DECRETO PRESIDENCIAL N°047/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS

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Decreto Presidencial Nº047/2026

Dispõe sobre exoneração e nomeação no Ministério da Agricultura da República de Prass

O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições constitucionais e como chefe do Poder Executivo Nacional,

DECRETA:

Artigo 1º

Fica exonerado do cargo de Ministro da Agricultura da República de Prass o cidadão Hermano Sousa da Silva, com agradecimento oficial pelos serviços prestados à nação.

Artigo 2º

Fica nomeada para o cargo de Ministra da Agricultura da República de Prass a cidadã Sofia, conhecida publicamente como Padeira Sofia.

Artigo 3º

A nova Ministra deverá assumir suas funções imediatamente após a publicação oficial deste Decreto, comprometendo-se a cumprir a Constituição e as leis da República de Prass.

Artigo 4º

O Ministério da Agricultura deverá realizar os procedimentos administrativos necessários para a transição de gestão ministerial.

Artigo 5º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação oficial.

Gabinete Presidencial - Casa de Francisco

Cidade de Doralândia, República de Prass. Promulgado aos 12 dias do mês de março do ano de 2026

Marcos Paulo Gonçalves Moreira, Presidente da República de Prass

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