o Poder Executivo, presidido pelo [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Conselho_de_Ministros Presidente do Conselho de Ministros] e formado pelos [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_de_Estado Ministros de Estado].

==== Poder Judiciário ====

O Supremo Tribunal é a mais alta instância da justiça comum e a corte constitucional nacional, sendo a mais alta instituição do Poder Judiciário de Belo Horizonte, formado por três magistrados, denominados [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_do_Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Ministros].

== Eleições ==
[[File:Edifício-sede do Comitê Nacional Eleitoral.jpg|left|thumb|240x240px|[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Edif%C3%ADcio-sede_do_Comit%C3%AA_Nacional_Eleitoral Edifício-sede do Comitê Nacional Eleitoral]]]
O Principado de Belo Horizonte é uma democracia representativa, a Administração Nacional do Sistema Eleitoral compreende o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Comit%C3%AA_Nacional_Eleitoral Comitê Nacional Eleitoral] e os órgãos relacionados à este que estejam envolvidos com as eleições nacionais.

== Política Externa ==
Ver: ''[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Rela%C3%A7%C3%B5es_Externas_de_Belo_Horizonte Relações Externas de Belo Horizonte]''

A política externa do Principado de Belo Horizonte é guiada pelo [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Minist%C3%A9rio_dos_Assuntos_Externos Ministério dos Assuntos Externos] em nome do Príncipe Soberano, os princípios adotados pelo país na direção de suas relações exteriores são os da não-intervenção, da autodeterminação dos povos, da cooperação internacional e da solução pacífica de conflitos.

== Segurança ==
Em sua Lei Constitucional, o Principado de Belo Horizonte abdicou de seu direito de estabelecer uma força militar permanente e de declarar guerra, estabelecendo a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Guarda_Civil_de_Belo_Horizonte Guarda Civil de Belo Horizonte] como o principal órgão de segurança pública e de manutenção da integridade, soberania e independência do Principado, sob a autoridade do Príncipe Soberano.

== Subdivisões ==
[[File:Regioes Administrativas de Belo Horizonte.jpg|thumb|335x335px]]
O Principado de Belo Horizonte é um estado unitário, divido em regiões administrativas especiais autogovernadas e regiões administrativas semi-autônomas instituídas em lei, a jurisdição das unidades administrativas regionais leva em conta a posição geográfica e a história de ocupação.

=== Regiões Administrativas Especiais ===
As Regiões Administrativas Especiais são as divisões administrativas de primeiro nível, que tem garantida a autonomia político-administrativa e financeira, o autogoverno, símbolos próprios, tribunais de justiça e força própria de segurança pública.
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Barreiro Barreiro]
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Pampulha Pampulha]
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Venda_Nova Venda Nova]

=== Regiões Administrativas ===
As [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regi%C3%B5es_Administrativas Regiões Administrativas] são as divisões administrativas de segundo nível, responsável pela aplicação e administração de serviços públicos regionais.

== Feriados ==
{| class="article-table"
!Data
!Nome
!Observação
|-
|1º de janeiro
|Dia da Confraternização Mundial
|Início do calendário anual
|-
|6 de fevereiro
|Dia da Constituição
|Data da promulgação da Lei Constitucional do Principado
|-
|28 de junho
|Dia Nacional do Orgulho LGBT
|Data da Rebelião de Stonewall
|-
|12 de dezembro
|Dia da Independência
|Data da criação do Principado de Belo Horizonte
|-
|25 de dezembro
|Natal
|Celebração tradicional de natal
|}

==Links Externos ==

* Página no Facebook - Page on Facebook: https://www.facebook.com/principadodebelohorizonte
* Site: https://principado-de-belo-horizonte.webnode.com
* Fórum Oficial: http://belohorizonte.forumeiros.com

[[Category:Principado de Belo Horizonte]]
[[Category:Micronações]]
[[Category:Monarquias]]
[[Category:Lusofonia]]
[[Category:Micronações brasileiras]]
[[Category:Micronações da América do Sul]]

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Belo Horizonte

2022-01-13T23:48:06Z

Servidor-Geral (Belo Horizonte):

{{Infobox nation
|name = Principado de Belo Horizonte
|image1 = [[File:Bandeira_de_Belo_Horizonte.png|150px]]
|image2 = [[File:Brasao_de_Belo_Horizonte.png|65px]]
|motto = Dignidade, União e Trabalho
|anthem = "[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Hino_Nacional_de_Belo_Horizonte Oh, Minas Gerais!]"
|location = Os Municípios de Belo Horizonte, de Betim, de Brumadinho, de Contagem, de Ibirité, de Lagoa Dourada, de Mariana, de Ouro Preto, de Sabará, de Santa Luzia, de São João del-Rei, de Sarzedo, de Tiradentes e de Vespasiano, no Estado de Minas Gerais, o Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia e o Município de Guarapari, no Estado do Espírito Santo
|capital = Centro-Sul
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|4th_h_name = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_do_Supremo_Tribunal Ministra] [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Natasha_Xavier Natasha Xavier]
|legislature = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Congresso_Legislativo Congresso Legislativo (IV Legislatura)
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|nat_animal =
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|web = [https://principado-de-belo-horizonte.webnode.com Site Oficial] [http://belohorizonte.forumeiros.com Fórum Oficial]
|micronation = no }}

O '''Principado de Belo Horizonte''' (em inglês: '''''Principality of Belo Horizonte''''') é uma micronação lusófona brasileira localizada no município homônimo em Minas Gerais, é uma monarquia constitucional hereditária e um Estado unitário.

== História ==
=== Antecedentes ===

As origens do Microestado belo-horizontino datam de novembro de 2018, quando foi iniciado um projeto pessoal de [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Miguel_Domingues Miguel Domingues Escobar], micronacionalista de carreira na [[União Platina]], porém, o antigo Principado de Belo Horizonte tinha o Príncipe Soberano Hiran (pai macro do atual) como monarca reinante e estava totalmente alheio à comunidade intermicronacional, apesar de estar ciente dela e se considerar uma micronação.

=== Fundação ===

O Principado, como entidade micronacional de facto, foi criado com a assinatura e ratificação do [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Tratado_de_Belo_Horizonte Tratado de Belo Horizonte] com o Reino do Brazil em 12 de dezembro de 2019, no entanto, foi decidido que o trono da nascente monarquia continuaria vago até que a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Assembleia_Geral_e_Legislativa Assembleia Geral e Legislativa] elegesse o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Pr%C3%ADncipe_Soberano_de_Belo_Horizonte monarca belo-horizontino], sendo convocada uma [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regente_do_Principado_de_Belo_Horizonte Regência].

=== Lei Constitucional ===

Em 6 de fevereiro de 2020, a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Assembleia_Geral,_Legislativa_e_Constituinte Assembleia Geral, Legislativa e Constituinte] aprovou, com o então Regente Miguel Domingues promulgando a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Lei_Constitucional_de_Belo_Horizonte Lei Constitucional], estabelecendo de Belo Horizonte como uma monarquia constitucional hereditária sob um estado unitário e uma democracia representativa.

=== Identidade Mineira ===

Um dos princípios básicos e singulares da diplomacia belo-horizontina desde sua fundação é a missão constitucional do Estado em propugnar pela formação de um Estado Mineiro independente e soberano no micronacionalismo lusófono, com esse fim, em 5 de maio de 2020, a Coroa belo-horizontina declarou todo o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Protetorado_de_Minas_Gerais território mineiro como sob sua proteção] e promove o reconhecimento internacional de sua presença nos territórios fronteiriços.

== Estado ==

[[File:Coroa de Belo Horizonte.png|centre|thumb|120x120px]]

O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional e uma democracia representativa, o Príncipe Soberano é o Chefe de Estado e exerce as prerrogativas principescas, enquanto o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_de_Ministros Conselho de Ministros], o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Congresso_Legislativo Congresso Legislativo] e o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Supremo Tribunal] exercem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, respectivamente, em nome do Príncipe Soberano.

Em sua divisão territorial, o Principado tem as regiões administrativas especiais como unidades autônomas, dotadas de autogoverno regulado por uma Lei Básica. As regiões administrativas e os distritos são subdivisões menores sem atividade política.

=== O Príncipe Soberano ===

[[Arquivo:Selo do Gabinete do Príncipe Soberano.png|centre|150x150px]]
[[File:Fotografia Oficial de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano Dom Hiran.png|centre|thumb|189x240px]]

Em fevereiro de 2021, o Conselho da Regência indicou, os Deputados Gerais elegeram, a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Assembleia_Geral_e_Legislativa Assembleia Geral e Legislativa] [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1090-entronizacao-de-sua-alteza-serenissima-o-principe-soberano-dom-hiran-de-belo-horizonte entronizou] e o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_de_Estado Conselho de Estado] [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1091-proclamacao-de-ascencao-de-dom-hiran proclamou] o então [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regente_do_Principado_de_Belo_Horizonte Regente] [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Dom_Hiran Miguel Domingues Escobar] como Príncipe Soberano, sob o régio nome de [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Dom_Hiran Dom Hiran].

=== Os Poderes Constitucionais ===

O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional, o Príncipe Soberano é o Chefe de Estado e detêm as prerrogativas principescas, enquanto o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_de_Ministros Conselho de Ministros], a Assembleia Geral e Legislativa e o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Supremo Tribunal de Justiça] exercem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, respectivamente, em nome do Príncipe Soberano.

==== Poder Legislativo ====

O Congresso Legislativo exerce exclusivamente o Poder Legislativo, formado por Congressistas eleitos diretamente pelo povo para mandatos de seis meses, existe também um Comitê Permanente, que exerce algumas atribuições legislativas durante os períodos de recesso ou em caso de dissolução.

==== Poder Executivo ====
O Conselho de Ministros exerce coletivamente o Poder Executivo do Principado e é presidido pelo [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Conselho_de_Ministros Presidente do Conselho de Ministros], que detêm poder decisório sobre as reuniões do Gabinete, é formado pelos [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_de_Estado Ministros de Estado] e pelo seu Presidente, os Ministros são nomeados pelo Presidente do Conselho, que é nomeado pelo Príncipe Soberano.

==== Poder Judiciário ====
O Supremo Tribunal de Justiça é o tribunal de última instância e corte constitucional do Principado, sendo a mais alta instituição do Poder Judiciário de Belo Horizonte, formado por três magistrados, denominados [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_do_Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Ministros], cujo decano também é [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Presidente do Tribunal].

== Eleições ==
[[File:Edifício-sede do Comitê Nacional Eleitoral.jpg|left|thumb|240x240px|[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Edif%C3%ADcio-sede_do_Comit%C3%AA_Nacional_Eleitoral Edifício-sede do Comitê Nacional Eleitoral]]]
O Principado de Belo Horizonte é uma democracia representativa, a Administração Nacional do Sistema Eleitoral compreende o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Comit%C3%AA_Nacional_Eleitoral Comitê Nacional Eleitoral] e os órgãos relacionados à este que estejam envolvidos com as eleições nacionais.

== Política Externa ==
Ver: ''[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Rela%C3%A7%C3%B5es_Externas_de_Belo_Horizonte Relações Externas de Belo Horizonte]''

A política externa do Principado de Belo Horizonte é guiada pelo [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Minist%C3%A9rio_dos_Assuntos_Externos Ministério dos Assuntos Externos] em nome do Príncipe Soberano, os princípios adotados pelo país na direção de suas relações exteriores são os da não-intervenção, da autodeterminação dos povos, da cooperação internacional e da solução pacífica de conflitos.

== Segurança ==
Em sua Lei Constitucional, o Principado de Belo Horizonte abdicou de seu direito de estabelecer uma força militar permanente e de declarar guerra, estabelecendo a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Guarda_Civil_de_Belo_Horizonte Guarda Civil de Belo Horizonte] como o principal órgão de segurança pública e de manutenção da integridade, soberania e independência do Principado, sob a autoridade do Príncipe Soberano.

== Subdivisões ==
[[File:Regioes Administrativas de Belo Horizonte.jpg|thumb|335x335px]]
O Principado de Belo Horizonte é um estado unitário, divido em regiões administrativas especiais autogovernadas e regiões administrativas semi-autônomas instituídas em lei, a jurisdição das unidades administrativas regionais leva em conta a posição geográfica e a história de ocupação.

=== Regiões Administrativas Especiais ===
As Regiões Administrativas Especiais são as divisões administrativas de primeiro nível, que tem garantida a autonomia político-administrativa e financeira, o autogoverno, símbolos próprios, tribunais de justiça e força própria de segurança pública.
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Barreiro Barreiro]
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Pampulha Pampulha]
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Venda_Nova Venda Nova]

=== Regiões Administrativas ===
As [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regi%C3%B5es_Administrativas Regiões Administrativas] são as divisões administrativas de segundo nível, responsável pela aplicação e administração de serviços públicos regionais.

== Feriados ==
{| class="article-table"
!Data
!Nome
!Observação
|-
|1º de janeiro
|Dia da Confraternização Mundial
|Início do calendário anual
|-
|6 de fevereiro
|Dia da Constituição
|Data da promulgação da Lei Constitucional do Principado
|-
|28 de junho
|Dia Nacional do Orgulho LGBT
|Data da Rebelião de Stonewall
|-
|12 de dezembro
|Dia da Independência
|Data da criação do Principado de Belo Horizonte
|-
|25 de dezembro
|Natal
|Celebração tradicional de natal
|}

==Links Externos ==

* Página no Facebook - Page on Facebook: https://www.facebook.com/principadodebelohorizonte
* Site: https://principado-de-belo-horizonte.webnode.com
* Fórum Oficial: http://belohorizonte.forumeiros.com

[[Category:Principado de Belo Horizonte]]
[[Category:Micronações]]
[[Category:Monarquias]]
[[Category:Lusofonia]]
[[Category:Micronações brasileiras]]
[[Category:Micronações da América do Sul]]

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Belo Horizonte

2022-01-13T23:47:49Z

Servidor-Geral (Belo Horizonte):

{{Infobox nation
|name = Principado de Belo Horizonte
|image1 = [[File:Bandeira_de_Belo_Horizonte.png|150px]]
|image2 = [[File:Brasao_de_Belo_Horizonte.png|65px]]
|motto = Dignidade, União e Trabalho
|anthem = "[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Hino_Nacional_de_Belo_Horizonte Oh, Minas Gerais!]"
|location = Os Municípios de Belo Horizonte, de Betim, de Brumadinho, de Contagem, de Ibirité, de Lagoa Dourada, de Mariana, de Ouro Preto, de Sabará, de Santa Luzia, de São João del-Rei, de Sarzedo, de Tiradentes e de Vespasiano, no Estado de Minas Gerais, o Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia e o Município de Guarapari, no Estado do Espírito Santo
|capital = Centro-Sul
|largest_city = Pampulha
|languages = Português Brasileiro
|religions =
|shortname = Belo Horizonte
|demonym = belo-horizontino, mineiro
|government = Monarquia constitucional
|head of government = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Conselho_de_Ministros Presidente do Conselho de Ministros]
|head of state = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Pr%C3%ADncipe_Soberano_de_Belo_Horizonte Príncipe Soberano]
|3rd_h = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Congresso_Legislativo Presidenta do Congresso Legislativo]
|4th_h = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Supremo_Tribunal Presidenta do Supremo Tribunal]
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|micronation = no }}

O '''Principado de Belo Horizonte''' (em inglês: '''''Principality of Belo Horizonte''''') é uma micronação lusófona brasileira localizada no município homônimo em Minas Gerais, é uma monarquia constitucional hereditária e um Estado unitário.

== História ==
=== Antecedentes ===

As origens do Microestado belo-horizontino datam de novembro de 2018, quando foi iniciado um projeto pessoal de [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Miguel_Domingues Miguel Domingues Escobar], micronacionalista de carreira na [[União Platina]], porém, o antigo Principado de Belo Horizonte tinha o Príncipe Soberano Hiran (pai macro do atual) como monarca reinante e estava totalmente alheio à comunidade intermicronacional, apesar de estar ciente dela e se considerar uma micronação.

=== Fundação ===

O Principado, como entidade micronacional de facto, foi criado com a assinatura e ratificação do [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Tratado_de_Belo_Horizonte Tratado de Belo Horizonte] com o Reino do Brazil em 12 de dezembro de 2019, no entanto, foi decidido que o trono da nascente monarquia continuaria vago até que a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Assembleia_Geral_e_Legislativa Assembleia Geral e Legislativa] elegesse o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Pr%C3%ADncipe_Soberano_de_Belo_Horizonte monarca belo-horizontino], sendo convocada uma [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regente_do_Principado_de_Belo_Horizonte Regência].

=== Lei Constitucional ===

Em 6 de fevereiro de 2020, a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Assembleia_Geral,_Legislativa_e_Constituinte Assembleia Geral, Legislativa e Constituinte] aprovou, com o então Regente Miguel Domingues promulgando a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Lei_Constitucional_de_Belo_Horizonte Lei Constitucional], estabelecendo de Belo Horizonte como uma monarquia constitucional hereditária sob um estado unitário e uma democracia representativa.

=== Identidade Mineira ===

Um dos princípios básicos e singulares da diplomacia belo-horizontina desde sua fundação é a missão constitucional do Estado em propugnar pela formação de um Estado Mineiro independente e soberano no micronacionalismo lusófono, com esse fim, em 5 de maio de 2020, a Coroa belo-horizontina declarou todo o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Protetorado_de_Minas_Gerais território mineiro como sob sua proteção] e promove o reconhecimento internacional de sua presença nos territórios fronteiriços.

== Estado ==

[[File:Coroa de Belo Horizonte.png|centre|thumb|120x120px]]

O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional e uma democracia representativa, o Príncipe Soberano é o Chefe de Estado e exerce as prerrogativas principescas, enquanto o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_de_Ministros Conselho de Ministros], o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Congresso_Legislativo Congresso Legislativo] e o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Supremo Tribunal] exercem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, respectivamente, em nome do Príncipe Soberano.

Em sua divisão territorial, o Principado tem as regiões administrativas especiais como unidades autônomas, dotadas de autogoverno regulado por uma Lei Básica. As regiões administrativas e os distritos são subdivisões menores sem atividade política.

=== O Príncipe Soberano ===

[[Arquivo:Selo do Gabinete do Príncipe Soberano.png|centre|150x150px]]
[[File:Fotografia Oficial de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano Dom Hiran.png|centre|thumb|189x240px]]

Em fevereiro de 2021, o Conselho da Regência indicou, os Deputados Gerais elegeram, a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Assembleia_Geral_e_Legislativa Assembleia Geral e Legislativa] [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1090-entronizacao-de-sua-alteza-serenissima-o-principe-soberano-dom-hiran-de-belo-horizonte entronizou] e o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_de_Estado Conselho de Estado] [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1091-proclamacao-de-ascencao-de-dom-hiran proclamou] o então [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regente_do_Principado_de_Belo_Horizonte Regente] [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Dom_Hiran Miguel Domingues Escobar] como Príncipe Soberano, sob o régio nome de [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Dom_Hiran Dom Hiran].

=== Os Poderes Constitucionais ===

O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional, o Príncipe Soberano é o Chefe de Estado e detêm as prerrogativas principescas, enquanto o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_de_Ministros Conselho de Ministros], a Assembleia Geral e Legislativa e o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Supremo Tribunal de Justiça] exercem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, respectivamente, em nome do Príncipe Soberano.

==== Poder Legislativo ===

O Congresso Legislativo exerce exclusivamente o Poder Legislativo, formado por Congressistas eleitos diretamente pelo povo para mandatos de seis meses, existe também um Comitê Permanente, que exerce algumas atribuições legislativas durante os períodos de recesso ou em caso de dissolução.

==== Poder Executivo ====
O Conselho de Ministros exerce coletivamente o Poder Executivo do Principado e é presidido pelo [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Conselho_de_Ministros Presidente do Conselho de Ministros], que detêm poder decisório sobre as reuniões do Gabinete, é formado pelos [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_de_Estado Ministros de Estado] e pelo seu Presidente, os Ministros são nomeados pelo Presidente do Conselho, que é nomeado pelo Príncipe Soberano.

==== Poder Judiciário ====
O Supremo Tribunal de Justiça é o tribunal de última instância e corte constitucional do Principado, sendo a mais alta instituição do Poder Judiciário de Belo Horizonte, formado por três magistrados, denominados [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_do_Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Ministros], cujo decano também é [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Presidente do Tribunal].

== Eleições ==
[[File:Edifício-sede do Comitê Nacional Eleitoral.jpg|left|thumb|240x240px|[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Edif%C3%ADcio-sede_do_Comit%C3%AA_Nacional_Eleitoral Edifício-sede do Comitê Nacional Eleitoral]]]
O Principado de Belo Horizonte é uma democracia representativa, a Administração Nacional do Sistema Eleitoral compreende o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Comit%C3%AA_Nacional_Eleitoral Comitê Nacional Eleitoral] e os órgãos relacionados à este que estejam envolvidos com as eleições nacionais.

== Política Externa ==
Ver: ''[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Rela%C3%A7%C3%B5es_Externas_de_Belo_Horizonte Relações Externas de Belo Horizonte]''

A política externa do Principado de Belo Horizonte é guiada pelo [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Minist%C3%A9rio_dos_Assuntos_Externos Ministério dos Assuntos Externos] em nome do Príncipe Soberano, os princípios adotados pelo país na direção de suas relações exteriores são os da não-intervenção, da autodeterminação dos povos, da cooperação internacional e da solução pacífica de conflitos.

== Segurança ==
Em sua Lei Constitucional, o Principado de Belo Horizonte abdicou de seu direito de estabelecer uma força militar permanente e de declarar guerra, estabelecendo a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Guarda_Civil_de_Belo_Horizonte Guarda Civil de Belo Horizonte] como o principal órgão de segurança pública e de manutenção da integridade, soberania e independência do Principado, sob a autoridade do Príncipe Soberano.

== Subdivisões ==
[[File:Regioes Administrativas de Belo Horizonte.jpg|thumb|335x335px]]
O Principado de Belo Horizonte é um estado unitário, divido em regiões administrativas especiais autogovernadas e regiões administrativas semi-autônomas instituídas em lei, a jurisdição das unidades administrativas regionais leva em conta a posição geográfica e a história de ocupação.

=== Regiões Administrativas Especiais ===
As Regiões Administrativas Especiais são as divisões administrativas de primeiro nível, que tem garantida a autonomia político-administrativa e financeira, o autogoverno, símbolos próprios, tribunais de justiça e força própria de segurança pública.
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Barreiro Barreiro]
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Pampulha Pampulha]
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Venda_Nova Venda Nova]

=== Regiões Administrativas ===
As [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regi%C3%B5es_Administrativas Regiões Administrativas] são as divisões administrativas de segundo nível, responsável pela aplicação e administração de serviços públicos regionais.

== Feriados ==
{| class="article-table"
!Data
!Nome
!Observação
|-
|1º de janeiro
|Dia da Confraternização Mundial
|Início do calendário anual
|-
|6 de fevereiro
|Dia da Constituição
|Data da promulgação da Lei Constitucional do Principado
|-
|28 de junho
|Dia Nacional do Orgulho LGBT
|Data da Rebelião de Stonewall
|-
|12 de dezembro
|Dia da Independência
|Data da criação do Principado de Belo Horizonte
|-
|25 de dezembro
|Natal
|Celebração tradicional de natal
|}

==Links Externos ==

* Página no Facebook - Page on Facebook: https://www.facebook.com/principadodebelohorizonte
* Site: https://principado-de-belo-horizonte.webnode.com
* Fórum Oficial: http://belohorizonte.forumeiros.com

[[Category:Principado de Belo Horizonte]]
[[Category:Micronações]]
[[Category:Monarquias]]
[[Category:Lusofonia]]
[[Category:Micronações brasileiras]]
[[Category:Micronações da América do Sul]]

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Belo Horizonte

2022-01-13T23:45:21Z

Servidor-Geral (Belo Horizonte):

{{Infobox nation
|name = Principado de Belo Horizonte
|image1 = [[File:Bandeira_de_Belo_Horizonte.png|150px]]
|image2 = [[File:Brasao_de_Belo_Horizonte.png|65px]]
|motto = Dignidade, União e Trabalho
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|micronation = no }}

O '''Principado de Belo Horizonte''' (em inglês: '''''Principality of Belo Horizonte''''') é uma micronação lusófona brasileira localizada no município homônimo em Minas Gerais, é uma monarquia constitucional hereditária e um Estado unitário.

== História ==
=== Antecedentes ===

As origens do Microestado belo-horizontino datam de novembro de 2018, quando foi iniciado um projeto pessoal de [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Miguel_Domingues Miguel Domingues Escobar], micronacionalista de carreira na [[União Platina]], porém, o antigo Principado de Belo Horizonte tinha o Príncipe Soberano Hiran (pai macro do atual) como monarca reinante e estava totalmente alheio à comunidade intermicronacional, apesar de estar ciente dela e se considerar uma micronação.

=== Fundação ===

O Principado, como entidade micronacional de facto, foi criado com a assinatura e ratificação do [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Tratado_de_Belo_Horizonte Tratado de Belo Horizonte] com o Reino do Brazil em 12 de dezembro de 2019, no entanto, foi decidido que o trono da nascente monarquia continuaria vago até que a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Assembleia_Geral_e_Legislativa Assembleia Geral e Legislativa] elegesse o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Pr%C3%ADncipe_Soberano_de_Belo_Horizonte monarca belo-horizontino], sendo convocada uma [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regente_do_Principado_de_Belo_Horizonte Regência].

=== Lei Constitucional ===

Em 6 de fevereiro de 2020, a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Assembleia_Geral,_Legislativa_e_Constituinte Assembleia Geral, Legislativa e Constituinte] aprovou, com o então Regente Miguel Domingues promulgando a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Lei_Constitucional_de_Belo_Horizonte Lei Constitucional], estabelecendo de Belo Horizonte como uma monarquia constitucional hereditária sob um estado unitário e uma democracia representativa.

=== Identidade Mineira ===

Um dos princípios básicos e singulares da diplomacia belo-horizontina desde sua fundação é a missão constitucional do Estado em propugnar pela formação de um Estado Mineiro independente e soberano no micronacionalismo lusófono, com esse fim, em 5 de maio de 2020, a Coroa belo-horizontina declarou todo o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Protetorado_de_Minas_Gerais território mineiro como sob sua proteção] e promove o reconhecimento internacional de sua presença nos territórios fronteiriços.

== Estado ==

[[File:Coroa de Belo Horizonte.png|centre|thumb|120x120px]]

O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional e uma democracia representativa, o Príncipe Soberano é o Chefe de Estado e exerce as prerrogativas principescas, enquanto o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_de_Ministros Conselho de Ministros], o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Congresso_Legislativo Congresso Legislativo] e o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Supremo Tribunal] exercem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, respectivamente, em nome do Príncipe Soberano.

Em sua divisão territorial, o Principado tem as regiões administrativas especiais como unidades autônomas, dotadas de autogoverno regulado por uma Lei Básica. As regiões administrativas e os distritos são subdivisões menores sem atividade política.

=== O Príncipe Soberano ===

[[Arquivo:Selo do Gabinete do Príncipe Soberano.png|centre|150x150px]]
[[File:Fotografia Oficial de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano Dom Hiran.png|centre|thumb|189x240px]]

Em fevereiro de 2021, o Conselho da Regência indicou, os Deputados Gerais elegeram, a Assembleia Geral e Legislativa entronizou e o Conselho de Estado proclamou o então Regente Miguel Domingues Escobar como Príncipe Soberano, sob o régio nome de Dom Hiran.

==== Os Poderes Constitucionais ===
O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional, o Príncipe Soberano é o Chefe de Estado e detêm as prerrogativas principescas, enquanto o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_de_Ministros Conselho de Ministros], a Assembleia Geral e Legislativa e o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Supremo Tribunal de Justiça] exercem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, respectivamente, em nome do Príncipe Soberano.
==== Poder Executivo ====
O Conselho de Ministros exerce coletivamente o Poder Executivo do Principado e é presidido pelo [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Conselho_de_Ministros Presidente do Conselho de Ministros], que detêm poder decisório sobre as reuniões do Gabinete, é formado pelos [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_de_Estado Ministros de Estado] e pelo seu Presidente, os Ministros são nomeados pelo Presidente do Conselho, que é nomeado pelo Príncipe Soberano.

==== Poder Legislativo ====
A Assembleia Geral e Legislativa exerce exclusivamente o Poder Legislativo do Principado, formada por Deputados Gerais eleitos diretamente pelo povo para mandatos de cinco meses, existe também uma Comissão Representativa, que exerce algumas atribuições legislativas durante os períodos de recesso ou em caso de dissolução da Assembleia.

==== Poder Judiciário ====
O Supremo Tribunal de Justiça é o tribunal de última instância e corte constitucional do Principado, sendo a mais alta instituição do Poder Judiciário de Belo Horizonte, formado por três magistrados, denominados [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_do_Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Ministros], cujo decano também é [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Presidente do Tribunal].

== Eleições ==
[[File:Edifício-sede do Comitê Nacional Eleitoral.jpg|left|thumb|240x240px|[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Edif%C3%ADcio-sede_do_Comit%C3%AA_Nacional_Eleitoral Edifício-sede do Comitê Nacional Eleitoral]]]
O Principado de Belo Horizonte é uma democracia representativa, a Administração Nacional do Sistema Eleitoral compreende o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Comit%C3%AA_Nacional_Eleitoral Comitê Nacional Eleitoral] e os órgãos relacionados à este que estejam envolvidos com as eleições nacionais.

== Política Externa ==
Ver: ''[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Rela%C3%A7%C3%B5es_Externas_de_Belo_Horizonte Relações Externas de Belo Horizonte]''

A política externa do Principado de Belo Horizonte é guiada pelo [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Minist%C3%A9rio_dos_Assuntos_Externos Ministério dos Assuntos Externos] em nome do Príncipe Soberano, os princípios adotados pelo país na direção de suas relações exteriores são os da não-intervenção, da autodeterminação dos povos, da cooperação internacional e da solução pacífica de conflitos.

== Segurança ==
Em sua Lei Constitucional, o Principado de Belo Horizonte abdicou de seu direito de estabelecer uma força militar permanente e de declarar guerra, estabelecendo a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Guarda_Civil_de_Belo_Horizonte Guarda Civil de Belo Horizonte] como o principal órgão de segurança pública e de manutenção da integridade, soberania e independência do Principado, sob a autoridade do Príncipe Soberano.

== Subdivisões ==
[[File:Regioes Administrativas de Belo Horizonte.jpg|thumb|335x335px]]
O Principado de Belo Horizonte é um estado unitário, divido em regiões administrativas especiais autogovernadas e regiões administrativas semi-autônomas instituídas em lei, a jurisdição das unidades administrativas regionais leva em conta a posição geográfica e a história de ocupação.

=== Regiões Administrativas Especiais ===
As Regiões Administrativas Especiais são as divisões administrativas de primeiro nível, que tem garantida a autonomia político-administrativa e financeira, o autogoverno, símbolos próprios, tribunais de justiça e força própria de segurança pública.
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Barreiro Barreiro]
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Pampulha Pampulha]
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Venda_Nova Venda Nova]

=== Regiões Administrativas ===
As [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regi%C3%B5es_Administrativas Regiões Administrativas] são as divisões administrativas de segundo nível, responsável pela aplicação e administração de serviços públicos regionais.

