I SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE PRASS
República de Prass Ano 2026 – Edição N°001
I SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL
Realizada nos dias 1, 2, 3 e 4 de abril de 2026
O Conselho Nacional da República de Prass torna público que realizou sua I Sessão Extraordinária no dia 1 de abril de 2026, com início às 13h00 do dia 1 de abril com encerramento às 17h00 do dia 4 de abril de 2026, com a presença de quatro deputados regularmente em exercício.
Durante a sessão, foram apreciadas e deliberadas as seguintes matérias:
I – Projeto de Lei do Divórcio e Partilha de Bens;
(Aprovado por unanimidade, 4 votos favoráveis)
II – Projeto de Lei do Matrimônio de Associações Religiosas;
(Aprovado por unanimidade, 4 votos favoráveis)
III – Projeto de Lei do Tesouro Nacional;
(Aprovado por unanimidade, 4 votos favoráveis)
IV – Projeto de Lei de Segurança Nacional;
(Aprovado por unanimidade, 4 votos favoráveis)
V – Projeto de Lei dos Crimes contra a Saúde Pública;
(Aprovado por unanimidade, 4 votos favoráveis)
VI – Projeto de Lei de Supressão ao Comunismo;
(Aprovado por unanimidade, 4 votos favoráveis)
VII – Projeto de Lei dos Interrogatórios;
(Aprovado por unanimidade, 4 votos favoráveis)
VIII – Projeto de Lei dos Crimes contra Documentos;
(Aprovado por unanimidade, 4 votos favoráveis)
IX – Projeto de Lei de Combate à Traição à Pátria;
(Aprovado por unanimidade, 4 votos favoráveis)
X – Projeto de Lei da Retirada da Cidadania em Casos Específicos;
(Aprovado por unanimidade, 4 votos favoráveis)
XI – Projeto de Lei dos Atos Normativos;
(Aprovado por unanimidade, 4 votos favoráveis)
XII – Projeto de Lei do Comando Militar do Poder Executivo Provincial e Municipal em Situações de Emergência;
(Aprovado por unanimidade, 4 votos favoráveis)
XIII – Projeto de Lei de Dissolução do Conselho Nacional;
(Aprovado por maioria absoluta, 3 votos favoráveis e 1 abstenção)
XIV – Projeto de Lei de Anulação de Casamentos;
(Aprovado por unanimidade, 4 votos favoráveis)
XV – Projeto de Lei de Prorrogação dos Mandatos de Cargos Públicos da República de Prass;
(Aprovado por unanimidade, 3 votos favoráveis e 1 voto contrário)
XVI – Projeto de Constituição da República de Prass.
(Aprovado por unanimidade, 4 votos favoráveis)
Marcos Paulo Gonçalves Moreira, Presidente do Conselho Nacional da República de Prass Sala das Sessões, 24 de abril de 2026
