União Platina

De Micropedia
(Redirecionado de Platina)
Ir para navegação Ir para pesquisar
União dos Estados da Platina
PlatinaFlag.pngBrasão da União Platina.png
Lema
"Siempre Unidos Madre-Geórgia"
Hino
Hino Nacional da União Platina
Capital Córdoba
Maior Cidade Córdoba
Língua Oficial Português e Espanhol
Nome Curto Platina
Gentílico Platino(a)
Tipo de Governo República Semipresidencialista Estado Federal
Legislatura Senado da União Platina
Fundação 16 de outubro de 2016
Moeda Plata
Time zone UTC-4 e UTC-3



A União Platina oficialmente União dos Estados da Platina (em espanhol: Unión de los Estados de la Platina) anteriormente conhecida como República da Geórgia do Sul e República Federal da Geórgia é uma micronação lusófona, sendo um caso atípico de república democrática constitucional no micromundo, ocupando os territórios da Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai, Uruguai, Ilhas Falkland, Ilhas Geórgia do Sul e Ilhas Sandwich do Sul.

História

Primórdios

A República da Geórgia do Sul foi fundada como uma república semipresidencialista em 16 de outubro de 2016, pelo Almirante-Marechal John Juan Escobar, 1º Presidente da República, nas Ilhas Geórgia e Ilhas Sandwich do Sul, tendo posteriormente anexado as Ilhas Falkland, se tornando a República Federal da Geórgia.

Anexou vastas regiões no norte da Argentina e o Uruguai, se tornando a União dos Estados da Platina, uma federação de estados soberanos sob uma república semipresidencialista constitucional.

Estado

Arquivo:Grande Selo da União dos Estados da Platina.png
122x122px

A União dos Estados da Platina é uma república semipresidencialista federal democrática constitucional, tendo suas funções estatais repartidas entre quatro poderes.

Governo

Poder Moderador

Arquivo:Selo do Presidente da República.png
122x122px

O Poder Moderador é a Chefia de Estado, sendo exercido exclusivamente pelo Presidente da República auxiliado pelos Secretários Federais, de sua livre escolha, nomeação e exoneração, o Secretariado Federal tem mais funções cerimoniais do que verdadeiramente práticas.

Poder Executivo

Arquivo:Selo do Primeiro Ministro da União Platina.png
122x122px

O Poder Executivo é a Chefia de Governo, sendo exercido pelo Primeiro Ministro da União e pelo Conselho de Ministros, formado pelos Ministros de Estado de sua livre escolha, nomeação e exoneração.

Poder Legislativo

Arquivo:Selo da 7ª Legislatura do Senado da União.png
122x122px

O Poder Legislativo Federal é exercido exclusivamente pelo Senado da União, unicameral, formado por 12 Senadores eleitos a cada seis meses e presidido pelo Vice-Presidente da República, sendo 2 Senadores por Estado e 1 pela Cidade Federal e cada Território Federal.

Poder Judiciário

Arquivo:Selo da Suprema Corte de Justiça.png
122x122px

O Poder Judiciário é exercido pela Suprema Corte de Justiça e pelos tribunais inferiores, a SCJ é composta por três ministros indicados pelos outros poderes e nomeados pelo Presidente da República para um período vitalício, o Fiscal-Geral da República também faz parte da corte com a função de fiscalizar e denunciar.

Como tribunal superior tem-se a Corte Superior Eleitoral como instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral, tendo jurisdição nacional. As demais instâncias são representadas nos momentos de eleição pelos Tribunais Regionais Eleitorais espalhados pela União Platina. A CSE exerce ação conjunta com os TREs, que são os responsáveis diretos pela administração do processo eleitoral nos Estados e nas Cidades.

Arquivo:Praça da bandeira.jpg
290x290px

Legislação e Jurisprudência

A lei platina é baseada na tradição do código civil, parte do sistema romano-germânico. Assim, os conceitos de direito civil prevalecem sobre práticas de direito comum. A maior parte da legislação platina é codificada, apesar de os estatutos não codificados serem uma parte substancial do sistema, desempenhando um papel complementar. Orientações explicativas, no entanto, não são vinculativas sobre outros casos específicos, exceto em algumas situações.

O sistema jurídico baseia-se na Constituição da União, que foi promulgada em 28 de março de 2018 e é a lei fundamental da União Platina. Todos as outras legislações e as decisões das cortes de justiça devem corresponder a seus princípios, os Estados têm suas próprias constituições, que não devem entrar em contradição com a Constituição da União, as Cidades e a Cidade Federal não têm constituições; em vez disso, as Cidades têm leis orgânicas e a Cidade Federal têm Lei Fundamental.

Entidades legislativas são a principal fonte dos estatutos, embora, em determinadas questões, organismos dos poderes judiciário e executivo possam promulgar normas jurídicas, a jurisdição é administrada pelas entidades do Poder Judiciário, embora em situações raras a Constituição da União permita que o Senado da União interfira nas decisões judiciais, o tribunal mais alto é a Suprema Corte de Justiça, que exerce cumulativamente as atribuições de tribunal constitucional e tribunal de última instância.

Política externa

Arquivo:Mapa micro.png
222x222px

A atual política externa da União Platina é baseada na posição do país como uma potência regional na América e uma potência micromundial emergente. A política externa platina em geral tem refletido multilateralismo, resolução de litígios de forma pacífica e não intervenção nos assuntos internos de outros países.

Atualmente o país tem como objetivo reforçar laços com outros países da América e exercer a diplomacia multilateral, através de organismos micronacionais.

Defesa

Arquivo:Blindado Guarani.jpg
Blindado Guarani

As Forças Armadas Republicanas são o braço armado da União dos Estados da Platina responsável pela segurança nacional e pela manutenção da integridade, soberania e independência da União dos Estados da Platina, sob a autoridade do Presidente da República como Comandante-em-Chefe e do Senado da União.

Arquivo:F-16.jpg
Caça F-16

O Exército Republicano é o ramo terrestre e de maior efetivo e prestígio, apesar de ter perdido toda a sua influência após o fim do Patronato. A Marinha de Guerra é o ramo naval, sendo a primeira força a ser criada e responsável pela defesa da costa, da zona econômica exclusiva e das instalações navais. A Força Aérea é o ramo aéreo, sendo criada após a dissolução da Brigada Aérea Militar.

Subdivisões

Arquivo:Mapa da União Platina.png
245x245px

A União dos Estados da Platina é uma Federação de cinco Estados e uma Cidade Federal, com os territórios federais sendo autarquias territoriais integrantes da União, as unidades federais tem autonomia interna completa e dividem o exercício de sua soberania com a União.

Estados

Dependências Federais

Unidades federativas extintas:

Esportes

Disponível em “http://micropedia.com.br/index.php?title=União_Platina&oldid=6677”