== Feriados ==
{| class="article-table"
!Data
!Nome
!Observação
|-
|1º de janeiro
|Dia da Confraternização Mundial
|Início do calendário anual
|-
|6 de fevereiro
|Dia da Constituição
|Data da promulgação da Lei Constitucional do Principado
|-
|28 de junho
|Dia Nacional do Orgulho LGBT
|Data da Rebelião de Stonewall
|-
|12 de dezembro
|Dia da Independência
|Data da criação do Principado de Belo Horizonte
|-
|25 de dezembro
|Natal
|Celebração tradicional de natal
|}

==Links Externos ==

* Página no Facebook - Page on Facebook: https://www.facebook.com/principadodebelohorizonte
* Site: https://principado-de-belo-horizonte.webnode.com
* Fórum Oficial: http://belohorizonte.forumeiros.com

[[Category:Principado de Belo Horizonte]]
[[Category:Micronações]]
[[Category:Monarquias]]
[[Category:Lusofonia]]
[[Category:Micronações brasileiras]]
[[Category:Micronações da América do Sul]]

<code><nowiki>{{GA|revision=123456|date=</nowiki>{{#time: j F Y}}<nowiki>}}</nowiki></code>

Belo Horizonte

2022-01-13T23:44:49Z

Servidor-Geral (Belo Horizonte):

{{Infobox nation
|name = Principado de Belo Horizonte
|image1 = [[File:Bandeira_de_Belo_Horizonte.png|150px]]
|image2 = [[File:Brasao_de_Belo_Horizonte.png|65px]]
|motto = Dignidade, União e Trabalho
|anthem = "[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Hino_Nacional_de_Belo_Horizonte Oh, Minas Gerais!]"
|location = Os Municípios de Belo Horizonte, de Betim, de Brumadinho, de Contagem, de Ibirité, de Lagoa Dourada, de Mariana, de Ouro Preto, de Sabará, de Santa Luzia, de São João del-Rei, de Sarzedo, de Tiradentes e de Vespasiano, no Estado de Minas Gerais, o Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia e o Município de Guarapari, no Estado do Espírito Santo
|capital = Centro-Sul
|largest_city = Pampulha
|languages = Português Brasileiro
|religions =
|shortname = Belo Horizonte
|demonym = belo-horizontino, mineiro
|government = Monarquia constitucional
|head of government = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Conselho_de_Ministros Presidente do Conselho de Ministros]
|head of state = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Pr%C3%ADncipe_Soberano_de_Belo_Horizonte Príncipe Soberano]
|3rd_h = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Congresso_Legislativo Presidenta do Congresso Legislativo]
|4th_h = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Supremo_Tribunal Presidenta do Supremo Tribunal]
|hog_name = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Antonio_Banderas Antonio Banderas]
|hos_name = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Dom_Hiran Dom Hiran]
|3rd_h_name = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Jade_Tannure Congressista Jade Tannure]
|4th_h_name = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_do_Supremo_Tribunal Ministra] [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Natasha_Xavier Natasha Xavier]
|legislature = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Congresso_Legislativo Congresso Legislativo (IV Legislatura)
|type_a =
|type_b =
|seats_a = 7
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|election_b =
|established = 12 de dezembro de 2019
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|currency = Conto (C$)
|time_zone = UTC-3
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|pat_saint =
|domain = .bh
|calling_code = +31
|notes =
|web = [https://principado-de-belo-horizonte.webnode.com Site Oficial] [http://belohorizonte.forumeiros.com Fórum Oficial]
|micronation = no }}

O '''Principado de Belo Horizonte''' (em inglês: '''''Principality of Belo Horizonte''''') é uma micronação lusófona brasileira localizada no município homônimo em Minas Gerais, é uma monarquia constitucional hereditária e um Estado unitário.

== História ==
=== Antecedentes ===

As origens do Microestado belo-horizontino datam de novembro de 2018, quando foi iniciado um projeto pessoal de [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Miguel_Domingues Miguel Domingues Escobar], micronacionalista de carreira na [[União Platina]], porém, o antigo Principado de Belo Horizonte tinha o Príncipe Soberano Hiran (pai macro do atual) como monarca reinante e estava totalmente alheio à comunidade intermicronacional, apesar de estar ciente dela e se considerar uma micronação.

=== Fundação ===

O Principado, como entidade micronacional de facto, foi criado com a assinatura e ratificação do [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Tratado_de_Belo_Horizonte Tratado de Belo Horizonte] com o Reino do Brazil em 12 de dezembro de 2019, no entanto, foi decidido que o trono da nascente monarquia continuaria vago até que a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Assembleia_Geral_e_Legislativa Assembleia Geral e Legislativa] elegesse o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Pr%C3%ADncipe_Soberano_de_Belo_Horizonte monarca belo-horizontino], sendo convocada uma [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regente_do_Principado_de_Belo_Horizonte Regência].

=== Lei Constitucional ===

Em 6 de fevereiro de 2020, a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Assembleia_Geral,_Legislativa_e_Constituinte Assembleia Geral, Legislativa e Constituinte] aprovou, com o então Regente Miguel Domingues promulgando a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Lei_Constitucional_de_Belo_Horizonte Lei Constitucional], estabelecendo de Belo Horizonte como uma monarquia constitucional hereditária sob um estado unitário e uma democracia representativa.

=== Identidade Mineira ===

Um dos princípios básicos e singulares da diplomacia belo-horizontina desde sua fundação é a missão constitucional do Estado em propugnar pela formação de um Estado Mineiro independente e soberano no micronacionalismo lusófono, com esse fim, em 5 de maio de 2020, a Coroa belo-horizontina declarou todo o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Protetorado_de_Minas_Gerais território mineiro como sob sua proteção] e promove o reconhecimento internacional de sua presença nos territórios fronteiriços.

== Estado ==

[[File:Coroa de Belo Horizonte.png|centre|thumb|120x120px]]

O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional e uma democracia representativa, o Príncipe Soberano é o Chefe de Estado e exerce as prerrogativas principescas, enquanto o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_de_Ministros Conselho de Ministros], o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Congresso_Legislativo Congresso Legislativo] e o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Supremo Tribunal] exercem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, respectivamente, em nome do Príncipe Soberano.

Em sua divisão territorial, o Principado tem as regiões administrativas especiais como unidades autônomas, dotadas de autogoverno regulado por uma Lei Básica. As regiões administrativas e os distritos são subdivisões menores sem atividade política.

=== O Príncipe Soberano ===

[[Arquivo:Selo do Gabinete do Príncipe Soberano.png|centre|150x150]]
[[File:Fotografia Oficial de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano Dom Hiran.png|centre|thumb|189x240px]]

Em fevereiro de 2021, o Conselho da Regência indicou, os Deputados Gerais elegeram, a Assembleia Geral e Legislativa entronizou e o Conselho de Estado proclamou o então Regente Miguel Domingues Escobar como Príncipe Soberano, sob o régio nome de Dom Hiran.

==== Os Poderes Constitucionais ===
O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional, o Príncipe Soberano é o Chefe de Estado e detêm as prerrogativas principescas, enquanto o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_de_Ministros Conselho de Ministros], a Assembleia Geral e Legislativa e o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Supremo Tribunal de Justiça] exercem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, respectivamente, em nome do Príncipe Soberano.
==== Poder Executivo ====
O Conselho de Ministros exerce coletivamente o Poder Executivo do Principado e é presidido pelo [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Conselho_de_Ministros Presidente do Conselho de Ministros], que detêm poder decisório sobre as reuniões do Gabinete, é formado pelos [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_de_Estado Ministros de Estado] e pelo seu Presidente, os Ministros são nomeados pelo Presidente do Conselho, que é nomeado pelo Príncipe Soberano.

==== Poder Legislativo ====
A Assembleia Geral e Legislativa exerce exclusivamente o Poder Legislativo do Principado, formada por Deputados Gerais eleitos diretamente pelo povo para mandatos de cinco meses, existe também uma Comissão Representativa, que exerce algumas atribuições legislativas durante os períodos de recesso ou em caso de dissolução da Assembleia.

==== Poder Judiciário ====
O Supremo Tribunal de Justiça é o tribunal de última instância e corte constitucional do Principado, sendo a mais alta instituição do Poder Judiciário de Belo Horizonte, formado por três magistrados, denominados [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_do_Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Ministros], cujo decano também é [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Presidente do Tribunal].

== Eleições ==
[[File:Edifício-sede do Comitê Nacional Eleitoral.jpg|left|thumb|240x240px|[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Edif%C3%ADcio-sede_do_Comit%C3%AA_Nacional_Eleitoral Edifício-sede do Comitê Nacional Eleitoral]]]
O Principado de Belo Horizonte é uma democracia representativa, a Administração Nacional do Sistema Eleitoral compreende o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Comit%C3%AA_Nacional_Eleitoral Comitê Nacional Eleitoral] e os órgãos relacionados à este que estejam envolvidos com as eleições nacionais.

== Política Externa ==
Ver: ''[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Rela%C3%A7%C3%B5es_Externas_de_Belo_Horizonte Relações Externas de Belo Horizonte]''

A política externa do Principado de Belo Horizonte é guiada pelo [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Minist%C3%A9rio_dos_Assuntos_Externos Ministério dos Assuntos Externos] em nome do Príncipe Soberano, os princípios adotados pelo país na direção de suas relações exteriores são os da não-intervenção, da autodeterminação dos povos, da cooperação internacional e da solução pacífica de conflitos.

== Segurança ==
Em sua Lei Constitucional, o Principado de Belo Horizonte abdicou de seu direito de estabelecer uma força militar permanente e de declarar guerra, estabelecendo a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Guarda_Civil_de_Belo_Horizonte Guarda Civil de Belo Horizonte] como o principal órgão de segurança pública e de manutenção da integridade, soberania e independência do Principado, sob a autoridade do Príncipe Soberano.

== Subdivisões ==
[[File:Regioes Administrativas de Belo Horizonte.jpg|thumb|335x335px]]
O Principado de Belo Horizonte é um estado unitário, divido em regiões administrativas especiais autogovernadas e regiões administrativas semi-autônomas instituídas em lei, a jurisdição das unidades administrativas regionais leva em conta a posição geográfica e a história de ocupação.

=== Regiões Administrativas Especiais ===
As Regiões Administrativas Especiais são as divisões administrativas de primeiro nível, que tem garantida a autonomia político-administrativa e financeira, o autogoverno, símbolos próprios, tribunais de justiça e força própria de segurança pública.
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Barreiro Barreiro]
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Pampulha Pampulha]
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Venda_Nova Venda Nova]

=== Regiões Administrativas ===
As [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regi%C3%B5es_Administrativas Regiões Administrativas] são as divisões administrativas de segundo nível, responsável pela aplicação e administração de serviços públicos regionais.

== Feriados ==
{| class="article-table"
!Data
!Nome
!Observação
|-
|1º de janeiro
|Dia da Confraternização Mundial
|Início do calendário anual
|-
|6 de fevereiro
|Dia da Constituição
|Data da promulgação da Lei Constitucional do Principado
|-
|28 de junho
|Dia Nacional do Orgulho LGBT
|Data da Rebelião de Stonewall
|-
|12 de dezembro
|Dia da Independência
|Data da criação do Principado de Belo Horizonte
|-
|25 de dezembro
|Natal
|Celebração tradicional de natal
|}

==Links Externos ==

* Página no Facebook - Page on Facebook: https://www.facebook.com/principadodebelohorizonte
* Site: https://principado-de-belo-horizonte.webnode.com
* Fórum Oficial: http://belohorizonte.forumeiros.com

[[Category:Principado de Belo Horizonte]]
[[Category:Micronações]]
[[Category:Monarquias]]
[[Category:Lusofonia]]
[[Category:Micronações brasileiras]]
[[Category:Micronações da América do Sul]]

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Belo Horizonte

2022-01-13T23:43:46Z

Servidor-Geral (Belo Horizonte):

{{Infobox nation
|name = Principado de Belo Horizonte
|image1 = [[File:Bandeira_de_Belo_Horizonte.png|150px]]
|image2 = [[File:Brasao_de_Belo_Horizonte.png|65px]]
|motto = Dignidade, União e Trabalho
|anthem = "[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Hino_Nacional_de_Belo_Horizonte Oh, Minas Gerais!]"
|location = Os Municípios de Belo Horizonte, de Betim, de Brumadinho, de Contagem, de Ibirité, de Lagoa Dourada, de Mariana, de Ouro Preto, de Sabará, de Santa Luzia, de São João del-Rei, de Sarzedo, de Tiradentes e de Vespasiano, no Estado de Minas Gerais, o Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia e o Município de Guarapari, no Estado do Espírito Santo
|capital = Centro-Sul
|largest_city = Pampulha
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|government = Monarquia constitucional
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|head of state = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Pr%C3%ADncipe_Soberano_de_Belo_Horizonte Príncipe Soberano]
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|4th_h = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Supremo_Tribunal Presidenta do Supremo Tribunal]
|hog_name = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Antonio_Banderas Antonio Banderas]
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|legislature = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Congresso_Legislativo Congresso Legislativo (IV Legislatura)
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|seats_a = 7
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|election_a =
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|established = 12 de dezembro de 2019
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|population_notes =
|currency = Conto (C$)
|time_zone = UTC-3
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|nat_animal =
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|web = [https://principado-de-belo-horizonte.webnode.com Site Oficial] [http://belohorizonte.forumeiros.com Fórum Oficial]
|micronation = no }}

O '''Principado de Belo Horizonte''' (em inglês: '''''Principality of Belo Horizonte''''') é uma micronação lusófona brasileira localizada no município homônimo em Minas Gerais, é uma monarquia constitucional hereditária e um Estado unitário.

== História ==
=== Antecedentes ===

As origens do Microestado belo-horizontino datam de novembro de 2018, quando foi iniciado um projeto pessoal de [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Miguel_Domingues Miguel Domingues Escobar], micronacionalista de carreira na [[União Platina]], porém, o antigo Principado de Belo Horizonte tinha o Príncipe Soberano Hiran (pai macro do atual) como monarca reinante e estava totalmente alheio à comunidade intermicronacional, apesar de estar ciente dela e se considerar uma micronação.

=== Fundação ===

O Principado, como entidade micronacional de facto, foi criado com a assinatura e ratificação do [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Tratado_de_Belo_Horizonte Tratado de Belo Horizonte] com o Reino do Brazil em 12 de dezembro de 2019, no entanto, foi decidido que o trono da nascente monarquia continuaria vago até que a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Assembleia_Geral_e_Legislativa Assembleia Geral e Legislativa] elegesse o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Pr%C3%ADncipe_Soberano_de_Belo_Horizonte monarca belo-horizontino], sendo convocada uma [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regente_do_Principado_de_Belo_Horizonte Regência].

=== Lei Constitucional ===

Em 6 de fevereiro de 2020, a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Assembleia_Geral,_Legislativa_e_Constituinte Assembleia Geral, Legislativa e Constituinte] aprovou, com o então Regente Miguel Domingues promulgando a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Lei_Constitucional_de_Belo_Horizonte Lei Constitucional], estabelecendo de Belo Horizonte como uma monarquia constitucional hereditária sob um estado unitário e uma democracia representativa.

=== Identidade Mineira ===

Um dos princípios básicos e singulares da diplomacia belo-horizontina desde sua fundação é a missão constitucional do Estado em propugnar pela formação de um Estado Mineiro independente e soberano no micronacionalismo lusófono, com esse fim, em 5 de maio de 2020, a Coroa belo-horizontina declarou todo o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Protetorado_de_Minas_Gerais território mineiro como sob sua proteção] e promove o reconhecimento internacional de sua presença nos territórios fronteiriços.

== Estado ==

[[File:Coroa de Belo Horizonte.png|centre|thumb|120x120px]]

O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional e uma democracia representativa, o Príncipe Soberano é o Chefe de Estado e exerce as prerrogativas principescas, enquanto o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_de_Ministros Conselho de Ministros], o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Congresso_Legislativo Congresso Legislativo] e o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Supremo Tribunal] exercem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, respectivamente, em nome do Príncipe Soberano.

Em sua divisão territorial, o Principado tem as regiões administrativas especiais como unidades autônomas, dotadas de autogoverno regulado por uma Lei Básica. As regiões administrativas e os distritos são subdivisões menores sem atividade política.

=== O Príncipe Soberano ===

[[Arquivo:Selo do Gabinete do Príncipe Soberano.png|miniaturadaimagem]]
[[File:Fotografia Oficial de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano Dom Hiran.png|centre|thumb|189x240px]]

Em fevereiro de 2021, o Conselho da Regência indicou, os Deputados Gerais elegeram, a Assembleia Geral e Legislativa entronizou e o Conselho de Estado proclamou o então Regente Miguel Domingues Escobar como Príncipe Soberano, sob o régio nome de Dom Hiran.

==== Os Poderes Constitucionais ===
O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional, o Príncipe Soberano é o Chefe de Estado e detêm as prerrogativas principescas, enquanto o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_de_Ministros Conselho de Ministros], a Assembleia Geral e Legislativa e o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Supremo Tribunal de Justiça] exercem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, respectivamente, em nome do Príncipe Soberano.
==== Poder Executivo ====
O Conselho de Ministros exerce coletivamente o Poder Executivo do Principado e é presidido pelo [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Conselho_de_Ministros Presidente do Conselho de Ministros], que detêm poder decisório sobre as reuniões do Gabinete, é formado pelos [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_de_Estado Ministros de Estado] e pelo seu Presidente, os Ministros são nomeados pelo Presidente do Conselho, que é nomeado pelo Príncipe Soberano.

==== Poder Legislativo ====
A Assembleia Geral e Legislativa exerce exclusivamente o Poder Legislativo do Principado, formada por Deputados Gerais eleitos diretamente pelo povo para mandatos de cinco meses, existe também uma Comissão Representativa, que exerce algumas atribuições legislativas durante os períodos de recesso ou em caso de dissolução da Assembleia.

==== Poder Judiciário ====
O Supremo Tribunal de Justiça é o tribunal de última instância e corte constitucional do Principado, sendo a mais alta instituição do Poder Judiciário de Belo Horizonte, formado por três magistrados, denominados [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_do_Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Ministros], cujo decano também é [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Presidente do Tribunal].

== Eleições ==
[[File:Edifício-sede do Comitê Nacional Eleitoral.jpg|left|thumb|240x240px|[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Edif%C3%ADcio-sede_do_Comit%C3%AA_Nacional_Eleitoral Edifício-sede do Comitê Nacional Eleitoral]]]
O Principado de Belo Horizonte é uma democracia representativa, a Administração Nacional do Sistema Eleitoral compreende o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Comit%C3%AA_Nacional_Eleitoral Comitê Nacional Eleitoral] e os órgãos relacionados à este que estejam envolvidos com as eleições nacionais.

== Política Externa ==
Ver: ''[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Rela%C3%A7%C3%B5es_Externas_de_Belo_Horizonte Relações Externas de Belo Horizonte]''

A política externa do Principado de Belo Horizonte é guiada pelo [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Minist%C3%A9rio_dos_Assuntos_Externos Ministério dos Assuntos Externos] em nome do Príncipe Soberano, os princípios adotados pelo país na direção de suas relações exteriores são os da não-intervenção, da autodeterminação dos povos, da cooperação internacional e da solução pacífica de conflitos.

== Segurança ==
Em sua Lei Constitucional, o Principado de Belo Horizonte abdicou de seu direito de estabelecer uma força militar permanente e de declarar guerra, estabelecendo a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Guarda_Civil_de_Belo_Horizonte Guarda Civil de Belo Horizonte] como o principal órgão de segurança pública e de manutenção da integridade, soberania e independência do Principado, sob a autoridade do Príncipe Soberano.

== Subdivisões ==
[[File:Regioes Administrativas de Belo Horizonte.jpg|thumb|335x335px]]
O Principado de Belo Horizonte é um estado unitário, divido em regiões administrativas especiais autogovernadas e regiões administrativas semi-autônomas instituídas em lei, a jurisdição das unidades administrativas regionais leva em conta a posição geográfica e a história de ocupação.

=== Regiões Administrativas Especiais ===
As Regiões Administrativas Especiais são as divisões administrativas de primeiro nível, que tem garantida a autonomia político-administrativa e financeira, o autogoverno, símbolos próprios, tribunais de justiça e força própria de segurança pública.
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Barreiro Barreiro]
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Pampulha Pampulha]
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Venda_Nova Venda Nova]

=== Regiões Administrativas ===
As [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regi%C3%B5es_Administrativas Regiões Administrativas] são as divisões administrativas de segundo nível, responsável pela aplicação e administração de serviços públicos regionais.

== Feriados ==
{| class="article-table"
!Data
!Nome
!Observação
|-
|1º de janeiro
|Dia da Confraternização Mundial
|Início do calendário anual
|-
|6 de fevereiro
|Dia da Constituição
|Data da promulgação da Lei Constitucional do Principado
|-
|28 de junho
|Dia Nacional do Orgulho LGBT
|Data da Rebelião de Stonewall
|-
|12 de dezembro
|Dia da Independência
|Data da criação do Principado de Belo Horizonte
|-
|25 de dezembro
|Natal
|Celebração tradicional de natal
|}

==Links Externos ==

* Página no Facebook - Page on Facebook: https://www.facebook.com/principadodebelohorizonte
* Site: https://principado-de-belo-horizonte.webnode.com
* Fórum Oficial: http://belohorizonte.forumeiros.com

[[Category:Principado de Belo Horizonte]]
[[Category:Micronações]]
[[Category:Monarquias]]
[[Category:Lusofonia]]
[[Category:Micronações brasileiras]]
[[Category:Micronações da América do Sul]]

<code><nowiki>{{GA|revision=123456|date=</nowiki>{{#time: j F Y}}<nowiki>}}</nowiki></code>

Belo Horizonte

2022-01-13T23:43:15Z

Servidor-Geral (Belo Horizonte):

{{Infobox nation
|name = Principado de Belo Horizonte
|image1 = [[File:Bandeira_de_Belo_Horizonte.png|150px]]
|image2 = [[File:Brasao_de_Belo_Horizonte.png|65px]]
|motto = Dignidade, União e Trabalho
|anthem = "[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Hino_Nacional_de_Belo_Horizonte Oh, Minas Gerais!]"
|location = Os Municípios de Belo Horizonte, de Betim, de Brumadinho, de Contagem, de Ibirité, de Lagoa Dourada, de Mariana, de Ouro Preto, de Sabará, de Santa Luzia, de São João del-Rei, de Sarzedo, de Tiradentes e de Vespasiano, no Estado de Minas Gerais, o Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia e o Município de Guarapari, no Estado do Espírito Santo
|capital = Centro-Sul
|largest_city = Pampulha
|languages = Português Brasileiro
|religions =
|shortname = Belo Horizonte
|demonym = belo-horizontino, mineiro
|government = Monarquia constitucional
|head of government = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Conselho_de_Ministros Presidente do Conselho de Ministros]
|head of state = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Pr%C3%ADncipe_Soberano_de_Belo_Horizonte Príncipe Soberano]
|3rd_h = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Congresso_Legislativo Presidenta do Congresso Legislativo]
|4th_h = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Supremo_Tribunal Presidenta do Supremo Tribunal]
|hog_name = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Antonio_Banderas Antonio Banderas]
|hos_name = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Dom_Hiran Dom Hiran]
|3rd_h_name = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Jade_Tannure Congressista Jade Tannure]
|4th_h_name = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_do_Supremo_Tribunal Ministra] [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Natasha_Xavier Natasha Xavier]
|legislature = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Congresso_Legislativo Congresso Legislativo (IV Legislatura)
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|web = [https://principado-de-belo-horizonte.webnode.com Site Oficial] [http://belohorizonte.forumeiros.com Fórum Oficial]
|micronation = no }}

O '''Principado de Belo Horizonte''' (em inglês: '''''Principality of Belo Horizonte''''') é uma micronação lusófona brasileira localizada no município homônimo em Minas Gerais, é uma monarquia constitucional hereditária e um Estado unitário.

== História ==
=== Antecedentes ===

As origens do Microestado belo-horizontino datam de novembro de 2018, quando foi iniciado um projeto pessoal de [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Miguel_Domingues Miguel Domingues Escobar], micronacionalista de carreira na [[União Platina]], porém, o antigo Principado de Belo Horizonte tinha o Príncipe Soberano Hiran (pai macro do atual) como monarca reinante e estava totalmente alheio à comunidade intermicronacional, apesar de estar ciente dela e se considerar uma micronação.

=== Fundação ===

O Principado, como entidade micronacional de facto, foi criado com a assinatura e ratificação do [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Tratado_de_Belo_Horizonte Tratado de Belo Horizonte] com o Reino do Brazil em 12 de dezembro de 2019, no entanto, foi decidido que o trono da nascente monarquia continuaria vago até que a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Assembleia_Geral_e_Legislativa Assembleia Geral e Legislativa] elegesse o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Pr%C3%ADncipe_Soberano_de_Belo_Horizonte monarca belo-horizontino], sendo convocada uma [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regente_do_Principado_de_Belo_Horizonte Regência].

=== Lei Constitucional ===

Em 6 de fevereiro de 2020, a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Assembleia_Geral,_Legislativa_e_Constituinte Assembleia Geral, Legislativa e Constituinte] aprovou, com o então Regente Miguel Domingues promulgando a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Lei_Constitucional_de_Belo_Horizonte Lei Constitucional], estabelecendo de Belo Horizonte como uma monarquia constitucional hereditária sob um estado unitário e uma democracia representativa.

=== Identidade Mineira ===

Um dos princípios básicos e singulares da diplomacia belo-horizontina desde sua fundação é a missão constitucional do Estado em propugnar pela formação de um Estado Mineiro independente e soberano no micronacionalismo lusófono, com esse fim, em 5 de maio de 2020, a Coroa belo-horizontina declarou todo o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Protetorado_de_Minas_Gerais território mineiro como sob sua proteção] e promove o reconhecimento internacional de sua presença nos territórios fronteiriços.

== Estado ==

[[File:Coroa de Belo Horizonte.png|centre|thumb|120x120px]]

O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional e uma democracia representativa, o Príncipe Soberano é o Chefe de Estado e exerce as prerrogativas principescas, enquanto o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_de_Ministros Conselho de Ministros], o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Congresso_Legislativo Congresso Legislativo] e o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Supremo Tribunal] exercem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, respectivamente, em nome do Príncipe Soberano.

Em sua divisão territorial, o Principado tem as regiões administrativas especiais como unidades autônomas, dotadas de autogoverno regulado por uma Lei Básica. As regiões administrativas e os distritos são subdivisões menores sem atividade política.

=== O Príncipe Soberano ===

[[Arquivo:Selo do Gabinete do Príncipe Soberano.png|miniaturadaimagem]]
[[File:Fotografia Oficial de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano Dom Hiran.png|centre|thumb|120x120px]]

Em fevereiro de 2021, o Conselho da Regência indicou, os Deputados Gerais elegeram, a Assembleia Geral e Legislativa entronizou e o Conselho de Estado proclamou o então Regente Miguel Domingues Escobar como Príncipe Soberano, sob o régio nome de Dom Hiran.

==== Os Poderes Constitucionais ===
O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional, o Príncipe Soberano é o Chefe de Estado e detêm as prerrogativas principescas, enquanto o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_de_Ministros Conselho de Ministros], a Assembleia Geral e Legislativa e o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Supremo Tribunal de Justiça] exercem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, respectivamente, em nome do Príncipe Soberano.
==== Poder Executivo ====
O Conselho de Ministros exerce coletivamente o Poder Executivo do Principado e é presidido pelo [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Conselho_de_Ministros Presidente do Conselho de Ministros], que detêm poder decisório sobre as reuniões do Gabinete, é formado pelos [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_de_Estado Ministros de Estado] e pelo seu Presidente, os Ministros são nomeados pelo Presidente do Conselho, que é nomeado pelo Príncipe Soberano.

==== Poder Legislativo ====
A Assembleia Geral e Legislativa exerce exclusivamente o Poder Legislativo do Principado, formada por Deputados Gerais eleitos diretamente pelo povo para mandatos de cinco meses, existe também uma Comissão Representativa, que exerce algumas atribuições legislativas durante os períodos de recesso ou em caso de dissolução da Assembleia.

==== Poder Judiciário ====
O Supremo Tribunal de Justiça é o tribunal de última instância e corte constitucional do Principado, sendo a mais alta instituição do Poder Judiciário de Belo Horizonte, formado por três magistrados, denominados [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_do_Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Ministros], cujo decano também é [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Presidente do Tribunal].

== Eleições ==
[[File:Edifício-sede do Comitê Nacional Eleitoral.jpg|left|thumb|240x240px|[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Edif%C3%ADcio-sede_do_Comit%C3%AA_Nacional_Eleitoral Edifício-sede do Comitê Nacional Eleitoral]]]
O Principado de Belo Horizonte é uma democracia representativa, a Administração Nacional do Sistema Eleitoral compreende o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Comit%C3%AA_Nacional_Eleitoral Comitê Nacional Eleitoral] e os órgãos relacionados à este que estejam envolvidos com as eleições nacionais.

== Política Externa ==
Ver: ''[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Rela%C3%A7%C3%B5es_Externas_de_Belo_Horizonte Relações Externas de Belo Horizonte]''

A política externa do Principado de Belo Horizonte é guiada pelo [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Minist%C3%A9rio_dos_Assuntos_Externos Ministério dos Assuntos Externos] em nome do Príncipe Soberano, os princípios adotados pelo país na direção de suas relações exteriores são os da não-intervenção, da autodeterminação dos povos, da cooperação internacional e da solução pacífica de conflitos.

== Segurança ==
Em sua Lei Constitucional, o Principado de Belo Horizonte abdicou de seu direito de estabelecer uma força militar permanente e de declarar guerra, estabelecendo a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Guarda_Civil_de_Belo_Horizonte Guarda Civil de Belo Horizonte] como o principal órgão de segurança pública e de manutenção da integridade, soberania e independência do Principado, sob a autoridade do Príncipe Soberano.

== Subdivisões ==
[[File:Regioes Administrativas de Belo Horizonte.jpg|thumb|335x335px]]
O Principado de Belo Horizonte é um estado unitário, divido em regiões administrativas especiais autogovernadas e regiões administrativas semi-autônomas instituídas em lei, a jurisdição das unidades administrativas regionais leva em conta a posição geográfica e a história de ocupação.

=== Regiões Administrativas Especiais ===
As Regiões Administrativas Especiais são as divisões administrativas de primeiro nível, que tem garantida a autonomia político-administrativa e financeira, o autogoverno, símbolos próprios, tribunais de justiça e força própria de segurança pública.
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Barreiro Barreiro]
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Pampulha Pampulha]
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Venda_Nova Venda Nova]

=== Regiões Administrativas ===
As [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regi%C3%B5es_Administrativas Regiões Administrativas] são as divisões administrativas de segundo nível, responsável pela aplicação e administração de serviços públicos regionais.

== Feriados ==
{| class="article-table"
!Data
!Nome
!Observação
|-
|1º de janeiro
|Dia da Confraternização Mundial
|Início do calendário anual
|-
|6 de fevereiro
|Dia da Constituição
|Data da promulgação da Lei Constitucional do Principado
|-
|28 de junho
|Dia Nacional do Orgulho LGBT
|Data da Rebelião de Stonewall
|-
|12 de dezembro
|Dia da Independência
|Data da criação do Principado de Belo Horizonte
|-
|25 de dezembro
|Natal
|Celebração tradicional de natal
|}

==Links Externos ==

* Página no Facebook - Page on Facebook: https://www.facebook.com/principadodebelohorizonte
* Site: https://principado-de-belo-horizonte.webnode.com
* Fórum Oficial: http://belohorizonte.forumeiros.com

[[Category:Principado de Belo Horizonte]]
[[Category:Micronações]]
[[Category:Monarquias]]
[[Category:Lusofonia]]
[[Category:Micronações brasileiras]]
[[Category:Micronações da América do Sul]]

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Belo Horizonte

2022-01-13T23:41:21Z

Servidor-Geral (Belo Horizonte):

{{Infobox nation
|name = Principado de Belo Horizonte
|image1 = [[File:Bandeira_de_Belo_Horizonte.png|150px]]
|image2 = [[File:Brasao_de_Belo_Horizonte.png|65px]]
|motto = Dignidade, União e Trabalho
|anthem = "[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Hino_Nacional_de_Belo_Horizonte Oh, Minas Gerais!]"
|location = Os Municípios de Belo Horizonte, de Betim, de Brumadinho, de Contagem, de Ibirité, de Lagoa Dourada, de Mariana, de Ouro Preto, de Sabará, de Santa Luzia, de São João del-Rei, de Sarzedo, de Tiradentes e de Vespasiano, no Estado de Minas Gerais, o Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia e o Município de Guarapari, no Estado do Espírito Santo
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|4th_h = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Supremo_Tribunal Presidenta do Supremo Tribunal]
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|established = 12 de dezembro de 2019
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|web = [https://principado-de-belo-horizonte.webnode.com Site Oficial] [http://belohorizonte.forumeiros.com Fórum Oficial]
|micronation = no }}

O '''Principado de Belo Horizonte''' (em inglês: '''''Principality of Belo Horizonte''''') é uma micronação lusófona brasileira localizada no município homônimo em Minas Gerais, é uma monarquia constitucional hereditária e um Estado unitário.

