DECRETO PRESIDENCIAL N°087/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS

DECRETO DESIGNANDO DETERMINADOS GRUPOS COMO ORGANIZAÇÕES TERRORISTAS DA REPÚBLICA DE PRASS

Decreto Presidencial N°087/2026

Nos termos do Decreto Presidencial de Designação de Organizações Terroristas, ficam oficialmente classificadas como organizações terroristas as seguintes entidades:

I — ORGANIZAÇÕES DE ATUAÇÃO ARMADA

1. Estado Islâmico

2. Al-Qaeda

3. Forças Armadas dos Estados Unidos

4. Forças de Defesa de Israel

5. Batalhão Azov

6. Primeiro Comando da Capital

7. Comando Vermelho

8. Boko Haram

II — ORGANIZAÇÕES DE EXTREMISMO IDEOLÓGICO VIOLENTO

1. Estado Islâmico

2. Al-Qaeda

3. Batalhão Azov

4. Forças de Defesa de Israel

III — ORGANIZAÇÕES DE FINANCIAMENTO E APOIO

1. Forças Armadas dos Estados Unidos

2. Forças de Defesa de Israel

3. Governo Federal dos Estados Unidoa

4. Governo de Israel

5. Agência Central de Inteligência

6. Mossad

7. Reino da Arábia Saudita

DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES

Artigo 1º As organizações listadas neste decreto ficam:

I — proibidas de atuar no território da República de Prass;

II — sujeitas ao bloqueio de bens e recursos;

III — enquadradas na legislação penal vigente.

Artigo 2º A inclusão neste decreto baseia-se em relatórios técnicos elaborados pelo Ministério da Justiça da República de Prass.

Artigo 3º A lista poderá ser atualizada, ampliada ou revisada por ato do Presidente da República.

Artigo 4º A publicação deste decreto será realizada no Diário Oficial da República de Prass, garantindo sua validade jurídica.

Cidade de Doralândia, República de Prass. Promulgado aos 23 dias do mês de março do ano de 2026

Marcos Paulo Gonçalves Moreira, Presidente da República