Decreto Presidencial N°144/2026 da República de Prass
Índice
Decreto Presidencial Nº144/2026
Da Atualização da Lista de Feriados Nacionais
O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, decreta:
TÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Artigo 1º
Este Decreto dispõe sobre a atualização da lista oficial de feriados nacionais da República de Prass.
TÍTULO II
DA REVOGAÇÃO DE FERIADOS
Artigo 2º
Ficam retirados da lista de feriados nacionais:
I – a Sexta-feira Santa;
II – o Natal.
TÍTULO III
DOS EFEITOS
Artigo 3º
As datas mencionadas no Artigo 2º:
I – deixam de ser consideradas feriados nacionais;
II – passam a ser dias úteis, salvo disposição em contrário por normas específicas.
TÍTULO IV
DOS OBJETIVOS
Artigo 4º
Este Decreto visa:
I – reorganizar o calendário nacional;
II – adequar os feriados às diretrizes do Estado;
III – promover a uniformidade administrativa.
TÍTULO V
DISPOSIÇÕES FINAIS
Artigo 5º
O Poder Executivo poderá atualizar a lista de feriados por meio de novos atos normativos.
Artigo 6º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cidade de Doralândia, República de Prass. Promulgado aos 24 dias do mês de abril do ano de 2026
Marcos Paulo Gonçalves Moreira, Presidente da República