== História ==
=== Antecedentes ===

As origens do Microestado belo-horizontino datam de novembro de 2018, quando foi iniciado um projeto pessoal de [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Miguel_Domingues Miguel Domingues Escobar], micronacionalista de carreira na [[União Platina]], porém, o antigo Principado de Belo Horizonte tinha o Príncipe Soberano Hiran (pai macro do atual) como monarca reinante e estava totalmente alheio à comunidade intermicronacional, apesar de estar ciente dela e se considerar uma micronação.

=== Fundação ===

O Principado, como entidade micronacional de facto, foi criado com a assinatura e ratificação do [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Tratado_de_Belo_Horizonte Tratado de Belo Horizonte] com o Reino do Brazil em 12 de dezembro de 2019, no entanto, foi decidido que o trono da nascente monarquia continuaria vago até que a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Assembleia_Geral_e_Legislativa Assembleia Geral e Legislativa] elegesse o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Pr%C3%ADncipe_Soberano_de_Belo_Horizonte monarca belo-horizontino], sendo convocada uma [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regente_do_Principado_de_Belo_Horizonte Regência].

=== Lei Constitucional ===

Em 6 de fevereiro de 2020, a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Assembleia_Geral,_Legislativa_e_Constituinte Assembleia Geral, Legislativa e Constituinte] aprovou, com o então Regente Miguel Domingues promulgando a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Lei_Constitucional_de_Belo_Horizonte Lei Constitucional], estabelecendo de Belo Horizonte como uma monarquia constitucional hereditária sob um estado unitário e uma democracia representativa.

=== Identidade Mineira ===

Um dos princípios básicos e singulares da diplomacia belo-horizontina desde sua fundação é a missão constitucional do Estado em propugnar pela formação de um Estado Mineiro independente e soberano no micronacionalismo lusófono, com esse fim, em 5 de maio de 2020, a Coroa belo-horizontina declarou todo o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Protetorado_de_Minas_Gerais território mineiro como sob sua proteção] e promove o reconhecimento internacional de sua presença nos territórios fronteiriços.

== Estado ==

[[File:Coroa de Belo Horizonte.png|centre|thumb|120x120px]]

O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional e uma democracia representativa, o Príncipe Soberano é o Chefe de Estado e exerce as prerrogativas principescas, enquanto o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_de_Ministros Conselho de Ministros], o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Congresso_Legislativo Congresso Legislativo] e o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Supremo Tribunal] exercem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, respectivamente, em nome do Príncipe Soberano.

Em sua divisão territorial, o Principado tem as regiões administrativas especiais como unidades autônomas, dotadas de autogoverno regulado por uma Lei Básica. As regiões administrativas e os distritos são subdivisões menores sem atividade política.

=== O Príncipe Soberano ===

[[Arquivo:Selo do Gabinete do Príncipe Soberano.png|miniaturadaimagem]]
[[Arquivo:Fotografia Oficial de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano Dom Hiran|miniaturadaimagem]]

Em fevereiro de 2021, o Conselho da Regência indicou, os Deputados Gerais elegeram, a Assembleia Geral e Legislativa entronizou e o Conselho de Estado proclamou o então Regente Miguel Domingues Escobar como Príncipe Soberano, sob o régio nome de Dom Hiran.

==== Os Poderes Constitucionais ===
O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional, o Príncipe Soberano é o Chefe de Estado e detêm as prerrogativas principescas, enquanto o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_de_Ministros Conselho de Ministros], a Assembleia Geral e Legislativa e o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Supremo Tribunal de Justiça] exercem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, respectivamente, em nome do Príncipe Soberano.
==== Poder Executivo ====
O Conselho de Ministros exerce coletivamente o Poder Executivo do Principado e é presidido pelo [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Conselho_de_Ministros Presidente do Conselho de Ministros], que detêm poder decisório sobre as reuniões do Gabinete, é formado pelos [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_de_Estado Ministros de Estado] e pelo seu Presidente, os Ministros são nomeados pelo Presidente do Conselho, que é nomeado pelo Príncipe Soberano.

==== Poder Legislativo ====
A Assembleia Geral e Legislativa exerce exclusivamente o Poder Legislativo do Principado, formada por Deputados Gerais eleitos diretamente pelo povo para mandatos de cinco meses, existe também uma Comissão Representativa, que exerce algumas atribuições legislativas durante os períodos de recesso ou em caso de dissolução da Assembleia.

==== Poder Judiciário ====
O Supremo Tribunal de Justiça é o tribunal de última instância e corte constitucional do Principado, sendo a mais alta instituição do Poder Judiciário de Belo Horizonte, formado por três magistrados, denominados [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_do_Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Ministros], cujo decano também é [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Presidente do Tribunal].

== Eleições ==
[[File:Edifício-sede do Comitê Nacional Eleitoral.jpg|left|thumb|240x240px|[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Edif%C3%ADcio-sede_do_Comit%C3%AA_Nacional_Eleitoral Edifício-sede do Comitê Nacional Eleitoral]]]
O Principado de Belo Horizonte é uma democracia representativa, a Administração Nacional do Sistema Eleitoral compreende o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Comit%C3%AA_Nacional_Eleitoral Comitê Nacional Eleitoral] e os órgãos relacionados à este que estejam envolvidos com as eleições nacionais.

== Política Externa ==
Ver: ''[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Rela%C3%A7%C3%B5es_Externas_de_Belo_Horizonte Relações Externas de Belo Horizonte]''

A política externa do Principado de Belo Horizonte é guiada pelo [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Minist%C3%A9rio_dos_Assuntos_Externos Ministério dos Assuntos Externos] em nome do Príncipe Soberano, os princípios adotados pelo país na direção de suas relações exteriores são os da não-intervenção, da autodeterminação dos povos, da cooperação internacional e da solução pacífica de conflitos.

== Segurança ==
Em sua Lei Constitucional, o Principado de Belo Horizonte abdicou de seu direito de estabelecer uma força militar permanente e de declarar guerra, estabelecendo a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Guarda_Civil_de_Belo_Horizonte Guarda Civil de Belo Horizonte] como o principal órgão de segurança pública e de manutenção da integridade, soberania e independência do Principado, sob a autoridade do Príncipe Soberano.

== Subdivisões ==
[[File:Regioes Administrativas de Belo Horizonte.jpg|thumb|335x335px]]
O Principado de Belo Horizonte é um estado unitário, divido em regiões administrativas especiais autogovernadas e regiões administrativas semi-autônomas instituídas em lei, a jurisdição das unidades administrativas regionais leva em conta a posição geográfica e a história de ocupação.

=== Regiões Administrativas Especiais ===
As Regiões Administrativas Especiais são as divisões administrativas de primeiro nível, que tem garantida a autonomia político-administrativa e financeira, o autogoverno, símbolos próprios, tribunais de justiça e força própria de segurança pública.
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Barreiro Barreiro]
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Pampulha Pampulha]
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Venda_Nova Venda Nova]

=== Regiões Administrativas ===
As [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regi%C3%B5es_Administrativas Regiões Administrativas] são as divisões administrativas de segundo nível, responsável pela aplicação e administração de serviços públicos regionais.

== Feriados ==
{| class="article-table"
!Data
!Nome
!Observação
|-
|1º de janeiro
|Dia da Confraternização Mundial
|Início do calendário anual
|-
|6 de fevereiro
|Dia da Constituição
|Data da promulgação da Lei Constitucional do Principado
|-
|28 de junho
|Dia Nacional do Orgulho LGBT
|Data da Rebelião de Stonewall
|-
|12 de dezembro
|Dia da Independência
|Data da criação do Principado de Belo Horizonte
|-
|25 de dezembro
|Natal
|Celebração tradicional de natal
|}

==Links Externos ==

* Página no Facebook - Page on Facebook: https://www.facebook.com/principadodebelohorizonte
* Site: https://principado-de-belo-horizonte.webnode.com
* Fórum Oficial: http://belohorizonte.forumeiros.com

[[Category:Principado de Belo Horizonte]]
[[Category:Micronações]]
[[Category:Monarquias]]
[[Category:Lusofonia]]
[[Category:Micronações brasileiras]]
[[Category:Micronações da América do Sul]]

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Belo Horizonte

2022-01-13T23:39:46Z

Servidor-Geral (Belo Horizonte):

{{Infobox nation
|name = Principado de Belo Horizonte
|image1 = [[File:Bandeira_de_Belo_Horizonte.png|150px]]
|image2 = [[File:Brasao_de_Belo_Horizonte.png|65px]]
|motto = Dignidade, União e Trabalho
|anthem = "[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Hino_Nacional_de_Belo_Horizonte Oh, Minas Gerais!]"
|location = Os Municípios de Belo Horizonte, de Betim, de Brumadinho, de Contagem, de Ibirité, de Lagoa Dourada, de Mariana, de Ouro Preto, de Sabará, de Santa Luzia, de São João del-Rei, de Sarzedo, de Tiradentes e de Vespasiano, no Estado de Minas Gerais, o Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia e o Município de Guarapari, no Estado do Espírito Santo
|capital = Centro-Sul
|largest_city = Pampulha
|languages = Português Brasileiro
|religions =
|shortname = Belo Horizonte
|demonym = belo-horizontino, mineiro
|government = Monarquia constitucional
|head of government = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Conselho_de_Ministros Presidente do Conselho de Ministros]
|head of state = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Pr%C3%ADncipe_Soberano_de_Belo_Horizonte Príncipe Soberano]
|3rd_h = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Congresso_Legislativo Presidenta do Congresso Legislativo]
|4th_h = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Supremo_Tribunal Presidenta do Supremo Tribunal]
|hog_name = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Antonio_Banderas Antonio Banderas]
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|web = [https://principado-de-belo-horizonte.webnode.com Site Oficial] [http://belohorizonte.forumeiros.com Fórum Oficial]
|micronation = no }}

O '''Principado de Belo Horizonte''' (em inglês: '''''Principality of Belo Horizonte''''') é uma micronação lusófona brasileira localizada no município homônimo em Minas Gerais, é uma monarquia constitucional hereditária e um Estado unitário.

== História ==
=== Antecedentes ===

As origens do Microestado belo-horizontino datam de novembro de 2018, quando foi iniciado um projeto pessoal de [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Miguel_Domingues Miguel Domingues Escobar], micronacionalista de carreira na [[União Platina]], porém, o antigo Principado de Belo Horizonte tinha o Príncipe Soberano Hiran (pai macro do atual) como monarca reinante e estava totalmente alheio à comunidade intermicronacional, apesar de estar ciente dela e se considerar uma micronação.

=== Fundação ===

O Principado, como entidade micronacional de facto, foi criado com a assinatura e ratificação do [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Tratado_de_Belo_Horizonte Tratado de Belo Horizonte] com o Reino do Brazil em 12 de dezembro de 2019, no entanto, foi decidido que o trono da nascente monarquia continuaria vago até que a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Assembleia_Geral_e_Legislativa Assembleia Geral e Legislativa] elegesse o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Pr%C3%ADncipe_Soberano_de_Belo_Horizonte monarca belo-horizontino], sendo convocada uma [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regente_do_Principado_de_Belo_Horizonte Regência].

=== Lei Constitucional ===

Em 6 de fevereiro de 2020, a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Assembleia_Geral,_Legislativa_e_Constituinte Assembleia Geral, Legislativa e Constituinte] aprovou, com o então Regente Miguel Domingues promulgando a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Lei_Constitucional_de_Belo_Horizonte Lei Constitucional], estabelecendo de Belo Horizonte como uma monarquia constitucional hereditária sob um estado unitário e uma democracia representativa.

=== Identidade Mineira ===

Um dos princípios básicos e singulares da diplomacia belo-horizontina desde sua fundação é a missão constitucional do Estado em propugnar pela formação de um Estado Mineiro independente e soberano no micronacionalismo lusófono, com esse fim, em 5 de maio de 2020, a Coroa belo-horizontina declarou todo o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Protetorado_de_Minas_Gerais território mineiro como sob sua proteção] e promove o reconhecimento internacional de sua presença nos territórios fronteiriços.

== Estado ==

[[File:Coroa de Belo Horizonte.png|centre|thumb|120x120px]]

O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional e uma democracia representativa, o Príncipe Soberano é o Chefe de Estado e exerce as prerrogativas principescas, enquanto o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_de_Ministros Conselho de Ministros], o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Congresso_Legislativo Congresso Legislativo] e o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Supremo Tribunal] exercem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, respectivamente, em nome do Príncipe Soberano.

Em sua divisão territorial, o Principado tem as regiões administrativas especiais como unidades autônomas, dotadas de autogoverno regulado por uma Lei Básica. As regiões administrativas e os distritos são subdivisões menores sem atividade política.

== O Príncipe Soberano ==

[[Arquivo:Selo do Gabinete do Príncipe Soberano.png|miniaturadaimagem]]
[[Arquivo:Fotografia Oficial de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano Dom Hiran|miniaturadaimagem]]

Após a assinatura e ratificação do Tratado de Belo Horizonte com o Reino do Brazil foi decidido que o trono continuaria vago até que a Assembleia Geral e Legislativa elegesse o monarca belo-horizontino, sendo convocada uma Regência para exercer a Chefia de Estado.

==== Regente ====
[[File:Selo do Gabinete do Regente.png|centre|thumb|120x120px]]
[[File:Miguel Domingues.png|centre|thumb|155x155px]]
[[Miguel Domingues|Miguel Domingues Escobar]] tornou-se [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regente_do_Principado Regente do Principado] com a ratificação do Tratado de Belo Horizonte, seus primeiros atos como Chefe de Estado foram a convocação da [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Assembleia_Geral%2C_Legislativa_e_Constituinte Assembleia Geral, Legislativa e Constituinte] e a criação do [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_da_Reg%C3%AAncia Conselho da Regência].

=== Governo ===
O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional, o Príncipe Soberano é o Chefe de Estado e detêm as prerrogativas principescas, enquanto o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_de_Ministros Conselho de Ministros], a Assembleia Geral e Legislativa e o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Supremo Tribunal de Justiça] exercem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, respectivamente, em nome do Príncipe Soberano.
==== Poder Executivo ====
O Conselho de Ministros exerce coletivamente o Poder Executivo do Principado e é presidido pelo [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Conselho_de_Ministros Presidente do Conselho de Ministros], que detêm poder decisório sobre as reuniões do Gabinete, é formado pelos [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_de_Estado Ministros de Estado] e pelo seu Presidente, os Ministros são nomeados pelo Presidente do Conselho, que é nomeado pelo Príncipe Soberano.

==== Poder Legislativo ====
A Assembleia Geral e Legislativa exerce exclusivamente o Poder Legislativo do Principado, formada por Deputados Gerais eleitos diretamente pelo povo para mandatos de cinco meses, existe também uma Comissão Representativa, que exerce algumas atribuições legislativas durante os períodos de recesso ou em caso de dissolução da Assembleia.

==== Poder Judiciário ====
O Supremo Tribunal de Justiça é o tribunal de última instância e corte constitucional do Principado, sendo a mais alta instituição do Poder Judiciário de Belo Horizonte, formado por três magistrados, denominados [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_do_Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Ministros], cujo decano também é [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Presidente do Tribunal].

== Eleições ==
[[File:Edifício-sede do Comitê Nacional Eleitoral.jpg|left|thumb|240x240px|[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Edif%C3%ADcio-sede_do_Comit%C3%AA_Nacional_Eleitoral Edifício-sede do Comitê Nacional Eleitoral]]]
O Principado de Belo Horizonte é uma democracia representativa, a Administração Nacional do Sistema Eleitoral compreende o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Comit%C3%AA_Nacional_Eleitoral Comitê Nacional Eleitoral] e os órgãos relacionados à este que estejam envolvidos com as eleições nacionais.

== Política Externa ==
Ver: ''[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Rela%C3%A7%C3%B5es_Externas_de_Belo_Horizonte Relações Externas de Belo Horizonte]''

A política externa do Principado de Belo Horizonte é guiada pelo [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Minist%C3%A9rio_dos_Assuntos_Externos Ministério dos Assuntos Externos] em nome do Príncipe Soberano, os princípios adotados pelo país na direção de suas relações exteriores são os da não-intervenção, da autodeterminação dos povos, da cooperação internacional e da solução pacífica de conflitos.

== Segurança ==
Em sua Lei Constitucional, o Principado de Belo Horizonte abdicou de seu direito de estabelecer uma força militar permanente e de declarar guerra, estabelecendo a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Guarda_Civil_de_Belo_Horizonte Guarda Civil de Belo Horizonte] como o principal órgão de segurança pública e de manutenção da integridade, soberania e independência do Principado, sob a autoridade do Príncipe Soberano.

== Subdivisões ==
[[File:Regioes Administrativas de Belo Horizonte.jpg|thumb|335x335px]]
O Principado de Belo Horizonte é um estado unitário, divido em regiões administrativas especiais autogovernadas e regiões administrativas semi-autônomas instituídas em lei, a jurisdição das unidades administrativas regionais leva em conta a posição geográfica e a história de ocupação.

=== Regiões Administrativas Especiais ===
As Regiões Administrativas Especiais são as divisões administrativas de primeiro nível, que tem garantida a autonomia político-administrativa e financeira, o autogoverno, símbolos próprios, tribunais de justiça e força própria de segurança pública.
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Barreiro Barreiro]
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Pampulha Pampulha]
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Venda_Nova Venda Nova]

=== Regiões Administrativas ===
As [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regi%C3%B5es_Administrativas Regiões Administrativas] são as divisões administrativas de segundo nível, responsável pela aplicação e administração de serviços públicos regionais.

== Feriados ==
{| class="article-table"
!Data
!Nome
!Observação
|-
|1º de janeiro
|Dia da Confraternização Mundial
|Início do calendário anual
|-
|6 de fevereiro
|Dia da Constituição
|Data da promulgação da Lei Constitucional do Principado
|-
|28 de junho
|Dia Nacional do Orgulho LGBT
|Data da Rebelião de Stonewall
|-
|12 de dezembro
|Dia da Independência
|Data da criação do Principado de Belo Horizonte
|-
|25 de dezembro
|Natal
|Celebração tradicional de natal
|}

==Links Externos ==

* Página no Facebook - Page on Facebook: https://www.facebook.com/principadodebelohorizonte
* Site: https://principado-de-belo-horizonte.webnode.com
* Fórum Oficial: http://belohorizonte.forumeiros.com

[[Category:Principado de Belo Horizonte]]
[[Category:Micronações]]
[[Category:Monarquias]]
[[Category:Lusofonia]]
[[Category:Micronações brasileiras]]
[[Category:Micronações da América do Sul]]

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Arquivo:Fotografia Oficial de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano Dom Hiran.png

2022-01-13T23:38:57Z

Servidor-Geral (Belo Horizonte):

Fotografia Oficial de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano Dom Hiran

Arquivo:Selo do Gabinete do Príncipe Soberano.png

2022-01-13T23:37:57Z

Servidor-Geral (Belo Horizonte):

Selo do Gabinete do Príncipe Soberano

Belo Horizonte

2022-01-13T23:31:52Z

Servidor-Geral (Belo Horizonte):

{{Infobox nation
|name = Principado de Belo Horizonte
|image1 = [[File:Bandeira_de_Belo_Horizonte.png|150px]]
|image2 = [[File:Brasao_de_Belo_Horizonte.png|65px]]
|motto = Dignidade, União e Trabalho
|anthem = "[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Hino_Nacional_de_Belo_Horizonte Oh, Minas Gerais!]"
|location = Os Municípios de Belo Horizonte, de Betim, de Brumadinho, de Contagem, de Ibirité, de Lagoa Dourada, de Mariana, de Ouro Preto, de Sabará, de Santa Luzia, de São João del-Rei, de Sarzedo, de Tiradentes e de Vespasiano, no Estado de Minas Gerais, o Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia e o Município de Guarapari, no Estado do Espírito Santo
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|web = [https://principado-de-belo-horizonte.webnode.com Site Oficial] [http://belohorizonte.forumeiros.com Fórum Oficial]
|micronation = no }}

O '''Principado de Belo Horizonte''' (em inglês: '''''Principality of Belo Horizonte''''') é uma micronação lusófona brasileira localizada no município homônimo em Minas Gerais, é uma monarquia constitucional hereditária e um Estado unitário.

== História ==
=== Antecedentes ===

As origens do Microestado belo-horizontino datam de novembro de 2018, quando foi iniciado um projeto pessoal de [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Miguel_Domingues Miguel Domingues Escobar], micronacionalista de carreira na [[União Platina]], porém, o antigo Principado de Belo Horizonte tinha o Príncipe Soberano Hiran (pai macro do atual) como monarca reinante e estava totalmente alheio à comunidade intermicronacional, apesar de estar ciente dela e se considerar uma micronação.

Fundação
O Principado, como entidade micronacional de facto, foi criado com a assinatura e ratificação do Tratado de Belo Horizonte com o Reino do Brazil em 12 de dezembro de 2019, no entanto, foi decidido que o trono da nascente monarquia continuaria vago até que a Assembleia Geral e Legislativa elegesse o monarca belo-horizontino, sendo convocada uma Regência.

Lei Constitucional
Em 6 de fevereiro de 2020, a Assembleia Geral, Legislativa e Constituinte aprovou, com o então Regente Miguel Domingues promulgando a Lei Constitucional, estabelecendo de Belo Horizonte como uma monarquia constitucional hereditária sob um estado unitário e uma democracia representativa.

Identidade Mineira
Um dos princípios básicos e singulares da diplomacia belo-horizontina desde sua fundação é a missão constitucional do Estado em propugnar pela formação de um Estado Mineiro independente e soberano no micronacionalismo lusófono, com esse fim, em 5 de maio de 2020, a Coroa belo-horizontina declarou todo o território mineiro como sob sua proteção e promove o reconhecimento internacional de sua presença nos territórios fronteiriços.

== Estado ==
[[File:Coroa de Belo Horizonte.png|centre|thumb|120x120px]]
O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional hereditária sob um Estado unitário, tendo suas funções estatais dividas em três poderes, que exercem suas atribuições e competências em nome do Príncipe Soberano.

=== O Príncipe Soberano ===
[[File:Selo do Príncipe Soberano.png|centre|thumb|120x120px]]
Após a assinatura e ratificação do Tratado de Belo Horizonte com o Reino do Brazil foi decidido que o trono continuaria vago até que a Assembleia Geral e Legislativa elegesse o monarca belo-horizontino, sendo convocada uma Regência para exercer a Chefia de Estado.

==== Regente ====
[[File:Selo do Gabinete do Regente.png|centre|thumb|120x120px]]
[[File:Miguel Domingues.png|centre|thumb|155x155px]]
[[Miguel Domingues|Miguel Domingues Escobar]] tornou-se [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regente_do_Principado Regente do Principado] com a ratificação do Tratado de Belo Horizonte, seus primeiros atos como Chefe de Estado foram a convocação da [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Assembleia_Geral%2C_Legislativa_e_Constituinte Assembleia Geral, Legislativa e Constituinte] e a criação do [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_da_Reg%C3%AAncia Conselho da Regência].

=== Governo ===
O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional, o Príncipe Soberano é o Chefe de Estado e detêm as prerrogativas principescas, enquanto o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_de_Ministros Conselho de Ministros], a Assembleia Geral e Legislativa e o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Supremo Tribunal de Justiça] exercem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, respectivamente, em nome do Príncipe Soberano.
==== Poder Executivo ====
O Conselho de Ministros exerce coletivamente o Poder Executivo do Principado e é presidido pelo [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Conselho_de_Ministros Presidente do Conselho de Ministros], que detêm poder decisório sobre as reuniões do Gabinete, é formado pelos [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_de_Estado Ministros de Estado] e pelo seu Presidente, os Ministros são nomeados pelo Presidente do Conselho, que é nomeado pelo Príncipe Soberano.

==== Poder Legislativo ====
A Assembleia Geral e Legislativa exerce exclusivamente o Poder Legislativo do Principado, formada por Deputados Gerais eleitos diretamente pelo povo para mandatos de cinco meses, existe também uma Comissão Representativa, que exerce algumas atribuições legislativas durante os períodos de recesso ou em caso de dissolução da Assembleia.

==== Poder Judiciário ====
O Supremo Tribunal de Justiça é o tribunal de última instância e corte constitucional do Principado, sendo a mais alta instituição do Poder Judiciário de Belo Horizonte, formado por três magistrados, denominados [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_do_Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Ministros], cujo decano também é [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Presidente do Tribunal].

== Eleições ==
[[File:Edifício-sede do Comitê Nacional Eleitoral.jpg|left|thumb|240x240px|[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Edif%C3%ADcio-sede_do_Comit%C3%AA_Nacional_Eleitoral Edifício-sede do Comitê Nacional Eleitoral]]]
O Principado de Belo Horizonte é uma democracia representativa, a Administração Nacional do Sistema Eleitoral compreende o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Comit%C3%AA_Nacional_Eleitoral Comitê Nacional Eleitoral] e os órgãos relacionados à este que estejam envolvidos com as eleições nacionais.

== Política Externa ==
Ver: ''[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Rela%C3%A7%C3%B5es_Externas_de_Belo_Horizonte Relações Externas de Belo Horizonte]''

A política externa do Principado de Belo Horizonte é guiada pelo [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Minist%C3%A9rio_dos_Assuntos_Externos Ministério dos Assuntos Externos] em nome do Príncipe Soberano, os princípios adotados pelo país na direção de suas relações exteriores são os da não-intervenção, da autodeterminação dos povos, da cooperação internacional e da solução pacífica de conflitos.

== Segurança ==
Em sua Lei Constitucional, o Principado de Belo Horizonte abdicou de seu direito de estabelecer uma força militar permanente e de declarar guerra, estabelecendo a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Guarda_Civil_de_Belo_Horizonte Guarda Civil de Belo Horizonte] como o principal órgão de segurança pública e de manutenção da integridade, soberania e independência do Principado, sob a autoridade do Príncipe Soberano.

== Subdivisões ==
[[File:Regioes Administrativas de Belo Horizonte.jpg|thumb|335x335px]]
O Principado de Belo Horizonte é um estado unitário, divido em regiões administrativas especiais autogovernadas e regiões administrativas semi-autônomas instituídas em lei, a jurisdição das unidades administrativas regionais leva em conta a posição geográfica e a história de ocupação.

=== Regiões Administrativas Especiais ===
As Regiões Administrativas Especiais são as divisões administrativas de primeiro nível, que tem garantida a autonomia político-administrativa e financeira, o autogoverno, símbolos próprios, tribunais de justiça e força própria de segurança pública.
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Barreiro Barreiro]
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Pampulha Pampulha]
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Venda_Nova Venda Nova]

=== Regiões Administrativas ===
As [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regi%C3%B5es_Administrativas Regiões Administrativas] são as divisões administrativas de segundo nível, responsável pela aplicação e administração de serviços públicos regionais.

== Feriados ==
{| class="article-table"
!Data
!Nome
!Observação
|-
|1º de janeiro
|Dia da Confraternização Mundial
|Início do calendário anual
|-
|6 de fevereiro
|Dia da Constituição
|Data da promulgação da Lei Constitucional do Principado
|-
|28 de junho
|Dia Nacional do Orgulho LGBT
|Data da Rebelião de Stonewall
|-
|12 de dezembro
|Dia da Independência
|Data da criação do Principado de Belo Horizonte
|-
|25 de dezembro
|Natal
|Celebração tradicional de natal
|}

==Links Externos ==

* Página no Facebook - Page on Facebook: https://www.facebook.com/principadodebelohorizonte
* Site: https://principado-de-belo-horizonte.webnode.com
* Fórum Oficial: http://belohorizonte.forumeiros.com

[[Category:Principado de Belo Horizonte]]
[[Category:Micronações]]
[[Category:Monarquias]]
[[Category:Lusofonia]]
[[Category:Micronações brasileiras]]
[[Category:Micronações da América do Sul]]

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Belo Horizonte

2022-01-13T23:31:30Z

Servidor-Geral (Belo Horizonte):

{{Infobox nation
|name = Principado de Belo Horizonte
|image1 = [[File:Bandeira_de_Belo_Horizonte.png|150px]]
|image2 = [[File:Brasao_de_Belo_Horizonte.png|65px]]
|motto = Dignidade, União e Trabalho
|anthem = "[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Hino_Nacional_de_Belo_Horizonte Oh, Minas Gerais!]"
|location = Os Municípios de Belo Horizonte, de Betim, de Brumadinho, de Contagem, de Ibirité, de Lagoa Dourada, de Mariana, de Ouro Preto, de Sabará, de Santa Luzia, de São João del-Rei, de Sarzedo, de Tiradentes e de Vespasiano, no Estado de Minas Gerais, o Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia e o Município de Guarapari, no Estado do Espírito Santo
|capital = Centro-Sul
|largest_city = Pampulha
|languages = Português Brasileiro
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|shortname = Belo Horizonte
|demonym = belo-horizontino, mineiro
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|micronation = no }}

O '''Principado de Belo Horizonte''' (em inglês: '''''Principality of Belo Horizonte''''') é uma micronação lusófona brasileira localizada no município homônimo em Minas Gerais, é uma monarquia constitucional hereditária e um Estado unitário.

== História ==
=== Antecedentes ===

As origens do Microestado belo-horizontino datam de novembro de 2018, quando foi iniciado um projeto pessoal de [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Miguel_Domingues Miguel Domingues Escobar], micronacionalista de carreira na [União Platina], porém, o antigo Principado de Belo Horizonte tinha o Príncipe Soberano Hiran (pai macro do atual) como monarca reinante e estava totalmente alheio à comunidade intermicronacional, apesar de estar ciente dela e se considerar uma micronação.

Fundação
O Principado, como entidade micronacional de facto, foi criado com a assinatura e ratificação do Tratado de Belo Horizonte com o Reino do Brazil em 12 de dezembro de 2019, no entanto, foi decidido que o trono da nascente monarquia continuaria vago até que a Assembleia Geral e Legislativa elegesse o monarca belo-horizontino, sendo convocada uma Regência.

Lei Constitucional
Em 6 de fevereiro de 2020, a Assembleia Geral, Legislativa e Constituinte aprovou, com o então Regente Miguel Domingues promulgando a Lei Constitucional, estabelecendo de Belo Horizonte como uma monarquia constitucional hereditária sob um estado unitário e uma democracia representativa.

Identidade Mineira
Um dos princípios básicos e singulares da diplomacia belo-horizontina desde sua fundação é a missão constitucional do Estado em propugnar pela formação de um Estado Mineiro independente e soberano no micronacionalismo lusófono, com esse fim, em 5 de maio de 2020, a Coroa belo-horizontina declarou todo o território mineiro como sob sua proteção e promove o reconhecimento internacional de sua presença nos territórios fronteiriços.

== Estado ==
[[File:Coroa de Belo Horizonte.png|centre|thumb|120x120px]]
O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional hereditária sob um Estado unitário, tendo suas funções estatais dividas em três poderes, que exercem suas atribuições e competências em nome do Príncipe Soberano.

=== O Príncipe Soberano ===
[[File:Selo do Príncipe Soberano.png|centre|thumb|120x120px]]
Após a assinatura e ratificação do Tratado de Belo Horizonte com o Reino do Brazil foi decidido que o trono continuaria vago até que a Assembleia Geral e Legislativa elegesse o monarca belo-horizontino, sendo convocada uma Regência para exercer a Chefia de Estado.

==== Regente ====
[[File:Selo do Gabinete do Regente.png|centre|thumb|120x120px]]
[[File:Miguel Domingues.png|centre|thumb|155x155px]]
[[Miguel Domingues|Miguel Domingues Escobar]] tornou-se [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regente_do_Principado Regente do Principado] com a ratificação do Tratado de Belo Horizonte, seus primeiros atos como Chefe de Estado foram a convocação da [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Assembleia_Geral%2C_Legislativa_e_Constituinte Assembleia Geral, Legislativa e Constituinte] e a criação do [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_da_Reg%C3%AAncia Conselho da Regência].

=== Governo ===
O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional, o Príncipe Soberano é o Chefe de Estado e detêm as prerrogativas principescas, enquanto o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_de_Ministros Conselho de Ministros], a Assembleia Geral e Legislativa e o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Supremo Tribunal de Justiça] exercem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, respectivamente, em nome do Príncipe Soberano.
==== Poder Executivo ====
O Conselho de Ministros exerce coletivamente o Poder Executivo do Principado e é presidido pelo [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Conselho_de_Ministros Presidente do Conselho de Ministros], que detêm poder decisório sobre as reuniões do Gabinete, é formado pelos [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_de_Estado Ministros de Estado] e pelo seu Presidente, os Ministros são nomeados pelo Presidente do Conselho, que é nomeado pelo Príncipe Soberano.

==== Poder Legislativo ====
A Assembleia Geral e Legislativa exerce exclusivamente o Poder Legislativo do Principado, formada por Deputados Gerais eleitos diretamente pelo povo para mandatos de cinco meses, existe também uma Comissão Representativa, que exerce algumas atribuições legislativas durante os períodos de recesso ou em caso de dissolução da Assembleia.

==== Poder Judiciário ====
O Supremo Tribunal de Justiça é o tribunal de última instância e corte constitucional do Principado, sendo a mais alta instituição do Poder Judiciário de Belo Horizonte, formado por três magistrados, denominados [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_do_Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Ministros], cujo decano também é [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Presidente do Tribunal].

== Eleições ==
[[File:Edifício-sede do Comitê Nacional Eleitoral.jpg|left|thumb|240x240px|[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Edif%C3%ADcio-sede_do_Comit%C3%AA_Nacional_Eleitoral Edifício-sede do Comitê Nacional Eleitoral]]]
O Principado de Belo Horizonte é uma democracia representativa, a Administração Nacional do Sistema Eleitoral compreende o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Comit%C3%AA_Nacional_Eleitoral Comitê Nacional Eleitoral] e os órgãos relacionados à este que estejam envolvidos com as eleições nacionais.

== Política Externa ==
Ver: ''[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Rela%C3%A7%C3%B5es_Externas_de_Belo_Horizonte Relações Externas de Belo Horizonte]''

A política externa do Principado de Belo Horizonte é guiada pelo [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Minist%C3%A9rio_dos_Assuntos_Externos Ministério dos Assuntos Externos] em nome do Príncipe Soberano, os princípios adotados pelo país na direção de suas relações exteriores são os da não-intervenção, da autodeterminação dos povos, da cooperação internacional e da solução pacífica de conflitos.

== Segurança ==
Em sua Lei Constitucional, o Principado de Belo Horizonte abdicou de seu direito de estabelecer uma força militar permanente e de declarar guerra, estabelecendo a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Guarda_Civil_de_Belo_Horizonte Guarda Civil de Belo Horizonte] como o principal órgão de segurança pública e de manutenção da integridade, soberania e independência do Principado, sob a autoridade do Príncipe Soberano.

== Subdivisões ==
[[File:Regioes Administrativas de Belo Horizonte.jpg|thumb|335x335px]]
O Principado de Belo Horizonte é um estado unitário, divido em regiões administrativas especiais autogovernadas e regiões administrativas semi-autônomas instituídas em lei, a jurisdição das unidades administrativas regionais leva em conta a posição geográfica e a história de ocupação.

=== Regiões Administrativas Especiais ===
As Regiões Administrativas Especiais são as divisões administrativas de primeiro nível, que tem garantida a autonomia político-administrativa e financeira, o autogoverno, símbolos próprios, tribunais de justiça e força própria de segurança pública.
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Barreiro Barreiro]
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Pampulha Pampulha]
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Venda_Nova Venda Nova]

=== Regiões Administrativas ===
As [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regi%C3%B5es_Administrativas Regiões Administrativas] são as divisões administrativas de segundo nível, responsável pela aplicação e administração de serviços públicos regionais.

== Feriados ==
{| class="article-table"
!Data
!Nome
!Observação
|-
|1º de janeiro
|Dia da Confraternização Mundial
|Início do calendário anual
|-
|6 de fevereiro
|Dia da Constituição
|Data da promulgação da Lei Constitucional do Principado
|-
|28 de junho
|Dia Nacional do Orgulho LGBT
|Data da Rebelião de Stonewall
|-
|12 de dezembro
|Dia da Independência
|Data da criação do Principado de Belo Horizonte
|-
|25 de dezembro
|Natal
|Celebração tradicional de natal
|}

==Links Externos ==

* Página no Facebook - Page on Facebook: https://www.facebook.com/principadodebelohorizonte
* Site: https://principado-de-belo-horizonte.webnode.com
* Fórum Oficial: http://belohorizonte.forumeiros.com

[[Category:Principado de Belo Horizonte]]
[[Category:Micronações]]
[[Category:Monarquias]]
[[Category:Lusofonia]]
[[Category:Micronações brasileiras]]
[[Category:Micronações da América do Sul]]

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União Platina

2022-01-13T23:31:16Z

Servidor-Geral (Belo Horizonte): Servidor-Geral (Belo Horizonte) moveu Platina para União Platina

{{Infobox nation
|name = União dos Estados da Platina
|image1 = [[File:PlatinaFlag.png|150px]]
|image2 = [[File:Brasão_da_União_Platina.png|65px]]
|motto = "Siempre Unidos Madre-Geórgia"
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Estado Federal
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}}
A '''União Platina''' oficialmente '''União dos Estados da Platina''' (em espanhol: '''''Unión de los Estados de la Platina''''') anteriormente conhecida como '''''República da Geórgia do Sul''''' e '''''República Federal da Geórgia''''' é uma micronação lusófona, sendo um caso atípico de república democrática constitucional no micromundo, ocupando os territórios da Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai, Uruguai, Ilhas Falkland, Ilhas Geórgia do Sul e Ilhas Sandwich do Sul.

== História ==

=== Primórdios ===
A República da Geórgia do Sul foi fundada como uma república semipresidencialista em 16 de outubro de 2016, pelo Almirante-Marechal John Juan Escobar, 1º Presidente da República, nas Ilhas Geórgia e Ilhas Sandwich do Sul, tendo posteriormente anexado as Ilhas Falkland, se tornando a República Federal da Geórgia.

Anexou vastas regiões no norte da Argentina e o Uruguai, se tornando a União dos Estados da Platina, uma federação de estados soberanos sob uma república semipresidencialista constitucional.

== Estado ==
[[File:Grande Selo da União dos Estados da Platina.png|thumb|122x122px|centre]]
A União dos Estados da Platina é uma república semipresidencialista federal democrática constitucional, tendo suas funções estatais repartidas entre quatro poderes.

=== Governo ===

==== '''Poder Moderador''' ====
[[File:Selo do Presidente da República.png|thumb|122x122px|centre]]
O Poder Moderador é a Chefia de Estado, sendo exercido exclusivamente pelo Presidente da República auxiliado pelos [[Secretários Federais]], de sua livre escolha, nomeação e exoneração, o Secretariado Federal tem mais funções cerimoniais do que verdadeiramente práticas.
* [[Presidente da República|Presidente da União dos Estados da Platina]]: Vago
* Presidente em exercício da União dos Estados da Platina: [[Mateus Duvivier]]
** [[Vice-Presidente da República|Vice-Presidente da República e Presidente do Senado da União]] - [[Santiago de Aragão]]
** [[Chefe de Gabinete da Presidência da República|Secretário Federal Chefe de Gabinete]] - Vago
** [[Secretaria Federal das Relações Exteriores|Secretário Federal das Relações Exteriores:]] Vago
** [[Secretaria Federal da Defesa e Guerra|Secretário Federal da Defesa e Guerra]] - [[John Juan Escobar]]
** [[Secretaria Federal da Justiça e Segurança Pública|Secretário Federal da Justiça e Segurança Pública]] - Vago
** [[Advocacia-Geral da União|Advogado-Geral da União]]: Vago

==== '''Poder Executivo''' ====
[[File:Selo do Primeiro Ministro da União Platina.png|thumb|122x122px|centre]]
O Poder Executivo é a Chefia de Governo, sendo exercido pelo Primeiro Ministro da União e pelo [[Conselho de Ministros]], formado pelos [[Ministros de Estado]] de sua livre escolha, nomeação e exoneração.
* [[Primeiro Ministro|Primeiro Ministro da União dos Estados da Platina]]: Vago
* Primeiro Ministro em exercício da União dos Estados da Platina: [[Howl Vetorantin]]
** [[Vice-Primeiro Ministro]] e [[Ministério do Interior|Ministro de Estado do Interior]] - [[Howl Vetorantin]]
** [[Chefe de Gabinete do Primeiro Ministro|Ministro de Estado Chefe de Gabinete]] - [[Nathália Alonso]]
** [[Ministério das Comunicações e Tecnologia|Ministro de Estado das Comunicações e Tecnologia]] -
** [[Ministério dos Direitos Humanos e Igualdade Racial|Ministro de Estado dos Direitos Humanos e Igualdade Racial]] - Howl Vetorantin
** [[Ministério da Economia, Finanças e Comércio|Ministro de Estado da Economia, Finanças e Comércio]]: Vago
** [[Ministério da Educação, Artes e Cultura|Ministro de Estado da Educação, Artes e Cultura]] - [[Nathália Alonso]]
** [[Ministério da Indústria, Trabalho e Imigração|Ministro de Estado da Indústria e Trabalho]] - [[John Juan Escobar]]
** [[Ministério do Meio Ambiente e Recursos Naturais|Ministro de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais]]: Vago
** [[Ministério do Turismo e Esporte|Ministro de Estado do Turismo e Esporte]]: Vago

==== '''Poder Legislativo''' ====
[[File:Selo da 7ª Legislatura do Senado da União.png|centre|thumb|122x122px]]
O Poder Legislativo Federal é exercido exclusivamente pelo [[Senado da União]], unicameral, formado por 12 Senadores eleitos a cada seis meses e presidido pelo Vice-Presidente da República, sendo 2 Senadores por Estado e 1 pela Cidade Federal e cada Território Federal.
* [[Vice-Presidente da República|Vice-Presidente da República e Presidente do Senado da União]]: Vago
** Vice-Presidente do Senado da União: Vago
** [[Secretário da Organização Legislativa]]: Vago

==== '''Poder Judiciário'''====
[[File:Selo da Suprema Corte de Justiça.png|centre|thumb|122x122px]]
O Poder Judiciário é exercido pela [[Suprema Corte de Justiça]] e pelos tribunais inferiores, a SCJ é composta por três ministros indicados pelos outros poderes e nomeados pelo Presidente da República para um período vitalício, o [[Fiscal-Geral da República]] também faz parte da corte com a função de fiscalizar e denunciar.
* 3º [[Ministro da Suprema Corte de Justiça|Ministro-Presidente da Suprema Corte de Justiça]] - [[Mateus Duvivier]]
* Ministra-Presidenta em exercício da Suprema Corte de Justiça: Elizabeth Molina
** 4ª Ministra-Vice-Presidenta da Suprema Corte de Justiça - [[Elizabeth Molina]]
Como tribunal superior tem-se a [[Corte Superior Eleitoral]] como instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral, tendo jurisdição nacional. As demais instâncias são representadas nos momentos de eleição pelos Tribunais Regionais Eleitorais espalhados pela União Platina. A CSE exerce ação conjunta com os TREs, que são os responsáveis diretos pela administração do processo eleitoral nos Estados e nas Cidades.
* 4ª [[Juízes da Corte Superior Eleitoral|Juíza-Presidenta da Corte Superior Eleitoral]]: [[Elizabeth Molina]]
** 4º Juiz-Vice-Presidente da Corte Superior Eleitoral: [[Mateus Duvivier]]
[[File:Praça da bandeira.jpg|centre|thumb|290x290px]]'''Legislação e Jurisprudência'''

A lei platina é baseada na tradição do código civil, parte do sistema romano-germânico. Assim, os conceitos de direito civil prevalecem sobre práticas de direito comum. A maior parte da legislação platina é codificada, apesar de os estatutos não codificados serem uma parte substancial do sistema, desempenhando um papel complementar. Orientações explicativas, no entanto, não são vinculativas sobre outros casos específicos, exceto em algumas situações.

O sistema jurídico baseia-se na Constituição da União, que foi promulgada em 28 de março de 2018 e é a lei fundamental da União Platina. Todos as outras legislações e as decisões das cortes de justiça devem corresponder a seus princípios, os Estados têm suas próprias constituições, que não devem entrar em contradição com a Constituição da União, as Cidades e a Cidade Federal não têm constituições; em vez disso, as Cidades têm leis orgânicas e a Cidade Federal têm Lei Fundamental.

Entidades legislativas são a principal fonte dos estatutos, embora, em determinadas questões, organismos dos poderes judiciário e executivo possam promulgar normas jurídicas, a jurisdição é administrada pelas entidades do Poder Judiciário, embora em situações raras a Constituição da União permita que o Senado da União interfira nas decisões judiciais, o tribunal mais alto é a Suprema Corte de Justiça, que exerce cumulativamente as atribuições de tribunal constitucional e tribunal de última instância.

=== '''Política externa''' ===
* [[Relações Estrangeiras da União Platina|''Relações Estrangeiras da União Platina'']]
[[File:Mapa micro.png|thumb|222x222px]]
A atual política externa da União Platina é baseada na posição do país como uma potência regional na América e uma potência micromundial emergente. A política externa platina em geral tem refletido multilateralismo, resolução de litígios de forma pacífica e não intervenção nos assuntos internos de outros países.

Atualmente o país tem como objetivo reforçar laços com outros países da América e exercer a diplomacia multilateral, através de organismos micronacionais.

=== '''Defesa''' ===
[[File:Blindado Guarani.jpg|thumb|222x222px|Blindado Guarani]]
As Forças Armadas Republicanas são o braço armado da União dos Estados da Platina responsável pela segurança nacional e pela manutenção da integridade, soberania e independência da União dos Estados da Platina, sob a autoridade do Presidente da República como Comandante-em-Chefe e do Senado da União.
[[File:F-16.jpg|left|thumb|222x222px|Caça F-16]]
O [[Exército Republicano]] é o ramo terrestre e de maior efetivo e prestígio, apesar de ter perdido toda a sua influência após o fim do Patronato. A [[Marinha de Guerra]] é o ramo naval, sendo a primeira força a ser criada e responsável pela defesa da costa, da zona econômica exclusiva e das instalações navais. A [[Força Aérea]] é o ramo aéreo, sendo criada após a dissolução da [[Brigada Aérea Militar]].

== Subdivisões ==
[[File:Mapa da União Platina.png|thumb|245x245px]]A União dos Estados da Platina é uma Federação de cinco [[Estados]] e uma Cidade Federal, com os territórios federais sendo autarquias territoriais integrantes da União, as unidades federais tem autonomia interna completa e dividem o exercício de sua soberania com a União.

=== Estados ===
* [[Estado do Chile|República Andina do Chile]]
* [[Estado da Nova Bolívia]]
* [[Estado do Paraguay]]
* [[Estado da Patagônia]]
* [[Estado de Porto Argentino]]

==== Dependências Federais ====
* [[Cidade Federal de Córdoba]]
* [[Território Federal Antártico]]
* [[Uruguai|Território Federal do Uruguai]]

=== Unidades federativas extintas: ===
* [http://pt-br.republica-andina-do-chile.wikia.com/wiki/Rep%C3%BAblica_Andina_do_Chile Estado Livre Associado República Andina do Chile] (14 de setembro de 2017 - 16 de novembro de 2017)
* [[Estado do Rio-Grande]] (2016 - 12 de novembro de 2017)
* [[Estado de San Juan]] (2016 - 12 de novembro de 2017)
* [[Estado da Bahia Blanca]] (2016 - 12 de novembro de 2017)
* [[Estado da Nova Bretanha]] (2016 - 12 de novembro de 2017)
* [[Território dos Andes|Território Federal dos Andes]] (2016 - 12 de novembro de 2017)
* [[Estado dos Andes]] (12 de novembro de 2017 - 29 de março de 2018)
* [[Estado de Antofagasta]] (2 de dezembro de 2017 - 29 de março de 2018)
* [[Território Ultramarino da Índia Platina]] (29 de março de 2018 - 13 de junho de 2018)
* [[Comunidade Autônoma da Livônia]] (22 de janeiro de 2019 - 18 de março de 2019)
* [[Uruguai|Governo Tutelar Provisório do Uruguai]] (28 de abril de 2019 - 17 de outubro de 2019)

[[Category:Platina]]
[[Category:Micronações]]
[[Category:Lusofonia]]
[[Category:Micronações brasileiras]]
[[Category:Micronações da América do Sul]]

==Esportes ==

* É membro da [[Confederação de Futebol Micronacional]].

Platina

2022-01-13T23:31:16Z

Servidor-Geral (Belo Horizonte): Servidor-Geral (Belo Horizonte) moveu Platina para União Platina

#REDIRECIONAMENTO [[União Platina]]

Belo Horizonte

2022-01-13T23:30:28Z

Servidor-Geral (Belo Horizonte):

{{Infobox nation
|name = Principado de Belo Horizonte
|image1 = [[File:Bandeira_de_Belo_Horizonte.png|150px]]
|image2 = [[File:Brasao_de_Belo_Horizonte.png|65px]]
|motto = Dignidade, União e Trabalho
|anthem = "[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Hino_Nacional_de_Belo_Horizonte Oh, Minas Gerais!]"
|location = Os Municípios de Belo Horizonte, de Betim, de Brumadinho, de Contagem, de Ibirité, de Lagoa Dourada, de Mariana, de Ouro Preto, de Sabará, de Santa Luzia, de São João del-Rei, de Sarzedo, de Tiradentes e de Vespasiano, no Estado de Minas Gerais, o Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia e o Município de Guarapari, no Estado do Espírito Santo
|capital = Centro-Sul
|largest_city = Pampulha
|languages = Português Brasileiro
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|shortname = Belo Horizonte
|demonym = belo-horizontino, mineiro
|government = Monarquia constitucional
|head of government = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Conselho_de_Ministros Presidente do Conselho de Ministros]
|head of state = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Pr%C3%ADncipe_Soberano_de_Belo_Horizonte Príncipe Soberano]
|3rd_h = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Congresso_Legislativo Presidenta do Congresso Legislativo]
|4th_h = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Supremo_Tribunal Presidenta do Supremo Tribunal]
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|micronation = no }}

O '''Principado de Belo Horizonte''' (em inglês: '''''Principality of Belo Horizonte''''') é uma micronação lusófona brasileira localizada no município homônimo em Minas Gerais, é uma monarquia constitucional hereditária e um Estado unitário.

== História ==
=== Antecedentes ===
As origens do Microestado belo-horizontino datam de novembro de 2018, quando foi iniciado um projeto pessoal de Miguel Domingues Escobar, micronacionalista de carreira na União Platina, porém, o antigo Principado de Belo Horizonte tinha o Príncipe Soberano Hiran (pai macro do atual) como monarca reinante e estava totalmente alheio à comunidade intermicronacional, apesar de estar ciente dela e se considerar uma micronação.

Fundação
O Principado, como entidade micronacional de facto, foi criado com a assinatura e ratificação do Tratado de Belo Horizonte com o Reino do Brazil em 12 de dezembro de 2019, no entanto, foi decidido que o trono da nascente monarquia continuaria vago até que a Assembleia Geral e Legislativa elegesse o monarca belo-horizontino, sendo convocada uma Regência.

Lei Constitucional
Em 6 de fevereiro de 2020, a Assembleia Geral, Legislativa e Constituinte aprovou, com o então Regente Miguel Domingues promulgando a Lei Constitucional, estabelecendo de Belo Horizonte como uma monarquia constitucional hereditária sob um estado unitário e uma democracia representativa.

Identidade Mineira
Um dos princípios básicos e singulares da diplomacia belo-horizontina desde sua fundação é a missão constitucional do Estado em propugnar pela formação de um Estado Mineiro independente e soberano no micronacionalismo lusófono, com esse fim, em 5 de maio de 2020, a Coroa belo-horizontina declarou todo o território mineiro como sob sua proteção e promove o reconhecimento internacional de sua presença nos territórios fronteiriços.

== Estado ==
[[File:Coroa de Belo Horizonte.png|centre|thumb|120x120px]]
O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional hereditária sob um Estado unitário, tendo suas funções estatais dividas em três poderes, que exercem suas atribuições e competências em nome do Príncipe Soberano.

=== O Príncipe Soberano ===
[[File:Selo do Príncipe Soberano.png|centre|thumb|120x120px]]
Após a assinatura e ratificação do Tratado de Belo Horizonte com o Reino do Brazil foi decidido que o trono continuaria vago até que a Assembleia Geral e Legislativa elegesse o monarca belo-horizontino, sendo convocada uma Regência para exercer a Chefia de Estado.

==== Regente ====
[[File:Selo do Gabinete do Regente.png|centre|thumb|120x120px]]
[[File:Miguel Domingues.png|centre|thumb|155x155px]]
[[Miguel Domingues|Miguel Domingues Escobar]] tornou-se [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regente_do_Principado Regente do Principado] com a ratificação do Tratado de Belo Horizonte, seus primeiros atos como Chefe de Estado foram a convocação da [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Assembleia_Geral%2C_Legislativa_e_Constituinte Assembleia Geral, Legislativa e Constituinte] e a criação do [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_da_Reg%C3%AAncia Conselho da Regência].

=== Governo ===
O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional, o Príncipe Soberano é o Chefe de Estado e detêm as prerrogativas principescas, enquanto o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_de_Ministros Conselho de Ministros], a Assembleia Geral e Legislativa e o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Supremo Tribunal de Justiça] exercem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, respectivamente, em nome do Príncipe Soberano.
==== Poder Executivo ====
O Conselho de Ministros exerce coletivamente o Poder Executivo do Principado e é presidido pelo [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Conselho_de_Ministros Presidente do Conselho de Ministros], que detêm poder decisório sobre as reuniões do Gabinete, é formado pelos [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_de_Estado Ministros de Estado] e pelo seu Presidente, os Ministros são nomeados pelo Presidente do Conselho, que é nomeado pelo Príncipe Soberano.

==== Poder Legislativo ====
A Assembleia Geral e Legislativa exerce exclusivamente o Poder Legislativo do Principado, formada por Deputados Gerais eleitos diretamente pelo povo para mandatos de cinco meses, existe também uma Comissão Representativa, que exerce algumas atribuições legislativas durante os períodos de recesso ou em caso de dissolução da Assembleia.

==== Poder Judiciário ====
O Supremo Tribunal de Justiça é o tribunal de última instância e corte constitucional do Principado, sendo a mais alta instituição do Poder Judiciário de Belo Horizonte, formado por três magistrados, denominados [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_do_Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Ministros], cujo decano também é [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Presidente do Tribunal].

== Eleições ==
[[File:Edifício-sede do Comitê Nacional Eleitoral.jpg|left|thumb|240x240px|[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Edif%C3%ADcio-sede_do_Comit%C3%AA_Nacional_Eleitoral Edifício-sede do Comitê Nacional Eleitoral]]]
O Principado de Belo Horizonte é uma democracia representativa, a Administração Nacional do Sistema Eleitoral compreende o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Comit%C3%AA_Nacional_Eleitoral Comitê Nacional Eleitoral] e os órgãos relacionados à este que estejam envolvidos com as eleições nacionais.

== Política Externa ==
Ver: ''[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Rela%C3%A7%C3%B5es_Externas_de_Belo_Horizonte Relações Externas de Belo Horizonte]''

A política externa do Principado de Belo Horizonte é guiada pelo [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Minist%C3%A9rio_dos_Assuntos_Externos Ministério dos Assuntos Externos] em nome do Príncipe Soberano, os princípios adotados pelo país na direção de suas relações exteriores são os da não-intervenção, da autodeterminação dos povos, da cooperação internacional e da solução pacífica de conflitos.

== Segurança ==
Em sua Lei Constitucional, o Principado de Belo Horizonte abdicou de seu direito de estabelecer uma força militar permanente e de declarar guerra, estabelecendo a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Guarda_Civil_de_Belo_Horizonte Guarda Civil de Belo Horizonte] como o principal órgão de segurança pública e de manutenção da integridade, soberania e independência do Principado, sob a autoridade do Príncipe Soberano.

== Subdivisões ==
[[File:Regioes Administrativas de Belo Horizonte.jpg|thumb|335x335px]]
O Principado de Belo Horizonte é um estado unitário, divido em regiões administrativas especiais autogovernadas e regiões administrativas semi-autônomas instituídas em lei, a jurisdição das unidades administrativas regionais leva em conta a posição geográfica e a história de ocupação.

=== Regiões Administrativas Especiais ===
As Regiões Administrativas Especiais são as divisões administrativas de primeiro nível, que tem garantida a autonomia político-administrativa e financeira, o autogoverno, símbolos próprios, tribunais de justiça e força própria de segurança pública.
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Barreiro Barreiro]
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Pampulha Pampulha]
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Venda_Nova Venda Nova]

=== Regiões Administrativas ===
As [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regi%C3%B5es_Administrativas Regiões Administrativas] são as divisões administrativas de segundo nível, responsável pela aplicação e administração de serviços públicos regionais.

== Feriados ==
{| class="article-table"
!Data
!Nome
!Observação
|-
|1º de janeiro
|Dia da Confraternização Mundial
|Início do calendário anual
|-
|6 de fevereiro
|Dia da Constituição
|Data da promulgação da Lei Constitucional do Principado
|-
|28 de junho
|Dia Nacional do Orgulho LGBT
|Data da Rebelião de Stonewall
|-
|12 de dezembro
|Dia da Independência
|Data da criação do Principado de Belo Horizonte
|-
|25 de dezembro
|Natal
|Celebração tradicional de natal
|}

==Links Externos ==

* Página no Facebook - Page on Facebook: https://www.facebook.com/principadodebelohorizonte
* Site: https://principado-de-belo-horizonte.webnode.com
* Fórum Oficial: http://belohorizonte.forumeiros.com

[[Category:Principado de Belo Horizonte]]
[[Category:Micronações]]
[[Category:Monarquias]]
[[Category:Lusofonia]]
[[Category:Micronações brasileiras]]
[[Category:Micronações da América do Sul]]

<code><nowiki>{{GA|revision=123456|date=</nowiki>{{#time: j F Y}}<nowiki>}}</nowiki></code>

Belo Horizonte

2022-01-13T23:30:10Z

Servidor-Geral (Belo Horizonte):

{{Infobox nation
|name = Principado de Belo Horizonte
|image1 = [[File:Bandeira_de_Belo_Horizonte.png|150px]]
|image2 = [[File:Brasao_de_Belo_Horizonte.png|65px]]
|motto = Dignidade, União e Trabalho
|anthem = "[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Hino_Nacional_de_Belo_Horizonte Oh, Minas Gerais!]"
|location = Os Municípios de Belo Horizonte, de Betim, de Brumadinho, de Contagem, de Ibirité, de Lagoa Dourada, de Mariana, de Ouro Preto, de Sabará, de Santa Luzia, de São João del-Rei, de Sarzedo, de Tiradentes e de Vespasiano, no Estado de Minas Gerais, o Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia e o Município de Guarapari, no Estado do Espírito Santo
|capital = Centro-Sul
|largest_city = Pampulha
|languages = Português Brasileiro
|religions =
|shortname = Belo Horizonte
|demonym = belo-horizontino, mineiro
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O '''Principado de Belo Horizonte''' (em inglês: '''''Principality of Belo Horizonte''''') é uma micronação lusófona brasileira localizada no município homônimo em Minas Gerais, é uma monarquia constitucional hereditária e um Estado unitário.

== História ==
= Antecedentes =
As origens do Microestado belo-horizontino datam de novembro de 2018, quando foi iniciado um projeto pessoal de Miguel Domingues Escobar, micronacionalista de carreira na União Platina, porém, o antigo Principado de Belo Horizonte tinha o Príncipe Soberano Hiran (pai macro do atual) como monarca reinante e estava totalmente alheio à comunidade intermicronacional, apesar de estar ciente dela e se considerar uma micronação.

Fundação
O Principado, como entidade micronacional de facto, foi criado com a assinatura e ratificação do Tratado de Belo Horizonte com o Reino do Brazil em 12 de dezembro de 2019, no entanto, foi decidido que o trono da nascente monarquia continuaria vago até que a Assembleia Geral e Legislativa elegesse o monarca belo-horizontino, sendo convocada uma Regência.

Lei Constitucional
Em 6 de fevereiro de 2020, a Assembleia Geral, Legislativa e Constituinte aprovou, com o então Regente Miguel Domingues promulgando a Lei Constitucional, estabelecendo de Belo Horizonte como uma monarquia constitucional hereditária sob um estado unitário e uma democracia representativa.

Identidade Mineira
Um dos princípios básicos e singulares da diplomacia belo-horizontina desde sua fundação é a missão constitucional do Estado em propugnar pela formação de um Estado Mineiro independente e soberano no micronacionalismo lusófono, com esse fim, em 5 de maio de 2020, a Coroa belo-horizontina declarou todo o território mineiro como sob sua proteção e promove o reconhecimento internacional de sua presença nos territórios fronteiriços.

== Estado ==
[[File:Coroa de Belo Horizonte.png|centre|thumb|120x120px]]
O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional hereditária sob um Estado unitário, tendo suas funções estatais dividas em três poderes, que exercem suas atribuições e competências em nome do Príncipe Soberano.

=== O Príncipe Soberano ===
[[File:Selo do Príncipe Soberano.png|centre|thumb|120x120px]]
Após a assinatura e ratificação do Tratado de Belo Horizonte com o Reino do Brazil foi decidido que o trono continuaria vago até que a Assembleia Geral e Legislativa elegesse o monarca belo-horizontino, sendo convocada uma Regência para exercer a Chefia de Estado.

==== Regente ====
[[File:Selo do Gabinete do Regente.png|centre|thumb|120x120px]]
[[File:Miguel Domingues.png|centre|thumb|155x155px]]
[[Miguel Domingues|Miguel Domingues Escobar]] tornou-se [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regente_do_Principado Regente do Principado] com a ratificação do Tratado de Belo Horizonte, seus primeiros atos como Chefe de Estado foram a convocação da [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Assembleia_Geral%2C_Legislativa_e_Constituinte Assembleia Geral, Legislativa e Constituinte] e a criação do [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_da_Reg%C3%AAncia Conselho da Regência].

=== Governo ===
O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional, o Príncipe Soberano é o Chefe de Estado e detêm as prerrogativas principescas, enquanto o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_de_Ministros Conselho de Ministros], a Assembleia Geral e Legislativa e o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Supremo Tribunal de Justiça] exercem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, respectivamente, em nome do Príncipe Soberano.
==== Poder Executivo ====
O Conselho de Ministros exerce coletivamente o Poder Executivo do Principado e é presidido pelo [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Conselho_de_Ministros Presidente do Conselho de Ministros], que detêm poder decisório sobre as reuniões do Gabinete, é formado pelos [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_de_Estado Ministros de Estado] e pelo seu Presidente, os Ministros são nomeados pelo Presidente do Conselho, que é nomeado pelo Príncipe Soberano.

==== Poder Legislativo ====
A Assembleia Geral e Legislativa exerce exclusivamente o Poder Legislativo do Principado, formada por Deputados Gerais eleitos diretamente pelo povo para mandatos de cinco meses, existe também uma Comissão Representativa, que exerce algumas atribuições legislativas durante os períodos de recesso ou em caso de dissolução da Assembleia.

==== Poder Judiciário ====
O Supremo Tribunal de Justiça é o tribunal de última instância e corte constitucional do Principado, sendo a mais alta instituição do Poder Judiciário de Belo Horizonte, formado por três magistrados, denominados [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_do_Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Ministros], cujo decano também é [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Presidente do Tribunal].

== Eleições ==
[[File:Edifício-sede do Comitê Nacional Eleitoral.jpg|left|thumb|240x240px|[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Edif%C3%ADcio-sede_do_Comit%C3%AA_Nacional_Eleitoral Edifício-sede do Comitê Nacional Eleitoral]]]
O Principado de Belo Horizonte é uma democracia representativa, a Administração Nacional do Sistema Eleitoral compreende o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Comit%C3%AA_Nacional_Eleitoral Comitê Nacional Eleitoral] e os órgãos relacionados à este que estejam envolvidos com as eleições nacionais.

== Política Externa ==
Ver: ''[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Rela%C3%A7%C3%B5es_Externas_de_Belo_Horizonte Relações Externas de Belo Horizonte]''

A política externa do Principado de Belo Horizonte é guiada pelo [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Minist%C3%A9rio_dos_Assuntos_Externos Ministério dos Assuntos Externos] em nome do Príncipe Soberano, os princípios adotados pelo país na direção de suas relações exteriores são os da não-intervenção, da autodeterminação dos povos, da cooperação internacional e da solução pacífica de conflitos.

== Segurança ==
Em sua Lei Constitucional, o Principado de Belo Horizonte abdicou de seu direito de estabelecer uma força militar permanente e de declarar guerra, estabelecendo a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Guarda_Civil_de_Belo_Horizonte Guarda Civil de Belo Horizonte] como o principal órgão de segurança pública e de manutenção da integridade, soberania e independência do Principado, sob a autoridade do Príncipe Soberano.

== Subdivisões ==
[[File:Regioes Administrativas de Belo Horizonte.jpg|thumb|335x335px]]
O Principado de Belo Horizonte é um estado unitário, divido em regiões administrativas especiais autogovernadas e regiões administrativas semi-autônomas instituídas em lei, a jurisdição das unidades administrativas regionais leva em conta a posição geográfica e a história de ocupação.

=== Regiões Administrativas Especiais ===
As Regiões Administrativas Especiais são as divisões administrativas de primeiro nível, que tem garantida a autonomia político-administrativa e financeira, o autogoverno, símbolos próprios, tribunais de justiça e força própria de segurança pública.
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Barreiro Barreiro]
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Pampulha Pampulha]
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Venda_Nova Venda Nova]

=== Regiões Administrativas ===
As [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regi%C3%B5es_Administrativas Regiões Administrativas] são as divisões administrativas de segundo nível, responsável pela aplicação e administração de serviços públicos regionais.

== Feriados ==
{| class="article-table"
!Data
!Nome
!Observação
|-
|1º de janeiro
|Dia da Confraternização Mundial
|Início do calendário anual
|-
|6 de fevereiro
|Dia da Constituição
|Data da promulgação da Lei Constitucional do Principado
|-
|28 de junho
|Dia Nacional do Orgulho LGBT
|Data da Rebelião de Stonewall
|-
|12 de dezembro
|Dia da Independência
|Data da criação do Principado de Belo Horizonte
|-
|25 de dezembro
|Natal
|Celebração tradicional de natal
|}

==Links Externos ==

* Página no Facebook - Page on Facebook: https://www.facebook.com/principadodebelohorizonte
* Site: https://principado-de-belo-horizonte.webnode.com
* Fórum Oficial: http://belohorizonte.forumeiros.com

[[Category:Principado de Belo Horizonte]]
[[Category:Micronações]]
[[Category:Monarquias]]
[[Category:Lusofonia]]
[[Category:Micronações brasileiras]]
[[Category:Micronações da América do Sul]]

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Belo Horizonte

2022-01-13T23:26:41Z

Servidor-Geral (Belo Horizonte):

{{Infobox nation
|name = Principado de Belo Horizonte
|image1 = [[File:Bandeira_de_Belo_Horizonte.png|150px]]
|image2 = [[File:Brasao_de_Belo_Horizonte.png|65px]]
|motto = Dignidade, União e Trabalho
|anthem = "[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Hino_Nacional_de_Belo_Horizonte Oh, Minas Gerais!]"
|location = Os Municípios de Belo Horizonte, de Betim, de Brumadinho, de Contagem, de Ibirité, de Lagoa Dourada, de Mariana, de Ouro Preto, de Sabará, de Santa Luzia, de São João del-Rei, de Sarzedo, de Tiradentes e de Vespasiano, no Estado de Minas Gerais, o Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia e o Município de Guarapari, no Estado do Espírito Santo
|capital = Centro-Sul
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|government = Monarquia constitucional
|head of government = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Conselho_de_Ministros Presidente do Conselho de Ministros]
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|web = [https://principado-de-belo-horizonte.webnode.com Site Oficial] [http://belohorizonte.forumeiros.com Fórum Oficial]
|micronation = no }}

O '''Principado de Belo Horizonte''' (em inglês: '''''Principality of Belo Horizonte''''') é uma micronação lusófona brasileira localizada no município homônimo em Minas Gerais, é uma monarquia constitucional hereditária e um Estado unitário.

== História ==
O Principado foi criado com a assinatura e ratificação do [[Tratado de Belo Horizonte]] com o Reino do Brazil, no entanto, foi decidido que o trono continuaria vago até que a [[Assembleia Geral e Legislativa de Belo Horizonte|Assembleia Geral e Legislativa]] elegesse o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Pr%C3%ADncipe_Soberano_de_Belo_Horizonte Príncipe Soberano de Belo Horizonte], sendo convocada uma Regência.

Em 6 de fevereiro de 2020 foi promulgada a [[Lei Constitucional de Belo Horizonte|Lei Constitucional do Principado]], estabelecendo de Belo Horizonte como uma monarquia constitucional hereditária sob um estado unitário e uma democracia representativa.

== Estado ==
[[File:Coroa de Belo Horizonte.png|centre|thumb|120x120px]]
O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional hereditária sob um Estado unitário, tendo suas funções estatais dividas em três poderes, que exercem suas atribuições e competências em nome do Príncipe Soberano.

=== O Príncipe Soberano ===
[[File:Selo do Príncipe Soberano.png|centre|thumb|120x120px]]
Após a assinatura e ratificação do Tratado de Belo Horizonte com o Reino do Brazil foi decidido que o trono continuaria vago até que a Assembleia Geral e Legislativa elegesse o monarca belo-horizontino, sendo convocada uma Regência para exercer a Chefia de Estado.

==== Regente ====
[[File:Selo do Gabinete do Regente.png|centre|thumb|120x120px]]
[[File:Miguel Domingues.png|centre|thumb|155x155px]]
[[Miguel Domingues|Miguel Domingues Escobar]] tornou-se [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regente_do_Principado Regente do Principado] com a ratificação do Tratado de Belo Horizonte, seus primeiros atos como Chefe de Estado foram a convocação da [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Assembleia_Geral%2C_Legislativa_e_Constituinte Assembleia Geral, Legislativa e Constituinte] e a criação do [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_da_Reg%C3%AAncia Conselho da Regência].

=== Governo ===
O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional, o Príncipe Soberano é o Chefe de Estado e detêm as prerrogativas principescas, enquanto o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_de_Ministros Conselho de Ministros], a Assembleia Geral e Legislativa e o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Supremo Tribunal de Justiça] exercem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, respectivamente, em nome do Príncipe Soberano.
==== Poder Executivo ====
O Conselho de Ministros exerce coletivamente o Poder Executivo do Principado e é presidido pelo [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Conselho_de_Ministros Presidente do Conselho de Ministros], que detêm poder decisório sobre as reuniões do Gabinete, é formado pelos [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_de_Estado Ministros de Estado] e pelo seu Presidente, os Ministros são nomeados pelo Presidente do Conselho, que é nomeado pelo Príncipe Soberano.

==== Poder Legislativo ====
A Assembleia Geral e Legislativa exerce exclusivamente o Poder Legislativo do Principado, formada por Deputados Gerais eleitos diretamente pelo povo para mandatos de cinco meses, existe também uma Comissão Representativa, que exerce algumas atribuições legislativas durante os períodos de recesso ou em caso de dissolução da Assembleia.

==== Poder Judiciário ====
O Supremo Tribunal de Justiça é o tribunal de última instância e corte constitucional do Principado, sendo a mais alta instituição do Poder Judiciário de Belo Horizonte, formado por três magistrados, denominados [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_do_Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Ministros], cujo decano também é [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Presidente do Tribunal].

== Eleições ==
[[File:Edifício-sede do Comitê Nacional Eleitoral.jpg|left|thumb|240x240px|[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Edif%C3%ADcio-sede_do_Comit%C3%AA_Nacional_Eleitoral Edifício-sede do Comitê Nacional Eleitoral]]]
O Principado de Belo Horizonte é uma democracia representativa, a Administração Nacional do Sistema Eleitoral compreende o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Comit%C3%AA_Nacional_Eleitoral Comitê Nacional Eleitoral] e os órgãos relacionados à este que estejam envolvidos com as eleições nacionais.

== Política Externa ==
Ver: ''[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Rela%C3%A7%C3%B5es_Externas_de_Belo_Horizonte Relações Externas de Belo Horizonte]''

A política externa do Principado de Belo Horizonte é guiada pelo [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Minist%C3%A9rio_dos_Assuntos_Externos Ministério dos Assuntos Externos] em nome do Príncipe Soberano, os princípios adotados pelo país na direção de suas relações exteriores são os da não-intervenção, da autodeterminação dos povos, da cooperação internacional e da solução pacífica de conflitos.

== Segurança ==
Em sua Lei Constitucional, o Principado de Belo Horizonte abdicou de seu direito de estabelecer uma força militar permanente e de declarar guerra, estabelecendo a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Guarda_Civil_de_Belo_Horizonte Guarda Civil de Belo Horizonte] como o principal órgão de segurança pública e de manutenção da integridade, soberania e independência do Principado, sob a autoridade do Príncipe Soberano.

== Subdivisões ==
[[File:Regioes Administrativas de Belo Horizonte.jpg|thumb|335x335px]]
O Principado de Belo Horizonte é um estado unitário, divido em regiões administrativas especiais autogovernadas e regiões administrativas semi-autônomas instituídas em lei, a jurisdição das unidades administrativas regionais leva em conta a posição geográfica e a história de ocupação.

=== Regiões Administrativas Especiais ===
As Regiões Administrativas Especiais são as divisões administrativas de primeiro nível, que tem garantida a autonomia político-administrativa e financeira, o autogoverno, símbolos próprios, tribunais de justiça e força própria de segurança pública.
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Barreiro Barreiro]
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Pampulha Pampulha]
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Venda_Nova Venda Nova]

=== Regiões Administrativas ===
As [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regi%C3%B5es_Administrativas Regiões Administrativas] são as divisões administrativas de segundo nível, responsável pela aplicação e administração de serviços públicos regionais.

== Feriados ==
{| class="article-table"
!Data
!Nome
!Observação
|-
|1º de janeiro
|Dia da Confraternização Mundial
|Início do calendário anual
|-
|6 de fevereiro
|Dia da Constituição
|Data da promulgação da Lei Constitucional do Principado
|-
|28 de junho
|Dia Nacional do Orgulho LGBT
|Data da Rebelião de Stonewall
|-
|12 de dezembro
|Dia da Independência
|Data da criação do Principado de Belo Horizonte
|-
|25 de dezembro
|Natal
|Celebração tradicional de natal
|}

==Links Externos ==

* Página no Facebook - Page on Facebook: https://www.facebook.com/principadodebelohorizonte
* Site: https://principado-de-belo-horizonte.webnode.com
* Fórum Oficial: http://belohorizonte.forumeiros.com

[[Category:Principado de Belo Horizonte]]
[[Category:Micronações]]
[[Category:Monarquias]]
[[Category:Lusofonia]]
[[Category:Micronações brasileiras]]
[[Category:Micronações da América do Sul]]

<code><nowiki>{{GA|revision=123456|date=</nowiki>{{#time: j F Y}}<nowiki>}}</nowiki></code>

Belo Horizonte

2022-01-13T23:26:13Z

Servidor-Geral (Belo Horizonte):

{{Infobox nation
|name = Principado de Belo Horizonte
|image1 = [[File:Bandeira_de_Belo_Horizonte.png|150px]]
|image2 = [[File:Brasao_de_Belo_Horizonte.png|65px]]
|motto = Dignidade, União e Trabalho
|anthem = "[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Hino_Nacional_de_Belo_Horizonte Oh, Minas Gerais!]"
|location = Os Municípios de Belo Horizonte, de Betim, de Brumadinho, de Contagem, de Ibirité, de Lagoa Dourada, de Mariana, de Ouro Preto, de Sabará, de Santa Luzia, de São João del-Rei, de Sarzedo, de Tiradentes e de Vespasiano, no Estado de Minas Gerais, o Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia e o Município de Guarapari, no Estado do Espírito Santo
|capital = Centro-Sul
|largest_city = Pampulha
|languages = Português Brasileiro
|religions =
|shortname = Belo Horizonte
|demonym = belo-horizontino, mineiro
|government = Monarquia constitucional
|head of government = [ https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Conselho_de_Ministros Presidente do Conselho de Ministros ]
|head of state = [ https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Pr%C3%ADncipe_Soberano_de_Belo_Horizonte Príncipe Soberano ]
|3rd_h = [ https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Congresso_Legislativo Presidenta do Congresso Legislativo ]
|4th_h = Presidente do Supremo Tribunal
|hog_name = Antonio Banderas
|hos_name = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Dom_Hiran Dom Hiran]
|3rd_h_name = Congressista Jade Tannure
|4th_h_name = Ministro Rogério Nabosne
|legislature = Assembleia Geral e Legislativa
|type_a =
|type_b =
|seats_a =
|seats_b =
|election_a =
|election_b =
|established = 12 de dezembro de 2019
|area = 330,9 km²
|population =
|population_notes =
|currency = Conto (C$)
|time_zone = UTC-3
|nat_sport = Maratona
|nat_animal =
|pat_saint =
|domain = .bh
|calling_code = +31
|notes =
|web = [https://principado-de-belo-horizonte.webnode.com Site Oficial] [http://belohorizonte.forumeiros.com Fórum Oficial]
|micronation = no }}

O '''Principado de Belo Horizonte''' (em inglês: '''''Principality of Belo Horizonte''''') é uma micronação lusófona brasileira localizada no município homônimo em Minas Gerais, é uma monarquia constitucional hereditária e um Estado unitário.

== História ==
O Principado foi criado com a assinatura e ratificação do [[Tratado de Belo Horizonte]] com o Reino do Brazil, no entanto, foi decidido que o trono continuaria vago até que a [[Assembleia Geral e Legislativa de Belo Horizonte|Assembleia Geral e Legislativa]] elegesse o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Pr%C3%ADncipe_Soberano_de_Belo_Horizonte Príncipe Soberano de Belo Horizonte], sendo convocada uma Regência.

Em 6 de fevereiro de 2020 foi promulgada a [[Lei Constitucional de Belo Horizonte|Lei Constitucional do Principado]], estabelecendo de Belo Horizonte como uma monarquia constitucional hereditária sob um estado unitário e uma democracia representativa.

== Estado ==
[[File:Coroa de Belo Horizonte.png|centre|thumb|120x120px]]
O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional hereditária sob um Estado unitário, tendo suas funções estatais dividas em três poderes, que exercem suas atribuições e competências em nome do Príncipe Soberano.

=== O Príncipe Soberano ===
[[File:Selo do Príncipe Soberano.png|centre|thumb|120x120px]]
Após a assinatura e ratificação do Tratado de Belo Horizonte com o Reino do Brazil foi decidido que o trono continuaria vago até que a Assembleia Geral e Legislativa elegesse o monarca belo-horizontino, sendo convocada uma Regência para exercer a Chefia de Estado.

==== Regente ====
[[File:Selo do Gabinete do Regente.png|centre|thumb|120x120px]]
[[File:Miguel Domingues.png|centre|thumb|155x155px]]
[[Miguel Domingues|Miguel Domingues Escobar]] tornou-se [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regente_do_Principado Regente do Principado] com a ratificação do Tratado de Belo Horizonte, seus primeiros atos como Chefe de Estado foram a convocação da [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Assembleia_Geral%2C_Legislativa_e_Constituinte Assembleia Geral, Legislativa e Constituinte] e a criação do [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_da_Reg%C3%AAncia Conselho da Regência].

=== Governo ===
O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional, o Príncipe Soberano é o Chefe de Estado e detêm as prerrogativas principescas, enquanto o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_de_Ministros Conselho de Ministros], a Assembleia Geral e Legislativa e o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Supremo Tribunal de Justiça] exercem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, respectivamente, em nome do Príncipe Soberano.
==== Poder Executivo ====
O Conselho de Ministros exerce coletivamente o Poder Executivo do Principado e é presidido pelo [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Conselho_de_Ministros Presidente do Conselho de Ministros], que detêm poder decisório sobre as reuniões do Gabinete, é formado pelos [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_de_Estado Ministros de Estado] e pelo seu Presidente, os Ministros são nomeados pelo Presidente do Conselho, que é nomeado pelo Príncipe Soberano.

==== Poder Legislativo ====
A Assembleia Geral e Legislativa exerce exclusivamente o Poder Legislativo do Principado, formada por Deputados Gerais eleitos diretamente pelo povo para mandatos de cinco meses, existe também uma Comissão Representativa, que exerce algumas atribuições legislativas durante os períodos de recesso ou em caso de dissolução da Assembleia.

==== Poder Judiciário ====
O Supremo Tribunal de Justiça é o tribunal de última instância e corte constitucional do Principado, sendo a mais alta instituição do Poder Judiciário de Belo Horizonte, formado por três magistrados, denominados [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_do_Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Ministros], cujo decano também é [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Presidente do Tribunal].

== Eleições ==
[[File:Edifício-sede do Comitê Nacional Eleitoral.jpg|left|thumb|240x240px|[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Edif%C3%ADcio-sede_do_Comit%C3%AA_Nacional_Eleitoral Edifício-sede do Comitê Nacional Eleitoral]]]
O Principado de Belo Horizonte é uma democracia representativa, a Administração Nacional do Sistema Eleitoral compreende o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Comit%C3%AA_Nacional_Eleitoral Comitê Nacional Eleitoral] e os órgãos relacionados à este que estejam envolvidos com as eleições nacionais.

== Política Externa ==
Ver: ''[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Rela%C3%A7%C3%B5es_Externas_de_Belo_Horizonte Relações Externas de Belo Horizonte]''

A política externa do Principado de Belo Horizonte é guiada pelo [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Minist%C3%A9rio_dos_Assuntos_Externos Ministério dos Assuntos Externos] em nome do Príncipe Soberano, os princípios adotados pelo país na direção de suas relações exteriores são os da não-intervenção, da autodeterminação dos povos, da cooperação internacional e da solução pacífica de conflitos.

== Segurança ==
Em sua Lei Constitucional, o Principado de Belo Horizonte abdicou de seu direito de estabelecer uma força militar permanente e de declarar guerra, estabelecendo a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Guarda_Civil_de_Belo_Horizonte Guarda Civil de Belo Horizonte] como o principal órgão de segurança pública e de manutenção da integridade, soberania e independência do Principado, sob a autoridade do Príncipe Soberano.

== Subdivisões ==
[[File:Regioes Administrativas de Belo Horizonte.jpg|thumb|335x335px]]
O Principado de Belo Horizonte é um estado unitário, divido em regiões administrativas especiais autogovernadas e regiões administrativas semi-autônomas instituídas em lei, a jurisdição das unidades administrativas regionais leva em conta a posição geográfica e a história de ocupação.

=== Regiões Administrativas Especiais ===
As Regiões Administrativas Especiais são as divisões administrativas de primeiro nível, que tem garantida a autonomia político-administrativa e financeira, o autogoverno, símbolos próprios, tribunais de justiça e força própria de segurança pública.
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Barreiro Barreiro]
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Pampulha Pampulha]
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Venda_Nova Venda Nova]

=== Regiões Administrativas ===
As [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regi%C3%B5es_Administrativas Regiões Administrativas] são as divisões administrativas de segundo nível, responsável pela aplicação e administração de serviços públicos regionais.

== Feriados ==
{| class="article-table"
!Data
!Nome
!Observação
|-
|1º de janeiro
|Dia da Confraternização Mundial
|Início do calendário anual
|-
|6 de fevereiro
|Dia da Constituição
|Data da promulgação da Lei Constitucional do Principado
|-
|28 de junho
|Dia Nacional do Orgulho LGBT
|Data da Rebelião de Stonewall
|-
|12 de dezembro
|Dia da Independência
|Data da criação do Principado de Belo Horizonte
|-
|25 de dezembro
|Natal
|Celebração tradicional de natal
|}

==Links Externos ==

* Página no Facebook - Page on Facebook: https://www.facebook.com/principadodebelohorizonte
* Site: https://principado-de-belo-horizonte.webnode.com
* Fórum Oficial: http://belohorizonte.forumeiros.com

[[Category:Principado de Belo Horizonte]]
[[Category:Micronações]]
[[Category:Monarquias]]
[[Category:Lusofonia]]
[[Category:Micronações brasileiras]]
[[Category:Micronações da América do Sul]]

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Belo Horizonte

2022-01-13T23:24:46Z

Servidor-Geral (Belo Horizonte):

{{Infobox nation
|name = Principado de Belo Horizonte
|image1 = [[File:Bandeira_de_Belo_Horizonte.png|150px]]
|image2 = [[File:Brasao_de_Belo_Horizonte.png|65px]]
|motto = Dignidade, União e Trabalho
|anthem = "[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Hino_Nacional_de_Belo_Horizonte Oh, Minas Gerais!]"
|location = Os Municípios de Belo Horizonte, de Betim, de Brumadinho, de Contagem, de Ibirité, de Lagoa Dourada, de Mariana, de Ouro Preto, de Sabará, de Santa Luzia, de São João del-Rei, de Sarzedo, de Tiradentes e de Vespasiano, no Estado de Minas Gerais, o Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia e o Município de Guarapari, no Estado do Espírito Santo
|capital = Centro-Sul
|largest_city = Pampulha
|languages = Português Brasileiro
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|shortname = Belo Horizonte
|demonym = belo-horizontino, mineiro
|government = Monarquia constitucional
|head of government = Presidente do Conselho de Ministros
|head of state = Príncipe Soberano
|3rd_h = Presidenta do Congresso Legislativo
|4th_h = Presidente do Supremo Tribunal
|hog_name = Antonio Banderas
|hos_name = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Dom_Hiran Dom Hiran]
|3rd_h_name = Congressista Jade Tannure
|4th_h_name = Ministro Rogério Nabosne
|legislature = Assembleia Geral e Legislativa
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|election_b =
|established = 12 de dezembro de 2019
|area = 330,9 km²
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|currency = Conto (C$)
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|calling_code = +31
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|web = [https://principado-de-belo-horizonte.webnode.com Site Oficial] [http://belohorizonte.forumeiros.com Fórum Oficial]
|micronation = no }}

O '''Principado de Belo Horizonte''' (em inglês: '''''Principality of Belo Horizonte''''') é uma micronação lusófona brasileira localizada no município homônimo em Minas Gerais, é uma monarquia constitucional hereditária e um Estado unitário.

== História ==
O Principado foi criado com a assinatura e ratificação do [[Tratado de Belo Horizonte]] com o Reino do Brazil, no entanto, foi decidido que o trono continuaria vago até que a [[Assembleia Geral e Legislativa de Belo Horizonte|Assembleia Geral e Legislativa]] elegesse o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Pr%C3%ADncipe_Soberano_de_Belo_Horizonte Príncipe Soberano de Belo Horizonte], sendo convocada uma Regência.

Em 6 de fevereiro de 2020 foi promulgada a [[Lei Constitucional de Belo Horizonte|Lei Constitucional do Principado]], estabelecendo de Belo Horizonte como uma monarquia constitucional hereditária sob um estado unitário e uma democracia representativa.

== Estado ==
[[File:Coroa de Belo Horizonte.png|centre|thumb|120x120px]]
O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional hereditária sob um Estado unitário, tendo suas funções estatais dividas em três poderes, que exercem suas atribuições e competências em nome do Príncipe Soberano.

=== O Príncipe Soberano ===
[[File:Selo do Príncipe Soberano.png|centre|thumb|120x120px]]
Após a assinatura e ratificação do Tratado de Belo Horizonte com o Reino do Brazil foi decidido que o trono continuaria vago até que a Assembleia Geral e Legislativa elegesse o monarca belo-horizontino, sendo convocada uma Regência para exercer a Chefia de Estado.

==== Regente ====
[[File:Selo do Gabinete do Regente.png|centre|thumb|120x120px]]
[[File:Miguel Domingues.png|centre|thumb|155x155px]]
[[Miguel Domingues|Miguel Domingues Escobar]] tornou-se [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regente_do_Principado Regente do Principado] com a ratificação do Tratado de Belo Horizonte, seus primeiros atos como Chefe de Estado foram a convocação da [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Assembleia_Geral%2C_Legislativa_e_Constituinte Assembleia Geral, Legislativa e Constituinte] e a criação do [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_da_Reg%C3%AAncia Conselho da Regência].

=== Governo ===
O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional, o Príncipe Soberano é o Chefe de Estado e detêm as prerrogativas principescas, enquanto o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_de_Ministros Conselho de Ministros], a Assembleia Geral e Legislativa e o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Supremo Tribunal de Justiça] exercem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, respectivamente, em nome do Príncipe Soberano.
==== Poder Executivo ====
O Conselho de Ministros exerce coletivamente o Poder Executivo do Principado e é presidido pelo [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Conselho_de_Ministros Presidente do Conselho de Ministros], que detêm poder decisório sobre as reuniões do Gabinete, é formado pelos [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_de_Estado Ministros de Estado] e pelo seu Presidente, os Ministros são nomeados pelo Presidente do Conselho, que é nomeado pelo Príncipe Soberano.

==== Poder Legislativo ====
A Assembleia Geral e Legislativa exerce exclusivamente o Poder Legislativo do Principado, formada por Deputados Gerais eleitos diretamente pelo povo para mandatos de cinco meses, existe também uma Comissão Representativa, que exerce algumas atribuições legislativas durante os períodos de recesso ou em caso de dissolução da Assembleia.

==== Poder Judiciário ====
O Supremo Tribunal de Justiça é o tribunal de última instância e corte constitucional do Principado, sendo a mais alta instituição do Poder Judiciário de Belo Horizonte, formado por três magistrados, denominados [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_do_Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Ministros], cujo decano também é [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Presidente do Tribunal].

== Eleições ==
[[File:Edifício-sede do Comitê Nacional Eleitoral.jpg|left|thumb|240x240px|[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Edif%C3%ADcio-sede_do_Comit%C3%AA_Nacional_Eleitoral Edifício-sede do Comitê Nacional Eleitoral]]]
O Principado de Belo Horizonte é uma democracia representativa, a Administração Nacional do Sistema Eleitoral compreende o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Comit%C3%AA_Nacional_Eleitoral Comitê Nacional Eleitoral] e os órgãos relacionados à este que estejam envolvidos com as eleições nacionais.

== Política Externa ==
Ver: ''[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Rela%C3%A7%C3%B5es_Externas_de_Belo_Horizonte Relações Externas de Belo Horizonte]''

A política externa do Principado de Belo Horizonte é guiada pelo [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Minist%C3%A9rio_dos_Assuntos_Externos Ministério dos Assuntos Externos] em nome do Príncipe Soberano, os princípios adotados pelo país na direção de suas relações exteriores são os da não-intervenção, da autodeterminação dos povos, da cooperação internacional e da solução pacífica de conflitos.

== Segurança ==
Em sua Lei Constitucional, o Principado de Belo Horizonte abdicou de seu direito de estabelecer uma força militar permanente e de declarar guerra, estabelecendo a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Guarda_Civil_de_Belo_Horizonte Guarda Civil de Belo Horizonte] como o principal órgão de segurança pública e de manutenção da integridade, soberania e independência do Principado, sob a autoridade do Príncipe Soberano.

== Subdivisões ==
[[File:Regioes Administrativas de Belo Horizonte.jpg|thumb|335x335px]]
O Principado de Belo Horizonte é um estado unitário, divido em regiões administrativas especiais autogovernadas e regiões administrativas semi-autônomas instituídas em lei, a jurisdição das unidades administrativas regionais leva em conta a posição geográfica e a história de ocupação.

=== Regiões Administrativas Especiais ===
As Regiões Administrativas Especiais são as divisões administrativas de primeiro nível, que tem garantida a autonomia político-administrativa e financeira, o autogoverno, símbolos próprios, tribunais de justiça e força própria de segurança pública.
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Barreiro Barreiro]
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Pampulha Pampulha]
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Venda_Nova Venda Nova]

=== Regiões Administrativas ===
As [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regi%C3%B5es_Administrativas Regiões Administrativas] são as divisões administrativas de segundo nível, responsável pela aplicação e administração de serviços públicos regionais.

== Feriados ==
{| class="article-table"
!Data
!Nome
!Observação
|-
|1º de janeiro
|Dia da Confraternização Mundial
|Início do calendário anual
|-
|6 de fevereiro
|Dia da Constituição
|Data da promulgação da Lei Constitucional do Principado
|-
|28 de junho
|Dia Nacional do Orgulho LGBT
|Data da Rebelião de Stonewall
|-
|12 de dezembro
|Dia da Independência
|Data da criação do Principado de Belo Horizonte
|-
|25 de dezembro
|Natal
|Celebração tradicional de natal
|}

==Links Externos ==

* Página no Facebook - Page on Facebook: https://www.facebook.com/principadodebelohorizonte
* Site: https://principado-de-belo-horizonte.webnode.com
* Fórum Oficial: http://belohorizonte.forumeiros.com

[[Category:Principado de Belo Horizonte]]
[[Category:Micronações]]
[[Category:Monarquias]]
[[Category:Lusofonia]]
[[Category:Micronações brasileiras]]
[[Category:Micronações da América do Sul]]

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Belo Horizonte

2022-01-13T23:24:32Z

Servidor-Geral (Belo Horizonte):

{{Infobox nation
|name = Principado de Belo Horizonte
|image1 = [[File:Bandeira_de_Belo_Horizonte.png|150px]]
|image2 = [[File:Brasao_de_Belo_Horizonte.png|65px]]
|motto = Dignidade, União e Trabalho
|anthem = "[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Hino_Nacional_de_Belo_Horizonte Oh, Minas Gerais!]"
|location = Os Municípios de Belo Horizonte, de Betim, de Brumadinho, de Contagem, de Ibirité, de Lagoa Dourada, de Mariana, de Ouro Preto, de Sabará, de Santa Luzia, de São João del-Rei, de Sarzedo, de Tiradentes e de Vespasiano, no Estado de Minas Gerais, o Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia e o Município de Guarapari, no Estado do Espírito Santo
|capital = Centro-Sul
|largest_city = Pampulha
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|shortname = Belo Horizonte
|demonym = belo-horizontino, mineiro
|government = Monarquia constitucional
|head of government = Presidente do Conselho de Ministros
|head of state = Príncipe Soberano
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|4th_h = Presidente do Supremo Tribunal
|hog_name = Antonio Banderas
|hos_name = [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Dom_Hiran?so=search | Dom Hiran]
|3rd_h_name = Congressista Jade Tannure
|4th_h_name = Ministro Rogério Nabosne
|legislature = Assembleia Geral e Legislativa
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|type_b =
|seats_a =
|seats_b =
|election_a =
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|established = 12 de dezembro de 2019
|area = 330,9 km²
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|currency = Conto (C$)
|time_zone = UTC-3
|nat_sport = Maratona
|nat_animal =
|pat_saint =
|domain = .bh
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|web = [https://principado-de-belo-horizonte.webnode.com Site Oficial] [http://belohorizonte.forumeiros.com Fórum Oficial]
|micronation = no }}

O '''Principado de Belo Horizonte''' (em inglês: '''''Principality of Belo Horizonte''''') é uma micronação lusófona brasileira localizada no município homônimo em Minas Gerais, é uma monarquia constitucional hereditária e um Estado unitário.

== História ==
O Principado foi criado com a assinatura e ratificação do [[Tratado de Belo Horizonte]] com o Reino do Brazil, no entanto, foi decidido que o trono continuaria vago até que a [[Assembleia Geral e Legislativa de Belo Horizonte|Assembleia Geral e Legislativa]] elegesse o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Pr%C3%ADncipe_Soberano_de_Belo_Horizonte Príncipe Soberano de Belo Horizonte], sendo convocada uma Regência.

Em 6 de fevereiro de 2020 foi promulgada a [[Lei Constitucional de Belo Horizonte|Lei Constitucional do Principado]], estabelecendo de Belo Horizonte como uma monarquia constitucional hereditária sob um estado unitário e uma democracia representativa.

== Estado ==
[[File:Coroa de Belo Horizonte.png|centre|thumb|120x120px]]
O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional hereditária sob um Estado unitário, tendo suas funções estatais dividas em três poderes, que exercem suas atribuições e competências em nome do Príncipe Soberano.

=== O Príncipe Soberano ===
[[File:Selo do Príncipe Soberano.png|centre|thumb|120x120px]]
Após a assinatura e ratificação do Tratado de Belo Horizonte com o Reino do Brazil foi decidido que o trono continuaria vago até que a Assembleia Geral e Legislativa elegesse o monarca belo-horizontino, sendo convocada uma Regência para exercer a Chefia de Estado.

==== Regente ====
[[File:Selo do Gabinete do Regente.png|centre|thumb|120x120px]]
[[File:Miguel Domingues.png|centre|thumb|155x155px]]
[[Miguel Domingues|Miguel Domingues Escobar]] tornou-se [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regente_do_Principado Regente do Principado] com a ratificação do Tratado de Belo Horizonte, seus primeiros atos como Chefe de Estado foram a convocação da [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Assembleia_Geral%2C_Legislativa_e_Constituinte Assembleia Geral, Legislativa e Constituinte] e a criação do [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_da_Reg%C3%AAncia Conselho da Regência].

=== Governo ===
O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional, o Príncipe Soberano é o Chefe de Estado e detêm as prerrogativas principescas, enquanto o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_de_Ministros Conselho de Ministros], a Assembleia Geral e Legislativa e o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Supremo Tribunal de Justiça] exercem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, respectivamente, em nome do Príncipe Soberano.
==== Poder Executivo ====
O Conselho de Ministros exerce coletivamente o Poder Executivo do Principado e é presidido pelo [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Conselho_de_Ministros Presidente do Conselho de Ministros], que detêm poder decisório sobre as reuniões do Gabinete, é formado pelos [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_de_Estado Ministros de Estado] e pelo seu Presidente, os Ministros são nomeados pelo Presidente do Conselho, que é nomeado pelo Príncipe Soberano.

==== Poder Legislativo ====
A Assembleia Geral e Legislativa exerce exclusivamente o Poder Legislativo do Principado, formada por Deputados Gerais eleitos diretamente pelo povo para mandatos de cinco meses, existe também uma Comissão Representativa, que exerce algumas atribuições legislativas durante os períodos de recesso ou em caso de dissolução da Assembleia.

==== Poder Judiciário ====
O Supremo Tribunal de Justiça é o tribunal de última instância e corte constitucional do Principado, sendo a mais alta instituição do Poder Judiciário de Belo Horizonte, formado por três magistrados, denominados [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_do_Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Ministros], cujo decano também é [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Presidente do Tribunal].

== Eleições ==
[[File:Edifício-sede do Comitê Nacional Eleitoral.jpg|left|thumb|240x240px|[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Edif%C3%ADcio-sede_do_Comit%C3%AA_Nacional_Eleitoral Edifício-sede do Comitê Nacional Eleitoral]]]
O Principado de Belo Horizonte é uma democracia representativa, a Administração Nacional do Sistema Eleitoral compreende o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Comit%C3%AA_Nacional_Eleitoral Comitê Nacional Eleitoral] e os órgãos relacionados à este que estejam envolvidos com as eleições nacionais.

== Política Externa ==
Ver: ''[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Rela%C3%A7%C3%B5es_Externas_de_Belo_Horizonte Relações Externas de Belo Horizonte]''

A política externa do Principado de Belo Horizonte é guiada pelo [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Minist%C3%A9rio_dos_Assuntos_Externos Ministério dos Assuntos Externos] em nome do Príncipe Soberano, os princípios adotados pelo país na direção de suas relações exteriores são os da não-intervenção, da autodeterminação dos povos, da cooperação internacional e da solução pacífica de conflitos.

== Segurança ==
Em sua Lei Constitucional, o Principado de Belo Horizonte abdicou de seu direito de estabelecer uma força militar permanente e de declarar guerra, estabelecendo a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Guarda_Civil_de_Belo_Horizonte Guarda Civil de Belo Horizonte] como o principal órgão de segurança pública e de manutenção da integridade, soberania e independência do Principado, sob a autoridade do Príncipe Soberano.

== Subdivisões ==
[[File:Regioes Administrativas de Belo Horizonte.jpg|thumb|335x335px]]
O Principado de Belo Horizonte é um estado unitário, divido em regiões administrativas especiais autogovernadas e regiões administrativas semi-autônomas instituídas em lei, a jurisdição das unidades administrativas regionais leva em conta a posição geográfica e a história de ocupação.

=== Regiões Administrativas Especiais ===
As Regiões Administrativas Especiais são as divisões administrativas de primeiro nível, que tem garantida a autonomia político-administrativa e financeira, o autogoverno, símbolos próprios, tribunais de justiça e força própria de segurança pública.
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Barreiro Barreiro]
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Pampulha Pampulha]
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Venda_Nova Venda Nova]

=== Regiões Administrativas ===
As [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regi%C3%B5es_Administrativas Regiões Administrativas] são as divisões administrativas de segundo nível, responsável pela aplicação e administração de serviços públicos regionais.

== Feriados ==
{| class="article-table"
!Data
!Nome
!Observação
|-
|1º de janeiro
|Dia da Confraternização Mundial
|Início do calendário anual
|-
|6 de fevereiro
|Dia da Constituição
|Data da promulgação da Lei Constitucional do Principado
|-
|28 de junho
|Dia Nacional do Orgulho LGBT
|Data da Rebelião de Stonewall
|-
|12 de dezembro
|Dia da Independência
|Data da criação do Principado de Belo Horizonte
|-
|25 de dezembro
|Natal
|Celebração tradicional de natal
|}

==Links Externos ==

* Página no Facebook - Page on Facebook: https://www.facebook.com/principadodebelohorizonte
* Site: https://principado-de-belo-horizonte.webnode.com
* Fórum Oficial: http://belohorizonte.forumeiros.com

[[Category:Principado de Belo Horizonte]]
[[Category:Micronações]]
[[Category:Monarquias]]
[[Category:Lusofonia]]
[[Category:Micronações brasileiras]]
[[Category:Micronações da América do Sul]]

<code><nowiki>{{GA|revision=123456|date=</nowiki>{{#time: j F Y}}<nowiki>}}</nowiki></code>

Belo Horizonte

2022-01-13T23:24:11Z

Servidor-Geral (Belo Horizonte):

{{Infobox nation
|name = Principado de Belo Horizonte
|image1 = [[File:Bandeira_de_Belo_Horizonte.png|150px]]
|image2 = [[File:Brasao_de_Belo_Horizonte.png|65px]]
|motto = Dignidade, União e Trabalho
|anthem = "[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Hino_Nacional_de_Belo_Horizonte Oh, Minas Gerais!]"
|location = Os Municípios de Belo Horizonte, de Betim, de Brumadinho, de Contagem, de Ibirité, de Lagoa Dourada, de Mariana, de Ouro Preto, de Sabará, de Santa Luzia, de São João del-Rei, de Sarzedo, de Tiradentes e de Vespasiano, no Estado de Minas Gerais, o Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia e o Município de Guarapari, no Estado do Espírito Santo
|capital = Centro-Sul
|largest_city = Pampulha
|languages = Português Brasileiro
|religions =
|shortname = Belo Horizonte
|demonym = belo-horizontino, mineiro
|government = Monarquia constitucional
|head of government = Presidente do Conselho de Ministros
|head of state = Príncipe Soberano
|3rd_h = Presidenta do Congresso Legislativo
|4th_h = Presidente do Supremo Tribunal
|hog_name = Antonio Banderas
|hos_name = [[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Dom_Hiran?so=search | Dom Hiran]]
|3rd_h_name = Congressista Jade Tannure
|4th_h_name = Ministro Rogério Nabosne
|legislature = Assembleia Geral e Legislativa
|type_a =
|type_b =
|seats_a =
|seats_b =
|election_a =
|election_b =
|established = 12 de dezembro de 2019
|area = 330,9 km²
|population =
|population_notes =
|currency = Conto (C$)
|time_zone = UTC-3
|nat_sport = Maratona
|nat_animal =
|pat_saint =
|domain = .bh
|calling_code = +31
|notes =
|web = [https://principado-de-belo-horizonte.webnode.com Site Oficial] [http://belohorizonte.forumeiros.com Fórum Oficial]
|micronation = no }}

O '''Principado de Belo Horizonte''' (em inglês: '''''Principality of Belo Horizonte''''') é uma micronação lusófona brasileira localizada no município homônimo em Minas Gerais, é uma monarquia constitucional hereditária e um Estado unitário.

== História ==
O Principado foi criado com a assinatura e ratificação do [[Tratado de Belo Horizonte]] com o Reino do Brazil, no entanto, foi decidido que o trono continuaria vago até que a [[Assembleia Geral e Legislativa de Belo Horizonte|Assembleia Geral e Legislativa]] elegesse o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Pr%C3%ADncipe_Soberano_de_Belo_Horizonte Príncipe Soberano de Belo Horizonte], sendo convocada uma Regência.

Em 6 de fevereiro de 2020 foi promulgada a [[Lei Constitucional de Belo Horizonte|Lei Constitucional do Principado]], estabelecendo de Belo Horizonte como uma monarquia constitucional hereditária sob um estado unitário e uma democracia representativa.

== Estado ==
[[File:Coroa de Belo Horizonte.png|centre|thumb|120x120px]]
O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional hereditária sob um Estado unitário, tendo suas funções estatais dividas em três poderes, que exercem suas atribuições e competências em nome do Príncipe Soberano.

=== O Príncipe Soberano ===
[[File:Selo do Príncipe Soberano.png|centre|thumb|120x120px]]
Após a assinatura e ratificação do Tratado de Belo Horizonte com o Reino do Brazil foi decidido que o trono continuaria vago até que a Assembleia Geral e Legislativa elegesse o monarca belo-horizontino, sendo convocada uma Regência para exercer a Chefia de Estado.

==== Regente ====
[[File:Selo do Gabinete do Regente.png|centre|thumb|120x120px]]
[[File:Miguel Domingues.png|centre|thumb|155x155px]]
[[Miguel Domingues|Miguel Domingues Escobar]] tornou-se [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regente_do_Principado Regente do Principado] com a ratificação do Tratado de Belo Horizonte, seus primeiros atos como Chefe de Estado foram a convocação da [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Assembleia_Geral%2C_Legislativa_e_Constituinte Assembleia Geral, Legislativa e Constituinte] e a criação do [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_da_Reg%C3%AAncia Conselho da Regência].

=== Governo ===
O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional, o Príncipe Soberano é o Chefe de Estado e detêm as prerrogativas principescas, enquanto o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_de_Ministros Conselho de Ministros], a Assembleia Geral e Legislativa e o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Supremo Tribunal de Justiça] exercem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, respectivamente, em nome do Príncipe Soberano.
==== Poder Executivo ====
O Conselho de Ministros exerce coletivamente o Poder Executivo do Principado e é presidido pelo [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Conselho_de_Ministros Presidente do Conselho de Ministros], que detêm poder decisório sobre as reuniões do Gabinete, é formado pelos [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_de_Estado Ministros de Estado] e pelo seu Presidente, os Ministros são nomeados pelo Presidente do Conselho, que é nomeado pelo Príncipe Soberano.

==== Poder Legislativo ====
A Assembleia Geral e Legislativa exerce exclusivamente o Poder Legislativo do Principado, formada por Deputados Gerais eleitos diretamente pelo povo para mandatos de cinco meses, existe também uma Comissão Representativa, que exerce algumas atribuições legislativas durante os períodos de recesso ou em caso de dissolução da Assembleia.

==== Poder Judiciário ====
O Supremo Tribunal de Justiça é o tribunal de última instância e corte constitucional do Principado, sendo a mais alta instituição do Poder Judiciário de Belo Horizonte, formado por três magistrados, denominados [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_do_Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Ministros], cujo decano também é [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Presidente do Tribunal].

== Eleições ==
[[File:Edifício-sede do Comitê Nacional Eleitoral.jpg|left|thumb|240x240px|[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Edif%C3%ADcio-sede_do_Comit%C3%AA_Nacional_Eleitoral Edifício-sede do Comitê Nacional Eleitoral]]]
O Principado de Belo Horizonte é uma democracia representativa, a Administração Nacional do Sistema Eleitoral compreende o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Comit%C3%AA_Nacional_Eleitoral Comitê Nacional Eleitoral] e os órgãos relacionados à este que estejam envolvidos com as eleições nacionais.

== Política Externa ==
Ver: ''[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Rela%C3%A7%C3%B5es_Externas_de_Belo_Horizonte Relações Externas de Belo Horizonte]''

A política externa do Principado de Belo Horizonte é guiada pelo [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Minist%C3%A9rio_dos_Assuntos_Externos Ministério dos Assuntos Externos] em nome do Príncipe Soberano, os princípios adotados pelo país na direção de suas relações exteriores são os da não-intervenção, da autodeterminação dos povos, da cooperação internacional e da solução pacífica de conflitos.

== Segurança ==
Em sua Lei Constitucional, o Principado de Belo Horizonte abdicou de seu direito de estabelecer uma força militar permanente e de declarar guerra, estabelecendo a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Guarda_Civil_de_Belo_Horizonte Guarda Civil de Belo Horizonte] como o principal órgão de segurança pública e de manutenção da integridade, soberania e independência do Principado, sob a autoridade do Príncipe Soberano.

== Subdivisões ==
[[File:Regioes Administrativas de Belo Horizonte.jpg|thumb|335x335px]]
O Principado de Belo Horizonte é um estado unitário, divido em regiões administrativas especiais autogovernadas e regiões administrativas semi-autônomas instituídas em lei, a jurisdição das unidades administrativas regionais leva em conta a posição geográfica e a história de ocupação.

=== Regiões Administrativas Especiais ===
As Regiões Administrativas Especiais são as divisões administrativas de primeiro nível, que tem garantida a autonomia político-administrativa e financeira, o autogoverno, símbolos próprios, tribunais de justiça e força própria de segurança pública.
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Barreiro Barreiro]
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Pampulha Pampulha]
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Venda_Nova Venda Nova]

=== Regiões Administrativas ===
As [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regi%C3%B5es_Administrativas Regiões Administrativas] são as divisões administrativas de segundo nível, responsável pela aplicação e administração de serviços públicos regionais.

== Feriados ==
{| class="article-table"
!Data
!Nome
!Observação
|-
|1º de janeiro
|Dia da Confraternização Mundial
|Início do calendário anual
|-
|6 de fevereiro
|Dia da Constituição
|Data da promulgação da Lei Constitucional do Principado
|-
|28 de junho
|Dia Nacional do Orgulho LGBT
|Data da Rebelião de Stonewall
|-
|12 de dezembro
|Dia da Independência
|Data da criação do Principado de Belo Horizonte
|-
|25 de dezembro
|Natal
|Celebração tradicional de natal
|}

==Links Externos ==

* Página no Facebook - Page on Facebook: https://www.facebook.com/principadodebelohorizonte
* Site: https://principado-de-belo-horizonte.webnode.com
* Fórum Oficial: http://belohorizonte.forumeiros.com

[[Category:Principado de Belo Horizonte]]
[[Category:Micronações]]
[[Category:Monarquias]]
[[Category:Lusofonia]]
[[Category:Micronações brasileiras]]
[[Category:Micronações da América do Sul]]

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Belo Horizonte

2022-01-13T23:23:01Z

Servidor-Geral (Belo Horizonte):

{{Infobox nation
|name = Principado de Belo Horizonte
|image1 = [[File:Bandeira_de_Belo_Horizonte.png|150px]]
|image2 = [[File:Brasao_de_Belo_Horizonte.png|65px]]
|motto = Dignidade, União e Trabalho
|anthem = "[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Hino_Nacional_de_Belo_Horizonte Oh, Minas Gerais!]"
|location = Os Municípios de Belo Horizonte, de Betim, de Brumadinho, de Contagem, de Ibirité, de Lagoa Dourada, de Mariana, de Ouro Preto, de Sabará, de Santa Luzia, de São João del-Rei, de Sarzedo, de Tiradentes e de Vespasiano, no Estado de Minas Gerais, o Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia e o Município de Guarapari, no Estado do Espírito Santo
|capital = Centro-Sul
|largest_city = Pampulha
|languages = Português Brasileiro
|religions =
|shortname = Belo Horizonte
|demonym = belo-horizontino, mineiro
|government = Monarquia constitucional
|head of government = Presidente do Conselho de Ministros
|head of state = Príncipe Soberano
|3rd_h = Presidenta da Assembleia Geral e Legislativa
|4th_h = Presidente do Supremo Tribunal
|hog_name = Hiran Domingues
|hos_name = [[Miguel Domingues | Dom Hiran]]
|3rd_h_name = Deputada Geral Jade Tannure
|4th_h_name = Ministro Rogério Nabosne
|legislature = Assembleia Geral e Legislativa
|type_a =
|type_b =
|seats_a =
|seats_b =
|election_a =
|election_b =
|established = 12 de dezembro de 2019
|area = 330,9 km²
|population =
|population_notes =
|currency = Conto (C$)
|time_zone = UTC-3
|nat_sport = Maratona
|nat_animal =
|pat_saint =
|domain = .bh
|calling_code = +31
|notes =
|web = [https://principado-de-belo-horizonte.webnode.com Site Oficial] [http://belohorizonte.forumeiros.com Fórum Oficial]
|micronation = no }}

O '''Principado de Belo Horizonte''' (em inglês: '''''Principality of Belo Horizonte''''') é uma micronação lusófona brasileira localizada no município homônimo em Minas Gerais, é uma monarquia constitucional hereditária e um Estado unitário.

== História ==
O Principado foi criado com a assinatura e ratificação do [[Tratado de Belo Horizonte]] com o Reino do Brazil, no entanto, foi decidido que o trono continuaria vago até que a [[Assembleia Geral e Legislativa de Belo Horizonte|Assembleia Geral e Legislativa]] elegesse o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Pr%C3%ADncipe_Soberano_de_Belo_Horizonte Príncipe Soberano de Belo Horizonte], sendo convocada uma Regência.

Em 6 de fevereiro de 2020 foi promulgada a [[Lei Constitucional de Belo Horizonte|Lei Constitucional do Principado]], estabelecendo de Belo Horizonte como uma monarquia constitucional hereditária sob um estado unitário e uma democracia representativa.

== Estado ==
[[File:Coroa de Belo Horizonte.png|centre|thumb|120x120px]]
O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional hereditária sob um Estado unitário, tendo suas funções estatais dividas em três poderes, que exercem suas atribuições e competências em nome do Príncipe Soberano.

=== O Príncipe Soberano ===
[[File:Selo do Príncipe Soberano.png|centre|thumb|120x120px]]
Após a assinatura e ratificação do Tratado de Belo Horizonte com o Reino do Brazil foi decidido que o trono continuaria vago até que a Assembleia Geral e Legislativa elegesse o monarca belo-horizontino, sendo convocada uma Regência para exercer a Chefia de Estado.

==== Regente ====
[[File:Selo do Gabinete do Regente.png|centre|thumb|120x120px]]
[[File:Miguel Domingues.png|centre|thumb|155x155px]]
[[Miguel Domingues|Miguel Domingues Escobar]] tornou-se [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regente_do_Principado Regente do Principado] com a ratificação do Tratado de Belo Horizonte, seus primeiros atos como Chefe de Estado foram a convocação da [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Assembleia_Geral%2C_Legislativa_e_Constituinte Assembleia Geral, Legislativa e Constituinte] e a criação do [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_da_Reg%C3%AAncia Conselho da Regência].

=== Governo ===
O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional, o Príncipe Soberano é o Chefe de Estado e detêm as prerrogativas principescas, enquanto o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_de_Ministros Conselho de Ministros], a Assembleia Geral e Legislativa e o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Supremo Tribunal de Justiça] exercem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, respectivamente, em nome do Príncipe Soberano.
==== Poder Executivo ====
O Conselho de Ministros exerce coletivamente o Poder Executivo do Principado e é presidido pelo [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Conselho_de_Ministros Presidente do Conselho de Ministros], que detêm poder decisório sobre as reuniões do Gabinete, é formado pelos [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_de_Estado Ministros de Estado] e pelo seu Presidente, os Ministros são nomeados pelo Presidente do Conselho, que é nomeado pelo Príncipe Soberano.

==== Poder Legislativo ====
A Assembleia Geral e Legislativa exerce exclusivamente o Poder Legislativo do Principado, formada por Deputados Gerais eleitos diretamente pelo povo para mandatos de cinco meses, existe também uma Comissão Representativa, que exerce algumas atribuições legislativas durante os períodos de recesso ou em caso de dissolução da Assembleia.

==== Poder Judiciário ====
O Supremo Tribunal de Justiça é o tribunal de última instância e corte constitucional do Principado, sendo a mais alta instituição do Poder Judiciário de Belo Horizonte, formado por três magistrados, denominados [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_do_Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Ministros], cujo decano também é [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Presidente do Tribunal].

== Eleições ==
[[File:Edifício-sede do Comitê Nacional Eleitoral.jpg|left|thumb|240x240px|[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Edif%C3%ADcio-sede_do_Comit%C3%AA_Nacional_Eleitoral Edifício-sede do Comitê Nacional Eleitoral]]]
O Principado de Belo Horizonte é uma democracia representativa, a Administração Nacional do Sistema Eleitoral compreende o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Comit%C3%AA_Nacional_Eleitoral Comitê Nacional Eleitoral] e os órgãos relacionados à este que estejam envolvidos com as eleições nacionais.

== Política Externa ==
Ver: ''[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Rela%C3%A7%C3%B5es_Externas_de_Belo_Horizonte Relações Externas de Belo Horizonte]''

A política externa do Principado de Belo Horizonte é guiada pelo [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Minist%C3%A9rio_dos_Assuntos_Externos Ministério dos Assuntos Externos] em nome do Príncipe Soberano, os princípios adotados pelo país na direção de suas relações exteriores são os da não-intervenção, da autodeterminação dos povos, da cooperação internacional e da solução pacífica de conflitos.

== Segurança ==
Em sua Lei Constitucional, o Principado de Belo Horizonte abdicou de seu direito de estabelecer uma força militar permanente e de declarar guerra, estabelecendo a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Guarda_Civil_de_Belo_Horizonte Guarda Civil de Belo Horizonte] como o principal órgão de segurança pública e de manutenção da integridade, soberania e independência do Principado, sob a autoridade do Príncipe Soberano.

== Subdivisões ==
[[File:Regioes Administrativas de Belo Horizonte.jpg|thumb|335x335px]]
O Principado de Belo Horizonte é um estado unitário, divido em regiões administrativas especiais autogovernadas e regiões administrativas semi-autônomas instituídas em lei, a jurisdição das unidades administrativas regionais leva em conta a posição geográfica e a história de ocupação.

=== Regiões Administrativas Especiais ===
As Regiões Administrativas Especiais são as divisões administrativas de primeiro nível, que tem garantida a autonomia político-administrativa e financeira, o autogoverno, símbolos próprios, tribunais de justiça e força própria de segurança pública.
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Barreiro Barreiro]
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Pampulha Pampulha]
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Venda_Nova Venda Nova]

=== Regiões Administrativas ===
As [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regi%C3%B5es_Administrativas Regiões Administrativas] são as divisões administrativas de segundo nível, responsável pela aplicação e administração de serviços públicos regionais.

== Feriados ==
{| class="article-table"
!Data
!Nome
!Observação
|-
|1º de janeiro
|Dia da Confraternização Mundial
|Início do calendário anual
|-
|6 de fevereiro
|Dia da Constituição
|Data da promulgação da Lei Constitucional do Principado
|-
|28 de junho
|Dia Nacional do Orgulho LGBT
|Data da Rebelião de Stonewall
|-
|12 de dezembro
|Dia da Independência
|Data da criação do Principado de Belo Horizonte
|-
|25 de dezembro
|Natal
|Celebração tradicional de natal
|}

==Links Externos ==

* Página no Facebook - Page on Facebook: https://www.facebook.com/principadodebelohorizonte
* Site: https://principado-de-belo-horizonte.webnode.com
* Fórum Oficial: http://belohorizonte.forumeiros.com

[[Category:Principado de Belo Horizonte]]
[[Category:Micronações]]
[[Category:Monarquias]]
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[[Category:Micronações da América do Sul]]

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Conflito Diplomático entre o Grupo de Queluz e Portugal e Algarves

2021-03-17T00:31:11Z

Servidor-Geral (Belo Horizonte):

{| class="toccolours" border="1" cellpadding="4" style="width: 300px; float: right; margin: 0 0 1em 1em; border-collapse: collapse;"
|-
!colspan="2" style="text-align: center; background:#B0C4DE"|Conflito Diplomático entre o Grupo de Queluz e Portugal e Algarves
|-
|colspan="2" style="font-size: 90%; text-align: center;"|[[File:ConflitoRupa.jpg|100px]]
|-
| colspan="2" |'''Conflito''': RUPA x Micronações Sulamericanas
|-
| colspan="2" |'''Data''': 16 de Abril de 2020 - 08 de março de 2021
|-
| colspan="2" |'''Local''': América do Sul, majoritariamente no território brasileiro
|-
| colspan="2" |'''Resultado''': Vitória diplomática do Grupo de Queluz
{{*}} Assinatura, e posterior ineficácia, do [[Tratado de Venda Nova]]; 
{{*}} Assinatura do [[Tratado de Munique]]; 
{{*}} Restauração da [[File:noflag.png|25px|border]][[Régia Coroa de Vera Cruz]]; 
{{*}} Estabelecimento da Confederação Lusitana de Países; 
{{*}} Fim das hostilidades; 
{{*}} Colapso do Governo Português; 
{{*}} [[Crise Diplomática Bauru e São Vicente-Belo Horizonte]]; 
{{*}} Abdicação de posses territoriais além do continente europeu por parte do [[Reino Unido de Portugal e Algarves]] ([[Carta de 8 de Março de 2021]]).
|-
!colspan="2" style="text-align: center; background:#B0C4DE"|Micronações
|-
|width="50%"| <center> [[File:RUPA.png|70px]] [[Portugal e Algarves]]</center>

|width="50%"| <center> [[File:Queluz.jpg|50px]] [[Grupo de Queluz]]</center>

{{*}} [[File:BauruFlag.png|25px|border]] [[Reino Unido de Bauru e São Vicente | Bauru e São Vicente]] 
{{*}} [[File:Bandeira_de_Belo_Horizonte.png|25px|border]] [[Principado de Belo Horizonte | Belo Horizonte]] 
{{*}} [[File:DeltariaFlag.png|25px|border]] [[Deltaria]] 
{{*}} [[File:Bandeira Guanabara.png|25px|border]] [[Guanabara]] 
{{*}} [[File:Bandeira.png|25px|border]] [[Reino do Manso | Manso]] 
{{*}} [[File:SaoSalvadorFlag.jpg|25px|border]] [[São Salvador]] 

|-

!colspan="2" style="text-align: center; background:#B0C4DE"|Lideranças
|-
|width="50%"|
{{*}} [[File:RUPA.png|25px]] [[Luís II|Luís II]] 
{{*}} [[File:RUPA.png|25px]] [[Dom Marcelo|Dom Marcelo]]

|width="50%"|
{{*}} [[File:BauruFlag.png|25px|border]] [[Rei Gustavo]] 
{{*}} [[File:Bandeira_de_Belo_Horizonte.png|25px|border]] [[Embaixador Lucas Maldonado]] 
{{*}} [[File:DeltariaFlag.png|25px|border]] [[Vitor I de Deltária | Imperador Viktor I]] 
{{*}} [[File:Bandeira Guanabara.png|25px|border]] [[Presidente Adilson Requião]] 
{{*}} [[File:Manso.jpg|25px|border]] [[Marina I do Manso | Rainha Marina]] 
{{*}} [[File:SaoSalvadorFlag.jpg|25px|border]] [[Rei Ezequiel Calebe]] 
|-
!colspan="2" style="text-align: center; background:#B0C4DE"|Mediador
|-
| colspan="2" style="text-align: center | [[File:Flag of the German Empire.png|25px|border]] [[Alemanha]] 
|-
| colspan="2" style="text-align: center | [[File:Escandinavia.jpg|25px|border]] [[Escandinávia]] 
|-
|}

O '''Conflito Diplomático entre os Estados-Membros da Comissão Internacional do Tratado de Queluz e o Reino Unido de Portugal e Algarves''' ou Conflito Diplomático entre o Grupo de Queluz e Portugal e Algarves, também conhecido como '''Conflito Sulamericano''', foi a reação organizada dos Microestados ativos na América Brasílica às pretensões territoriais de [[Portugal e Algarves]] no continente americano. Em Belo Horizonte ficou conhecida como '''Questão Territorial Brasileira''' e em Deltária apenas como a '''Questão Americana'''.

==Antecedentes==

A presença portuguesa no continente americano data de meados de 2016, quando do estabelecimento da Régia Coroa de Vera Cruz, nominalmente independente do governo central em Lisboa, mas ainda representando os interesses do último ante os demais Microestados americanos.

===Questão Uruguaia===

Um dos mais notáveis conflitos entre os americanos e os portugueses foi a chamada '''Questão Uruguaia''' entre a União Platina e Portugal e Algarves, tratando-se de uma disputa sobre o controle do território correspondente ao referencial macro da República Oriental do Uruguai.

===II Microcon===

===Grupo de Queluz===

==O conflito==

O conflito iniciou-se no dia 16 de abril de 2020, quando o Governo do [[Reino do Manso]] encaminhou denúncia ao recém-constituído [[Grupo de Queluz]] e à [[Comunidade dos Microestados Lusófonos]] de mensagens descuidadamente compartilhadas em praça pública do Reino Unido de Portugal e Algaves cujo conteúdo revelava El-Rey de Portugal e ministros de Estado discutindo a criação de um Império federativo no Brasil, e a pretensão de suprimir as micronações existentes no território por vias políticas e diplomáticas.

===Tentativas de pacificação===

No Grupo de Queluz, um dos primeiros Microestados a promover uma resolução pacífica para o crescente conflito foi o Principado de Belo Horizonte, que junto dos demais Estados-Membros, negociou uma cessação de hostilidades, o que levou às conversações que deram origem ao Tratado de Venda Nova.

===Régia Coroa de Vera Cruz===

===Tratado de Venda Nova===

O ''Tratado de Amizade, Cooperação e Reconhecimento entre os Estados-Membros da Comissão Internacional do Tratado de Queluz e o Reino Unido de Portugal e Algarves'' foi uma das primeiras tentativas de se estabelecer relações formais cordiais e pacíficas entre o Grupo de Queluz e o Reino Unido de Portugal e Algarves, encabeçada principalmente pelos governos bauru-vicentino e belo-horizontino, com o tratado sendo negociado e posteriormente assinado na Região Administrativa Especial de Venda Nova, em Belo Horizonte, em 23 de maio de 2020.

====Ineficácia====

O Departamento de Estado das Relações Exteriores do Império Deltariano e o Ministério dos Assuntos Externos do Principado de Belo Horizonte divulgaram publicamente o texto do tratado, porém, ainda no mesmo dia em que havia sido assinado, o Governo de Portugal e Algarves voltou atrás com sua assinatura, declarando que seu representante acreditado, o próprio Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, havia negociado sem o consentimento do Rei.

==Fim das Hostilidades==

===Mediação Européia===

Tendo se tornando evidente de que o Governo de Portugal e Algarves não aceitaria negociar diretamente com o Grupo de Queluz, nem o Grupo de Queluz com Lisboa, a Comissão Internacional do Tratado de Queluz reuniu-se e decidiu por convidar o Império Alemão e a Escandinávia para mediarem um acordo entre as partes.

===Tratado de Munique===

====Controvérsias====

Após o fracasso das conversações preliminares entre Queluz e Lisboa, o fiasco do Tratado de Venda Nova e o aparente colapso da administração estatal portuguesa, o governo belo-horizontino questionou seriamente se era viável a ratificação do Tratado de Munique, já que o mesmo parecia ter se tornado letra-morta antes mesmo de a tinta secar.

==Consequências==

===Colapso do Governo Português===

===Crise Diplomática Bauru e São Vicente-Belo Horizonte===

===Carta de 8 de Março de 2021===

[[Category:Conflitos]]
[[Category:Disputas Territoriais]]
[[Category:Lusofonia]]
[[Category:Reino do Manso]]

Grupo de Queluz

2021-03-13T18:38:13Z

Servidor-Geral (Belo Horizonte):

{| border=1 align=right cellpadding=4 cellspacing=0 width=300 style="margin: 0 0 1em 1em; background: #f9f9f9; border: 1px #aaaaaa solid; border-collapse: collapse; font-size: 95%;"
|+'''Grupo de Queluz'''
|-
| colspan="2" align="center" | [[File:Queluz.jpg|200px]]‎ 
Insígnia da Comissão Internacional do Tratado de Queluz
|-
| '''Fundação'''
| 15 de abril de 2020
|-
| '''Tipo'''
| Associação de Estados
|-
|-
| '''Sede'''
| [[File:Bandeira de RUBV.jpg|25px|border]] Cidade de Queluz
|-
|-
| '''Estados-Membros'''
|[[File:Bandeira de RUBV.jpg|25px|border]] [[Reino Unido de Bauru e São Vicente | Bauru e São Vicente]] 
[[File:Bandeira_de_Belo_Horizonte.png|25px|border]] [[Principado de Belo Horizonte | Belo Horizonte]] 
[[File:Bandeira do Império Deltariano (Full version).png|25px|border]] [[Deltária]] 
[[File:Bandeira Guanabara.png|25px|border]] [[Guanabara]] 
[[File:Bandeira do manso.jpg|25px|border]] [[Reino do Manso | Manso]] 
[[File:Bandeira do Reino de São Salvador.png|25px|border]] [[São Salvador|Reino de São Salvador]]
|-
|-
| '''Língua Oficial'''
| Língua portuguesa (estatutária), deltariano
|-
|-
| '''Presidente Pro Tempore'''
| Dona Marina do Manso
|-
| '''Secretário-Geral'''
| Dom Hiran de Belo Horizonte
|-
|-
| '''Situação'''
| '''Ativa'''
|-
| '''Outras denominações'''
| ''Gruppe wo Queluz'' (em Deltária)
|-
| '''Websites oficiais do Grupo'''
| [https://grupo-queluz7.webnode.com/ Site] 
[https://grupodequeluz.forumeiros.com/ Fórum]
|-
|}

O '''Grupo de Queluz''', denominação informalmente de Tratado de Queluz por seus Estados-membros, é um grupo de micronações localizadas no território macro do Brasil, que surgiu da união entre as micronações como resposta às reclamações territoriais do [[Portugal e Algarves|Reino Unido de Portugal e Algarves]] na América do Sul, o que gerou o [[Conflito RUPA x Micronações Sulamericanas]].

Dentre os Estados-membros, apenas [[Deltária]] e o [[Reino Unido de Bauru e São Vicente]] possuem aliança militar, efetivada pelo Tratado de Itararé em 2 de maio de 2020. Essa aliança poderá ser ativada apenas em casos de ataque a um dos Estados signatários, não sendo aplicável a situações de beligerância por parte de um signatário.

==Comissão de Queluz==

A '''Comissão Internacional do Tratado de Queluz''' é uma organização internacional que engloba os Estados que assinaram o Tratado de Queluz, todos com igual representação no colegiado, destinado a debater projetos que envolvam todos os Estados-Membros nos âmbitos econômicos, de segurança e culturais.

A Comissão foi fundada em 15 de abril de 2020 com a assinatura do [[Tratado de Queluz]], sendo organizada pela posterior ratificação do Protocolo da Pampulha.

===Estados-Membros===

{| class="wikitable"
|-
! Estado !! Tipologia de Estado !! Sistema de Governo !! Fonte de Poder !! Capital !! Moeda !! Status
|-
| [[File:Bandeira de RUBV.jpg|50px|border]] [[Reino Unido de Bauru e São Vicente | Bauru e São Vicente]] || Monarquia federal || Monarquia constitucional parlamentarista || Democrático - povo || Condado das Cerejeiras (poder moderador) || Barão (Br$) || '''Membro fundador'''
|-
| [[File:Bandeira_de_Belo_Horizonte.png|50px|border]] [[Principado de Belo Horizonte | Belo Horizonte]] || Estado unitário descentralizado || Monarquia constitucional || Democrático - povo || Centro-Sul (sede do Governo em Venda Nova) || Conto (C$) || '''Membro Fundador'''
|-
| [[File:Bandeira do Império Deltariano (Full version).png|50px|border]] [[Deltária]] || Estado unitário descentralizado || Monarquia constitucional || Misto - povo e chefe de Estado || Vitorinopla || Delta (DL$) || '''Membro fundador'''
|-
| [[File:Bandeira Guanabara.png|50px|border]] [[Guanabara]] || Estado unitário || República parlamentarista || Democrático - povo || [[Rio de Janeiro]] || Conto (C$) || '''Membro fundador'''
|-
| [[File:Bandeira do manso.jpg|50px|border]] [[Reino do Manso | Manso]] || Estado unitário || Monarquia constitucional parlamentarista || Misto - povo e chefe de Estado || Cidade do Manso || Pilão Manseano (P$) || '''Membro fundador'''
|-
| [[File:Bandeira do Reino de São Salvador.png|50px|border]] [[São Salvador]] || Unitário || Monarquia parlamentarista || x || Território Real de Aluísio Freire || Tello (T$) || '''Membro fundador'''
|-
| [[File:Escandinavia.jpg|50px|border]] Reino da Escandinávia || Unitário || Monarquia eletiva || Oligárquico - famílias aristocráticas || Estocolmo || Krone (Kr$) || '''Membro observador'''
|}

===Representantes Permanentes===
{| class="wikitable"
|-
! Estado !! Nome !! Desde
|-
| [[File:Bandeira_de_Belo_Horizonte.png|50px|border]] [[Principado de Belo Horizonte]] || Embaixadora Natasha Xavier || 9 de junho de 2020
|}

==Declaração do Tratado de Queluz ==
O '''Reino de Bauru e São Vicente''', o '''Império Deltariano''', o '''Reino de São Salvador''', o '''Reino de Manso''', o '''Principado de Belo Horizonte''' e o '''Estado Livre da Guanabara''', decididos a estreitar suas relações diplomáticas e comprometidos a criar uma aliança de Estados sul-americanos visando o desenvolvimento regional e a ajuda recíproca, anunciam à comunidade interacional que firmaram entre si o '''Tratado de Queluz''', acertado entre as Altas Partes Contratas aos quinze do mês de abril de dois mil e vinte, na cidade de Queluz.

Declaramos a todos, e a quem esta mensagem chegar pedimos que faça correr, o intuito congregador deste Tratado, baseado nos pilares da amizade e da fraternidade entre os Estados signatários, e tornamos nossas motivações públicas:

# Sentindo falta de um órgão congregador, decidimos nos unir e discutir a possibilidade de se levantar um tratado;
# O tratado assentado busca fortalecer uma América do Sul antes fragmentada e frágil perante incursões externas;
# Além de resolver as questões territoriais, delimitando corretamente o início e o fim de cada Estado sul-americano, e assentar um reconhecimento mútuo entre os Estados;
# Também se criou mecanismos para realização de intercâmbio dos mais variados tipos para fomentar o desenvolvimento da região; e
# Buscando assegurar aos países sul-americanos a possibilidade de consolidarem-se como Estado soberano e independente, ente do direito internacional, firmamos o presente Tratado.
# Com profunda alegria e mais nobres intenções, assinamos a presente declaração, feita em 16 de abril de 2020.

Pelo Reino de '''Bauru e São Vicente''', Sua Majestade Paulista o Rei Gustavo Garcia Auvergne Bueno Toniato e Sua Graça o Barão de Mompean e Chanceler do Reino Unido de Bauru e São Vicente Henry Mompean d’Orleáns et Valois.

Pelo '''Império Deltariano''', Sua Majestade Imperial e Real o Kaizer Viktor I wo Violsth e Sua Alteza Imperial o Príncipe de Cæsária Willahelm wo Violsth;

Pelo '''Estado Livre da Guanabara''', Sua Excelência o Presidente Adilson Requião;

Pelo '''Principado de Belo Horizonte''', Sua Excelência o Honorável Alto Chanceler e Ministro de Estado dos Assuntos Externos Lucas Maldonado, em nome de Sua Excelência o Regente do Principado de Belo Horizonte.

Pelo '''Reino do Manso''', Sua Majestade [[Marina I do Manso|Marina I Campos-Curado-Silva]], Rainha Constitucional e Defensora Perpétua do Manso, Sua Alteza o Duque de Esmeraldina e Ministro das Relações Exteriores [[Igor Oliveira]] e Sua Excelência o Ministro da Cultura e Tecnologia [[Milton Costa]].

Pelo '''Reino de São Salvador''', Sua Majestade Real o Rei Ezequiel Calebe Teles de Queiroz e Sua Excelência o Ministro das Relações Exteriores Augusto Loren Yaxley.

==Ver Também==

* [[Conflito RUPA x Micronações Sulamericanas]]

[[Category:Organizações]]
[[Category:Lusofonia]]
[[Category:Reino do Manso]]

Grupo de Queluz

2021-03-13T18:35:41Z

Servidor-Geral (Belo Horizonte):

{| border=1 align=right cellpadding=4 cellspacing=0 width=300 style="margin: 0 0 1em 1em; background: #f9f9f9; border: 1px #aaaaaa solid; border-collapse: collapse; font-size: 95%;"
|+'''Grupo de Queluz'''
|-
| colspan="2" align="center" | [[File:Queluz.jpg|200px]]‎ 
Insígnia da Comissão Internacional do Tratado de Queluz
|-
| '''Fundação'''
| 15 de abril de 2020
|-
| '''Tipo'''
| Associação de Estados
|-
|-
| '''Sede'''
| [[File:Bandeira de RUBV.jpg|25px|border]] Cidade de Queluz
|-
|-
| '''Estados-Membros'''
|[[File:Bandeira de RUBV.jpg|25px|border]] [[Reino Unido de Bauru e São Vicente | Bauru e São Vicente]] 
[[File:Bandeira_de_Belo_Horizonte.png|25px|border]] [[Principado de Belo Horizonte | Belo Horizonte]] 
[[File:Bandeira do Império Deltariano (Full version).png|25px|border]] [[Deltária]] 
[[File:Bandeira Guanabara.png|25px|border]] [[Guanabara]] 
[[File:Bandeira do manso.jpg|25px|border]] [[Reino do Manso | Manso]] 
[[File:Bandeira do Reino de São Salvador.png|25px|border]] [[São Salvador|Reino de São Salvador]]
|-
|-
| '''Língua Oficial'''
| Língua portuguesa (estatutária), deltariano
|-
|-
| '''Presidente Pro Tempore'''
| Dona Marina do Manso
|-
| '''Secretário-Geral'''
| Dom Hiran de Belo Horizonte
|-
|-
| '''Situação'''
| '''Ativa'''
|-
| '''Outras denominações'''
| ''Gruppe wo Queluz'' (em Deltária)
|-
| '''Websites oficiais do Grupo'''
| [https://grupo-queluz7.webnode.com/ Site] 
[https://grupodequeluz.forumeiros.com/ Fórum]
|-
|}

O '''Grupo de Queluz''', denominação informalmente de Tratado de Queluz por seus Estados-membros, é um grupo de micronações localizadas no território macro do Brasil, que surgiu da união entre as micronações como resposta às reclamações territoriais do [[Portugal e Algarves|Reino Unido de Portugal e Algarves]] na América do Sul, o que gerou o [[Conflito RUPA x Micronações Sulamericanas]].

Dentre os Estados-membros, apenas [[Deltária]] e o [[Reino Unido de Bauru e São Vicente]] possuem aliança militar, efetivada pelo Tratado de Itararé em 2 de maio de 2020. Essa aliança poderá ser ativada apenas em casos de ataque a um dos Estados signatários, não sendo aplicável a situações de beligerância por parte de um signatário.

==Comissão de Queluz==

A '''Comissão Internacional do Tratado de Queluz''' é uma organização internacional que engloba os Estados que assinaram o Tratado de Queluz, todos com igual representação no colegiado, destinado a debater projetos que envolvam todos os Estados-Membros nos âmbitos econômicos, de segurança e culturais.

A Comissão foi fundada em 15 de abril de 2020 com a assinatura do [[Tratado de Queluz]], sendo organizada pela posterior ratificação do Protocolo da Pampulha.

==Microestados==

{| class="wikitable"
|-
! Estado !! Tipologia de Estado !! Sistema de Governo !! Fonte de Poder !! Capital !! Moeda !! Status
|-
| [[File:Bandeira de RUBV.jpg|50px|border]] [[Reino Unido de Bauru e São Vicente | Bauru e São Vicente]] || Monarquia federal || Monarquia constitucional parlamentarista || Democrático - povo || Condado das Cerejeiras (poder moderador) || Barão (Br$) || '''Membro fundador'''
|-
| [[File:Bandeira_de_Belo_Horizonte.png|50px|border]] [[Principado de Belo Horizonte | Belo Horizonte]] || Estado unitário descentralizado || Monarquia constitucional || Democrático - povo || Centro-Sul (sede do Governo em Venda Nova) || Conto (C$) || '''Membro Fundador'''
|-
| [[File:Bandeira do Império Deltariano (Full version).png|50px|border]] [[Deltária]] || Estado unitário descentralizado || Monarquia constitucional || Misto - povo e chefe de Estado || Vitorinopla || Delta (DL$) || '''Membro fundador'''
|-
| [[File:Bandeira Guanabara.png|50px|border]] [[Guanabara]] || Estado unitário || República parlamentarista || Democrático - povo || [[Rio de Janeiro]] || Conto (C$) || '''Membro fundador'''
|-
| [[File:Bandeira do manso.jpg|50px|border]] [[Reino do Manso | Manso]] || Estado unitário || Monarquia constitucional parlamentarista || Misto - povo e chefe de Estado || Cidade do Manso || Pilão Manseano (P$) || '''Membro fundador'''
|-
| [[File:Bandeira do Reino de São Salvador.png|50px|border]] [[São Salvador]] || Unitário || Monarquia parlamentarista || x || Território Real de Aluísio Freire || Tello (T$) || '''Membro fundador'''
|-
| [[File:Escandinavia.jpg|50px|border]] Reino da Escandinávia || Unitário || Monarquia eletiva || Oligárquico - famílias aristocráticas || Estocolmo || Krone (Kr$) || '''Membro observador'''
|}

===Representantes Permanentes===
{| class="wikitable"
|-
! Estado !! Nome !! Desde !! Acesso
|-
| [[File:Bandeira_de_Belo_Horizonte.png|50px|border]] [[Principado de Belo Horizonte]] || Embaixadora Natasha Xavier || Pendente || Pendente
|}

==Declaração do Tratado de Queluz ==
O '''Reino de Bauru e São Vicente''', o '''Império Deltariano''', o '''Reino de São Salvador''', o '''Reino de Manso''', o '''Principado de Belo Horizonte''' e o '''Estado Livre da Guanabara''', decididos a estreitar suas relações diplomáticas e comprometidos a criar uma aliança de Estados sul-americanos visando o desenvolvimento regional e a ajuda recíproca, anunciam à comunidade interacional que firmaram entre si o '''Tratado de Queluz''', acertado entre as Altas Partes Contratas aos quinze do mês de abril de dois mil e vinte, na cidade de Queluz.

Declaramos a todos, e a quem esta mensagem chegar pedimos que faça correr, o intuito congregador deste Tratado, baseado nos pilares da amizade e da fraternidade entre os Estados signatários, e tornamos nossas motivações públicas:

# Sentindo falta de um órgão congregador, decidimos nos unir e discutir a possibilidade de se levantar um tratado;
# O tratado assentado busca fortalecer uma América do Sul antes fragmentada e frágil perante incursões externas;
# Além de resolver as questões territoriais, delimitando corretamente o início e o fim de cada Estado sul-americano, e assentar um reconhecimento mútuo entre os Estados;
# Também se criou mecanismos para realização de intercâmbio dos mais variados tipos para fomentar o desenvolvimento da região; e
# Buscando assegurar aos países sul-americanos a possibilidade de consolidarem-se como Estado soberano e independente, ente do direito internacional, firmamos o presente Tratado.
# Com profunda alegria e mais nobres intenções, assinamos a presente declaração, feita em 16 de abril de 2020.

Pelo Reino de '''Bauru e São Vicente''', Sua Majestade Paulista o Rei Gustavo Garcia Auvergne Bueno Toniato e Sua Graça o Barão de Mompean e Chanceler do Reino Unido de Bauru e São Vicente Henry Mompean d’Orleáns et Valois.

Pelo '''Império Deltariano''', Sua Majestade Imperial e Real o Kaizer Viktor I wo Violsth e Sua Alteza Imperial o Príncipe de Cæsária Willahelm wo Violsth;

Pelo '''Estado Livre da Guanabara''', Sua Excelência o Presidente Adilson Requião;

Pelo '''Principado de Belo Horizonte''', Sua Excelência o Honorável Alto Chanceler e Ministro de Estado dos Assuntos Externos Lucas Maldonado, em nome de Sua Excelência o Regente do Principado de Belo Horizonte.

Pelo '''Reino do Manso''', Sua Majestade [[Marina I do Manso|Marina I Campos-Curado-Silva]], Rainha Constitucional e Defensora Perpétua do Manso, Sua Alteza o Duque de Esmeraldina e Ministro das Relações Exteriores [[Igor Oliveira]] e Sua Excelência o Ministro da Cultura e Tecnologia [[Milton Costa]].

Pelo '''Reino de São Salvador''', Sua Majestade Real o Rei Ezequiel Calebe Teles de Queiroz e Sua Excelência o Ministro das Relações Exteriores Augusto Loren Yaxley.

==Ver Também==

* [[Conflito RUPA x Micronações Sulamericanas]]

[[Category:Organizações]]
[[Category:Lusofonia]]
[[Category:Reino do Manso]]

Grupo de Queluz

2021-03-13T18:32:54Z

Servidor-Geral (Belo Horizonte):

{| border=1 align=right cellpadding=4 cellspacing=0 width=300 style="margin: 0 0 1em 1em; background: #f9f9f9; border: 1px #aaaaaa solid; border-collapse: collapse; font-size: 95%;"
|+'''Grupo de Queluz'''
|-
| colspan="2" align="center" | [[File:Queluz.jpg|200px]]‎ 
Insígnia da Comissão Internacional do Tratado de Queluz
|-
| '''Fundação'''
| 15 de abril de 2020
|-
| '''Tipo'''
| Associação de Estados
|-
|-
| '''Sede'''
| [[File:Bandeira de RUBV.jpg|25px|border]] Cidade de Queluz
|-
|-
| '''Estados-Membros'''
|[[File:Bandeira de RUBV.jpg|25px|border]] [[Reino Unido de Bauru e São Vicente | Bauru e São Vicente]] 
[[File:Bandeira_de_Belo_Horizonte.png|25px|border]] [[Principado de Belo Horizonte | Belo Horizonte]] 
[[File:Bandeira do Império Deltariano (Full version).png|25px|border]] [[Deltária]] 
[[File:Bandeira Guanabara.png|25px|border]] [[Guanabara]] 
[[File:Bandeira do manso.jpg|25px|border]] [[Reino do Manso | Manso]] 
[[File:Bandeira do Reino de São Salvador.png|25px|border]] [[São Salvador|Reino de São Salvador]]
|-
|-
| '''Língua Oficial'''
| Língua portuguesa (estatutária), deltariano
|-
|-
| '''Presidente Pro Tempore'''
| Dona Marina do Manso
|-
| '''Secretário-Geral'''
| Dom Hiran de Belo Horizonte
|-
|-
| '''Situação'''
| '''Ativa'''
|-
| '''Outras denominações'''
| ''Gruppe wo Queluz'' (em Deltária)
|-
| '''Websites oficiais do Grupo'''
| [https://grupo-queluz7.webnode.com/ Site] 
[https://grupodequeluz.forumeiros.com/ Fórum]
|-
|}

O '''Grupo de Queluz''', denominação informalmente de Tratado de Queluz por seus Estados-membros, é um grupo de micronações localizadas no território macro do Brasil, que surgiu da união entre as micronações como resposta às reclamações territoriais do [[Portugal e Algarves|Reino Unido de Portugal e Algarves]] na América do Sul, o que gerou o [[Conflito RUPA x Micronações Sulamericanas]].

Dentre os Estados-membros, apenas [[Deltária]] e o [[Reino Unido de Bauru e São Vicente]] possuem aliança militar, efetivada pelo Tratado de Itararé em 2 de maio de 2020. Essa aliança poderá ser ativada apenas em casos de ataque a um dos Estados signatários, não sendo aplicável a situações de beligerância por parte de um signatário.

==Comissão de Queluz==

A '''Comissão Internacional do Tratado de Queluz''' é uma organização internacional que engloba os Estados que assinaram o Tratado de Queluz, todos com igual representação no colegiado, destinado a debater projetos que envolvam todos os Estados-Membros nos âmbitos econômicos, de segurança e culturais.

A Comissão foi fundada em 15 de abril de 2020 com a assinatura do [[Tratado de Queluz]], sendo organizada pela posterior ratificação do Protocolo da Pampulha.

==Micronações Participantes==

{| class="wikitable"
|-
! Estado !! Tipologia de Estado !! Sistema de Governo !! Fonte de Poder !! Capital !! Moeda !! Status
|-
| [[File:Bandeira de RUBV.jpg|50px|border]] [[Reino Unido de Bauru e São Vicente]] || Monarquia federal || Monarquia constitucional parlamentarista || Democrático - povo || Condado das Cerejeiras (poder moderador) || Barão (Br$) || '''Membro fundador'''
|-
| [[File:Bandeira_de_Belo_Horizonte.png|50px|border]] [[Principado de Belo Horizonte]] || Estado unitário descentralizado || Monarquia constitucional || Misto - povo e chefe de Estado || Centro-Sul (sede do Governo em Venda Nova) || Conto (C$) || '''Membro Fundador'''
|-
| [[File:Bandeira do Império Deltariano (Full version).png|50px|border]] Império Deltariano || Estado unitário descentralizado || Monarquia constitucional || Misto - povo e chefe de Estado || Vitorinopla || Delta (DL$) || '''Membro fundador'''
|-
| [[File:Bandeira Guanabara.png|50px|border]] Estado Livre da Guanabara || Estado unitário || República parlamentarista || Democrático - povo || [[Rio de Janeiro]] || Conto (C$) || '''Membro fundador'''
|-
| [[File:Bandeira do manso.jpg|50px|border]] [[Reino do Manso]] || Estado unitário || Monarquia constitucional parlamentarista || Misto - povo e chefe de Estado || Cidade do Manso || Pilão Manseano (P$) || '''Membro fundador'''
|-
| [[File:Bandeira do Reino de São Salvador.png|50px|border]] [[São Salvador|Reino de São Salvador]] || Unitário || Monarquia parlamentarista || x || Território Real de Aluísio Freire || Tello (T$) || '''Membro fundador'''
|-
| [[File:Escandinavia.jpg|50px|border]] Reino da Escandinávia || Unitário || Monarquia eletiva || Oligárquico - famílias aristocráticas || Estocolmo || Krone (Kr$) || '''Membro observador'''
|}

==Representantes Permanentes==
{| class="wikitable"
|-
! Estado !! Nome !! Desde !! Acesso
|-
| [[File:Bandeira_de_Belo_Horizonte.png|50px|border]] [[Principado de Belo Horizonte]] || Embaixadora Natasha Xavier || Pendente || Pendente
|}

==Declaração do Tratado de Queluz ==
O '''Reino de Bauru e São Vicente''', o '''Império Deltariano''', o '''Reino de São Salvador''', o '''Reino de Manso''', o '''Principado de Belo Horizonte''' e o '''Estado Livre da Guanabara''', decididos a estreitar suas relações diplomáticas e comprometidos a criar uma aliança de Estados sul-americanos visando o desenvolvimento regional e a ajuda recíproca, anunciam à comunidade interacional que firmaram entre si o '''Tratado de Queluz''', acertado entre as Altas Partes Contratas aos quinze do mês de abril de dois mil e vinte, na cidade de Queluz.

Declaramos a todos, e a quem esta mensagem chegar pedimos que faça correr, o intuito congregador deste Tratado, baseado nos pilares da amizade e da fraternidade entre os Estados signatários, e tornamos nossas motivações públicas:

# Sentindo falta de um órgão congregador, decidimos nos unir e discutir a possibilidade de se levantar um tratado;
# O tratado assentado busca fortalecer uma América do Sul antes fragmentada e frágil perante incursões externas;
# Além de resolver as questões territoriais, delimitando corretamente o início e o fim de cada Estado sul-americano, e assentar um reconhecimento mútuo entre os Estados;
# Também se criou mecanismos para realização de intercâmbio dos mais variados tipos para fomentar o desenvolvimento da região; e
# Buscando assegurar aos países sul-americanos a possibilidade de consolidarem-se como Estado soberano e independente, ente do direito internacional, firmamos o presente Tratado.
# Com profunda alegria e mais nobres intenções, assinamos a presente declaração, feita em 16 de abril de 2020.

Pelo Reino de '''Bauru e São Vicente''', Sua Majestade Paulista o Rei Gustavo Garcia Auvergne Bueno Toniato e Sua Graça o Barão de Mompean e Chanceler do Reino Unido de Bauru e São Vicente Henry Mompean d’Orleáns et Valois.

Pelo '''Império Deltariano''', Sua Majestade Imperial e Real o Kaizer Viktor I wo Violsth e Sua Alteza Imperial o Príncipe de Cæsária Willahelm wo Violsth;

Pelo '''Estado Livre da Guanabara''', Sua Excelência o Presidente Adilson Requião;

Pelo '''Principado de Belo Horizonte''', Sua Excelência o Honorável Alto Chanceler e Ministro de Estado dos Assuntos Externos Lucas Maldonado, em nome de Sua Excelência o Regente do Principado de Belo Horizonte.

Pelo '''Reino do Manso''', Sua Majestade [[Marina I do Manso|Marina I Campos-Curado-Silva]], Rainha Constitucional e Defensora Perpétua do Manso, Sua Alteza o Duque de Esmeraldina e Ministro das Relações Exteriores [[Igor Oliveira]] e Sua Excelência o Ministro da Cultura e Tecnologia [[Milton Costa]].

Pelo '''Reino de São Salvador''', Sua Majestade Real o Rei Ezequiel Calebe Teles de Queiroz e Sua Excelência o Ministro das Relações Exteriores Augusto Loren Yaxley.

==Ver Também==

* [[Conflito RUPA x Micronações Sulamericanas]]

[[Category:Organizações]]
[[Category:Lusofonia]]
[[Category:Reino do Manso]]

Belo Horizonte

2021-03-13T18:26:49Z

Servidor-Geral (Belo Horizonte):

{{Infobox nation
|name = Principado de Belo Horizonte
|image1 = [[File:Bandeira_de_Belo_Horizonte.png|150px]]
|image2 = [[File:Brasao_de_Belo_Horizonte.png|65px]]
|motto = Dignidade, União e Trabalho
|anthem = "[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Hino_Nacional_de_Belo_Horizonte Oh, Minas Gerais!]"
|location = Municípios de Belo Horizonte, Betim, Brumadinho, Contagem, Sabará e Santa Luzia, no Estado de Minas Gerais e o Município de Guarapari, no Estado do Espírito Santo, na República Federativa do Brasil
|capital = Centro-Sul
|largest_city = Pampulha
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|shortname = Belo Horizonte
|demonym = belo-horizontino, mineiro
|government = Monarquia constitucional
|head of government = Presidente do Conselho de Ministros
|head of state = Príncipe Soberano
|3rd_h = Presidenta da Assembleia Geral e Legislativa
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|legislature = Assembleia Geral e Legislativa
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|web = [https://principado-de-belo-horizonte.webnode.com Site Oficial] [http://belohorizonte.forumeiros.com Fórum Oficial]
|micronation = no }}

O '''Principado de Belo Horizonte''' (em inglês: '''''Principality of Belo Horizonte''''') é uma micronação lusófona brasileira localizada no município homônimo em Minas Gerais, é uma monarquia constitucional hereditária e um Estado unitário.

== História ==
O Principado foi criado com a assinatura e ratificação do [[Tratado de Belo Horizonte]] com o Reino do Brazil, no entanto, foi decidido que o trono continuaria vago até que a [[Assembleia Geral e Legislativa de Belo Horizonte|Assembleia Geral e Legislativa]] elegesse o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Pr%C3%ADncipe_Soberano_de_Belo_Horizonte Príncipe Soberano de Belo Horizonte], sendo convocada uma Regência.

Em 6 de fevereiro de 2020 foi promulgada a [[Lei Constitucional de Belo Horizonte|Lei Constitucional do Principado]], estabelecendo de Belo Horizonte como uma monarquia constitucional hereditária sob um estado unitário e uma democracia representativa.

== Estado ==
[[File:Coroa de Belo Horizonte.png|centre|thumb|120x120px]]
O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional hereditária sob um Estado unitário, tendo suas funções estatais dividas em três poderes, que exercem suas atribuições e competências em nome do Príncipe Soberano.

=== O Príncipe Soberano ===
[[File:Selo do Príncipe Soberano.png|centre|thumb|120x120px]]
Após a assinatura e ratificação do Tratado de Belo Horizonte com o Reino do Brazil foi decidido que o trono continuaria vago até que a Assembleia Geral e Legislativa elegesse o monarca belo-horizontino, sendo convocada uma Regência para exercer a Chefia de Estado.

==== Regente ====
[[File:Selo do Gabinete do Regente.png|centre|thumb|120x120px]]
[[File:Miguel Domingues.png|centre|thumb|155x155px]]
[[Miguel Domingues|Miguel Domingues Escobar]] tornou-se [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regente_do_Principado Regente do Principado] com a ratificação do Tratado de Belo Horizonte, seus primeiros atos como Chefe de Estado foram a convocação da [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Assembleia_Geral%2C_Legislativa_e_Constituinte Assembleia Geral, Legislativa e Constituinte] e a criação do [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_da_Reg%C3%AAncia Conselho da Regência].

=== Governo ===
O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional, o Príncipe Soberano é o Chefe de Estado e detêm as prerrogativas principescas, enquanto o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_de_Ministros Conselho de Ministros], a Assembleia Geral e Legislativa e o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Supremo Tribunal de Justiça] exercem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, respectivamente, em nome do Príncipe Soberano.
==== Poder Executivo ====
O Conselho de Ministros exerce coletivamente o Poder Executivo do Principado e é presidido pelo [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Conselho_de_Ministros Presidente do Conselho de Ministros], que detêm poder decisório sobre as reuniões do Gabinete, é formado pelos [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_de_Estado Ministros de Estado] e pelo seu Presidente, os Ministros são nomeados pelo Presidente do Conselho, que é nomeado pelo Príncipe Soberano.

==== Poder Legislativo ====
A Assembleia Geral e Legislativa exerce exclusivamente o Poder Legislativo do Principado, formada por Deputados Gerais eleitos diretamente pelo povo para mandatos de cinco meses, existe também uma Comissão Representativa, que exerce algumas atribuições legislativas durante os períodos de recesso ou em caso de dissolução da Assembleia.

==== Poder Judiciário ====
O Supremo Tribunal de Justiça é o tribunal de última instância e corte constitucional do Principado, sendo a mais alta instituição do Poder Judiciário de Belo Horizonte, formado por três magistrados, denominados [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_do_Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Ministros], cujo decano também é [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Presidente do Tribunal].

== Eleições ==
[[File:Edifício-sede do Comitê Nacional Eleitoral.jpg|left|thumb|240x240px|[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Edif%C3%ADcio-sede_do_Comit%C3%AA_Nacional_Eleitoral Edifício-sede do Comitê Nacional Eleitoral]]]
O Principado de Belo Horizonte é uma democracia representativa, a Administração Nacional do Sistema Eleitoral compreende o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Comit%C3%AA_Nacional_Eleitoral Comitê Nacional Eleitoral] e os órgãos relacionados à este que estejam envolvidos com as eleições nacionais.

== Política Externa ==
Ver: ''[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Rela%C3%A7%C3%B5es_Externas_de_Belo_Horizonte Relações Externas de Belo Horizonte]''

A política externa do Principado de Belo Horizonte é guiada pelo [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Minist%C3%A9rio_dos_Assuntos_Externos Ministério dos Assuntos Externos] em nome do Príncipe Soberano, os princípios adotados pelo país na direção de suas relações exteriores são os da não-intervenção, da autodeterminação dos povos, da cooperação internacional e da solução pacífica de conflitos.

== Segurança ==
Em sua Lei Constitucional, o Principado de Belo Horizonte abdicou de seu direito de estabelecer uma força militar permanente e de declarar guerra, estabelecendo a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Guarda_Civil_de_Belo_Horizonte Guarda Civil de Belo Horizonte] como o principal órgão de segurança pública e de manutenção da integridade, soberania e independência do Principado, sob a autoridade do Príncipe Soberano.

== Subdivisões ==
[[File:Regioes Administrativas de Belo Horizonte.jpg|thumb|335x335px]]
O Principado de Belo Horizonte é um estado unitário, divido em regiões administrativas especiais autogovernadas e regiões administrativas semi-autônomas instituídas em lei, a jurisdição das unidades administrativas regionais leva em conta a posição geográfica e a história de ocupação.

=== Regiões Administrativas Especiais ===
As Regiões Administrativas Especiais são as divisões administrativas de primeiro nível, que tem garantida a autonomia político-administrativa e financeira, o autogoverno, símbolos próprios, tribunais de justiça e força própria de segurança pública.
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Barreiro Barreiro]
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Pampulha Pampulha]
* [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Venda_Nova Venda Nova]

=== Regiões Administrativas ===
As [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regi%C3%B5es_Administrativas Regiões Administrativas] são as divisões administrativas de segundo nível, responsável pela aplicação e administração de serviços públicos regionais.

== Feriados ==
{| class="article-table"
!Data
!Nome
!Observação
|-
|1º de janeiro
|Dia da Confraternização Mundial
|Início do calendário anual
|-
|6 de fevereiro
|Dia da Constituição
|Data da promulgação da Lei Constitucional do Principado
|-
|28 de junho
|Dia Nacional do Orgulho LGBT
|Data da Rebelião de Stonewall
|-
|12 de dezembro
|Dia da Independência
|Data da criação do Principado de Belo Horizonte
|-
|25 de dezembro
|Natal
|Celebração tradicional de natal
|}

==Links Externos ==

* Página no Facebook - Page on Facebook: https://www.facebook.com/principadodebelohorizonte
* Site: https://principado-de-belo-horizonte.webnode.com
* Fórum Oficial: http://belohorizonte.forumeiros.com

[[Category:Principado de Belo Horizonte]]
[[Category:Micronações]]
[[Category:Monarquias]]
[[Category:Lusofonia]]
[[Category:Micronações brasileiras]]
[[Category:Micronações da América do Sul]]

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Conflito Diplomático entre o Grupo de Queluz e Portugal e Algarves

2021-03-13T18:01:26Z

Servidor-Geral (Belo Horizonte):

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|-
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|-
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| colspan="2" |'''Conflito''': RUPA x Micronações Sulamericanas
|-
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| colspan="2" |'''Local''': América do Sul, majoritariamente no território brasileiro
|-
| colspan="2" |'''Resultado''': Vitória diplomática do Grupo de Queluz
{{*}} Assinatura do [[Tratado de Munique]]; 
{{*}} Restauração da [[File:noflag.png|25px|border]][[Régia Coroa de Vera Cruz]]; 
{{*}} Estabelecimento da Confederação Lusitana de Países; 
{{*}} Fim das hostilidades; 
{{*}} Colapso do Governo Português; 
{{*}} [[Crise Diplomática Bauru e São Vicente-Belo Horizonte]]; 
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|-

!colspan="2" style="text-align: center; background:#B0C4DE"|Lideranças
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{{*}} [[File:RUPA.png|25px]] [[Luís II|Luís II]] 
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{{*}} [[File:BauruFlag.png|25px|border]] [[Rei Gustavo]] 
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{{*}} [[File:Bandeira Guanabara.png|25px|border]] [[Presidente Adilson Requião]] 
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{{*}} [[File:SaoSalvadorFlag.jpg|25px|border]] [[Rei Ezequiel Calebe]] 
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!colspan="2" style="text-align: center; background:#B0C4DE"|Mediador
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| colspan="2" style="text-align: center | [[File:Flag of the German Empire.png|25px|border]] [[Alemanha]] 
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| colspan="2" style="text-align: center | [[File:Escandinavia.jpg|25px|border]] [[Escandinávia]] 
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|}

O '''Conflito Diplomático entre os Estados-Membros da Comissão Internacional do Tratado de Queluz e o Reino Unido de Portugal e Algarves''', também conhecido como '''Conflito Diplomático entre o Grupo de Queluz e Portugal e Algarves''', foi a reação organizada dos Microestados ativos na América Brasílica às pretensões territoriais de [[Portugal e Algarves]] no continente americano. Em Belo Horizonte ficou conhecida como '''Questão Territorial Brasileira''' e em Deltária apenas como a '''Questão Americana'''.

==Antecedentes==

A presença portuguesa no continente americano data de meados de 2016, quando do estabelecimento da Régia Coroa de Vera Cruz, nominalmente independente do governo central em Lisboa, mas ainda representando os interesses do último ante os demais Microestados americanos.

===Questão Uruguaia===

Um dos mais notáveis conflitos entre os americanos e os portugueses foi a chamada '''Questão Uruguaia''' entre a União Platina e Portugal e Algarves, tratando-se de uma disputa sobre o controle do território correspondente ao referencial macro da República Oriental do Uruguai.

===II Microcon===

===Grupo de Queluz===

==O conflito==

No dia 16 de abril de 2020, o Governo do [[Reino do Manso]] encaminhou denúncia ao recém-constituído [[Grupo de Queluz]] e à [[Comunidade dos Microestados Lusófonos]] de mensagens descuidadosamente compartilhadas em praça pública do Reino Unido de Portugal e Algaves cujo conteúdo revelava El-Rey de Portugal e ministros de Estado discutindo a criação de um Império federativo no Brasil, e a pretensão de suprimir as micronações existentes no território por vias políticas e diplomáticas. Estava iniciado o conflito.

===Tentativas de pacificação===

No Grupo de Queluz, um dos primeiros Microestados a promover uma resolução pacífica para o crescente conflito foi o Principado de Belo Horizonte, que junto dos demais Estados-Membros, negociou uma cessação de hostilidades, o que levou às conversações que deram origem ao Tratado de Venda Nova.

===Régia Coroa de Vera Cruz===

===Tratado de Venda Nova===

O ''Tratado de Amizade, Cooperação e Reconhecimento entre os Estados-Membros da Comissão Internacional do Tratado de Queluz e o Reino Unido de Portugal e Algarves'' foi uma das primeiras tentativas de se estabelecer relações formais cordiais e pacíficas entre o Grupo de Queluz e o Reino Unido de Bauru e São Vicente, encabeçada principalmente pelos governos bauru-vicentino e belo-horizontino, com o tratado sendo negociado e posteriormente assinado na Região Administrativa Especial de Venda Nova, em Belo Horizonte, em 23 de maio de 2020.

====Ineficácia====

O Departamento de Estado das Relações Exteriores do Império Deltariano e o Ministério dos Assuntos Externos do Principado de Belo Horizonte divulgaram publicamente o texto do tratado, porém, ainda no mesmo dia em que havia sido assinado, o Governo de Portugal e Algarves voltou atrás com sua assinatura, declarando que seu representante acreditado, o próprio Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, havia negociado sem o consentimento do Rei.

==Fim das Hostilidades==

===Mediação Européia===

Tendo se tornando evidente de que o Governo de Portugal e Algarves não aceitaria negociar diretamente com o Grupo de Queluz, nem o Grupo de Queluz com Lisboa, a Comissão Internacional do Tratado de Queluz reuniu-se e decidiu por convidar o Império Alemão e a Escandinávia para mediarem um acordo entre as partes.

===Tratado de Munique===

====Controvérsias====

Após o fracasso das conversações preliminares entre Queluz e Lisboa, o fiasco do Tratado de Venda Nova e o aparente colapso da administração estatal portuguesa, o governo belo-horizontino questionou seriamente se era viável a ratificação do Tratado de Munique, já que o mesmo parecia ter se tornado letra-morta antes mesmo de a tinta secar.

==Consequências==

===Colapso do Governo Português===

===Crise Diplomática Bauru e São Vicente-Belo Horizonte===

===Carta de 8 de Março de 2021===

[[Category:Conflitos]]
[[Category:Disputas Territoriais]]
[[Category:Lusofonia]]
[[Category:Reino do Manso]]

Conflito Diplomático entre o Grupo de Queluz e Portugal e Algarves

2021-03-13T17:55:48Z

Servidor-Geral (Belo Horizonte):

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!colspan="2" style="text-align: center; background:#B0C4DE"|Conflito Diplomático entre o Grupo de Queluz e Portugal e Algarves
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| colspan="2" |'''Resultado''': Vitória diplomática do Grupo de Queluz
{{*}} Assinatura do [[Tratado de Munique]]; 
{{*}} Restauração da [[File:noflag.png|25px|border]][[Régia Coroa de Vera Cruz]]; 
{{*}} Estabelecimento da Confederação Lusitana de Países; 
{{*}} Fim das hostilidades; 
{{*}} Colapso do Governo Português; 
{{*}} [[Crise Diplomática Bauru e São Vicente-Belo Horizonte]]; 
{{*}} Abdicação de posses territoriais além do continente europeu por parte do [[Reino Unido de Portugal e Algarves]] ([[Carta de 8 de Março de 2021]]).
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!colspan="2" style="text-align: center; background:#B0C4DE"|Micronações
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{{*}} [[File:BauruFlag.png|25px|border]] [[Rei Gustavo]] 
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|}

O '''Conflito Diplomático entre os Estados-Membros da Comissão Internacional do Tratado de Queluz e o Reino Unido de Portugal e Algarves''', também conhecido como '''Conflito Diplomático entre o Grupo de Queluz e Portugal e Algarves''', foi a reação organizada dos Microestados ativos na América Brasílica às pretensões territoriais de [[Portugal e Algarves]] no continente americano. Em Belo Horizonte ficou conhecida como '''Questão Territorial Brasileira''' e em Deltária apenas como a '''Questão Americana'''.

==Antecedentes==

A presença portuguesa no continente americano data de meados de 2016, quando do estabelecimento da Régia Coroa de Vera Cruz, nominalmente independente do governo central em Lisboa, mas ainda representando os interesses do último ante os demais Microestados americanos.

===Questão Uruguaia===

Um dos mais notáveis conflitos entre os americanos e os portugueses foi a chamada '''Questão Uruguaia''' entre a União Platina e Portugal e Algarves, tratando-se de uma disputa sobre o controle do território correspondente ao referencial macro da República Oriental do Uruguai.

===II Microcon===

===Grupo de Queluz===

==O conflito==

No dia 16 de abril de 2020, o Governo do [[Reino do Manso]] encaminhou denúncia ao recém-constituído [[Grupo de Queluz]] e à [[Comunidade dos Microestados Lusófonos]] de mensagens descuidadosamente compartilhadas em praça pública do Reino Unido de Portugal e Algaves cujo conteúdo revelava El-Rey de Portugal e ministros de Estado discutindo a criação de um Império federativo no Brasil, e a pretensão de suprimir as micronações existentes no território por vias políticas e diplomáticas. Estava iniciado o conflito.

===Tentativas de pacificação===

No Grupo de Queluz, um dos primeiros Microestados a promover uma resolução pacífica para o crescente conflito foi o Principado de Belo Horizonte, que junto dos demais Estados-Membros, negociou uma cessação de hostilidades, o que levou às conversações que deram origem ao Tratado de Venda Nova.

===Régia Coroa de Vera Cruz===

===Tratado de Venda Nova===

O ''Tratado de Amizade, Cooperação e Reconhecimento entre os Estados-Membros da Comissão Internacional do Tratado de Queluz e o Reino Unido de Portugal e Algarves'' foi uma das primeiras tentativas de se estabelecer relações formais cordiais e pacíficas entre o Grupo de Queluz e o Reino Unido de Bauru e São Vicente, encabeçada principalmente pelos governos bauru-vicentino e belo-horizontino, com o tratado sendo negociado e posteriormente assinado na Região Administrativa Especial de Venda Nova, em Belo Horizonte.

==Fim das Hostilidades==

===Mediação Européia===

===Tratado de Munique===

====Controvérsias====

Após o fracasso das conversações preliminares entre Queluz e Lisboa, o fiasco do Tratado de Venda Nova e o aparente colapso da administração estatal portuguesa, o governo belo-horizontino questionou seriamente se era viável a ratificação do Tratado de Munique, já que o mesmo parecia ter se tornado letra-morta antes mesmo de a tinta secar.

==Consequências==

===Colapso do Governo Português===

===Crise Diplomática Bauru e São Vicente-Belo Horizonte===

===Carta de 8 de Março de 2021===

[[Category:Conflitos]]
[[Category:Disputas Territoriais]]
[[Category:Lusofonia]]
[[Category:Reino do Manso]]

Conflito Diplomático entre o Grupo de Queluz e Portugal e Algarves

2021-03-13T17:54:06Z

Servidor-Geral (Belo Horizonte):

{| class="toccolours" border="1" cellpadding="4" style="width: 300px; float: right; margin: 0 0 1em 1em; border-collapse: collapse;"
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| colspan="2" |'''Data''': 16 de Abril de 2020 - 08 de março de 2021
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| colspan="2" |'''Local''': América do Sul, majoritariamente no território brasileiro
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| colspan="2" |'''Resultado''': Vitória diplomática do Grupo de Queluz
{{*}} Assinatura do [[Tratado de Munique]]; 
{{*}} Restauração da [[File:noflag.png|25px|border]][[Régia Coroa de Vera Cruz]]; 
{{*}} Estabelecimento da Confederação Lusitana de Países; 
{{*}} Fim das hostilidades; 
{{*}} Colapso do Governo Português; 
{{*}} [[Crise Diplomática Bauru e São Vicente-Belo Horizonte]]; 
{{*}} Abdicação de posses territoriais além do continente europeu por parte do [[Reino Unido de Portugal e Algarves]] ([[Carta de 8 de Março de 2021]]).
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!colspan="2" style="text-align: center; background:#B0C4DE"|Micronações
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|width="50%"| <center> [[File:RUPA.png|70px]] [[Portugal e Algarves]]</center>

|width="50%"| <center> [[File:Queluz.jpg|50px]] [[Grupo de Queluz]]</center>

{{*}} [[File:BauruFlag.png|25px|border]] [[Reino Unido de Bauru e São Vicente | Bauru e São Vicente]] 
{{*}} [[File:Bandeira_de_Belo_Horizonte.png|25px|border]] [[Principado de Belo Horizonte | Belo Horizonte]] 
{{*}} [[File:DeltariaFlag.png|25px|border]] [[Deltaria]] 
{{*}} [[File:Bandeira Guanabara.png|25px|border]] [[Guanabara]] 
{{*}} [[File:Manso.jpg|25px|border]] [[Reino do Manso | Manso]] 
{{*}} [[File:SaoSalvadorFlag.jpg|25px|border]] [[São Salvador]] 

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!colspan="2" style="text-align: center; background:#B0C4DE"|Lideranças
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|width="50%"|
{{*}} [[File:RUPA.png|25px]] [[Luís II|Luís II]] 
{{*}} [[File:RUPA.png|25px]] [[Dom Marcelo|Dom Marcelo]]

|width="50%"|
{{*}} [[File:BauruFlag.png|25px|border]] [[Rei Gustavo]] 
{{*}} [[File:Bandeira_de_Belo_Horizonte.png|25px|border]] [[Embaixador Lucas Maldonado]] 
{{*}} [[File:DeltariaFlag.png|25px|border]] [[Vitor I de Deltária | Imperador Viktor I]] 
{{*}} [[File:Bandeira Guanabara.png|25px|border]] [[Presidente Adilson Requião]] 
{{*}} [[File:Manso.jpg|25px|border]] [[Marina I do Manso | Rainha Marina]] 
{{*}} [[File:SaoSalvadorFlag.jpg|25px|border]] [[Rei Ezequiel Calebe]] 
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!colspan="2" style="text-align: center; background:#B0C4DE"|Mediador
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| colspan="2" style="text-align: center | [[File:Flag of the German Empire.png|25px|border]] [[Alemanha]] 
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| colspan="2" style="text-align: center | [[File:Escandinavia.jpg|25px|border]] [[Escandinávia]] 
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|}

O '''Conflito Diplomático entre os Estados-Membros da Comissão Internacional do Tratado de Queluz e o Reino Unido de Portugal e Algarves''', também conhecido como '''Conflito Diplomático entre o Grupo de Queluz e Portugal e Algarves''', foi a reação organizada dos Microestados ativos na América Brasílica às pretensões territoriais de [[Portugal e Algarves]] no continente americano. Em Belo Horizonte ficou conhecida como '''Questão Territorial Brasileira''' e em Deltária apenas como a '''Questão Americana'''.

==Antecedentes==

A presença portuguesa no continente americano data de meados de 2016, quando do estabelecimento da Régia Coroa de Vera Cruz, nominalmente independente do governo central em Lisboa, mas ainda representando os interesses do último ante os demais Microestados americanos.

===Questão Uruguaia===

Um dos mais notáveis conflitos entre os americanos e os portugueses foi a chamada '''Questão Uruguaia''' entre a União Platina e Portugal e Algarves, tratando-se de uma disputa sobre o controle do território correspondente ao referencial macro da República Oriental do Uruguai.

===II Microcon===

===Grupo de Queluz===

==O conflito==

No dia 16 de abril de 2020, o Governo do [[Reino do Manso]] encaminhou denúncia ao recém-constituído [[Grupo de Queluz]] e à [[Comunidade dos Microestados Lusófonos]] de mensagens descuidadosamente compartilhadas em praça pública do Reino Unido de Portugal e Algaves cujo conteúdo revelava El-Rey de Portugal e ministros de Estado discutindo a criação de um Império federativo no Brasil, e a pretensão de suprimir as micronações existentes no território por vias políticas e diplomáticas. Estava iniciado o conflito.

===Tentativas de pacificação===

No Grupo de Queluz, um dos primeiros Microestados a promover uma resolução pacífica para o crescente conflito foi o Principado de Belo Horizonte, que junto dos demais Estados-Membros, negociou uma cessação de hostilidades, o que levou às conversações que deram origem ao Tratado de Venda Nova.

===Régia Coroa de Vera Cruz===

===Tratado de Venda Nova===

O Tratado de Venda Nova foi uma das primeiras tentativas de se estabelecer relações formais cordiais e pacíficas entre o Grupo de Queluz e o Reino Unido de Bauru e São Vicente, encabeçada principalmente pelos governos bauru-vicentino e belo-horizontino, com o tratado sendo negociado e posteriormente assinado na Região Administrativa Especial de Venda Nova, em Belo Horizonte.

==Fim das Hostilidades==

===Mediação Européia===

===Tratado de Munique===

====Controvérsias====

Após o fracasso das conversações preliminares entre Queluz e Lisboa, o fiasco do Tratado de Venda Nova e o aparente colapso da administração estatal portuguesa, o governo belo-horizontino questionou seriamente se era viável a ratificação do Tratado de Munique, já que o mesmo parecia ter se tornado letra-morta antes mesmo de a tinta secar.

==Consequências==

===Colapso do Governo Português===

===Crise Diplomática Bauru e São Vicente-Belo Horizonte===

===Carta de 8 de Março de 2021===

[[Category:Conflitos]]
[[Category:Disputas Territoriais]]
[[Category:Lusofonia]]
[[Category:Reino do Manso]]

Conflito Diplomático entre o Grupo de Queluz e Portugal e Algarves

2021-03-13T17:37:02Z

Servidor-Geral (Belo Horizonte):

{| class="toccolours" border="1" cellpadding="4" style="width: 300px; float: right; margin: 0 0 1em 1em; border-collapse: collapse;"
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!colspan="2" style="text-align: center; background:#B0C4DE"|Conflito Diplomático entre o Grupo de Queluz e Portugal e Algarves
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|colspan="2" style="font-size: 90%; text-align: center;"|[[File:ConflitoRupa.jpg|100px]]
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| colspan="2" |'''Conflito''': RUPA x Micronações Sulamericanas
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| colspan="2" |'''Data''': 16 de Abril de 2020 - 08 de março de 2021
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| colspan="2" |'''Local''': América do Sul
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| colspan="2" |'''Resultado''': Vitória diplomática do Grupo de Queluz
{{*}} Assinatura do [[Tratado de Munique]]; 
{{*}} Restauração da [[File:noflag.png|25px|border]][[Régia Coroa de Vera Cruz]]; 
{{*}} Estabelecimento da Confederação Lusitana de Países; 
{{*}} Colapso do Governo Português; 
{{*}} [[Crise Diplomática Bauru e São Vicente-Belo Horizonte]]; 
{{*}} Abdicação de posses territoriais além do continente europeu por parte do [[Reino Unido de Portugal e Algarves]] ([[Carta de 8 de Março de 2021]]).
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!colspan="2" style="text-align: center; background:#B0C4DE"|Micronações
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|width="50%"| <center> [[File:RUPA.png|70px]] [[Portugal e Algarves]]</center>

|width="50%"| <center> [[File:Queluz.jpg|50px]] [[Grupo de Queluz]]</center>

{{*}} [[File:BauruFlag.png|25px|border]] [[Reino Unido de Bauru e São Vicente | Bauru e São Vicente]] 
{{*}} [[File:Bandeira_de_Belo_Horizonte.png|25px|border]] [[Principado de Belo Horizonte | Belo Horizonte]] 
{{*}} [[File:DeltariaFlag.png|25px|border]] [[Deltaria]] 
{{*}} [[File:Bandeira Guanabara.png|25px|border]] [[Guanabara]] 
{{*}} [[File:Manso.jpg|25px|border]] [[Reino do Manso | Manso]] 
{{*}} [[File:SaoSalvadorFlag.jpg|25px|border]] [[São Salvador]] 

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!colspan="2" style="text-align: center; background:#B0C4DE"|Lideranças
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{{*}} [[File:RUPA.png|25px]] [[Luís II|Luís II]] 
{{*}} [[File:RUPA.png|25px]] [[Dom Marcelo|Dom Marcelo]]

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{{*}} [[File:BauruFlag.png|25px|border]] [[Rei Gustavo]] 
{{*}} [[File:Bandeira_de_Belo_Horizonte.png|25px|border]] [[Embaixador Lucas Maldonado]] 
{{*}} [[File:DeltariaFlag.png|25px|border]] [[Imperador Viktor]] 
{{*}} [[File:Bandeira Guanabara.png|25px|border]] [[Presidente Adilson Requião]] 
{{*}} [[File:Manso.jpg|25px|border]] [[Marina I do Manso | Rainha Marina]] 
{{*}} [[File:SaoSalvadorFlag.jpg|25px|border]] [[Rei Ezequiel Calebe]] 
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!colspan="2" style="text-align: center; background:#B0C4DE"|Mediador
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| colspan="2" style="text-align: center | [[File:Flag of the German Empire.png|25px|border]] [[Alemanha]] 
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| colspan="2" style="text-align: center | [[File:Bandeira da Escandinávia.png|25px|border]] [[Escandinávia]] 
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|}

O '''Conflito Diplomático entre os Estados-Membros da Comissão Internacional do Tratado de Queluz e o Reino Unido de Portugal e Algarves''', também conhecido como '''Conflito Diplomático entre o Grupo de Queluz e Portugal e Algarves''', foi a reação organizada dos Microestados ativos na América Brasílica às pretensões territoriais de [[Portugal e Algarves]] no continente americano. Em Belo Horizonte ficou conhecida como '''Questão Territorial Brasileira''' e em Deltária apenas como a '''Questão Americana'''.

==Antecedentes==

A presença portuguesa no continente americano data de meados de 2016, quando do estabelecimento da Régia Coroa de Vera Cruz, nominalmente independente do governo central em Lisboa, mas ainda sim representando os interesses do último ante os demais Microestados americanos.

===Questão Uruguaia===

Um dos mais notáveis conflitos entre os americanos e os portugueses foi a chamada '''Questão Uruguaia''' entre a União Platina e Portugal e Algarves, tratando-se de uma disputa sobre o controle do território correspondente ao referencial macro da República Oriental do Uruguai.

==O conflito==

No dia 16 de abril de 2020, o Governo do [[Reino do Manso]] encaminhou denúncia ao recém-constituído [[Grupo de Queluz]] e à [[Comunidade dos Microestados Lusófonos]] de mensagens descuidadosamente compartilhadas em praça pública do Reino Unido de Portugal e Algaves cujo conteúdo revelava El-Rey de Portugal e ministros de Estado discutindo a criação de um Império federativo no Brasil, e a pretensão de suprimir as micronações existentes no território por vias políticas e diplomáticas. Estava iniciado o conflito.

===Tentativas de pacificação===

No Grupo de Queluz, um dos primeiros Microestados a promover uma resolução pacífica para o crescente conflito foi o Principado de Belo Horizonte, que junto dos demais Estados-Membros, negociou uma cessação de hostilidades, o que levou às conversações que deram origem ao Tratado de Venda Nova.

===Régia Coroa de Vera Cruz===

==Tratado de Venda Nova==

O Tratado de Venda Nova foi uma das primeiras tentativas de se estabelecer relações formais cordiais e pacíficas entre o Grupo de Queluz e o Reino Unido de Bauru e São Vicente, encabeçada principalmente pelos governos bauru-vicentino e belo-horizontino, com o tratado sendo negociado e posteriormente assinado na Região Administrativa Especial de Venda Nova, em Belo Horizonte.

==Tratado de Munique==

===Mediação Européia===

===Controvérsias===

Após o fracasso das conversações preliminares entre Queluz e Lisboa, o fiasco do Tratado de Venda Nova e o aparente colapso da administração estatal portuguesa, o governo belo-horizontino questionou seriamente se era viável a ratificação do Tratado de Munique, já que o mesmo parecia ter se tornado letra-morta antes mesmo de a tinta secar.

==Consequências==

===Colapso do Governo Português===

===Crise Diplomática Bauru e São Vicente-Belo Horizonte===

===Carta de 8 de Março de 2021===

[[Category:Conflitos]]
[[Category:Disputas Territoriais]]
[[Category:Lusofonia]]
[[Category:Reino do Manso]]

Conflito Diplomático entre o Grupo de Queluz e Portugal e Algarves

2021-03-13T17:35:31Z

Servidor-Geral (Belo Horizonte):

{| class="toccolours" border="1" cellpadding="4" style="width: 300px; float: right; margin: 0 0 1em 1em; border-collapse: collapse;"
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!colspan="2" style="text-align: center; background:#B0C4DE"|Conflito Diplomático entre o Grupo de Queluz e Portugal e Algarves
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|colspan="2" style="font-size: 90%; text-align: center;"|[[File:ConflitoRupa.jpg|100px]]
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| colspan="2" |'''Conflito''': RUPA x Micronações Sulamericanas
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| colspan="2" |'''Data''': 16 de Abril de 2020 - 08 de março de 2021
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| colspan="2" |'''Local''': América do Sul
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| colspan="2" |'''Resultado''': Vitória diplomática do Grupo de Queluz
{{*}} Assinatura do [[Tratado de Munique]]; 
{{*}} Restauração da [[File:noflag.png|25px|border]][[Régia Coroa de Vera Cruz]]; 
{{*}} Estabelecimento da Confederação Lusitana de Países; 
{{*}} Colapso do Governo Português; 
{{*}} Abdicação de posses territoriais além do continente europeu por parte do [[Reino Unido de Portugal e Algarves]] ([[Carta de 8 de Março de 2021]]); 
{{*}} [[Crise Diplomática Bauru e São Vicente-Belo Horizonte]].
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!colspan="2" style="text-align: center; background:#B0C4DE"|Micronações
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|width="50%"| <center> [[File:RUPA.png|70px]] [[Portugal e Algarves]]</center>

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{{*}} [[File:BauruFlag.png|25px|border]] [[Reino Unido de Bauru e São Vicente | Bauru e São Vicente]] 
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O '''Conflito Diplomático entre os Estados-Membros da Comissão Internacional do Tratado de Queluz e o Reino Unido de Portugal e Algarves''', também conhecido como '''Conflito Diplomático entre o Grupo de Queluz e Portugal e Algarves''', foi a reação organizada dos Microestados ativos na América Brasílica às pretensões territoriais de [[Portugal e Algarves]] no continente americano. Em Belo Horizonte ficou conhecida como '''Questão Territorial Brasileira''' e em Deltária apenas como a '''Questão Americana'''.

==Antecedentes==

A presença portuguesa no continente americano data de meados de 2016, quando do estabelecimento da Régia Coroa de Vera Cruz, nominalmente independente do governo central em Lisboa, mas ainda sim representando os interesses do último ante os demais Microestados americanos.

===Questão Uruguaia===

Um dos mais notáveis conflitos entre os americanos e os portugueses foi a chamada '''Questão Uruguaia''' entre a União Platina e Portugal e Algarves, tratando-se de uma disputa sobre o controle do território correspondente ao referencial macro da República Oriental do Uruguai.

==O conflito==

No dia 16 de abril de 2020, o Governo do [[Reino do Manso]] encaminhou denúncia ao recém-constituído [[Grupo de Queluz]] e à [[Comunidade dos Microestados Lusófonos]] de mensagens descuidadosamente compartilhadas em praça pública do Reino Unido de Portugal e Algaves cujo conteúdo revelava El-Rey de Portugal e ministros de Estado discutindo a criação de um Império federativo no Brasil, e a pretensão de suprimir as micronações existentes no território por vias políticas e diplomáticas. Estava iniciado o conflito.

===Tentativas de pacificação===

No Grupo de Queluz, um dos primeiros Microestados a promover uma resolução pacífica para o crescente conflito foi o Principado de Belo Horizonte, que junto dos demais Estados-Membros, negociou uma cessação de hostilidades, o que levou às conversações que deram origem ao Tratado de Venda Nova.

===Régia Coroa de Vera Cruz===

==Tratado de Venda Nova==

O Tratado de Venda Nova foi uma das primeiras tentativas de se estabelecer relações formais cordiais e pacíficas entre o Grupo de Queluz e o Reino Unido de Bauru e São Vicente, encabeçada principalmente pelos governos bauru-vicentino e belo-horizontino, com o tratado sendo negociado e posteriormente assinado na Região Administrativa Especial de Venda Nova, em Belo Horizonte.

==Tratado de Munique==

===Mediação Européia===

===Controvérsias===

Após o fracasso das conversações preliminares entre Queluz e Lisboa, o fiasco do Tratado de Venda Nova e o aparente colapso da administração estatal portuguesa, o governo belo-horizontino questionou seriamente se era viável a ratificação do Tratado de Munique, já que o mesmo parecia ter se tornado letra-morta antes mesmo de a tinta secar.

==Consequências==

===Colapso do Governo Português===

===Carta de 8 de Março de 2021===

[[Category:Conflitos]]
[[Category:Disputas Territoriais]]
[[Category:Lusofonia]]
[[Category:Reino do Manso]]

Conflito Diplomático entre o Grupo de Queluz e Portugal e Algarves

2021-03-13T17:28:50Z

Servidor-Geral (Belo Horizonte):

Conflito Diplomático entre o Grupo de Queluz e Portugal e Algarves

2021-03-13T17:27:35Z

Servidor-Geral (Belo Horizonte):

Conflito Diplomático entre o Grupo de Queluz e Portugal e Algarves

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Servidor-Geral (Belo Horizonte): Servidor-Geral (Belo Horizonte) moveu Conflito RUPA x Micronações Sulamericanas para Conflito Diplomático entre o Grupo de Queluz e Portugal e Algarves

Conflito RUPA x Micronações Sulamericanas

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Servidor-Geral (Belo Horizonte): Servidor-Geral (Belo Horizonte) moveu Conflito RUPA x Micronações Sulamericanas para Conflito Diplomático entre o Grupo de Queluz e Portugal e Algarves

#REDIRECIONAMENTO [[Conflito Diplomático entre o Grupo de Queluz e Portugal e Algarves]]

Conflito Diplomático entre o Grupo de Queluz e Portugal e Algarves

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Conflito Diplomático entre o Grupo de Queluz e Portugal e Algarves

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Conflito Diplomático entre o Grupo de Queluz e Portugal e Algarves

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Conflito Diplomático entre o Grupo de Queluz e Portugal e Algarves

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Conflito Diplomático entre o Grupo de Queluz e Portugal e Algarves

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